Palácio das Repartições (atual Sede do Governo Provincial)

Lichinga [Vila Cabral], Niassa, Moçambique

Equipamentos e infraestruturas

A actual Sede do Governo Provincial do Niassa, anterior Palácio das Repartições de Vila Cabral (1959-1962), actualmente Lichinga, desenhado por João José Tinoco (1924-1983) e Maria Carlota Quintanilha (1923-), faz parte do conjunto dos equipamentos administrativos construídos na tardia colonização do território moçambicano a partir do final dos anos 50, acompanhando os Planos de Fomento.

O programa dos palácios das repartições, construídos em Moçambique durante o terceiro quartel do século XX, considerava instalações para os serviços administrativos divididos entre zonas de trabalho privadas e zonas de atendimento público, bem como as sedes dos governos distritais, considerando a sua necessária expressão institucional.

A cidade de Lichinga, anterior Vila Cabral, é uma cidade concebida de raiz nos anos 30, com o objectivo urgente de criar uma nova capital administrativa da província do Niassa, e está localizada num planalto a 1400 metros de altitude no interior Norte de Moçambique. O desenho da área central e institucional da cidade surge com base nas ideias do governador João B. Casqueiro definindo um octó­gono inscrito num círculo de 440 metros de raio. 

O projecto do Palácio das Repartições de Vila Cabral surge na sequência de um concurso público lançado pela Direcção dos Serviços de Projectos e Obras em 1959, tendo sido inaugurado junto ao ano 1962, e está implantado numa das fatias de terreno entre a Praça circular do Liberados e o limite do octógono, num lote com cinco lados de frente inserido na planta radiocêntrica e centralizada da cidade. 

                O Palácio é formado pelo conjunto de dois volumes rectangulares com orientações diferentes, e diferentes dimensões e usos, integrados num espaço ajardinado, e articulados por um percurso trapezoidal, coberto por uma laje horizontal e suportado por pilotis.

                O corpo maior, com aproximadamente 60 metros de comprimento e 17 metros de largura, está implantado no centro do lote paralelo aos limites Norte e Sul do terreno.

                Neste corpo com 3 pisos funcionam os serviços administrativos e os espaços de atendimento público. O piso térreo é parcialmente vazado a Oeste, e nas fachadas Norte e Sul são desenhados vãos horizontais. O 1º e 2º piso são definidos por um volume irregular de seis lados, suspenso em consola ao longo das fachadas norte e sul. O volume é rematado por uma dupla cobertura composta por uma laje plana e um telhado de em “asa borboleta” com duas águas convergentes para uma caleira central longitudinal. As fachadas envidraçadas orientadas a Norte e a Sul são protegidas por grelhas exteriores compostas por elementos pré-fabricados, enquanto as fachadas Oeste e Este se traduzem em paredes opacas. Em termos organização interna, é caracterizado por uma repetição modular de espaços, em que no piso térreo os gabinetes abrem para um corredor interno de acesso misto, enquanto nos dois pisos superiores abrem para três circulações longitudinais: um corredor central interno reservado aos funcionários e duas galerias laterais de acesso público, dispostas ao longo das frentes Norte de Sul. Cada módulo de gabinete, colocado transversalmente aos percursos, tem uma frente para o corredor interno e outra frente fixa para a galeria do público. Os três percursos são intersectados por um hall transversal que os une entre si e às entradas principais e às caixas de escadas.

O corpo menor, correspondente aos espaços solenes de representação do Estado, é um volume aproximadamente 32 metros de comprimento e 11 metros de largura, e está implantado com a frente para a rotunda que conforma a Praça do Liberados, numa posição oblíqua relativamente ao corpo maior. Este volume, cujo alçado se aproxima de um trapézio, é constituído por um piso suspenso sobre um piso térreo totalmente vazado pontuado por dois alinhamentos de pilares recuados em relação à fachada. O acesso vertical, aos espaços do Governo Distrital do Niassa como a sala se sessões, a secretaria, os gabinetes do governador e dos inspectores, é feito através de um hall articulado com um percurso e com a escada helicoidal que poisa no piso térreo vazado enquadrada por um espelho de água. As fachadas Noroeste e Sudeste estão totalmente encerradas, e é na fachada Sudoeste que são definidos vãos pontuais, sendo o maior protegido por um brise-soleil de lâminas verticais. A fachada principal a Nordeste é caracterizada por uma varanda profunda com o fundo envidraçado, destinada aos discursos políticos.

Palácio das Repartições de Vila Cabral traduz de forma clara a influência dos modelos de Le Corbusier e a sua adaptação tropical numa referência clara à arquitectura moderna brasileira, desde os volumes assentes em pilotis, às fachadas trapezoidais, às coberturas em “asa de borboleta”, até à autonomia da estrutura.

Original de Elisário Miranda.

(FCT: PTDC/AUR-AQI/103229/2008)

Adaptação de Ana Tostões e Daniela Arnaut.