Liceu Nacional [antiga Escola Técnica Silva e Cunha]

São Tomé, Ilha de São Tomé, São Tomé e Príncipe

Equipamentos e infraestruturas

Entre os equipamentos mais importantes concebidos pelo arquiteto Mário de Oliveira, encontra-se a Escola Técnica Silva Cunha, inaugurada em 1969, atual Liceu Nacional de São Tomé e Príncipe.Reflexo da prática defendida pelo Gabinete (então já renomeado DSUH-DGOPC), a escola foi descrita em A Voz de S. Tomé como “o maior conjunto de edifícios públicos até esta data construído em São Tomé”, completando a oferta de ensino preparatório e secundário que o antigo Liceu Nacional D. João II, hoje Liceu Nacional Patrice Lumumba (Lucínio Cruz, GUU, 1952), já assegurava. As novas elites luso-africanas reclamavam então um ensino de maior qualidade, facto que se repercute na importância crescente destes equipamentos, peças cada vez mais centrais na caracterização da cidade colonial do Estado Novo.

Por outro lado, desde a segunda metade da década de 1950 que se assistia ao crescimento do ensino técnico e profissional em Portugal, condição que se reflete nos espaços coloniais. Acompanhando esta evolução, o Gabinete de Urbanização aprofunda métodos racionais de execução dos projetos para os novos equipamentos escolares. Inicia-se um sistema que trata a sua distribuição como uma infraestrutura de desenvolvimento nos diferentes territórios. Este facto clarifica-se com a definição das Normaspara as Instalações dos Liceus e Escolas do Ensino Profissional nas Províncias Ultramarinas, de 1956, que passam a aplicar-se aos projectos para os diferentes níveis de ensino secundário. Com as escolas técnicas configura-se uma tendência para produzir um padrão arquitetónico apropriado ao maior número de estabelecimentos de ensino, sugerindo as relações privilegiadas que estes programas mantêm com a cidade colonial.

Implantada na avenida marginal, antiga Avenida da Armada, atual 12 de Julho,a escola é uma obra imponente quer pela sua dimensão quer pelo equilíbrio do conjunto, em particular no desenho da fachada principal. Do edifício, desconhece-se o projeto. Segundo A Voz de São Tomé, Mário de Oliveira assiste à inauguração, realizada no dia 6 de Outubro de 1969.

Ainda segundo a mesma publicação,  o novo equipamento tem uma “área coberta de 7.453 m2, sendo o restante ocupado por um campo de jogos ao ar livre, jardins, um pequeno largo, arruamentos e passeios. A área de passeios é de 3.675 m2”. A escola divide-se em três núcleos principais: o edifício principal, o ginásio (recentemente recuperado com auxílio internacional), e as oficinas. No bloco central encontra-se a zona administrativa (secretaria, arquivos, direcção, médico e sala professores), as salas de aulas (12), anfiteatros (2) , laboratórios (física, química, ciências naturais), biblioteca, salas de actividades específicas (geografia, trabalhos femininos, contabilidade) e o espaço reservado à cantina. Uma extensa galeria coberta estabelece o acesso exterior ao ginásio com um espaço de 368 m², equipado com balneários, palco e camarins. A norte da parcela, em três espaços distintos afastados do bloco principal, localizam-se as oficinas: a carpintaria, a serralharia e o pavilhão de eletricidade. Entre os diferentes blocos geram-se zonas de sombra ajardinadas.

O cálculo das estruturas ficou a cargo do engenheiro Brazão Ferreira com o colaborador Simões da Silva. As questões climáticas são solucionadas através de sombreamento, ventilação cruzada, e da inserção de grelhagens em peças prefabricadas perfuradas de modo a garantir a entrada e circulação do ar.  A utilização de galerias cobertas também contribui para a boa sustentabilidade do edifício. Segundo prática habitual dos arquitetos dos Gabinetes, a planta reflete a organização funcional do programa, e o corte soluciona as questões climatéricas (insolação e ventilação cruzada).

A inserção das artes plásticas assume neste projeto um enorme protagonismo e relação com o projeto arquitetónico, implicando um forte investimento. Os desenhos são realizados pelo arquiteto Mário de Oliveira e João Barata pinta os painéis de azulejos que ornamentam algumas fachadas e a entrada principal da escola. A temática figurativa centra-se nas principais produções e actividades económicas do arquipélago. O sucesso e interesse levaria a Mário de Oliveira a ornamentar outros edifícios seus construídos em São Tomé.

A escola santomense é representativa e ilustra a evolução do programa que, no final da década de 1960, se aproxima de soluções cada vez mais pragmáticas e flexíveis, abandonando a rigidez organizativa do modelo, através de composições volumétricas mais articuladas que refletem os diferentes conteúdos programáticos. O edifício é ainda hoje  o de maior escala na cidade mantendo as funções para as quais foi projetado.

Ana Vaz Milheiro

(Projeto GCUC, FCT ref. PTDC/AUR-AQI/104964/2008)