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Maputo [Lourenço Marques]
Maputo, Moçambique
Enquadramento Histórico e Urbanismo
Localizada no sul de Moçambique, num estuário onde confluem mais de quatro importantes rios da região, a cidade de Maputo, ex-Lourenço Marques, é a capital do país. De formação e desenvolvimento muito recen- tes, Maputo conta com uma posição geográfica e topográfica privilegiada e uma malha urbana claramente definida e ordenada na morfologia do território.
Em 1544 o português Lourenço Marques, cujo nome foi adotado para designar a cidade até à independência de Moçambique, explorou algumas terras vizinhas da baía de Maputo, tendo a coroa portuguesa mandado ali construir uma fortaleza-feitoria. No local edificou-se um forte, em 1782 (> Fortaleza de Nossa Senhora da Conceição). Em 1825, no sítio urbano que viria a ser o definitivo, fixou-se a Companhia Comercial de Lourenço Marques. No mapa de Owen, representando a Delagoa Bay, de 1822-1827, indica-se o Portuguese Fort. Em 1825, havia uma casa edificada fora do presídio; em 1841-1844 havia dezanove casas de madeira; e em 1851-1854 já existiam duas casas de alvenaria. Em 1867-1868 construiu-se a linha de defesa do então Presídio de Lourenço Marques, que delimitou claramente o primeiro e pequeno núcleo urbano litoral. Aquela defesa implantou-se ao longo da futura Rua da Linha (depois Avenida da República, atual 25 de Setembro). O núcleo nascente tinha então umas cinquenta e seis casas de pedra, para cerca de 1.100 habitantes; o seu centro situava-se na Praça 7 de Março (ou da Picota, com a Fortaleza de Nossa Senhora da Conceição). As ruas principais do núcleo laurentino em formação eram a Rua da Alegria/D. Luís/Consiglieri Pedroso e a Rua dos Mercadores/Major Araújo, que estruturavam como que uma pequena cidadela de duas ruas, com praça e forte, envolvida por cerca. Esta expressão quase medieva do núcleo de fundação traduz as capacidades de persistência e continuidade de modelos do urbanismo português, no tempo longo.
Em 19 de dezembro de 1876, a povoação de Lourenço Marques foi elevada à categoria de vila, com regime municipal. O seu espaço urbano correspondia então apenas à baixa atual, com uma estrutura modesta de duas ou três ruas paralelas à costa, nascendo da praça da fortaleza (ver planta desse ano publicada em 1926, Lobato, 1970, p. 170). De 1878 conhecem-se dois planos não realizados: a planta de F. Jeppe, com projeto de uma New Township isolada da cidade, sita no Alto Maé; e a planta da Nova Povoação no Maxaquene, a nordeste, com um núcleo geométrico, autónomo do pequeno povoado existente, e praça central em malha hexagonal, por Ferreira Maia. As gravuras de Augusto de Castilho, de 1881, documentam bem a urbe. Igualmente o faz a imagem de 1884 (Silveira, s/d, vol. II, est. 392). O núcleo da vila estava ligado pela Avenida D. Manuel aos pólos do hospital e da igreja, ambos fora de portas - que logo assinalaram os locais das futuras instalações, assistencial e a religiosa. Antes de 1870, Lourenço Marques era pouco mais do que um posto de comércio protegido por um pequeno forte. Mas o tratado de 1869 com o Transvaal e o aumento do tráfego a partir do hinterland, resultante das descobertas de minérios, cedo transformaram Lourenço Marques num dos centros urbanos com maior crescimento em África.
Em 1887, o major engenheiro António José Araújo propôs um plano para dotar a cidade alta de avenidas extensas. Nele, ou no seu desenvolvimento, terá trabalhado o engenheiro Joaquim José Machado. O original do documento, de extremo interesse e valor documental, designado Plano de Ampliação da Cidade de Lourenço Marques, está assinado por António José de Araújo, Diretor das Obras Públicas de Lourenço Marques e refere o Serviço de Obras Públicas, Direção Geral do Ultramar, Ministério dos Negócios da Marinha e do Ultramar, com a data de dezembro de 1887, encontrando-se no Arquivo Histórico do Maputo (AHM, cota D.1.34). Este plano foi aprovado oficialmente em 1892. Surgiu assim um traçado regular, como expressão do sentido prático dos modelos da engenharia militar. Nele se delineava a cidade de forma completa - a mais "moderna" da África Portuguesa na época - com uma rigorosa quadrícula inicial, com dez vias no sentido sudoeste/nordeste (da Avenida Augusto de Castilho/Lenine à Avenida de Angola) e oito no sentido noroeste/sudeste, desde a Avenida da República/25 Setembro - interface com a existente Baixa - até à Avenida Pinheiro Chagas/ Eduardo Mondlane. A cidade teria cerca de 1.400 habitantes. O cemitério, a norte deste conjunto, estava naturalmente fora de portas, marcando o limite desta primeira fase da expansão.
Em 10 de novembro de 1887, Lourenço Marques foi elevada à categoria de cidade e a 1 de dezembro de 1898 passou a ser a capital da Colónia Portuguesa de Moçambique, condição que, até então, pertencera à Ilha de Moçambique. O plano de 1887 permitiu a expansão da urbe, dotada de uma nova escala e grandeza, em continuidade com a malha já existente do antigo presídio ,para os amplos espaços a norte. Secou-se então o pântano com um dique à volta do núcleo antigo e demoliu-se a linha de defesa (em 1888). Esta intervenção lê-se na planta intitulada Cidade de Lourenço Marques e Projecto de Ampliação, à escala de 1/20.000, sobreposta ao mapa de Owen (Lobato, 1970, p. 179). Desta fase há vários testemunhos urbanísticos: pelo engenheiro António José de Araújo, o projeto da Avenida António Augusto de Aguiar, de 1887; e o Plano da nova cidade de Lourenço Marques, feito por M. Murdo, de 19 de outubro de 1888 (Exposição..., 1937, n.os 50, 57 e 71). Este último documento refere-se por certo ao americano Mac-Murdo, sendo possivelmente o plano para a área da Ponta Vermelha, só em 1896 inserida na urbe.
Em 1902, o núcleo urbano já possuía as infraestruturas fundamentais para o início de uma urbanização crescente, tais como água canalizada, telégrafo, um sistema de iluminação e um serviço de carros eléctricos. A cidade iniciava assim o seu crescimento de sul-sueste para nornoroeste, subindo a escarpa do planalto através de uma malha ortogonal de implantação, com as artérias longitudinais e transversais orientadas respectivamente a norte/sul e este/oeste, possibilitando a inserção tipológica dos quarteirões numa matriz regular. Ou seja, até 1895, a cidade cresceu, por um lado, para o Alto Mahé (a noroeste do núcleo inicial); por outro, para nascente (para os terrenos dos futuros bairros da Ponta Vermelha e da Polana, que estavam entre- gues a proprietários ingleses). Entre 1895 e 1914, graças às negociações com os donos daqueles terrenos, consolidou-se o crescimento a sudeste, para a Polana - além da expansão, a nordeste, para Maxaquene. Em 1909 foi elaborado o projeto do porto da cidade, pelo inspetor de Obras Públicas Costa Serrão, que desenvolvia e se articulava com o plano de 1887. Em 1925, o tecido urbano da cidade estendia-se desde os setores da Ponta Vermelha/Polana/Maxaquene à área do centro e do plano de 1887, articulando-se com a circular envolvente. Um mapa de 1903, revisto em 1925 (Insurance Plan of Lourenço Marques. Delagoa Bay, Arquivo Histórico de Maputo), representa minuciosamente as propriedades e edifícios do centro. Uma planta geral de 1926 mostra o desenvolvimento urbano contínuo, passando já a Avenida Pinheiro Chagas para norte.
O crescimento em habitantes e construções acompanhou este surto urbanístico: em 1887 haveria umas cem casas; em 1898 teria 2.400 habitantes; em 1912 incluía 2.134 casas. Em 1910, 14.000 habitantes, e em 1930, 20.600 (cerca de 8.000 brancos e 8.000 negros). Neste quadro, e até 1930, a população concentrava-se na área central, até à Avenida 5 de Outubro, e a caminho do Alto Maé e na faixa litoral da Polana/Ponta Vermelha.
No início da década de 1940 a Câmara Municipal convidou o arquiteto e urbanista Luís Cristino da Silva, radicado em Lisboa, para desenvolver o plano de urbanização. Ao longo desta década definiu-se um novo eixo cívico, no sentido sul-norte, entre a primeva Praça 7 de Março (central, situada na Baixa), a nova Praça Municipal (edifício municipal, 1947, e estátua equestre a Mouzinho de Albuquerque) e a catedral (de 1944), com intenções de monumentalidade. Entre 1947 e 1952, o Ministério do Ultramar promoveu a elaboração de um Plano de Urbanização para a cidade, o qual foi aprovado em 1955. Designado Plano de Urbanização de Lourenço Marques, foi elaborado pelo Gabinete de Urbanização do Ultramar. Em pleno período do Estado Novo em Portugal, o plano adotou uma opção de largueza e disciplina de desenho frequentemente interpretado como instrumento de consolidação da imagem de grandeza do regime. À medida que a cidade se constituía como pólo de atração regional, quadruplicava a taxa de crescimento populacional, entre 1950 e 1960. Foi neste período que se iniciou um acentuado crescimento urbano informal na periferia, para lá da via de circunvalação, nos bairros de Xipamanine, São José, Chamanculo, Munhuana, Tlhambane e Mavalane. Os tipos de habitação tradicional rural reduziram-se, em confronto com formas de construção mais consolidadas; a agricultura itinerante foi-se extinguindo; novas solicitações de pólos secundários e terciários surgiram, propiciando uma permanência mais estável da população.
O último Plano Diretor de urbanização da cidade de Lourenço Marques, durante o período colonial, foi elaborado em 1967. Foi desenvolvido no âmbito do Gabinete de Urbanização da Câmara Municipal de Lourenço Marques, sob a supervisão do engenheiro Mário de Azevedo. Cerca de 1970, a capital moçambi- cana encontrava-se claramente estruturada ao longo de três grandes eixos centrais, as longas avenidas retas na direção aproximada de noroeste-sudeste: da República (atual 25 de Setembro), 24 de Julho e de Pinheiro Chagas (atual Eduardo Mondlane); duas outras, a norte, complementares e paralelas às primeiras, estruturavam os bairros em crescimento nos anos de 1950 a 1970: as avenidas Massano de Amorim (atual Mao Tse Tung) e de Nossa Senhora de Fátima (atual Kenneth Kaunda). Cruzando-as perpendicularmente, na direção sudoeste-nordeste, desde a Baixa, implantavam-se as avenidas Augusto de Castilho/Elias Garcia (atual Vladimir Lenine) e Manuel de Arriaga (atual Karl Marx).
Surgiram novos bairros na cidade, ou desenvolveram-se os existentes: Sommerchield (anos 1950-1960, setor sul; anos 1970, setor norte), o COOP (dos anos 1970) e o Maxaquene, de classe média; o Alto-Maé, mais ligado à população de origem indiana. Lourenço Marques, tal como Luanda, adquiriu a partir de 1968 o regime especial já concedido a Lisboa e Porto, o chamado estatuto de grande cidade. O Plano Diretor revelou-se um instrumento flexível e orientador da estruturação da ocupação do solo urbano, não apenas até à independência do país, como depois da sua proclamação em 1975. O primeiro Plano de Estrutura no período pós-independência foi elaborado em 1985.
Maputo apresenta hoje um conjunto edificado de imagem variada na sua área formal, exibindo diversas expressões do modernismo que se desenvolveram ao longo de uma matriz regular de sessenta quilómetros de vias de circulação, ladeadas de uma arborização conspícua. Esta área é no entanto uma parte pequena de um conjunto urbano dicotómico, em que cerca de dois terços da população se distribuem por uma mancha periférica de carácter informal. Segundo o trabalho compilado pelo Grupo de Trabalho Intersectorial URBE sobre o Seminário Nacional de Estratégias de Desenvolvimento Urbano e Habitacional, decorrido de 23 a 26 de novembro de 1992, até 1980 apenas 27% da população urbana tinha acesso às infraestruturas básicas e cerca de 75% da habitação urbana era "informal".
Sobre a evolução da arquitetura da cidade, e deixando para artigos destacados os edifícios mais notáveis de Maputo, vejamos, em termos globais, como ela evoluiu na urbe, desde o fim do século XIX até à independência. Na primeira fase, antes dos anos de 1920-1930, as construções mais significativas da cidade adotaram estruturas metálicas, quer em construções mistas, quer com alvenarias e ferro. São exemplos típicos da época: o edifício da Alfândega, de 1877; o Hospital, de 1879-1980 (projeto do engenheiro José Antó- nio Ferreira Maia), ampliado em 1889, sendo o novo Hospital Dona Amélia/Miguel Bombarda iniciado em 1904; a nova Câmara Municipal (de cerca de 1914); o edifício das Obras Públicas; e a igreja, de 1888. Outros edifícios importantes para o funcionamento da nova comunidade urbana foram: a residência da Ponta Vermelha, para o governo local, em 1889; os Correios, de 1899, o idêntico imóvel da Fazenda, e o Mercado Municipal, de 1901-1903. No campo dos transportes, destaquem-se a Capitania do Porto, junto ao porto, em "Holandês colonial, importado da África do Sul", imponente obra em alvenaria e ferro, com dois pisos, de 1899-1900, e, numa praça da Baixa, a monumental Estação Central dos Caminhos-de-Ferro, de 1908-1910. Dos hotéis urbanos, com galerias metálicas envolvendo o volume principal, temos como exemplos o Hotel Carlton, na Rua Araújo, com três pisos de varandas; e o Hotel Club, iniciado em 1898. A mesma época foi também marcada pelos revivalismos, ou pelo historicismo tardo-romântico, tendências estilísticas nos quais se podem inserir a mesquita, ligada à importante comunidade muçulmana da cidade, reconstruída em 1887, com ampliação em 1902; o Prédio Pott, de 1891-1904, num local de grande centralidade; a Esquadra da Polícia, de 1914; e o Banco Nacional Ultramarino, de desenho entre o ecletismo e a art nouveau, também de 1914. O Teatro Varietá, propriedade de um colono italiano, seguia um gosto neo-renascença. O neomanuelino, como revivalismo nacional, afirmou-se no pórtico do Jardim Vasco da Gama/Tunduru, com data de 1924, e no Museu Álvaro de Castro, ainda que muito tardio, de 1931.
Na transição das décadas de 1920-1930, floresceu a chamada "arquitetura do betão armado" e o sequente Modernismo, dentro da arquitetura art déco. Em Lourenço Marques podem assinalar-se o Palácio Maçónico, depois Escola Industrial 1.º de Maio, o Grémio Náutico (atual Clube Naval), obra de desenho entre art nouveau e art déco; e o Pavilhão de Chá, uma típica arquitetura de betão em varandas e consolas. Podemos associar-lhes o Hotel Polana, de 1922, de influência anglo-saxónica e expressão classicizante. A partir dos anos 1930 a produção arquitetónica em Lourenço Marques caracterizou-se, esquematicamente, pelo surgimento de uma arquitetura moderna, segundo uma produção praticamente anónima que retomava, com um ligeiro atraso, os temas de sucesso em Portugal; e por uma produção mais ousada e experimental que aprofundava, por vezes com mais liberdade do que então era possível no lugar de origem, as tendências inovadoras da arquitetura internacional, experimentando materiais diversos e tomando em conta expressões figurativas estranhas à cultura dominante.
Podem-se classificar, no primeiro caso, as obras de expressão neotradicionalista com temas mais conservadores, preferida pelo regime do Estado Novo e que dominou as décadas de 1940 e 1950. São exemplos típicos os Paços do Concelho, inaugurados em 1947, a Catedral, de 1944, o antigo Liceu Salazar (hoje Josina Machel), assim como o grande conjunto de edifícios públicos, implantados abaixo da Avenida da República/25 de Setembro, junto ao mar, com as suas séries de arcadas e colunatas, por meio dos quais o Estado Novo procurava afirmar localmente a sua conceção autoritária e retrógrada de arquitetura pública. Da mesma época, mas mais interessantes como arquiteturas urbanas, são a Central Telefónica Automática de Lourenço Marques (de cerca de 1946-1948), com torre no gaveto, e o portentoso edifício-sede do Rádio Clube de Moçambique, ao lado da Central Telefónica, com fachada de grelhagem tipo brise-soleil e torre prismática. No campo da hotelaria, destacam-se o Hotel Girassol, de original corpo cilíndrico, e o Hotel Cardoso, reconstruído em 1938 - ambos panorâmicos, assentes na linha de cumeada da plataforma da cidade sobre o Índico. Na Baixa laurentina, refiram-se o edifício dos Serviços de Estatística, obra modernista com entrada pelo corpo cilíndrico central, em betão e vidro (na Praça 7 de Março, já demolido); o Edifício Rubi, com torre prismática de faixas verticais envidraçadas na esquina; o Café Scala, também cinema; e o prédio da Casa Coimbra, na Avenida da República/25 de Setembro, com corpo central torreado, em vidro, e varandas simétricas. O Teatro Gil Vicente, que ardera em 1931, foi renovado, com fachada art déco, em 1933.
As obras da chamada Arquitetura Moderna, de influência internacionalista e com expressão espacial e volumétrica abstrata, afirmaram-se gradualmente ao longo dos anos de 1950 e 1960. Refiram-se, em obras públicas, edifícios em estilo transicional, como o Liceu António Enes (atual Francisco Manyanga), ou o bloco mais recente do Hospital Miguel Bombarda, com nova entrada principal. O Banco Nacional Ultramarino (atual Banco de Moçambique), projeto dos anos de 1956-1965 na Avenida 25 de Setembro (antiga Avenida da República), é sem dúvida a obra marcante da afirmação do moderno - mais institucionalizado no seu programa, mas nem por isso menos poderoso no resultado urbano e espacial. O atual Cine Charlot (de 1963) e o prédio de grandiosa volumetria, a seguir ao Hospital (atual Ministério da Saúde) são outros dois exemplos deste tipo de arquitetura moderna, que marcou fortemente a paisagem urbana da cidade. Também merecem referência a Igreja de Santo António da Polana, invulgar e inventiva na sua formulação circular, e o novo Aeroporto Gago Coutinho, agregado à gare anterior, da época modernista (inaugurado em 1962).
Para além destes exemplos que inserem a arquitetura de Lourenço Marques em movimentos globais, temos também de considerar obras de concepção pessoal mais marcada, e que imprimem carácter à fase mais recente da arte moçambicana. Os mais destacados autores a mencionar são os arquitetos Pancho Guedes e João José Tinoco. O primeiro (n. 1925), original na sua linguagem simbólica, formalista, ou expressionista, construiu obras mais correntes, mas de claro sentido e vibração gráfico-cromática, como o Prédio Abreu, Santos e Rocha, de 1954-1956, junto à estação do caminho-de-ferro, ou o Hotel Tamariz, que executou para Ebrahim Mohamed (em 1954), na Baixa. Também projetou edifícios de habitação mais inovadores, sobre pilotis, como O Leão Que Ri (de 1956-1958), e o bloco Prometheus (de 1951-1953). Foi, porém, através de edifícios de formas e volumes curvilíneos, como a Padaria Saipal (1952-1954), no Bairro do Alto-Maé, que a sua vocação heterodoxa e inventiva ficou marcada.
De João José Tinoco (1924-1983), podemos destacar programas de grande escala, como o Hospital de Tuberculosos, na Machava (arredores de Maputo), em colaboração com o arquiteto Alberto Soeiro; e o atual Ministério da Agricultura de Moçambique, numa grande praça da entrada na cidade (parcialmente destruído por um incêndio). Na área da capital moçambicana, Tinoco projetou também obras de cariz privado: umas de tipo industrial (a Fábrica de Relógios A Reguladora de Moçambique, com interessante modulação em corpos distintos, de ritmada silhueta triangular; o Entreposto Comercial de Moçambique, com António Veloso, de 1970); outras de função bancária (a agência do antigo Banco Nacional Ultramarino, no Bairro de Maxaquene, com uma notável peça cerâmica de António Quadros na fachada, sob a galeria coberta; o Banco de Crédito Comercial e Industrial - BCCI, torre de característica silhueta vertical, de 1972, só completado décadas depois, como Banco Comercial de Moçambique) - e outras ainda de vocação mais lúdica (como o conjunto do Cinema Dicca e do Estúdio 222 na Baixa da capital, de 1967). Monumentos e Estatuária Destaquem-se diversas obras comemorativas, inseridas no contexto urbano. O padrão-monumento, na Praça Mac Mahon/dos Trabalhadores, frente à estação ferroviária, erigido pela Comissão dos Padrões da Grande Guerra e dedicado ao "Esforço Militar de Portugal na Guerra da África Oriental", com a inscrição "Aos Heróicos Combatentes Europeus e Africanos da Grande Guerra" - constituindo uma qualificada obra de gosto art déco que ainda hoje persiste, ao contrário de muitos outros monumentos, retirados depois da independência de 1975. Inaugurado em 1935, foi concebido pelo escultor Rui Gameiro e pelo arquiteto Veloso Reis Camelo. Invulgar no seu tipo é o monumento-ossuário no Cemitério de São Francisco Xavier, em Lourenço Marques, a "Mansão dos que se Bateram pela Pátria - Terra, Ar e Mar - 1916-1918". O monumento a Mouzinho de Albuquerque, frente à Câmara, de 1934-1940, constituía o mais marcante da cidade em termos monumentais, com escultura por Simões de Almeida e pódio do arquiteto António do Couto (foi transferido para a fortaleza da Praça 7 de Março). Em 1939 inaugurou-se, frente ao Jardim Vasco da Gama, um padrão (pelo arquiteto Abel Pascoal), comemorativo da visita presidencial de Carmona. Podem ainda destacar-se obras de arte formando conjuntos em edificações públicas, como nos Paços do Concelho (estátuas à entrada, por Simões Sobrinho, 1947); as da Catedral (por Francisco Franco, António Lino, Simões de Almeida, Leopoldo de Almeida e A. M. Ribeiro, de 1936-1944); e as do chamado Palácio da Rádio, por António Duarte (painéis em bronze), José Mergulhão (decorações murais), e Tóssan (vitrais do estúdio-capela). Finalmente deve assinalar-se o mais tardio Monumento Henriquino (monumento-tipo, implantado em várias capitais coloniais), comemorativo do "V Centenário da Morte do Infante D. Henrique", colocado na praça frente ao Museu de História Natural desde 1960.
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