Lichinga [Vila Cabral]

Lat: -13.299914002716000, Long: 35.245808002517000

Lichinga [Vila Cabral]

Niassa, Moçambique

Enquadramento Histórico e Urbanismo

A povoação de Vila Cabral (atual Lichinga) resultou do único plano urbanizador de raiz conhecido em Moçambique. Data de 1931 e foi diretamente aplicado no terreno. A urgência de o governo colonial criar uma nova capital administrativa da província do Niassa, depois de uma longa fase de domínio da companhia monopolista, deve explicar a estratégia e a celeridade. Situavase na região do Niassa, no norte de Moçambique, em área planáltica a cerca de 1.400 metros de altitude, e desenvolveu-se a partir de uma ideia exposta pelo governador João B. Casqueiro em carta de 28 de setembro de 1931, dirigida à Direção Distrital dos Serviços de Administração Civil: "Junto remeto a V.Exa. o projecto da implantação da Vila que se destina à sede do Distrito do Niassa. O terreno para ela escolhido fica a cerca de 146 quilómetros de Mandimba, na estrada que vai a Metangula, no planalto da Serra Lichinga. As condições do terreno levaram-me a definir um octógono inscrito num círculo de 440 metros de raio. Este terreno desce em declive suave de Oeste para Leste dentro da figura geométrica escolhida [...] [que] per mite o melhor aproveitamento do terreno, como se obedecesse ao instinto da abelha para melhor aproveitar o limitado espaço dos seus favos para maior produção do seu néctar delicioso. [...] A estas características há a acrescentar outras circunstâncias, que devidamente compulsei, além das que se ligam à colonização de fácil desenvolvimento agrícola e pecuário, outras como a indústria mineira e até a de turismo, e finalmente a de sanidade pública, a de retemperamento de forças mormente para os funcionários da Colónia debilitados pelo estacionamento em locais exaustivos do litoral. [...] E porque Vila Cabral se destina a ser um centro de rápido desenvolvimento foi dotada de avenidas largas de 25 metros, onde serão implantados passeios marginais de 2,5 metros, tendo ao centro outros passeios de 3 metros de largo para separar o sentido do movimento da circulação, restando 8,5 metros para cada um dos arruamentos dentro da mesma avenida, o que não é exagerado. Os talhões reservados ao público são em número de 152 ficando reservados para os serviços do Governo os restantes recintos, conforme vêm indicados no referido projecto. Para limite exterior dos subúrbios proponho a área abrangida por um círculo concêntrico com o de Vila Cabral, com 3.000 metros de raio, tendo como limite exterior a avenida circular de Vila Cabral" (Pereira, 1966, p. 81). Note-se no discurso a comparação formal, organicista e ingénua (como os favos das abelhas), a tentativa de controlar a ocupação pelo loteamento e propriedade, e a dimensão da futura expansão urbana. Sérgio Proença refere este plano, num estudo de 2007 sobre as Províncias Orientais: O Plano de Vila Cabral, datado de 1932 e assinado por J. Silva Moura. Outro estudo, porém, identifica-o como sendo de autoria de António Pereira Rêlha, da Direção de Serviços de Agrimensura, aprovado em 17 de maio de 1932.
Décadas depois, a evolução urbana local testou a aplicação desta ideia geometrista, pragmática e autoritária, inspirada talvez, embora tardiamente, nos modelos "celulares" dos inícios do século XX, a partir do conceito de Garden City de Ebenezer Howard (1898), que definiu uma base modular hexagonal, depois utilizada no projeto de Nova Deli por Parker e Luytens. A forma do núcleo central da urbe surge nitidamente numa vista aérea editada em bilhete-postal, onde se desenha o octógono, embora incompleto no sector norte. Nas últimas décadas, mercê do crescimento populacional, a forma da malha urbana abandonou esta matriz, formando uma rede de desenho mais irregular. Instalada em 1931, e com cerca de 28.000 habitantes em 1950, Vila Cabral foi elevada a cidade em 1962. O então designado Palácio das Repartições (atual Governo Provincial do Niassa), obra dos anos 1960, constituiu uma peça fundamental, do ponto de vista urbanístico, dando sentido, escala e corpo arquitetónico ao octógono-rotunda desenhado no plano inicial através de uma inteligente articulação em dois volumes, um abrindo sobre o espaço circular urbano central, e outro para as avenidas que dele irradiam. Infelizmente, as obras arquitetónicas seguintes não souberam manter esta qualidade.

Equipamentos e infraestruturas

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