Vilas Mouzinho e Gorjão

Vilas Mouzinho e Gorjão

Maputo [Lourenço Marques], Maputo, Moçambique

Habitação

As primeiras preocupações que encontramos sobre o alojamento das classes trabalhadoras em Lourenço Marques surgem já no final do século XIX. Em 1897 Tomás Cantuária Lisboa e João Gonçalves da Silva pediram o arrendamento de terrenos localizados no "pântano da Catembe" por períodos de 3 anos, para ali construírem "edificações urbanas para operários". É provável que estas iniciativas tenham surgido no âmbito do primeiro grande projeto visando a construção duma ponte-cais na capital moçambicana, trabalhos iniciados nesse ano sob a liderança do engenheiro-general Silvério Augusto Pereira da Silva. Esta forma de habitação arrendada ou vendida a proletários urbanos, a chamada vila operária particular, era geralmente promovida por investidores privados que se socorriam das facilidades e isenções que o Estado poderia conceder, imprescindíveis para baratear os custos e assim torná-las acessíveis aos seus destinatários (AHM, Fundo do Governo do Distrito de Lourenço Marques, Séc. XIX, Avulsos, Cx. 8.63, M.1, doc. 19).

Mas as primeiras habitações construídas, destinadas exclusivamente a esse fim, foram realizadas pela Comissão de Melhoramentos do Porto de Lourenço Marques, ainda naquele ano. Compunham-se de três barracões de construção provisória destinados a albergar os operários, com 20x8 m, 10 quartos cada. Foram feitas no local das obras da 1ª secção da ponte-cais, na Ponta Vermelha, a cerca de 2,5 km da cidade. Os quartos poderiam ser alugados aos trabalhadores daquelas obras ou a quaisquer outros indivíduos. Os preços eram "inferiores a metade dos que pagavam na cidade por piores alojamentos". A estas três construções juntavam-se uma camarata de 20x10 m, destinado aos empregados, e um outro, com 20x8 m, onde estava a cozinha, o refeitório e as latrinas (SILVA, 1901: 89-90).

Os cinco designados barracões são de madeira e ferro zincado, asentando sobre pequenos pilares de alvenaria. Os três primeiros, para alojamento de operários europeus, tem cada um 10 quartos, cada um deles com portas para varandas no sentido longitudinal. No barracão destinado ao alojamento dos empregados, os compartimentos, também em número de 10, mas maiores e mais bem acabados, além de terem portas para as varandas, comunicam todos com um corredor central. O refeitório tem duas salas para a refeição, em separado, dos operários e dos empregados.[...]Nestas edificações empregou-se na alvenaria o grés vermelho extraída da barreira junto ao esporão da Ponta Vermelha, e, em quase todas elas, cal proveniente da Ilha da Inhaca, resultando principalmente destas circunstâncias a notável economia que se deu na construção de todas estas obras (SILVA, 1901: 87).

Parte destas construções existiam dez anos depois, tendo um dos armazéns em 10 de Maio de 1905 sido deslocado para a estação ferroviária, passando a servir a secretaria e armazém da Direção das Obras do Porto (COELHO, 1906).

O projeto para a construção da Vila Gorjão data do primeiro trimestre de 1903, justificando-se a sua construção com a necessidade de se "formar moradia económica e próxima da estação ao pessoal do Movimento dos Caminhos de Ferro, cujos parcos vencimentos os obriga a procurarem habitação nos confins da cidade". A estas questões de ordem económica, juntavam-se ainda as que se prendiam com as questões sanitárias em que viviam os empregados e operários ferroviários (AHM, Fundo da Administração Civil e Negócios Indígenas, Séc. XX, 1904, Cx. 902, Ofício nº 336|G)

... escassas e caras estão as casas nesta cidade, e o pessoal menor está lutando com as maiores dificuldades para arranjar habitação, vendo-se os mais deles forçados a viverem em infectas casas e em sítios tão remotos que o serviço está-se ressentindo extraordinariamente, pela grande quantidade de baixas por doença que todos os dias se dão(AHM, Fundo da Administração Civil e Negócios Indígenas, Séc. XX, 1904, Cx. 902, Ofício nº 691|G).

Só em Janeiro de 1904 o Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar viria a aprovar o projeto, "levemente modificado", autorizando a construção das dez primeiras casas (das 30 a que o projeto se tinha reduzido), estando ainda excluídas as cozinhas das obras a efetuar. Esta tinha tido como modelo a vila Mouzinho, ao que parece já então edificada (AHM, Fundo da Administração Civil e Negócios Indígenas, Séc. XX, 1904 - Cx. 902 - Edifícios públicos: Morada do pessoal do Movimento dos Caminhos de Ferro de Lourenço Marques, Vila Gorjão, 1903 - Ofício nº. 83|390; AHM, Fundo dos Caminhos de Ferro de Moçambique - Pasta 14 - Projecto de edificação de um prédio com 70 moradias, Vila Gorjáo, 1903 - Ofício nº. 254). O primeiro corpo viria a ficar concluído em Outubro de 1904 com um custo estimado em 70.500.000 réis, tendo-se procedido à vistoria e entrega ao Inspetor do Movimento em 14 de Novembro do mesmo ano (AHM, Fundo dos Caminhos de Ferro de Moçambique - Pasta 14 - Projecto de edificação de um prédio de 70 moradias, Vila Gorjão, 1903 - Ofício nº. 254 e Auto de vistoria e entrega do 1º corpo).

Este corpo compreendia 20 quartos no pavimento térreo, distribuídos por cinco casas. Em cada uma destas casas os quartos estavam divididos dois a dois por corredores a toda a sua largura, dando acesso ao quintal e à rua. No primeiro andar, existiam igualmente 20 quartos, divididos dois a dois por paredes transversais, cortando parte da varanda que se acha no lado posterior do dito corpo, dividindo por esta forma as cozinhas pertencentes a estas casas. A parte da varanda não interceptada era servida por duas escadas, nos extremos do corpo, que davam acesso ao quintal. Existia ainda uma cozinha e pia para cada casa de quatro quartos (idem Auto de vistoria e entrega do 1º corpo).

A construção dos dois corpos restantes iniciou-se em 22 de Setembro de 1904, quando se procedeu à "adjudicação por tarefas da obra de alvenaria e abertura de cavoucos do 2º e 3º corpos", tendo os mesmos ficado concluídos entre Março e Junho de 1905 (AHM, Fundo dos Caminhos de Ferro de Moçambique - Pasta 14 - Projecto de edificação de um prédio de 70 moradias, Vila Gorjão, 1903 - Ofício s|nº, de 6 de Junho de 1905).

As alvenarias tinham sido feitas com pedra do Incomáti, extraída no 3º distrito da linha férrea, sendo as divisões, no seu interior, feitas com tabiques. Não possuíam ainda água canalizada, sendo as mesmas abastecidas através dum marco fontanário, cuja água era obtida dos depósitos do Km 2, sendo muitas vezes "turva e péssima para beber ou cozinhar" [AHM, Fundo dos Caminhos de Ferro de Moçambique - Pasta 14 - Projecto de edificação de um prédio com 70 moradias, Vila Gorjão, 1903: Comunicação nº 430 (14.11.1904); Direcção dos Caminhos de Ferro de Lourenço Marques e Direcção dos Portos de Lourenço Marques, Relatório da direção: ano de 1908; AHM, Fundo do Governo Geral de Moçambique, Séc. XX - Cx. 950 - Actas do Conselho de Administrativo dos Caminhos de Ferro de Moçambique, 1946 - Acta nº. 8 (2.4.1946), 2 e seg.s].

Em 1908 dava-se conta que a vilas Gorjão e Mouzinho comportavam 60 casas (48 das quais pertenciam à primeira) que albergavam cerca de 250 pessoas, fundamentalmente familiares do pessoal das Secretarias, Movimento e Tração e Oficinas, abrangendo uma multiplicidade de funções como: chefes de zona, de estação e do Depósito de Máquinas, contramestres das oficinas, revisores de bilhetes, condutores de trens, maquinistas de guindastes, factores telegrafistas, maquinistas, fiéis de mercadorias, revisores de material, fogueiros, eletricistas, capatazes de manobras, agulheiros, capatazes de indígenas, fogueiros, caldeireiros de ferro, guardas e operários de Via e Obras. Os arrendamentos podiam ser gratuitos ou de 3$00, 6$00 e 12$00. Com vista a manter uma rigorosa fiscalização a primeira destas vilas foi entregue à guarda do Serviço de Movimento, enquanto a segunda estava à responsabilidade do Serviço de Tracção e Oficinas [AHM, Fundo dos Caminhos de Ferro de Moçambique - Pasta 14 - Projecto de edificação de um prédio com 70 moradias, Vila Gorjão, 1903 - Ofício nº. 294 (25.8.1916); Ordem de Serviço nº. 10, Série A, da Direcção dos Portos e Caminhos de Ferro de Lourenço Marques, de 25 de Janeiro de 1912].

Desde cedo se foi constatando que a construção das vilas Gorjão e Mouzinho tinha sido "uma infeliz solução" para a inexistência de habitações baratas, próximas das instalações ferroviárias. Assim, no relatório anual de 1908 dá-se conta que estas vilas se encontravam em "muito más condições higiénicas, já pelo local em que se encontram, já pelas disposições adoptadas na sua construção". Para tentar ultrapassar os problemas detectados, a direção dos Caminhos de Ferro de Lourenço Marques vinha realizando até então um conjunto de ações, como: inspeções frequentes a todas as casas e dependências pelo médico da empresa; melhoria das más condições dos esgotos; determinando as caiações das casas, muros de quintais, etc.; proibindo a existência de animais domésticos nas casas e quintais; canalizando água para todas as habitações. Ainda assim esta situação viria a manter-se, encontrando-se, em Novembro de 1920, algumas casas das duas vilas em "péssimo estado de asseio", obrigando, mais uma vez, a direção ferroviária a determinar um conjunto de regras para os empregados que nelas habitavam, sendo o seu incumprimento punido com a expulsão das mesmas: "não pode[ndo] voltar a habitar nas mesmas vilas, sendo despedido com ele outro qualquer empregado que morando nas citadas vilas lhe v[iesse] a dar morada". Entre as imposições então estabelecidas, estava a proibição de fazer despejos nas imediações das habitações; a proibição de ter nas habitações e nos quintais animais, como cabras, suínos, macacos, ou quaisquer outros que incomodassem ou fossem impróprios daquele local; a manter as capoeiras em perfeito estado de asseio e não devendo comportar senão um pequeno número de animais; e, finalmente, as habitações não podiam ser ocupados por pessoas em número superior aquele que fosse indicado pelo médico dos Serviços de Saúde (Direcção dos Caminhos de Ferro de Lourenço Marques e Direcção dos Portos de Lourenço Marques, Relatório da direção: ano de 1908; Ordem de Serviço nº 452 (13.11.1920) da Direcção do Porto e Caminhos de Ferro de Lourenço Marques). A questão dos despejos foi um dos problemas mais sérios com que se debateu a direção ferroviária.

Para resolver parte dos problemas acima detectados, a Associação do Pessoal do Porto e Caminhos de Ferro em Maio de 1913 propôs que fossem construídas novas vilas ou, pelo menos, fossem modificadas as existentes. No seguimento desse pedido, foi feita uma proposta para uma "reparação geral da vila", constando principalmente do concerto e pintura do telhado, caiação interna e externa, pintura interna e externa, colocação de redes nas portas e janelas, construção de um novo cano de esgoto e, finalmente, a construção de uma grade de ferro na varanda. Ainda no intuito de dar as melhores condições às pessoas que habitavam a vila, propunha-se a redução do número de inquilinos no 1º andar, por estas habitações serem de "acanhadas dimensões" e pouco "higiénicas em vista da sua construção", abrigando até então 30 moradores, sugerindo-se as seguintes modificações (AHM, Fundo dos Caminhos de Ferro de Moçambique - Pasta 14 - Projecto de edificação de um prédio com 70 moradias, Vila Gorjão, 1903 - Ofício s|nº (5 de Maio de 1913); Ordem de Serviço nº. 24, Série A, de 13 de Maio de 1913, da Direcção do Porto e Caminhos de Ferro de Lourenço Marques).

A primeira, que me parece a melhor e a mais económica, importa em 2.243.580 réis e reduziria no 1º andar o número de inquilinos que, em vez de 30 passariam a 15. Esta redução é grande, ficando sem alojamento 15 inquilinos, mas em compensação, os que ficavam, ficam bem instalados. Cada inquilino ficava com 3 divisões, cozinha, wc, casa de banho e a varanda ficava com toda a sua largura.

A segunda reduziria o número de inquilinos de 30 para 20, ficando os inquilinos, metade, com 3 divisões e dependências, e a outra metade com 2 divisões e dependências. O seu custo é de 3.347.920 réis ficando as retretes muito acanhadas na varanda, que, ainda assim, ficava muito mais larga do que actualmente (1,60 em vez de 1 metro).

Em qualquer das duas modificações incluiu-se a construção de retretes no 1º andar, o que é de todos o ponto necessário bem como no rés-do-chão onde só uns dois inquilinos gozam actualmente desta regalia (AHM, Fundo dos Caminhos de Ferro de Moçambique - Pasta 14 - Projecto de edificação de um prédio com 70 moradias, Vila Gorjão, 1903 - Comunicação nº. 642 (18.05.1913).

Contudo as grandes obras de transformação nas referidas vilas só viria a ocorrer em 1946, dotando os "5 blocos de casas, cada um deles com duas casas em cima e duas em baixo", com habitações compostas "cada uma delas de 4 quartos, uma sala, casa de jantar e respectivas dependências". O custo total dessas intervenções estava estimado em 3.500 contos, a que se juntavam ainda 723.140$00, com uma nova instalação eléctrica [AHM, Fundo do Governo Geral de Moçambique, Séc. XX - Cx. 950 - Actas do Conselho de Administrativo dos Caminhos de Ferro de Moçambique, 1946 - Acta nº. 8 (2.4.1946), 2 e seg.s].

Mas já nesta altura outras alternativas se tinham concretizado para o alojamento do pessoal ferroviário. A primeira que conhecemos data de Dezembro de 1910, com a nomeação duma comissão com o objectivo de "escolher um local para um bairro operário e apresentar os projetos das respectivas edificações". Em Agosto de 1929, abriu-se um concurso entre os desenhadores em serviço nos CFLM, "para a apresentação de um projeto... de um tipo de casas para pessoal, sistema bloco de quatro habitações". Anos mais tarde, em 1935|36, era já encarada a construção de um bairro para o pessoal, o que viria a ser concretizado apenas no início da década de 1960, nas Mahotas, descongestionando-se assim a Vila Gorjão.

António Sopa

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