Escola Secundária 16 de Junho (antiga Escola com 4 Salas de Aula)

Escola Secundária 16 de Junho (antiga Escola com 4 Salas de Aula)

Pemba [Porto Amélia], Cabo Delgado, Moçambique

Equipamentos e infraestruturas

De um modo geral e a nível internacional, as investigações relativas à concepção dos edifícios de ensino, nos anos 50, começaram a ser predominantemente da responsabilidade da Comissão de Construções Escolares, criada em 1951. Numa altura em que as equipas responsáveis pelo desenvolvimento dos edifícios escolares começaram a complexificar-se e a integrar também técnicos da área da educação, esta associação foi o resultado do trabalho conjunto da União Internacional dos Arquitectos e da UNESCO.

Desta comissão, presidida por Alfred Roth, resultou um primeiro relatório em 1954. Salientando a urgência do incremento de edifícios escolares face a um aumento previsto da população escolar, defendia que este deveria ter por base princípios racionalistas de concepção e construção.

De um congresso da União Internacional dos Arquitectos, decorrido em 1959, em Rabat, resultou a Carta das Construções Escolares (CCE), elaborada pela mesma comissão. Documento de foro internacional, estabelecia os princípios-base a que os edifícios de ensino deveriam obedecer, ainda que adaptáveis às condicionantes específicas de cada país. Considerados como válidos para a situação moçambicana, justificaram de imediato a revisão de toda a problemática escolar em território Moçambicano e serviram de base à elaboração de novos programas e normas neles inspirados.

Assim, de acordo com a política escolar definida e uma planificação prévia de cobertura escolar, foi no seio da Secção de Estudos e Projectos dos Serviços de Obras Públicas de Lourenço Marques que, a meio dos anos 50, Fernando Mesquita (1916, Vila Real-1990s, Maputo) começou a desenvolver, com Rute Bota (1932, Loulé) e Cardoso Alves, os primeiros projectos de escolas primárias que rapidamente assumiriam proporções desmedidas, quer em termos de aplicação territorial, quer na evolução conceptual, programática e arquitectónica de um programa escolar que não pára de se desenvolver até aos anos 70.

Assim, o programa de Fernando Mesquita divide-se em diferentes tipos que variam consoante o nível etário e o tipo de ensino a que se destinam, de acordo com uma clara evolução tipológica que elege a sala de aula como a unidade básica da sua organização espacial. O projecto-base deste programa é a "Escola com Uma Sala de Aula", com origem em 1955. Esta, de planta sensivelmente quadrada - forma que julgavam sobrevalorizar as relações entre a classe - tem uma área aproximada de 50m2, organizados para uma classe de 36 alunos, destinada ao ensino em classe.

Esta escola apresenta o primeiro indício da configuração espacial que será comum a todas as escolas de Mesquita: a organização dos diferentes núcleos funcionais em pavilhões autónomos, articulados por uma galeria coberta de circulação principal que lhes será sempre transversal. Embora com o evoluir das funções programáticas dos programas escolares esta venha a assumir-se, nas escolas de ensino secundário, como apenas de circulação e distribuição, nas escolas primárias ela constitui também uma charneira comum que abriga as funções não pedagógicas: os serviços comuns e administrativos.

Esta ideia é imediatamente verificável na "Escola com Quatro Salas de Aula", que apenas com o acrescento de três salas lado a lado face à "Escola com Uma Sala de Aula", torna explícita a organização pavilhonar que está na génese de todos os projectos. Trata-se de um conceito simples: uma implantação em "L", dividida em dois pavilhões que abrigam funções distintas - um destinado à "unidade pedagógica" e outro aos "serviços administrativos" - ligados por uma galeria coberta de circulação. A "unidade pedagógica" é constituída pelas salas de aula e respectivas instalações sanitárias, fisicamente distanciadas, e os "serviços administrativos" por um gabinete comum aos professores e ao director. Os espaços comuns são formados pelo refeitório e pelo sistema de circulação coberto que serve simultaneamente de recreio, cumprindo-se o princípio de que os espaços comuns deveriam ser o centro vivo da escola: as classes e os seus anexos deveriam ser agrupados em torno daquele centro, constituindo unidades secundárias diferenciadas.

Destinada a agregados populacionais já com algum grau de desenvolvimento (vila ou cidade), este tipo de construção escolar, ainda que necessariamente do tipo económico, incluía o abastecimento de água e de energia eléctrica e apresentava já algumas melhorias a nível construtivo, relativamente às escolas construídas em meio rural, nomeadamente no uso de betão simples na execução das fundações e dos pavimentos.

Não excedendo as quatro salas de aula, a capacidade destas escolas respeitava os princípios da CCE que defendia que "até aproximadamente aos oito anos, a escola deve(ria) ser uma verdadeira extensão do ambiente familiar e o primeiro contacto com uma comunidade progressivamente mais extensa". Por outro lado, a evolução entre a "Escola com Uma Sala de Aula" e a "Escola com Quatro Salas de Aula" revela já a capacidade que programa tinha para ir agregando ampliações, com base no incremento de salas de aula, em função das necessidades ou dos recursos existentes.

A "Escola com Quatro Salas de Aula" localizada em Pemba, hoje "Escola Secundária 16 de Junho" - constitui um conjunto de duas destas escolas, provavelmente cada uma delas destinada, na sua origem, a alunos de sexos distintos. Apesar da educação mista ser admitida em Moçambique, a maior parte das escolas administrava o ensino separado por sexos.

À semelhança deste caso, a conjugação duplicada deste tipo escolar num único edifício viria a dar origem à "Escola com Oito Salas de Aula", a melhor preparada para o ensino misto (ver entrada "Escola Primária Parque Popular").

A implantação longitudinal permite que as fachadas de maior desenvolvimento estejam protegidas do Sol - protegidas por brise-soleil ou galerias de circulação coberta - e que a direcção dos ventos predominantes, vindos de Norte em Pemba, atravesse em plenitude o interior das salas de aula, perpendicularmente, entrando pelos vãos de maior dimensão. Tanto a ventilação como a iluminação natural são ainda beneficiadas com o recuso às janelas beta, um tipo de caixilharia constituído por um sistema de persianas de vidro orientáveis, mesmo sob a acção da chuva.

Implantada num lote de topografia plana a uma cota superior à da rua, revela como os projectos das escolas primárias do programa de Fernando Mesquita assumem conquistas significativas no uso adequado da vegetação, uma vez que a sua reduzida estatura permite muitas vezes uma total envolvência e sombreamento por parte de árvores de grande porte, inserindo as construções escolares em recintos protegidos da poluição, da poeira, do ruído e da visibilidade para o exterior.

Zara Ferreira

(Referência FCT: PTDC/AUR-AQI/103229/2008)

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