Forte de São João Batista

Forte de São João Batista

Ternate, Maluku do Norte, Indonésia

Arquitetura militar

Quatro meses depois da passagem pelas Molucas das naus Victoria e Trinidad, da armada de Fernão de Magalhães, a 24 de junho de 1522, foi fundado por António de Brito o Forte de São João Batista de Ternate, com o objetivo de prevenir a instalação dos espanhóis naquelas ilhas. Ao mesmo tempo, a sua ereção correspondia a um desejo expresso por Abu Lais (c.1501 1522), sultão de Ternate, ao rei de Portugal, D. Manuel. A localização exata e as características arquitetónicas do primitivo forte português são conhecidas através de testemunhos documentais e iconográficos e das ruínas da antiga torre manuelina e dos restos do perímetro muralhado.
O local, junto da corte do sultão, fora escolhido previamente por Tristão de Meneses, comandante da terceira expedição portuguesa enviada a Maluco, em maio de 1518. Dista cinco quilómetros de Talangame, ancoradouro habitual dos navios portugueses vindos de Malaca, por eles usado desde 1516, no quadro do relacionamento amistoso entre Francisco Serrão, radicado em Ternate em 1512, e o sultão local. António de Brito levava a incumbência de "fazer fortaleza" e "casa da feitoria", o que correspondia a duas entidades articuladas, além da igreja, que deveria ser construída no interior do forte.
Na obra trabalharam oficiais de mesteres trazidos de Portugal por Brito. Contudo, sem o concurso da mão-de-obra prometida pelo sultão, entretanto falecido, a construção, levada a cabo por cerca de cento e vinte soldados portugueses, enfrentou dificuldades, em particular no troço de muralha virado ao mar e no sobrado da torre, a que fora dada prioridade.
De planta trapezoidal, o forte era composto inicialmente por uma torre de dois sobrados, em alvenaria, com cunhais e janelas em cantaria, que dominava um perímetro fortificado quadrangular. Os muros, que mediam entre vinte e sete e vinte e quatro braças por doze no lado do mar, e oito no pano de topo virado ao vulcão, ofereciam fraca defesa por serem feitos de taipa, pouco resistente ao clima equatorial, pelo que não possuíam ameias, e por serem demasiado baixos, oscilando entre oito palmos de altura nas zonas onde o terreno era mais elevado e doze onde ele era mais baixo.
A pouca eficácia do forte fazia‐se sentir tanto do ponto de vista militar, como no fraco apoio às funções administrativas e de feitoria comercial do cravo‐da‐índia, sendo os quartéis e os armazéns situados no interior do recinto muralhado cobertos por fibra de palmeira. De facto, a fortaleza - ou "castelo de pedra e qual, quadrado,e não menos forte que cerqua de colmeas", na irónica expressão de Gabriel Rebelo - foi construída para resistir a um eventual ataque naval por parte das armadas castelhanas e dos seus aliados regionais. Houve a preocupação em implantá‐la num local onde não pudesse ser alcançada pela artilharia disparada de bordo dos navios, mas, em contrapartida, foi descurada a possibilidade de um ataque pela retaguarda.
Recebeu sucessivos melhoramentos e ampliações. O capitão Gonçalo Pereira (1530‐1531) iniciou a construção de dois baluartes no que até então não passava de"hua parede tosca". Segundo João de Barros na Década Quarta, António Galvão (1536‐1539) "reedificou a fortaleza de edificios e oficinas necessárias de pedra e cal, que antes, ao costume da terra, eram de canas e materiais fracos, e tudo cercou de muro", ou seja, ergueu uma nova cerca que englobava uma parte da povoação portuguesa, até então situada extramuros. A necessidade de reforçar a defesa marítima levaria à sua ampliação e à construção de novos baluartes nos ângulos virados ao mar.
Fernão de Sousa, engenheiro militar e superintendente nas obras das fortificações portuguesas no Oriente, visitou Maluco durante a capitania de Jorge de Castro (1539‐1544), devendo‐se‐lhe, provavelmente, a ereção do primeiro desses dois baluartes, que este capitão diz ter substituído um anterior em madeira. Apesar dos melhoramentos, Baltazar Veloso declarava, em 1547, que a fortaleza não passava de um "curral de cabras". Volvidos cinco anos encontrava‐se danificada, sem "caza nem apozento coberto", estando arruinados os edifícios no seu interior, bem como um baluarte, reconstruído posteriormente pelo capitão Duarte d’Eça (1555‐1558). Ambos os baluartes acabariam por se arruinar totalmente entre 1570 e 1575, durante o prolongado assédio a que o sultão Baab Ullah (1570‐1583) sujeitou a fortaleza e que terminou com a rendição dos defensores.
Deve‐se a Gabriel Rebelo, cronista residente em Ternate, a melhor descrição desta fortaleza. Pegada com a "cidade dos mouros", povoação onde o sultão residia habitualmente e lhe servia de capital, a fortaleza assentava sobre um alto recife sobranceiro ao "poço", ou "calheta", onde navios de pequeno calado podiam encontrar abrigo seguro, distante menos de meio quilómetro da fortaleza. Junto deste ancoradouro, erguia‐se a capela ou ermida de Nossa Senhora da Barra. Sendo alcantilada, os ventos faziam‐na sadia e preveniam os navios atacantes de a bombardearem a partir do mar, impossibilitados de ancorar devido à profundidade abissal do fundo marinho vulcânico e às fortes correntes marítimas no canal que separa as ilhas de Ternate e Tidore.
A povoação portuguesa contígua aos muros da fortaleza era inicialmente cingida por uma cerca de madeira. Tendo ardido diversas vezes, António Galvão reconstruiu‐a em taipa, dotando‐a, diz ele, de cavas e baluartes. Igualmente dotou a feitoria de muro de taipa e mandou construir no seu interior bangaçais (bangsal, "armazém") para o cravo. Encostadas aos muros da fortaleza situavam‐se as casas dos jesuítas, construídas para lhes servirem de residência e sede da missão.
Senhores da praça desde 1575, os ternatenses, assistidos por militares javaneses, alteraram profundamente a traça do forte, transformando‐o num complexo militar com características acentuadamente locais, rodeado por uma cerca com cava e muro de pedra em todo o perímetro envolvente das povoações portuguesa e muçulmana, convertidas assim numa cidadela dificilmente expugnável que servia também de residência ao sultão. No interior deste complexo permaneceu a fortaleza propriamente dita, considerada por Pedro de Acuña (1602‐1606), governador das Filipinas, que a conquistou em 1606, demasiado pequena para aquartelar tropas e instalar meios de defesa.
A descrição feita por Juan Esquível, primeiro governador espanhol das Molucas, revela que, entretanto, sob o sultão Said al‐din Berkat Syah (r. 1583‐1606), o sistema abaluartado herdado dos portugueses fora mantido, apesar de as características registadas por Esquível serem semelhantes às que podemos ainda hoje observar no Forte de Toluco, construído após 1612, sob o sultão Muzaffar (r. 1606‐1627), sucessor de Said, para substituir o velho forte português caído em poder dos espanhóis. Teria adquirido um novo traçado trapezoidal com a base maior orientada para o mar e a menor voltada ao interior da ilha, correspondendo a uma figura feminina, que a fortaleza supostamente representa, característica que ainda hoje os informantes locais fazem questão de sublinhar. Este traçado simbólico não é exclusivo das Molucas e encontra‐se noutras regiões da Insulíndia oriental, nomeadamente, em Timor, sendo o seu carácter feminino, passivo e terrestre, adequado a um edifício destinado a servir de residência ao sultão, encarnando este os habituais atributos masculino, ativo e celeste (ou solar), próprios da realeza.
O governador das Filipinas, Pedro de Acuña, a pedido dos dominicanos que o acompanharam na jornada de Ternate, rebatizou o forte e o pequeno burgo envolvente de, respectivamente, fortaleza de Nuestra Senõra del Rosario e Ciudad del Rosario, não se tratando, pois, de um topónimo de origem portuguesa, ao contrário do que o erudito holandês François Valentijn (1666‐1727) pôs a circular. Os naturais preferiam, como ainda hoje sucede, as designações de Gamalama (Gamlamo), termo pelo qual são designados diferentes locais dispersos pela ilha que serviram de residência aos sultões, e Kastela, corruptela de "castelo",termo que já Gabriel Rebelo emprega em meados do século XVI, por certo fazendo eco de um uso generalizado.
Após a conquista espanhola, Rosario transformou‐se num complexo amuralhado no qual o antigo forte formava o núcleo central, a que os espanhóis chamavam o "cubo" e onde ficavam as instalações de governação (casas reales), a residência do governador, os armazéns e a igreja paroquial. Este núcleo fortificado era por sua vez rodeado por uma extensa segunda muralha exterior, com seis baluartes e vinte peças de artilharia em cada um. No seu interior, isto é, no espaço entre os dois perímetros amuralhados, ficava o burgo espanhol de Ciudad de Rosario, o qual contava com dois conventos - São Francisco e Santo Agostinho - o colégio dos jesuítas e o hospital.
Fora do perímetro abaluartado, encostada à muralha, estendia‐se a cidade dos mardika ou homens livres, na sua maioria cristãos mestiços portugueso‐asiáticos, o bairro chinês, as casas da infantaria filipina papanga e da guarda espanhola. Esta nova configuração é dada por concluída em 1619, viviam então no burgo cerca de duas mil almas, e perdurará até 1663, ano em que foi tomada a decisão de abandoná‐lo.
O estado de ruína do velho forte português não ficou a dever‐se apenas à usura do tempo e à incúria dos homens, subsistindo a possibilidade de ele ter sido parcialmente demolido em 1663, se é que Francisco de Atienza (1659‐1660 e 1663), último governador espanhol das Molucas, ao evacuar aquelas ilhas, deu cumprimento à ordem para demolir todos os fortes espanhóis. Com efeito, apesar de as descrições espanholas referirem que os holandeses arrasaram o que restava daquelas fortificações, reutilizando os materiais nas suas próprias construções, os registos holandeses e a observação do sítio arqueológico desmentem‐no. Segundo o Daghregister 1663, a Companhia Holandesa das Índias Orientais colocou uma pequena guarnição em Gamalama, cujas ruínas podem ainda hoje ser vistas: partes das rampas, um edifício central quadrangular, outrora a torre de menagem portuguesa, e, no exterior do forte, as paredes do hospital, as fundações da igreja e um tanque de água. Os habitantes terão, ainda assim, dispersado muitos dos materiais depositados no local, usando‐os na construção das suas habitações.

Manuel Lobato

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