Moçambique

Este texto foi originalmente escrito, pelo coordenador do respetivo volume, para a edição impressa como introdução à área geográfica em questão, sendo que foi deixado ao critério de cada um a possibilidade de o ir atualizando. Deverá ser interpretado em articulação com o texto de introdução geral do respetivo volume.

Moçambique, segundo grande território colonial em importância do espaço continental africano subsaariano de influência portuguesa, apresenta, como Angola, um rico conjunto de património arquitetónico e urbanístico, correspondendo a três épocas precisas. Os vestígios de origem portuguesa dos séculos XVI a XVIII concentram-se na costa a norte e centro do território (Ilha, Ibo, Quelimane, com influência islâmica e índica), e em algumas marcas da penetração ao longo do Rio Zambeze. No final do século XIX e princípio do seguinte, as edificações começaram a concentrar-se nos novos núcleos urbanos mais importantes das áreas central e meridional e a estender-se às zonas intercalares estruturadas pela construção das primeiras linhas de caminho-de-ferro. A partir de 1875, e ao longo da primeira metade do século XX, verificou-se igualmente a urbanização e a edificação arquite- tónica de outras cidades e a estruturação de regiões do interior, como o vale do Rio Limpopo, Vila Pery/Chimoio, Manica e Sofala, Vila Cabral/Lichinga, Niassa e Nampula, ao mesmo tempo que se desenvolvia a rede ferroviária; mais tarde, nos anos de 1950-1960, criavam-se de raiz os aeroportos que asseguravam o tráfego aéreo e aperfeiçoava-se o crescente sistema rodoviário. Como é sabido, foi durante o período de 1875 aos meados de Novecentos que se verificou a gradual definição do território de Moçambique, com os seus principais eixos de penetração, colonização e urbanização. Foi também então que se procedeu ao desbravamento e reconhecimento territorial, se efetivou a dominação militar, se estabeleceu a organização administrativa, se criaram as infraestruturas, se deu o desenvolvimento económico e se caracterizaram as principais cidades, vilas e povoações.

 

Urbanismo e território nos séculos XIX e XX

Nos meados do século XIX, a ocupação do vasto território moçambicano apresentava ainda um carácter descontínuo: na costa, de Cabo Delgado a Angoche, abrangia uns quatrocentos quilómetros; para sul, englobava a longa zona entre Quelimane e Lourenço Marques. Quanto ao interior, correspondia a uma área de cerca de quinhentos quilómetros ao longo do Zambeze, até Tete. A população total deste vasto espaço não seria de mais de 6.000 brancos em 1910, com uns 12.000 mulatos em 1930. A população branca atingiria cerca de 11.000 pessoas em 1918, e 20.000 em 1930. As relações comerciais mais ativas situavam-se na área sul-interior, desde o Transval e Orange. Eram asseguradas por comerciantes de carros de bois (bóeres, a partir de 1837) e por ingleses de Durban (desde 1824) através da área de Gaza (por volta de 1855). O opúsculo As Colónias Portuguesas (1882), obra de pretendida divulgação popular, dá uma ideia do tímido processo de urbanização então decorrente. A província (como se designava na época) estava dividida em oito distritos: Moçambique, com 30.000 habitantes, dos quais 7.000 na Ilha de Moçambique; Quelimane, com 13.000; Tete, com 6.000; Cabo Delgado, com 6.500; Sofala, com 3.000; Angoche, com 65.000; Inhambane, com 100.000. Quanto a Lourenço Marques, não possuía mais de quatrocentos e cinquenta e oito habitantes. O mesmo opúsculo enumerava também os portos mais frequentados: Ilha de Moçambique, Lourenço Marques, Ibo e Quelimane; e mencionava como povoações, além das capitais de distrito, as aldeias de Mossuril, Cabaceiras e Lumbo, na área da Ilha de Moçambique; Sena, no distrito de Quelimane, a colónia de Pemba, em Cabo Delgado, e o presídio militar de Bazaruto, em Sofala.

No terceiro e, sobretudo, no último quartel de Oitocentos, a pressão dos países colonialistas desejosos de se estabelecerem em África e a necessidade de proceder a uma ocupação efetiva do território, pouco depois imposta pela Conferência de Berlim (1885), levou à realização de campanhas militares (como a do Forte da Ribeira D’Amba, donde arrancaram as ações militares de 1895) e expedições de carácter científico. Destas, podem destacar-se: as de Serpa Pinto, Capelo e Ivens (a Missão Geográfica, realizada em 1877); e a missão para a Delimitação de Fronteiras Moçambique – Transvaal, dirigida por Freire de Andrade, Caldas Xavier e Mateus Serrano em 1890-1891. Com a definição fronteiriça concretizada a sul (1869), norte (1886), e oeste (1891), o controlo territorial encetou uma nova fase, com António Enes, nomeado Comissário Régio em 1894, fase que permitiu a concretização da “pacificação” definitiva deste espaço colonial, e a sua sequente reorganização administrativa, desenvolvida até cerca de 1907. Nos aspectos económicos e administrativos, o Estado português, a braços com a sua crónica dificuldade em meios e quadros (e também, orientando os recursos disponíveis mais para Angola), optou por fazer concessões territoriais às “companhias majestáticas”, empresas monopolistas de capitais fundamentalmente europeus e internacionais. O caso mais importante foi o da Companhia de Moçambique, que geriu a enorme área central de Moçambique, envolvente do Zambeze, entre 1892 e 1942. Quase como um estado dentro do Estado, a companhia controlava os aspectos gerais da gestão do espaço: administração, polícia, alfândega, emissão postal, economia, indústria, banca, obras públicas, escolas. O processo foi também levado a cabo com companhias menores, nomeadamente a Companhia do Niassa (de 1893 a 1929 – mais tarde, gerando dois distritos, Niassa e Cabo Delgado), e a Companhia da Zambézia, de 1892, em Quelimane e Tete. Ao longo dos anos 1910-1930 o território de Moçambique estava organizado administrativamente em seis distritos e duas companhias. Nesta fase deu-se o arranque da construção das ferrovias de penetração (em 1883-1894 surgiu a primeira, de Lourenço Marques para a África do Sul, implantando-se nas décadas seguintes (1900-1920) várias outras, no centro e norte do território). Surgiram deste modo, e à semelhança de Angola, três grandes corredores ferroviários, em termos gerais no sentido nascente-poente: um a sul, de Lourenço Marques à África do Sul; um central, duplo, da Beira à Rodésia do Sul/Zimbabwe e para a Niassalândia/Malawi; e um a norte, também para a região do Niassa (> mapa p. 215).

Em síntese, pelos processos descritos atrás, Moçambique tinha, na viragem dos séculos XIX-XX, conseguido a ocupação e a pacificação, num espaço territorial acrescido e reorganizado administrativamente. O século XX, sobretudo entendido aqui entre os anos de 1930 e 1970, correspondeu ao franco desenvolvimento das cidades, vilas e povoações fundadas no período anterior, oitocentista, bem como à fundação ou valorização (por exemplo, por elevação administrativa a cidade) de muitos centros urbanos. A ação de urbanização dirigida pelo estado, embora muito centralizada em Lisboa, foi dando origem aos numerosos planos de urbanização desenvolvidos para a maioria das áreas urbanas ou proto-urbanas. Destaquemos alguns deles.

A capital foi objeto do Plano de Urbanização de Lourenço Marques, pelo Gabinete da Urbanização Colonial (depois do Ultramar), por João António de Aguiar, executado em 1947-1952 e aprovado em 1955. Ampliando o espaço exterior à retícula urbana do final do século XIX, como a nova área de expansão da cidade (daquela separada por uma circular em arco longo), o plano desenhava-a como um vasto sector envolvente, segundo o padrão característico da época de cidade-jardim, servido por um sistema de largas rotundas. Também se previa uma expansão para norte, e uma ocupação à volta do aeroporto com reservas para indígenas.

O Cadastro Geométrico da capital moçambicana nesta fase confirma o avanço dos loteamentos em retícula para leste e norte – onde se implantarão os futuros bairros de Polana e de Sommerchield, ainda por construir. Neste quadro, a chamada Unidade Residencial Indígena de Munhuana, nos arredores da cidade, era concebida como uma unidade de vizinhança ampliada, constituindo um bairro para cerca de 15.000 habitantes. Este tipo de urbanização e de ocupação ratificava com clareza a opção pelo tipo da cidade segregada (apartando “indigenato” de “colonato”, ou seja, os bairros dos negros separados dos bairros para brancos). Só após 1965 o plano diretor da cidade irá ser desenvolvido à luz de novos valores pelo Gabi- nete de Urbanização da Câmara Municipal de Lourenço Marques, coordenado pelo engenheiro Mário de Azevedo com o arquiteto-chefe José Bruschy, em 1967-1973.

Para a envolvente da capital houve vários planos nos anos 1950-1970, nomeadamente para os núcleos de Namaacha, Vila Luísa/Marracuene, Bela Vista, Manhiça e Ponta do Ouro. Neste sector territorial deve destacar-se o Plano Regulador da Ocupação dos Solos, por Fernando Mesquita, de 1966, um estudo levado a cabo procurando o ordenamento do espaço numa perspectiva pioneira, de algum modo anti-segregativa.

Na cidade da Beira, as intervenções urbanísticas ordenadoras correspondem a três tempos históricos bem definidos: os anos 1920, 1940 e 1960. Os planos conhecidos dos anos 1920 são de expressão académica, constituindo exemplos da chamada city beautiful, conceptualmente utilizando um desenho à beaux arts, ou seja, valorizando os efeitos formais e de composição visual mais do que os temas funcionais e pragmáticos: referimo-nos ao Projecto de Urbanização e Alargamento da Cidade da Beira e ao Projecto de Urbanização da Praia de Macuti, nos arredores da cidade (ambos de 1929-1932), pelo arquiteto Carlos Rebelo de Andrade, com a colaboração dos arquitetos João Aguiar e Lima Franco, que viriam depois a ser muito ativos no planeamento ultramarino. A linguagem académica e formalista exprimia-se na utilização sistemática dos grandes eixos viários retos, desembocando em amplas rotundas, e na procura de simetria. Todavia, devido às alterações político-administrativas provocadas pelo final da jurisdição da Companhia de Moçambique e, ao mesmo tempo, à natureza da linguagem utilizada nesses planos, os seus resultados práticos devem ter sido escassos. De facto, acompanhando as transformações urbano-administrativas, a anterior Comissão de Administração Urbana foi substituída em 1933 por uma câmara municipal regular; e em 1943 surgiu a oportunidade para elaborar um novo plano de urbanização, desta feita levado a cabo por uma sociedade: o Ante-Projecto de Urbanização da Cidade da Beira, pelo arquiteto José Porto e o engenheiro Ribeiro Alegre, mas este só em parte foi seguido e implementado. Dos anos de 1960 datam o Plano Regulador da Cidade da Beira, por Carlos Veiga Pinto Camelo (1965), e um Plano da Região, por Leopoldo de Almeida (1966).

Para as restantes cidades e povoações de Moçambique, há que mencionar igualmente a série de planos de urbanização, planos de região, planos diretores, arranjos urbanísticos ou documentos análogos, que no seu conjunto constituem um corpus assinalável desta fase histórica: a norte, Ilha de Moçambique (1964); Nacala (1941, 1954, 1963 e 1974), cidade em 1959; António Enes/Angoche (1924, 1932, 1965, com revisão em 1972), cidade em 1970; Porto Amélia/Pemba (1936, 1956, 1963), cidade em 1930; Nampula (1962), cidade em 1935; Vila Cabral/Lichinga (1932, 1961, 1971), cidade em 1962; no centro-sul, Quelimane (1950, 1966), cidade em 1942; Tete (1950, 1973); Inhambane (1956, 1967), cidade em 1956; Manica, cidade em 1972; Vila Pery/Chimoio (1950, 1958, 1966, 1973), cidade em 1969; a sul, João Belo/Xai-Xai (1966, ajustado em 1973), cidade em 1961; Ressano Garcia (1972); Chibuto (1964).

Vários outros planos de urbanização foram executados para Moçambique nesta fase, desde os iniciais, chamados “projetos de povoação” (nos anos 1930-1940), até aos derradeiros da fase colonial, em 1973-1974, como os desenvolvidos pela Profabril (para Nova Freixo, Niassa, em 1973), ou pela Hidrotécnica Portuguesa, para Trigo de Morais/Chokwe (1974) – confirmando uma continuidade de esforço urbanizador do território.

 

Importância da arquitetura moderna, os edifícios notáveis e os monumentos

Sem prejuízo para uma avaliação valorativa das edificações que ao longo da segunda metade do século XIX e inícios do século XX foram construídas em Moçambique, do ponto de vista patrimonial o relevo deve ir para a fase modernista e moderna de Novecentos, que corresponde aos últimos cinquenta anos da fase colonial. Deve de facto destacar-se um conjunto de obras arquitetónicas de claro valor e originalidade, quer em termos de inser- ção urbana, quer pela sua qualidade estética e funcional, dentro dos quadros culturais da chamada Arquitetura Modernista dos anos 1930-1940 (> imagem junta, 1996), e da Arquitetura Moderna dos anos 1950-1970.

Como se viu na introdução geral à área subsaariana, essas obras devem-se a arquitetos formados na sua maioria nas escolas de Lisboa e do Porto, com a exceção de formações ligadas a escolas europeias e de inspiração anglo-saxónica (esta última justificada pela proximidade da África do Sul), e sediados em Lourenço Marques e na Beira. Analisada no seu conjunto, pode notar-se alguma diferença em relação ao contexto e sobretudo à linguagem e expressão dos trabalhos dos arquitetos modernos em Angola. Há de facto em Moçambique obras com maior diversidade expressiva, que frequentemente ultrapassaram (ou pelo menos reinventaram, ou mesmo subverteram) a influência moderna, de base europeia e corbusiana – nomeadamente influenciadas pela arquitetura centro e sul-americana (mexicana e brasileira, como em João José Tinoco ou Garizo do Carmo), e bebendo inclusivamente na própria arte africana, como em Pancho Guedes. Uma outra característica especial do património moçambicano reside na importância de duas áreas territoriais marcadas por formas dispersas de ocupação do solo: o Vale do Limpopo e os prazos do Zambeze. Em ambos os casos, os principais elementos com valor patrimonial não são os pequenos núcleos edificados em cada um dos locais dessas duas regiões, mas sim a própria estruturação dos territórios abrangidos, como um todo. No caso do vale do Limpopo, o essencial resulta da colonização agrária por regadio (anos 1950-1970), com a sua rede de canais, barragem, vias e pontes, em conjugação com os núcleos edificados de forma planeada ao longo do espaço abrangido. No caso dos prazos do Zambeze, trata-se de uma sub-região muito vasta, mas com uma forte coesão no seu processo histórico de povoamento e colonização, encetado desde os séculos XVI-XVII e quase sem perda de continuidade até ao dealbar de Novecentos.

Todavia, ao contrário do que acontece na arquitetura, pouca diferença se nota entre os territórios angolano e moçambicano no que diz respeito à estatuária e aos monumentos implantados em espaços públicos das principais cidades e vilas. Em ambos se seguiram modelos tradicionalistas, com base na escultura figurativa e numa perspectiva monumentalista e académica. Tal tendência exprimiu a persistência tardia da prática da escultura tradicional, figurativa e realista, nas fases finais da monarquia e na Primeira República, e acompanhou e correspondeu bem à ideologia neoconservadora do sequente período do Estado Novo. De facto, os pretextos comemorativos e evocatórios foram comuns às duas grandes áreas coloniais e as várias escalas das estruturas urbanas existentes, onde se implantaram os monumentos, eram também assemelháveis.

 

Aspectos patrimoniais

Quanto aos aspectos patrimoniais contemporâneos, ao comparar-se Moçambique com Angola surgem alguns aspectos contrastantes, nomeadamente em relação à eventual possibilidade de destruição dos valores existentes, e à falta de entendimento ou de consciência, pela comunidade nacional, do valor e da dimensão do moderno na arquitetura. Por um lado, há, possivelmente, uma formação cultural mais consistente, em termos globais ou gerais, da comunidade de arquitetos e demais agentes do património edificado moçambicanos, em relação ao entendimento dos valores arquitetónicos modernos, por comparação com o caso de Angola, onde a herança da arquitetura neotradicional do Estado Novo é mais pesada; por outro, sente-se menor pressão dos respectivos processos de renovação urbana, num país também menos rico e portanto com menor dinamismo dos ciclos de demolição/reconstrução urbana nos seus centros edificados. Não significa isto, porém, a inexistência de problemas. Lembremos, a título de exemplo, a decadência e abandono do mais importante edifício modernista da Beira (o Grande Hotel, possivelmente já irrecuperável); e a provável destruição do antigo conjunto do Ministério da Agricultura em Maputo, obra de João José Tinoco, na sequência de um incêndio que muito o danificou e certamente também esteve relacionado com a falta de manutenção crónica das suas estruturas e espaços.

José Manuel Fernandes

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