Enquadramento Geral

Este texto foi originalmente escrito, pelo respetivo coordenador, para a edição impressa como introdução geral ao volume correspondente à área do globo em questão, sendo que foi deixado ao critério de cada um a possibilidade de o ir atualizando. É complementado pelos textos, da mesma autoria, relativos a cada uma das subdivisões geográficas segundo as quais as entradas desse mesmo volume foram agrupadas.
Traços comuns do património de origem portuguesa na África Subsaariana

Ao contrário do que se verifica no Brasil, no Oriente e nas áreas do Islão, o património de origem portuguesa na África meridional e central constitui um conjunto descontínuo e fragmentado, onde se podem distinguir dois tipos de territorialidade – um formado por dois vastos territórios coesos, continentais, outro composto por vários espaços dispersos, distribuídos ao longo de dois oceanos – e construções de duas grandes épocas – a Moderna e a Contemporânea – quantitativamente dominadas pelo património edificado nos últimos cinquenta anos da dominação colonial.

A dimensão contemporânea dominante do património existente imprime ao conjunto características próprias, nomeadamente o aumento de complexidade inerente a territórios de ocupação mais densa, com cidades maiores, mais espraiadas em relação às urbes da Idade Moderna, e conteúdos materiais mais diversificados. Estes aspectos, por sua vez, implicam problemas e cautelas especiais ao analisar os processos históricos referentes a épocas muito recentes. A título exemplificativo, podem citar‐se os notáveis exemplos de programas urbanísticos contemporâneos, quer entre as grandes cidades, quer no quadro das cidades menores, de Maputo a Lichinga, de Namibe a Lubango. Similares casos ocorrem na arquitetura, com a participação de muitos e qualificados autores “de escola”. São situações inovadoras que coexistem com assinaláveis casos de cidades mais antigas, como Luanda, Benguela, a Ilha de Moçambique, São Tomé, com as suas correlatas arquiteturas.

Por outro lado, a predominância do contemporâneo explica que nos encontremos naquilo que podemos designar por uma fase intermédia do conhecimento histórico sobre o património de origem portuguesa da África Subsaariana, ou seja, uma situação de determinação e identificação dos territórios que abrange, no gradual conhecimento dos seus sistemas urbanos e recheios arquiteturais, uma situação de busca, definição e caracterização dos documentos e de muitos dos seus monumentos. Tal situação desaconselha grandes interpretações globais, ou pelo menos exige especial cuidado nesse tipo de abordagem. Entretanto, e uma vez que a investigação original dos estudiosos dos PALOP parece francamente promissora, considerou‐se importante integrá‐la no quadro deste projeto.

A opção de considerar a África Subsaariana uma área autónoma do património de origem portuguesa justifica‐se pelo facto de nela se poderem distinguir características próprias, por comparação com outras áreas de influência portuguesa, como o Brasil ou o Oriente: 1) a duração da ocupação colonial desta área. Iniciada em Quatrocentos, prolongou‐se, desenvolveu‐se e firmou‐se durante o século XIX, até finais do século XX, o que não sucedeu com o Brasil, ou só sucedeu de forma residual no Oriente; 2) a diversidade das topologias de ocupação. Se nos séculos XV e XVI, a ocupação africana desempenhou um papel secundário no contexto do chamado Primeiro Império, com definição sobretudo de entrepostos pontuais e de rota marítima, já nos séculos XVII e XVIII se verificou uma certa penetração nos espaços interiores, seguindo os grandes rios, sobretudo nos casos angolano e moçambicano, com a extensão da colonização nas regiões do Kwanza e do Zambeze, e ao mesmo tempo a gradual ocupação de quase todas as ilhas de Cabo Verde, e a tentativa de reestruturação urbana pombalina na Ilha do Príncipe (> imagem junta, 2001). Finalmente, com a emergência do chamado Terceiro Império, foi encetada e consolidada a definição de vastas áreas territoriais em Angola e Moçambique, concretizada por meio de uma grande série de redes infraestruturais, construções urbanas e consequentes edificações arquitetónicas, que definiram a rede urbana atual dos dois países; 3) a relativa continuidade secular, institucional, político‐social e cultural conseguida, ao contrário do que sucedeu na América Portuguesa ou no Oriente (Médio‐Arábico, Extremo-Índico) – o que permitiu à propaganda colonial dos séculos XIX e XX, do constitucionalismo ao salazarismo, criar e promover a imagem da chamada África Portuguesa.

Duração, Diversidade e Continuidade são, pois, as características que aqui definem a área geográfica e conferem aos vestígios urbanísticos e arquitetónicos de influência portuguesa da África Subsaariana um carácter original.

 

O contexto colonial

A duração da intervenção portuguesa ao longo de mais de meio milénio (considerada desde os marcos da ocupação de Cabo Verde, a partir da década de 1460, ou da edificação da feitoria de Arguim, na Mauritânia, a partir de 1455‐1461, até à derradeira presença política, terminada em 1975), explica algumas das diferenças que opõem a África portuguesa a outros impérios coloniais dos vários países europeus nesse continente. Assim, se por um lado a presença colonial lusa se inicia bastante antes e termina depois de todas as outras, por outro apresenta maior diversidade nos tipos de territórios abrangidos – arquipélagos e amplos espaços territoriais, longas faixas costeiras e penetrações em bacias fluviais.

O processo colonial português foi analisado por muitos autores na sua relação com outras áreas coloniais de matriz europeia. Não podemos deixar de referir aqueles que orientaram as nossas interpretações, tendo em conta o quadro urbano‐arquitetónico e os espaços territorialmente definidos dele resultantes: Lugar da Cidade Portuguesa (Fernandes, 1987), onde se comparam os sistemas de cidades e espaços urbanos hispânico e português, e O Império Colonial Português (Boxer, 1969), onde se relevam os contrastes entre as esferas portuguesa e holandesa. Numa perspectiva mais diretamente africana, assinalamos os vários trabalhos de René Pélissier sobre a historiografia comparada euro‐afro‐colonial (1981, 2006), sobretudo a que interpreta as experiências lusa, hispânica e francesa. Mais recentemente, os trabalhos do Institut National du Patrimoine/INP (Architecture, 2006), que atualizam a informação e os estudos comparados no plano geral da arquitetura colonial de base europeia.

 

A especificidade portuguesa no quadro político‐social e económico

No seu processo de expansão, os portugueses criaram de facto uma série de estruturas urbano‐arquitetónicas, bem reconhecíveis no seu todo porque executadas no âmbito de uma cultura própria, de raiz europeia meridional, politicamente autoritária e centralista, socialmente hierarquizada, dentro da ideologia cristã católica, no prolongamento inicial da sociedade tardo‐medieval, mas aberta à adaptação pragmática, ao entendimento de novas paisagens, à sua edificação urbana ou proto‐urbana com instrumentos materiais característicos (recurso ao arquétipo classicista da cultura europeia, uso dominante dos materiais pétreos, cerâmicos e emprego da madeira como material acessório, decorativo ou estrutural).

Assim, apesar de uma cidade quatrocentista como a Ribeira Grande de Santiago apresentar profundas diferenças com Lobito, criada no dealbar de Novecentos, há muitos aspectos, na implantação, na característica estrutural, no desenho urbano bem como no entendimento da escala da arquitetura, que permanecem reconhecíveis e, assim, de algum modo, invariáveis, ao longo deste tempo tão vasto.

Para se definir o legado material da experiência afro‐portuguesa, temos, em primeiro lugar, de referir a questão das transferências culturais, fenómeno constante da expansão portuguesa, relacionado com a miscigenação, que não impediu os processos de dominação de classe e respectivos conflitos sociais. Depois, o facto de Portugal constituir um pequeno território situado na periferia europeia, dispondo de diminutos recursos e escassa população, e com uma administração longínqua, mas centralizadora. Estas condições intensificaram os processos de convergência etno‐social das comunidades em presença, tornando‐se assim um recurso para resolver as próprias dificuldades estruturais. Assim se criaram comunidades novas, como a cabo‐verdiana, num arquipélago povoado por uma população mestiça maioritária, “inventada” do nada, que constituiu, anos mais tarde, uma base de “exportação” de quadros e técnicos para servir em outras áreas luso‐africanas, como as continentais de Angola e Moçambique. Assim se implantaram populações euro‐africanas assentes em sistemas agro‐comerciais, como aconteceu em algumas bacias fluviais (Kwanza e Zambeze), onde vieram a assegurar o domínio desses espaços. Assim foi possível, no encontro de culturas raro mas sublime dos micro‐espaços do Ibo ou da Ilha de Moçambique, criar espaços edificados de grande beleza, resistentes à erosão secular em rara síntese ou coexistência – não isenta de “violência estrutural” – das culturas e etnias africana, indiana, hindu e islâmica com a europeia.

Mais recentemente, quer na fase oitocentista, quer na época salazarista, as colonizações por comunidades transportadas, com apoio estatal, a partir de locais remotos do Portugal ibérico ou de outras áreas do espaço colonial foram recurso frequente. Vejam‐se os casos de Moçâmedes/Namibe (edificada por imigrados luso‐brasileiros e algarvios) ou de Sá da Bandeira/Lubango (por madeirenses); ou, nos meados de Novecentos, das colónias agrícolas dos rios Cunene e Limpopo, assentes em famílias das Beiras e de outras regiões agrícolas do Portugal europeu.

Outro aspecto estruturante, no campo político‐social e económico, foi o do comércio de escravos, em que Portugal foi pioneiro e protagonista pelo papel que desempenhou na captura, comércio e exploração de negros entre a África e o Brasil, por um lado, e a África e Índia, por outro. Criou assim um verdadeiro sistema de interface e uma fonte permanente de recursos para alimentar as plantações brasileiras de cana‐de‐açúcar ou para suportar as atividades, possessões e comércio do Oriente, da Índia ao Japão. Sistema esse que se baseava em dois núcleos principais: o Golfo da Guiné e Angola – na relação direta com o Brasil; e Moçambique e área afro‐oriental – na articulação com o Estado da Índia. Tráfico negreiro que se refletiu ainda nas formas iniciais da ocupação lusa. Assim, na fase que perdurou até meados de Oitocentos, o sistema de ocupação insular e territorial destas áreas africanas privilegiou a criação de espaços de segurança militar para obtenção da “mercadoria” que assentavam nas fortalezas e nos fortes costeiros e fluviais, visando a defesa contra as populações locais e a concorrência europeia, sobretudo holandesa. Espaços militares a que estavam por vezes adstritos pequenos núcleos, feitorias, povoados e até cidades, onde o tráfico se realizava: da Mina a Luanda, de Cabo Verde à Ilha de Moçambique. O Forte de São João Batista de Ajudá, tardio embora, atesta o toque final desta lógica militar‐comercial no golfo guineense.

Os portugueses só a partir de segunda metade do século XIX aderiram à corrente imperialista europeia que criou o sistema colonial moderno, baseado na exploração sistemática dos recursos económicos e na ocupação efetiva, militar e fiscal, do território. Procuraram então criar novas alternativas comerciais e produtivas (abastecimento da navegação comercial a vapor, em Cabo Verde; mercados agrícolas em São Tomé e Príncipe, Angola e Moçambique, com o cacau e o café, o algodão, o chá, etc.), e vieram a conceber as áreas africanas continentais como um todo, numa nova visão da realidade luso‐afro‐colonial que só parcialmente teve êxito. Daí resulta a diversificação gradual dos vários espaços luso‐coloniais, responsável pelos diversos destinos políticos dos atuais países africanos em função das influências mais ou menos fortes e intensas das culturas e povos locais, ou da dominação colonial vizinha.

Devemos, pois, distinguir as situações seguintes: 1) nos espaços de presença portuguesa rarefeita ou precocemente abandonada (como a Etiópia, Mombaça, Goreia, Mina, e diversas áreas do Golfo da Guiné), os vestígios atuais são restos pontuais, muitas vezes ruínas que, por terem sofrido na sua maioria influências e intervenções mais recentes, misturam elementos portugueses com os de outras culturas; 2) nos espaços com uma longa permanência portuguesa (ilhas de Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, a Guiné‐Bissau), ou ocupados e estruturados mais recentemente, mas a partir de focos mais antigos (casos de Angola e Moçambique), a influência dos dois grandes blocos de dominação colonial em África nos séculos XIX e XX (inglesa e francesa) provocou uma gradual diferenciação: na Guiné‐Bissau e em Angola, por via da cultura francófona; em Moçambique, por via da influência inglesa e sul‐africana, de expressão anglófona; nas ilhas, mercê das características insulares, de modo mais mitigado; 3) em micro‐espaços ligados a culturas ancestrais, anteriores à própria presença portuguesa quatrocentista, as características de articulação com essas expressões ancestrais persistem – como é o caso das áreas de antiga colonização islâmica: Guiné‐Bissau, Norte de Moçambi‐ que (Ibo e Ilha > imagem junta, 2001); 4) finalmente, como epifenómeno, existem áreas de influência afro‐portuguesa onde houve como que uma “libertação” da ação lusitana, que, deixando de ser conduzida pelos agentes institucionais (Estado, Igreja), foi liderada por atores individuais, os aventureiros, como os “lançados” da costa africana da Guiné, comerciantes e homens de armas que, independentemente da coroa portuguesa, atuavam nessa área seguindo os seus objetivos particulares, sobretudo ao longo dos séculos XVI e XVII; daí procederam, no dealbar do século XIX, os casos extremos de um “regresso” de descendentes afro‐brasileiros às comunidades urbanas islâmicas (em Lagos, Nigéria, ou Porto Novo, no atual Benim), onde os bairros portugueses e as suas mesquitas revelavam, por meados de Oitocentos, esta espécie de revivescência da cultura de base lusa, por intermédio de comunidades, minoritárias mas ativas, de comerciantes e industriais afro‐brasileiros.

 

Caracterização da arquitetura e do urbanismo de origem portuguesa numa perspectiva cronológica e espacial
1450‐1820, “comércio e mar”
Implantações, povoados, feitorias e cidades

Nos primeiros três séculos de colonização, a influência portuguesa na África Subsaariana revestiu características idênticas às que tomou na Índia, Brasil, Extremo‐Oriente e Oceania. Seguindo o modelo talassocrático de dominação dos mares e dos pontos de apoio do comércio, as instalações portuguesas procuraram espaços urbanos costeiros de pequena dimensão, por vezes reduzidos a uma obra forte, outras a uma feitoria, outras ainda a pequenas povoações que, funcional e simbolicamente, com escassos recursos humanos e financeiros, tinham de desempenhar um papel análogo ao das cidades.

Assim, entre os séculos XV e XVIII desenvolveu‐se no Atlântico e no Índico africanos uma ocupação urbana tradicional dentro do tipo medievo‐renascentista exportado ou aperfeiçoado por Portugal. Eis as suas estruturas fundamentais: 1) urbanismo costeiro, insular, litoral ou continental, ligado ao comércio e às rotas transatlânticas, procurando a boa defesa em singelos postos de reabastecimento distribuídos estrategicamente; 2) cidades sumárias e pequenas povoações, de estruturação interna orgânica, com planos pragmáticos e de definição gradual, baseados na cultura urbana da Europa mediterrânica medievo‐renascentista; 3) dois sub‐tipos de áreas de ocupação, dentro do modelo referido: a organização territorial ao longo da bordadura das costas continentais (Golfo da Guiné, costa de Angola, etc.); e a presença em sistemas de arquipélagos ou de ilhas mais ou menos costeiras (Cabo Verde, São Tomé e Príncipe). A questão de optar entre uma ocupação continental e a das ilhas não era isenta de complementaridades: por um lado, a presença continental era mais complexa e de difícil manutenção, dada a permanente situação de guerra ou de conflito com os habitantes locais; mas a necessidade de penetrar esses territórios era igualmente forte, pois daí procediam os maiores recursos, humanos, minerais ou vegetais, que se queria obter. Por outro lado, a presença nas ilhas era mais facilmente defensável, pelo isolamento geográfico e pequena escala, embora os recursos disponíveis fossem limitados. A relação comercial que unia estes entrepostos formava um sistema de trajetos em linha, apoiado nas comunidades aí instaladas e assente na perspectiva conjunta de alternância ilhas‐continente. Da Madeira podia‐se seguir para Cabo Verde e para a costa ocidental africana, desta para a Guiné e o seu Golfo, e aqui, com o apoio em São Tomé e Príncipe, até Angola; daí partia uma travessia mais longa até Moçambique, e, pelo seu litoral e pela costa afro‐norte‐oriental, se fazia o “salto” até às Índias. No regresso, repetia‐se a mesma série em sentido inverso, com a variante de ter de se passar pelas ilhas isoladas do Atlântico Sul (Santa Helena, etc.) e pelos Açores, devido às correntes atlânticas.

Este processo de permanente passagem/viagem entre costas e ilhas forjou, com o passar dos séculos, aspectos interessantes: por exemplo, a formação dos quadros técnicos, constituídos pelos agentes culturalmente mais preparados para exercer a sua ação no contexto colonial, formação que foi alimentada pela miscigenação (Cabo Verde é o principal caso). O conjunto dos cinco arquipélagos da Macaronésia esteve, deste modo, envolvido na colonização e na urbanização da África Subsaariana: dos Açores à Madeira (sem esquecer as Canárias, que nos séculos XVI e XVII tinham cerca de um quarto da sua população constituída por portugueses), da Madeira a Cabo Verde, e desta a São Tomé, lançando‐se destes arquipélagos as ancoragens continentais, adentro da Guiné ou de Angola. Na costa oriental, enquadrada durante séculos no Estado da Índia, a Ilha de Moçambique e, em menor escala, Zanzibar desempenharam um papel análogo de centro de defesa e irradiação para a vizinha terra firme.

Do ponto de vista das estruturas urbanas esta escassa, insular ou litorânea África Portuguesa, de Quatrocentos a Setecentos, incluía principalmente o arquipélago de Cabo Verde, com as cidades antigas de Ribeira Grande (fundada ainda no século XV, e elevada a cidade em 1533) e da Praia (1770), na Ilha de Santiago, além de algumas diminutas fixações no Fogo ou na Boa Vista, bem como as povoações de Cacheu (1605) e de Bissau (1766) na Guiné, além das duas cidades de São Tomé e Príncipe – São Tomé, de finais de Quatrocentos, elevada a cidade em 1535, e Santo António do Príncipe, com reforma de desenho setecentista, em cada ilha deste arquipélago bipolar.

Em Angola, os contributos urbanos desta época eram basicamente a mítica São Salvador do Congo/Mbanza Kongo, a capital São Paulo de Assunção de Luanda (1575), alguma ocupação proto‐urbana, a partir de Luanda, ao longo do Rio Kwanza, entre fortalezas e povoados, Benguela (1617) e o Novo Redondo/Sumbe (1761). Em Moçambique pontificavam a Ilha (1509), Sofala (1505), Quelimane (1761) e Inhambane, de 1730, além das penetrações pelo Zambeze, de Chinde a Tete (1761), ligadas ao estabelecimento dos “prazos” agrícolas e comerciais.

Outra das características das localidades com carác‐ ter urbano desta fase histórica, para além de adotarem o referido modelo de implantação litoral, era procurarem baías abrigadas e apresentarem uma estrutura orgânica. É o que se verifica nas cidades de Ribeira Grande e Praia (Cabo Verde), sendo a expansão posterior da Praia mais geometrizada; Ilha e Sofala (Moçambique), sendo Sofala quase só a sua fortaleza; São Tomé e Santo António (São Tomé e Príncipe); Luanda (Angola); Cacheu e Bissau (Guiné), sendo que nesta fase a ocupação de Bissau se resumia a uma fortificação e pouco mais. Sublinhe‐se ainda a frequente criação de duas cidades a polarizar a organização do espaço em cada território: ou porque a cidade inicialmente fundada não funcionou bem (Cabo Verde), ou pela necessidade de ocupação e defesa de cada ilha (São Tomé e Príncipe) ou da longa costa (Ilha de Moçambique e Sofala), ou pela crescente expansão territorial (Angola).

As fundações urbanas primevas

Subtropicais e áridas, escassamente povoadas desde a sua descoberta na segunda metade do século XV (cerca de 1460), as dez ilhas de Cabo Verde representaram durante séculos uma escala útil nas longas viagens transatlânticas e na articulação com a costa africana. A ocupação urbana quase se resumia, até Setecentos, à Ribeira Grande, na Ilha de Santiago, depois substituída pela povoação da Praia. Conhecida hoje como a Cidade Velha de Santiago, constituiu a primeira cidade europeia em África. Desenvolveu‐se a partir do século XV ao longo de uma ribeira escavada entre vales, para proteção e obtenção de água, num território árido e inóspito, pelo que nunca teve um desenvolvimento seguro e sustentado, acabando por ser abandonada a partir do século XVIII, com a transferência da capital para a cidade da Praia. 

Embora a maioria das pequenas povoações das restantes ilhas cabo‐verdianas seja de origem relativamente recente – desde fins do século XVIII (Sal Rei, na Boa Vista) até ao século XX, há alguns povoados mais antigos. É o caso de São Filipe, na Ilha do Fogo, fundado em 1510, com a doação manuelina da capitania da ilha a Fernão Gomes, que se tornou o principal núcleo da ilha.

Sita junto à linha do Equador, a Ilha de São Tomé foi descoberta, segundo a tradição, no dia de São Tomé, em 1470, por João de Santarém e Pedro Escobar. Sucessivas doações reais, como donatarias, procuraram dar início à ocupação humana, difícil pelas condições naturais e climáticas, e que contou com uma variada proveniência de colonos. A povoação principal, fundada em Ana Ambó em 1485, foi transferida para a Baía de Ana Chaves em 1493. Nova doação a Fernando de Melo, em 1500, terá permitido o arranque da urbanização do povoado, designado São Tomé, pois em 1504 já havia uma freguesia de Nossa Senhora da Graça. Em 1534 foi criada a diocese de São Tomé (passando a paroquial de Nossa Senhora da Graça a Sé Catedral), com jurisdição sobre as quatro ilhas do Golfo da Guiné (com as ilhas do Príncipe, de Ano Bom e de Fernando Pó) sobre Santa Helena, e sobre toda a África desde o cabo das Palmas até ao Congo. Neste quadro, São Tomé foi elevada a cidade em 1535. Muito mais modesta, a urbe de Santo António, fundada em 1502 na vizinha Ilha do Príncipe, teve sorte mais adversa, estagnando durante séculos como um micropovoado.

Do outro lado de África, a oriente, os portugueses que tinham dobrado o Cabo da Boa Esperança e definido o caminho marítimo e comercial para a Índia procuraram criar, na transição do século XV para o XVI, alguns entrepostos e lugares de controlo comercial e militar. Neste contexto se inseria a ocupação da costeira Ilha de Moçambique, a norte do atual país, que desde logo assumiu uma graciosa expressão microurbana. Nesta ilha os portugueses implantaram desde 1502‐1507 um pequeno aglomerado urbano, apoiado por poderosa fortificação, edificada na segunda metade de Quinhentos.

Estas três principais e mais antigas urbes luso‐africanas seguem de perto o modelo de urbe portuguesa do início da Expansão. Sendo de localização insular e litoral, procuraram a proximidade de água potável: a Ribeira Grande, como o nome indica, desenvolveu‐se ao longo de uma linha de água doce (mas era apenas uma ribeira de torrente, servida só na época das chuvas), em estrutura perpendicular à baía; São Tomé cresceu em paralelo e aberta sobre a ampla baía, virada a norte, para receber as brisas frescas, atravessada a meio por uma ribeira, com água abundante; finalmente, a Ilha de Moçambique, com a micropovoação concentada à volta da praça central, virada a noroeste, utilizava os velhos e sábios modos vernáculos de recolha de água pluvial (terraços, condutas e cisternas) para resolver a escassez de água.

Para além dos aspectos de implantação, repare‐se na importância que nelas assumiram as instituições e respectivos edifícios que então definiam a centralidade urbana essencial de uma localidade ultramarina: o largo da igreja, em duas delas sé catedral; a praça de armas, com fortificação protetora; o largo da casa do governador, o largo da câmara e o da misericórdia, este com o respectivo hospital, assegurando respectivamente a ação política, cívica e assistencial; a alfândega, garante do controlo comercial; e, para além das habitações ao longo da principal Rua Direita, os núcleos complementares dos conventos, dos mendicantes aos jesuítas. A demonstrar o carácter mais geral deste modelo de implantação, veja‐se a semelhança topológica entre a Ilha de Moçambique e a de Diu, no Guzarate indiano: pela localização ambas ilhas costeiras, pela sua pequena dimensão, pelo relevo suave de quase‐praias, pela estruturação interna que os ocupantes portugueses lhes imprimiram (a “ponta” fortificada, ao lado da urbe europeia, em contexto com os bairros islâmicos e hindus) e, finalmente, pela expressão arquitetónica comum, que se diz ter sido conseguida pela presença na Ilha de Moçambique dos pedreiros de Diu. Pela extrema qualidade estética atingida nas duas situações, constituem um exemplo maior de uma transferência cultural, urbano‐arquitetural, realizada secularmente com pleno êxito.

As fundações urbanas da transição dos séculos XVI‐XVII

Continuando este processo de urbanização como modo de controlar o trânsito marítimo e comercial, outras urbes foram fundadas entre a fase final de Quinhentos e os inícios de Seiscentos – as épocas joanina-sebástica e filipina. Assinalem‐se Luanda, base essencial da dominação de Angola, Benguela, no prosseguimento da ocupação do litoral angolano, a sul de Luanda, e a pequena Cacheu, na atual Guiné‐Bissau. São Paulo de Luanda, como primeira e principal povoação criada em 1575‐1576, foi uma cidade concebida com dimensão considerável, desde os seus inícios; teve um amplo desenvolvimento em Seiscentos e Setecentos, correspondendo claramente a uma fixação característica da urbe portuguesa da expansão. 

Segunda cidade em importância histórica, cuja implantação se destinava a assegurar o domínio da área costeira central de Angola, São Filipe de Benguela foi fundada em Seiscentos (em 1617‐1619, por Manuel Cerveira Pereira), frente à Baía de Santo António ou das Vacas. Era um núcleo essencial para o comércio de escravos, cuja estrutura urbana aproximadamente reticulada e espraiada numa área plana contrastava com a de Luanda. De mencionar ainda, em território da atual Angola, para o interior norte de Luanda, mas pertencendo então ao Reino do Congo, cristianizado a partir do século XVI mas mantendo a sua independência, a cidade de São Salvador do Congo, atual Mbanza Congo, que assentou na capital edificada pelo povo local desde o século XIV; a marca da presença portuguesa traduziu‐se simbolicamente na edificação de uma igreja em 1549, elevada a catedral em 1596. Cacheu situa‐se a noroeste do território da atual Guiné‐Bissau, na margem esquerda do rio homónimo. Foi um porto fundado em 1588, elevado a vila em 1605, e constituiu a primeira capital do território. A sua estrutura, de pequena dimensão, tem características proto‐urbanas elementares. A economia da área, inicialmente baseada no tráfico de escravos, orientou‐se depois para a agricultura, com o cultivo das leguminosas, o que deu novo alento ao território envolvente. Comparando as duas primeiras urbes referidas, podemos verificar o desen‐ volvimento e a aplicação local do tipo de cidade litoral da expansão, sobre a baía – com uma malha mais irregular no caso de Luanda, mercê do relevo local, separando‐se física e morfologicamente a “Alta” da “Baixa”, como sucedia na sede do Governo‐Geral do Brasil, a cidade de São Salvador da Baía – e com uma retícula mais regular, no plaino de Benguela.

Quanto às marcas edificadas resultantes das funções institucionais desempenhadas por estas duas cidades, refiram‐se também, como comuns: a presença da igreja ou Sé, num largo próprio; a fortificação, demolida no século XIX, no caso de Benguela, ou rede de fortificações, no caso de Luanda, dada a sua extensão e importância; do largo do Palácio do Governo e do largo da Câmara, bem como da Alfândega; finalmente, a presença de um conjunto de habitações tradicionais, espraiadas pelas urbes, que davam o carácter residencial às áreas centrais das duas cidades.

Novas cidades com traça mais geométrica ou reformadas no século XVIII

O tempo pombalino foi época de ampla reforma e tentativa de modernização, que afetou a urbanização dos vários espaços ultramarinos. Assistiu‐se quer à criação de novas povoações, quer à reforma, reconstrução e reestruturação de existentes. Podem assinalar‐se, nesta fase: a transferência da capital cabo‐verdiana para a Praia (1770), a reforma e reconstrução de Santo António do Príncipe (1753), o arranque da urbanização de Bissau, a partir da sua fortaleza (1766), a fundação do Novo Redondo (1769, atual Sumbe) em Angola, e, em Moçambique, marcados sobretudo pelas respectivas fortificações, os novos ou reformados povoados de Quelimane (1763) perto da costa, para o interior as vilas de Sena e de Tete (1761), a garantir o controlo territorial ao longo do Zambeze, e, mais para sul, a costeira Inhambane (1764). No extremo norte, o Ibo (1763) seguia a estratégia de dominação da linha costeira. Nestes núcleos se pode apreciar uma mudança sensível em relação às fases anteriores: permanecendo embora o sistema de implantação urbano litoral e abrigado em baía (ou nas margens fluviais, no caso dos dois povoados interiores), as nascentes malhas urbanas exibem em geral um modelo de retícula mais rigorosa, que nos remete para o tipo de malha geométrica quadriculada característica do período pombalino, patente no Portugal da Lisboa reconstruída e de Vila Real de Santo António, ou em outros espaços ultramarinos, como é o caso dos planos contemporâneos para várias cidades novas do Mato Grosso (Brasil) ou para os planos não cumpridos de reconstrução de Velha Goa ou de edificação de Pangim/Nova Goa no Oriente. De facto, a fase pombalina (1750‐1780) prolongada na época seguinte, com D. Maria I, reflete a existência, embora fugaz, de uma visão estratégica global, modernizadora, empreendedora e realista, para as áreas coloniais portuguesas, visão que assentava em processos de urbanização e de edificação arquitetónica.

No continente africano, a atuação pombalina foi norteada por idênticos parâmetros, distribuindo‐se pelas várias frentes geoestratégicas existentes: nas ilhas de Cabo Verde e de São Tomé e Príncipe, renovando o sistema de gestão político‐administrativa com a decisão de mudança das capitais respectivas; em Angola, com o dinâmico Sousa Coutinho a modernizar os equipamentos urbanos (palácio, celeiro público, alfândega), a ensaiar um processo de proto‐industrialização (a Fábrica de Ferro em Nova Oeiras), e, sobretudo, a procurar o alargamento territorial com Novo Redondo. Em Moçambique a atuação setecentista foi também impressiva: por um lado, através da autonomização administrativa do território em relação ao Estado da Índia, pelo estabelecimento de um novo centro governamental na Ilha (1759); por outro, com a penetração para o interior, Zambeze acima, com Sena e Tete, fixando uma nova fronteira (que seria essencial, cem anos depois, na determinação dos limites da colónia face aos concorrentes imperialistas europeus), e no alargamento do domínio litoral, para norte (com o Ibo), e a caminho do sul, com o reforço/refundação de Quelimane e de Inhambane. A posterior implantação de Lourenço Marques no extremo sul, já no século XIX, muito deveu a esta política territorial esclarecida.

Caracterizemos então as principais intervenções urbanas. A Vila da Praia de Santa Maria sucedeu à Cidade Velha da Ribeira Grande de Santiago como centro administrativo principal de Cabo Verde na fase pombalina, já que em 1769‐1770 a capital foi transferida da Ribeira Grande, embora ainda aí tivessem permanecido a Câmara, o Cabido e o Tribunal. Em 1833‐1835 foi fundado o respectivo concelho. Também em Cabo Verde, na costa norte de Santiago, emergiu o Tarrafal com uma pequena praça central retangular e igreja a eixo, a topejar duas ruas paralelas, recordando o traçado planeado de dois outros pequenos lugares proto‐urbanos que devem ser mais ou menos contemporâneos: Porto Covo, no Alentejo, e Novo Redondo, em Angola – ambos de fundação pombalina, para além de relembrar a matriz urbana simples, com um largo/praça e duas ruas geometricamente dispostas, das representações mais antigas conhecidas do povoado da Praia e da Luz/Mindelo.

Santo António do Príncipe deve ter sido reerguida em grande parte também na fase setecentista. Em 1753 um decreto real pombalino elevou Santo António a cidade, sediando aí o governo‐geral das ilhas, devido ao desgoverno de São Tomé. Para tal é abolida a capitania, revertendo a ilha para a coroa, e sendo agraciados os condes da Ilha do Príncipe com o título de condes de Lumiares. A pequena cidade de Santo António, de fundação quinhentista, foi assim transformada em capital das duas ilhas desde meados de Setecentos até 1852, data em que esse estatuto volveu para São Tomé.

Bissau constitui uma urbe de plano relativamente recente e geométrico, desenhado a partir da Fortaleza da Amura. De facto, Bissau nasceu em 1766, com a Fortaleza de São José da Amura (inicialmente de 1696).

Novo Redondo, o atual Sumbe, no Kwanza Sul, teve início na Fortaleza de Gunza‐Cabolo, de 1762, e veio a constituir‐se numa vila em 1769. Relacionado com o tráfico de escravos, teria cerca de sessenta cubatas em 1846. Plantas mais recentes mostram uma área central com um desenvolvimento viário, possivelmente inicial, segundo um eixo alongado, com dois arruamentos paralelos, a recordar a malha urbana dos pequenos povoados de Tarrafal (Santiago de Cabo Verde) e Porto Covo (Alentejo).

Em Moçambique, Quelimane teve origem numa feitoria quinhentista (1544), desenvolvendo‐se a partir da fase pombalina. Foi elevada a vila em 1763 e a sua estrutura urbana apresenta uma retícula, aberta a um litoral abrigado, cuja relativa geometria e características formais e funcionais remetem para a génese no desenvolvimento sete‐oitocentista. Pela forma urbana (uma retícula espraiada, relativamente regular e aberta), e pela sua localização no quadro do território, sensivelmente a meio da linha de costa, recorda a cidade de Benguela, em Angola.

Sena constituiu uma antiga fortificação, nas margens do Rio Zambeze, construída entre 1572 e 1590 para assegurar o caminho comercial para o reino do Monomotapa. Em 1761 recebeu o foral de vila por carta régia. Na região mais interior, Tete teve uma primeira instalação no Forte de São Tiago Maior, construído em 1576 e posteriormente reerguido em 1686 e em Oitocentos. Ponto fulcral da penetração moçambicana para o vale do Zambeze, Tete foi‐se constituindo como centro administrativo e defensivo local. Foi vila por carta régia em 1761, data em que tinha uma guarnição de cem soldados. Inhambane iniciou‐se com um estabelecimento em 1727‐1730, que teve carta régia em 1761, viu reconhecida a soberania portuguesa em 1763, e foi elevada a vila em 1764. Note‐se que o investimento nestes povoados, à parte de Inhambane, se relaciona com a valorização dos espaços de exploração agrária, conhecidos como os Prazos do Zambeze, que se espalhavam por uma vasta área daquela bacia hidrográfica, criados e em desenvolvimento desde os séculos XVI‐XVII.

Ibo, pequena povoação em ilha costeira no norte de Moçambique, foi elevada à categoria de vila em 1763. Incluía alguns edifícios públicos de relevo: a Fortaleza de São João Batista, a Alfândega, a Igreja de Santo António, escolas e a Câmara.

Essa tendência para a utilização de malhas regulares, característica desta época, assume uma dimensão espacial ainda restrita, resumindo‐se na maior parte dos casos a dois ou três arruamentos paralelos e perpendiculares entre si, e na articulação com uma praça ou largo central. No entanto, o sentido genético dessas malhas proto‐urbanas vai adquirir uma dimensão mais ampla e constitutiva, senão mesmo estruturante, destes povoados durante os séculos XIX e XX. Serão os casos da Praia de Santa Maria, de Bissau, de Quelimane, ou de Inhambane. Noutros lugares, que nunca tiveram desenvolvimento significativo posterior, estes traçados permaneceram assim, como indícios de uma época e da sua ideologia urbana. Será o caso de Santo António do Príncipe, Novo Redondo, Sena e do Ibo.

Outras ilhas do Golfo da Guiné, e as ilhas isoladas do Atlântico Sul

A terminar a análise da urbanização luso‐africana na Idade Moderna, devem ainda mencionar‐se alguns pequenos espaços insulares, onde a presença portuguesa foi efémera ou não gerou espaços edificados. Embora descobertos pelos portugueses, estes espaços não deram origem a uma efetiva ocupação. São como que vestígios do que poderíamos designar por colonizações falhadas, e referem‐se a duas das ilhas do Golfo da Guiné e às ilhas isoladas do Atântico Sul.

A Ilha de Ano Bom, actual Pagalu, situada a sudoeste de São Tomé, terá sido descoberta no primeiro dia do ano de 1471 ou no regresso de uma viagem em 1484. A Ilha de Fernando Pó (depois Macias Nguema/Bioko, com a cidade de Malabo), situada a apenas vinte quilómetros da costa africana, no Golfo da Guiné, e a nordeste da Ilha do Príncipe, foi descoberta em 1471‐1472 e primeiro chamada Ilha Formosa. Habitada por povos agrestes (bantos, guinéus), ficou por largos séculos abandonada. A Ilha de Ano Bom foi concedida em 1503 como donataria a Jorge de Melo, cujos descendentes a mantiveram até ao século XVIII, havendo notícia de um forte de origem portuguesa, em Ayene. Em 1744 reentrou na posse da coroa, provinda dos donatários, por carência do título legítimo de sucessão. Ambas as ilhas funcionaram durante séculos como lugares de abastecimento das frotas, sem ocupação humana permanente, embora com desmatações e queimadas para permitir a sua exploração e utilização. Em 1778, foram cedidas a Espanha como parte dos acordos sobre o Sacramento, na América do Sul. Depois da colonização espanhola dos séculos XIX‐XX, estas duas ilhas, junto com um pequeno território continental (antiga Guiné Espanhola), vieram a constituir um país independente, a Guiné Equatorial.

As ilhas isoladas do Atlântico Sul, ligadas à expansão portuguesa, são três: Santa Helena, Ascensão e Tristão da Cunha. Santa Helena e Ascensão ficam situadas muito para sudoeste de Ano Bom; foram descobertas por João da Nova em 1502, na sequência das ilhas do Golfo da Guiné, e delas ficaram dependentes durante muitos anos. Santa Helena era utilizada como ponto de paragem dos navios que regressavam da Índia, “pelo muito refresco que nela achavam”, na frase elucidativa de João de Barros. É uma ilha montanhosa, de clima atlântico, chuvoso. Em 1513, recebeu os primeiros povoadores portugueses. A partir do século XVII foi disputada pelos holandeses e ingleses. Passou definitivamente para o domínio inglês em 1673. A capital, Jamestown, foi edificada junto à costa, ao longo de um vale abrigado entre montanhas – a recordar o tipo de instalação da Ribeira Grande de Santiago, ou do Machico na Madeira – e talvez com origem num inicial povoamento português.

A Ilha de Ascensão, embora com foral outorgado por D. João III em 1539, ainda estava por povoar em finais do século XVI. O seu povoamento foi aconselhado em 1591 por Domingos Abreu de Brito, para servir de escala na navegação entre Angola e o Brasil. Quanto à Ilha de Tristão da Cunha, foi descoberta pelo navegador com o mesmo nome, em 1506, e possui cento e quatro quilómetros quadrados de área, com uma montanha de 2.060 metros de altitude, culminando num vulcão ativo. Passaram ambas para a posse inglesa em 1815, dependendo de Santa Helena.

A arquitetura militar do século XV ao XVIII: as costas fortificadas e as penetrações para os interiores

A arquitetura militar foi utilizada desde os primeiros momentos da expansão portuguesa, nomeadamente nas costas africanas. No dizer de Rafael Moreira, constituiu, sobretudo a partir dos séculos XVI‐XVII, um autêntica “primeira arquitetura internacional e intercontinental”.

O modelo do castelo tardo‐medievo

Prolongando a tradição instaurada na costa magrebina/marroquina a partir da conquista de Ceuta em 1415, a ocupação litoral subsaariana, desenvolvida por volta de 1450‐1460 desde a Mauritânia para sul, e ao longo do Golfo da Guiné, seguiu o modelo inicial do castelo tardo‐medievo, o qual se prolongou pelas primeiras décadas de Quinhentos, atingindo então a costa oriental africana. Tratava‐se de uma concepção anterior à emergência da pirobalística. A fortificação dotava‐se de muros verticais, os quais, na sua versão mais corrente e simples, definiam uma planta sensivelmente quadrada, de modesta dimensão. A sua proteção era assegurada por quatro torreões de planta circular, definindo volumes cilíndricos. Contavam, por vezes, com uma torre interna, isolada, mais elevada. 

Assim se ergueram o Forte de Arguim, junto à costa mauritana (1455‐1461), outro na Ilha de Goreia, no atual Senegal, e a Fortaleza de São Jorge da Mina (de 1482, no atual Gana), esta num quadro mais complexo, conjugando outras fortificações do Golfo da Guiné (Achém, ou Axim, forte de 1503; Xamã e Acra, no atual Gana; Ugató, no atual Benim) (Moreira, 1989). Assim também, na costa oriental africana, terá sido concebida a quadrangular Fortaleza Velha da Ilha de Moçambique (desde 1509), depois embebida, ou inserida, e construtivamente aproveitada, no conjunto monumental que chegou até nós como o Palácio de São Paulo. O mesmo ocorreu com a fortaleza inicial de Sofala (1505), hoje quase totalmente desaparecida, mais a sul. Para norte da Ilha de Moçambique, refira‐se Quíloa (1505‐1512), também com uma base quadrangular muralhada, depois alterada e abaluartada. O monumento conhecido como Forte Português de Tranovato, perto da costa oriental de Madagáscar, pela datação conhecida (1504‐1535), talvez corresponda também, nas suas ruínas atualmente referidas, a uma fortificação do mesmo tipo. Finalmente, ainda se pode falar das características deste modelo a propósito da presença portuguesa na Etiópia, com a construção de obras fortes como o castelo do complexo palaciano de Gondar (o chamado “estilo gondariano”). Num quadro mais alargado da expansão portuguesa, esta tipologia militar do castelo tardo‐medievo não foi naturalmente exclusiva da área africana (e magrebina), pois aplicou‐se também na Arábia e na Índia. Será o caso das estruturas militares que correspondem à primeira fixação em Baçaim desde 1536, com a chamada Cidadela, depois interiorizada pela vasta muralha seiscentista, a formar um pequeno recinto com forma quadrangular irregular, ou da de Chaul, que desde 1516 apresenta um castelo de construção idêntica à de Baçaim, mas integrada na muralha de envolvimento posteriormente executada.

O modelo abaluartado e pirobalístico

A fase seguinte, das fortificações da época pirobalística, correspondeu a um modelo com um sistema formal, técnico e de espaços muito diferente, quase oposto ao do tipo anterior: muralhas baixas e em plano oblíquo, baluartes em ângulo, dotados de orelhões para proteger a resposta de fogo ao assaltante. Ao longo da segunda metade do século XVI e até Setecentos, este modelo, gradualmente mais complexo, propagou‐se a todas as fortificações em África, obrigando à reconstrução e/ou adaptação das mais antigas (como em Arguim, abaluartado em 1607 pelo engenheiro Leonardo Turriano, na Mina, ou em Quíloa) e inspirando muitas outras, que de raiz obedeciam às novas regras defensivas. Além das praças isoladas, foram especialmente importantes as fortificações que protegiam as povoações e cidades já sedimentadas ou em processo de sedimentação, representando, apesar dos constantes ataques da potências europeias concorrentes, a consolidação dos sistemas de urbanização colonial portuguesa.

Na proximidade dos centros das cidades insulares, litorais e fluviais da África ocidental, podemos assinalar a Fortaleza de São Filipe (na Ribeira Grande de Santiago, Cabo Verde, atribuído o plano a Filipe Terzi, de 1587‐1593); a de São Sebastião em São Tomé, de 1566 (> imagem de 2001), além da de São Jerónimo, de 1613‐1614, mais elementar; a de São Miguel em Luanda – a mais complexa de todas, reedificada em 1638, refeita em alvenaria em 1669‐1670, ampliada em 1768, e articulada com os fortes de São Pedro da Barra, de 1630 e de 1780, e de São Francisco do Penedo, de 1639, 1766 e 1795 (esta a data do portal de entrada).

Na costa oriental, destaque‐se a portentosa Fortaleza de São Sebastião da Ilha de Moçambique, obra possivelmente de Miguel de Arruda, com projeto de cerca de 1546, seguindo as regras da arquitetura militar pirobalística por Benedetto de Ravena, com obras de 1558 a 1583. Esta fortaleza articulava‐se com um sistema de dois pequenos fortes, o de Santo António, costeiro, a meio da ilha, e o de São Lourenço, obra poligonal simples, assente numa ilhota no sudoeste da ilha, edificado em 1695‐1714. Um pouco mais a norte, em Mombaça, no litoral do atual Quénia, possui a ilha costeira homónima o Forte de Jesus, português, edificado em 1593, para proteger o porto local, com projeto por Giovanni Battista Cairati. O modelo aplicado nestas instalações, que, por ser mais sofisticado e complexo, foi muitas vezes concebido e executado por engenheiros militares de origem ou formação italiana, donde provinha o aperfeiçoamento do novo modo castrense, foi em geral de tipo simplificado. Essa é a razão pela qual na maior parte dos casos se manteve uma planta próxima do modelo tardo‐medievo (exceto para a complexa obra de São Miguel, em Luanda): ou seja, uma forma aproximadamente quadrangular, com quatro baluartes nos ângulos.

Desde fins de Seiscentos até à época napoleónica desenvolveu‐se uma fase de fortificação mais tardia, mas manteve‐se o modelo quadrangular referido. De referir aqui o Forte de São Filipe em Benguela, de 1661, que defendia a cidade junto à sua praia. Outros exemplos são a Fortaleza de São José de Amura, obra fundadora da forma urbana de Bissau (inicialmente de 1696, alterada em 1766, reconstruída em 1858), e o menos conhecido, mas interessante, Forte da Ponta da Mina, que protegia Santo António, na Ilha do Príncipe.

Devem ainda referir‐se, a terminar, algumas pequenas instalações fortificadas, de dimensão modesta, mas com alguma importância estratégica, e normalmente tardias: no Golfo da Guiné, em São João Batista de Ajudá, um pequeno forte, de torre circular e muralha quadrangular envolvente, de 1720, depois sucessivamente refeito, e ainda existente, numa quase regressão ao passado, munido com torreões de base circular nos quatro cantos; o Forte de Cacheu, inicialmente de 1588, reconstruído em 1650, e mais tarde refeito, do qual ignoramos a exata forma original; e o Forte do Espírito Santo, no presídio de Lourenço Marques, originário do século XVIII, mas depois reconstruído e muito alterado. Estas três instalações correspondem, porém, mais a recintos murados do que propriamente a fortificações sólidas e bem apetrechadas.

Não referimos aqui todas as fortificações realizadas, mas deve como regra entender‐se que constituíam um sistema defensivo quase obrigatório em todas as povoações criadas, mesmo as mais pequenas, como o Ibo, no extremo norte de Moçambique, e até mesmo na ocupação dos territórios para o interior. É esse o caso das fortificações que acompanharam a penetração ao longo das grandes bacias fluviais, a do Kwanza, em Angola, e a do Zambeze, em Moçambique. Já se mencionaram Sofala, Sena e Tete, mas ao longo do Rio Kwanza podem assinalar‐se também uma série de fortificações, que constituem um autêntico conjunto territorial. Destaquemos: Muxima, “guardião altaneiro do Rio Quanza”, no dizer de Fernando Batalha, iniciou‐se com uma fortaleza em 1577, depois reconstruída em 1655, formando conjunto com o pequeno povoado no seu sopé; Cambambe, que foi presídio militar em 1602, com povoação em 1604, teve a fortaleza reedificada em 1691, depois foi sede de concelho, até 1857, quando decaiu; Massangano, que foi um presídio fundado em 1582‐1583.

Na África Subsaariana portuguesa nunca se aplicou a fortificação com muralhas contínuas, abaluartadas, envolvendo a totalidade do núcleo urbano – ao contrário do verificado frequentemente na Índia (Baçaim, Chaul, Cochim), e sistematicamente em Marrocos (de Ceuta a Mazagão). De modo análogo ao que aconteceu no Brasil, predominou o sistema de pequenas fortificações à ilharga dos núcleos, não sendo estes envolvidos por muralhas. Tal facto deve‐se, sem dúvida, ao contexto de guerra permanente e de territórios hostis verificado na Índia e em Marrocos, ao contrário de uma certa relação aberta com o hinterland, no Brasil e em África.

Verifica‐se assim, em termos gerais, que a arquitetura militar constitui uma das características dominantes do património arquitetónico de origem portuguesa na África Subsaariana ao longo da Idade Moderna, mesmo em comparação com as significativas arquiteturas religiosa e civil. Tal facto pode, em parte, atribuir‐se à resistência deste tipo de obras ao desgaste do tempo, permitindo a chegada à atualidade de muitos dos exemplares edificados, mas deve justificar‐se sobretudo pelo próprio sistema estratégico e organizativo do império colonial português. Com efeito, o problema da defesa dos povoados e das regiões ocupadas foi fulcral e constante, explicando as sucessivas criações e reconstruções de fortalezas.

Arquitetura religiosa

A par do processo de defesa e ocupação militar, a componente religiosa constituiu um instrumento de expansão e afirmação determinante na área subsaariana. Foi um fio condutor, inicialmente como móbil, depois como fundamento de uma ação estruturada, e finalmente como processo de legitimação da ocupação e colonização. Reflete, até certo ponto, uma atitude coletiva, herdeira tardia do chamado espírito de cruzada que foi profundamente desenvolvido no Portugal da Baixa Idade Média, em continuidade com a própria formação nacional. Recordem‐se, aqui apenas como referências, já que o tema transcende os objetivos deste estudo: o papel da Ordem de Cristo, com a ação do infante D. Henrique (com os padrões implantados, da Guiné a Melinde); a cristianização do Reino do Congo, com o estabelecimento dos religiosos portugueses em São Salvador, a partir dos finais do século XV; e a procura do Preste João (o mito e símbolo cristão do outro lado de África), que levou à intervenção militar na Etiópia, e a posterior implantação local de igrejas e conventos pelos jesuítas.

A motivação religiosa foi também comum a outras áreas do Primeiro Império, mas o facto de África ter constituído geográfica e cronologicamente o primeiro campo de avanço e experimentação da expansão conferiu a esta motivação uma importância especial. 

A fase manuelina

Em termos arquitetónicos e a avaliar pelo que até hoje sobreviveu, tal como as primeiras construções militares, as religiosas seguiram a prática construtiva e estilística da fase manuelina. Só duas graciosas edificações deste período inicial resistiram ao tempo: a Capela do Baluarte, que segue o tipo dos pequenos templos poligonais manuelinos, junto à Fortaleza de São Sebastião na Ilha de Moçambique; e a Igreja de Nossa Senhora do Rosário, na Ribeira Grande de Santiago de Cabo Verde, cujos elementos mais antigos correspondem possivelmente à capela inicial, de 1495. Na relação com os vestígios manuelinos de outras áreas, estes dois preciosos documentos são comparáveis aos dois únicos vestígios manuelinos com carácter arquitetónico edificados na Índia ainda existentes: a Igreja do Priorado do Rosário, em Velha Goa, e a Capela de São Tomé de Meliapor, perto de Madrasta, um pequeno santuário com escadório, implantado na costa oriental do Industão, ambas exibindo também alguns elementos classicizantes. Também na África magrebina, a capela‐mor da antiga Catedral de Safim, em Marrocos, apresenta um sistema formal, estilístico e construtivo semelhante ao da Igreja do Rosário. Já no Brasil, se os houve, os vestígios manuelinos desapareceram.

O classicismo, o “chão”, e a influência da Índia portuguesa

A fase do classicismo, de influência renascentista italiana, que se estendeu a todas as povoações da área subsaariana nos séculos XVI a XVIII, foi desde cedo mesclada pela necessidade de criar um tipo de edificação sacra simplificado e acessível aos construtores não especializados. Em meados do século XX, a historiografia veio a identificá‐la como arquitetura chã (Plain Style, cf. Kubler, 1972). Podemos referir alguns dos exemplos mais marcantes deste gosto claro e simples, organizando‐os em três grupos principais: os da África Oriental, onde as influências da arquitetura indo‐portuguesa e da tradição suaíli local foram marcantes e geradoras de uma grande originalidade formal, decorativa e espacial; os das áreas insulares, de Cabo Verde a São Tomé, com uma pequena escala na realização dos espaços religiosos; e os da arquitetura angolana, mais próximos das congéneres metropolitanas contemporâneas.

Vejamos alguns exemplos mais significativos destes três grupos, procurando destacar as situações mais patentes de contaminação da normativa clássica pelas estilísticas indo‐portuguesas e assinalando as épocas de construção mais intensa.

No quadro da África Oriental, os reflexos mais claros da contaminação estilística provinda da Índia de colonização portuguesa encontram‐se na Ilha de Moçambique e na sua área de influência mais direta. Procedem da arquitetura religiosa da costa ocidental do Industão, do Norte ao Malabar: em Goa, nas áreas de Bombaim (Mumbai) e de Baçaim (Bassein/ Vasai), ou em Damão e Diu, e mesmo, mais a sul, em Cochim. Estas articulações arquitetónicas, por semelhanças e/ou influências, atestam a histórica ligação entre territórios que, até à reforma pombalina, pertenciam ao Estado da Índia, com uma administração comum, uma vida militar, política e económica interdependente, e ligados permanentemente pelas rotas marítimas e comerciais. Mas em Angola, especificamente em Luanda, podem‐se também registar alguns exemplos de arquitetura religiosa com analogias com as igrejas portuguesas da Índia, denotando que, para além do mare nostrum do Índico, as relações e as viagens intercontinentais e transoceânicas dos portugueses também geraram influências e transferências culturais, sobretudo ao longo dos séculos XVI e XVII. Assim, na Ilha de Moçambique destaca‐se a Igreja da Misercórdia, originária do século XVI, refeita depois de 1607, com um portal de expressão renascentista, e uma fachada encimada por um frontão curvo com abundante decoração em relevo, ao gosto indo‐português de 1700, onde se podem encontrar analogias com as igrejas de São Francisco de Diu, no alpendre fronteiro à fachada, no tipo de frontão com aletas e volutas e na escala geral, e a do bairro de Santa Cruz, em Bombaim, na decoração. Na costa fronteira à Ilha, na Cabaceira Grande, a Igreja de Nossa Senhora dos Remédios apresenta características semelhantes à de Nossa Senhora dos Remédios, em Dauli, Baçaim, de 1583.

Em Angola, podem distinguir‐se três áreas de afirmação da arquitetura religiosa nesta época: a cidade de Luanda, a região envolvente (Congo e bacia do Kwanza), e Benguela. A maioria dos templos é de expressão classicizante‐chã, semelhante à do Portugal ibérico; mas há alguns casos de maior originalidade em Luanda, que remetem para influências de outras regiões, como a já referida da Índia. Encontramo‐los na Alta de Luanda, onde se concentraram exemplos emblemáticos de arquitetura sacra africana: a primeva Sé Catedral de Nossa Senhora da Conceição (de 1590, arruinada em 1818 e, depois de finais do século XIX, demolida) com fachada de dois níveis sobrepujada por frontão redondo; a Igreja de Jesus e o antigo Colégio dos Jesuítas, de 1605‐1607, concluídos em 1636. Enquanto a igreja foi, no século XVII, comparada à obra jesuíta do Funchal e cuja nave seria inspirada na tipologia interna da de Évora, a impressiva fachada, apesar dos restauros, é muito semelhante à da Igreja de São Paulo, em Diu (1601), também da Companhia de Jesus; finalmente, a Igreja do Hospital da Misericórdia, menos interessante e datada de 1670, faz recordar, pela silhueta circular da frontaria, a fachada da igreja jesuíta de Baçaim, na Índia. No litoral da cidade de Luanda, na antiga praia, a graciosa Ermida de Nossa Senhora da Nazaré, de 1664, apresenta uma solução de fachada articulada com as galerias e arcadas, em dois pisos, rematando‐as e escondendo‐as, que se encontra também na Igreja de Nossa Senhora do Pópulo, em Benguela, de 1748 (mas apenas de um dos lados do edifício), e na Igreja de Nossa Senhora do Livramento, de 1776‐1786, em Quelimane (Zambézia, Moçambique), só no plano térreo. São esquemas arquitetónicos que se podem relacionar com as soluções orientais, num quadro tropical associado à necessidade de ventilação e arejamento: de facto, estas galerias laterais também se encontram na arquitetura religiosa indo‐portuguesa do sul da Índia, na área de Cochim, no tipo que designamos por igreja‐templo (Fernandes, “Urbanismo...”, 1999). Estas comparações não devem esquecer as situações análogas encontradas em várias igrejas con‐ temporâneas de Sergipe e da Bahia, no Nordeste do Brasil, com galerias laterais – um tema que merece estudo mais aprofundado em termos de possíveis inter‐relações ou influências.

Um outro grupo de edificações religiosas, numa relação mais direta com os modelos europeus de tipo clássico‐chão e, portanto, sem ligações estilísticas significativas ao Oriente, foi dominante nos arquipélagos afro‐atlânticos. O destaque neste quadro vai para as suas sés, que seguiram padrões classicizantes e adotaram uma macro‐escala algo desmedida para as dimensões locais. É o que acontece com a grandiosa mole da Ribeira Grande, em Santiago de Cabo Verde, iniciada cerca de 1556, e cronologicamente inserida na série das novas sés joaninas continentais, de Leiria, Portalegre e Miranda do Douro, além da de Goa, desenvolvidas desde 1552‐1562, e em obra até 1700, e com a de São Tomé, de Nossa Senhora da Graça, reconstruída em 1576‐1578 e muito alterada nos séculos mais recentes.

Numa perspectiva complementar à anterior, deve‐se salientar a pequena escala dos espaços religiosos (as igrejas e capelas) da maioria dos núcleos edificados dos dois arquipélagos atlânticos, que apresentam uma dimensão e formas modestas, e tipologias simples de organização do espaço. A título exemplificativo, refiram‐se alguns casos que chegaram até nós: na Ilha de Santiago de Cabo Verde, na Ribeira Grande, a Capela de São Roque e a igreja do antigo convento franciscano, de naves simples e únicas; na área envolvente da Ribeira Grande e Praia, a Capela de Nossa Senhora da Luz, de origem quatrocentista, com arcos ogivais, a da Santíssima Trindade, de original planta centrada octogonal, e a de São João Batista, de duas torres, com feição classicizante. Na parte norte da ilha, destaque‐se ainda a Capela de Nossa Senhora das Graças, em Chão de Tanque, com pórtico‐alpendre quadrangular, nave única e a cobertura abobadada, semiesférica, sobre o altar.

Em São Tomé, na cidade, além das igrejas urbanas da Conceição (de origem manuelina, reconstruída em 1719), de São João (de 1562), do Bom Jesus (de fachada de gosto clássico, com curiosa torre octogonal) e da Capela do Bom Despacho (de 1617, de expressão vernácula), nos arredores o destaque vai para a rara Igreja da Madre de Deus, obra de origem quinhentista, modesta mas com delicado portal, em pedra branca, de frontão reto sobre arquitrave e duas colunas coríntias, que exibe dois medalhões figurativos e nave com superfícies azulejadas. A antiga Igreja de Santo António, na cidade, exibia ainda nos fins de Oitocentos a fachada com três arcos redondos, de desenho clássico, característicos das obras franciscanas, e uma torre quadrangular, aposta, com cordões de tipo manuelino. No Príncipe, a cidade de Santo António também inclui a singela Matriz de Nossa Senhora do Rosário, sempre no mesmo gosto de linhas simples e base classicizante.

Terminando estas observações sectoriais e inter‐regionais, refiram‐se ainda outras arquiteturas, em Luanda e na área do Kwanza, quer pela sua qualificada expressão arquitetónica, quer pelas relações, estilísticas ou formais, que permitem estabelecer com obras de outras e distantes áreas coloniais. Na Baixa luandense, refiram‐se, no bairro do Carmo, junto à Mutamba, a Igreja de Nossa Senhora do Carmo, uma obra de 1660‐1689, com fachada sóbria mas de desenho erudito, rematada por um bem proporcionado frontão triangular (ao modo das obras jesuítas de Olinda, no Brasil, ou de São Roque, em Lisboa), com portal em pedra encimado por nicho e interiores com extensas superfícies azulejadas e pintadas (que foi articulado com o Convento de Santa Teresa das Religiosas Descalças, de notável expressão chã, em arcaria redonda nos dois pisos); a Igreja de Nossa Senhora do Rosário, de 1651‐1670, representativa do modelo tradicional da fachada portuguesa sacra (duas torres ligadas por corpo central, em H, reconstruída e muito alterada em 1897 (com os dois coruchéus iniciais sobre as torres substituídos por curiosos torreões em ferro, foi depois Sé); e ainda a pequena Igreja de Nossa Senhora do Cabo, na Ilha de Luanda, edificada junto ao forte de 1726, com o frontão triangular ornado de elementos curvos, tal como os encontramos em várias pequenas igrejas da antiga área portuguesa de Bombaim, na Índia. Na região envolvente de Luanda, para a qual irradiou, desde a capital, todo o sistema de influências formais e estilísticas ao longo da segunda metade de Quinhentos e de Seiscentos, devem mencionar‐se, além da Catedral de São Salvador/Mbanza Kongo, de 1549, as duas pequenas e preciosas igrejas seiscentistas erigidas ao longo do Rio Kwanza: a de Nossa Senhora da Conceição de Muxima e a Nossa Senhora da Vitória de Massangano, ambas com torre lateral, coberta por coruchéu, e três vãos na fachada, encimada por frontão triangular – dentro do tipo de pequeno templo característico dos meios não urbanos; os seus espessos e expressivos contrafortes oblíquos laterais são similares aos que várias igrejas de Goa, erigidas em áreas rurais e de significado secundário, também apresentam.

Pelas sucessivas referências cronológicas atrás referidas se pode confirmar que as principais ou mais intensas épocas de construção, por vezes constituindo mesmo autênticas séries ou campanhas de obras, ocorreram ao longo dos séculos XVI, XVII e XVIII, em três fases principais: na segunda metade do século XVI, correspondendo ao período de investimentos no sentido de firmar e institucionalizar os espaços urbanos do Império, com ações de estruturação (reconstrução das igrejas em novas dimensões, criação de novas igrejas e conventos), muitas vezes ligadas à criação de novas dioceses (Cabo Verde, 1533; São Tomé, 1534); ao longo do século XVII, primeiro na fase de dominação filipina, num quadro de prolongamento dos processos da fase anterior (diocese de São Salvador do Congo, 1596) e, sem descontinuidade temporal assinalável com a segunda parte do século, em reconstruções e reinvestimentos, nomeadamente na reedificação de inúmeros edifícios afetados pela ocupação holandesa de Angola; no século XVIII, abrangendo os períodos joanino e pombalino, em processos de modernização de estruturas e espaços, incidindo em quase todas as áreas coloniais africanas, reequipando e infraestruturando Luanda e sua envolvente, autonomizando Moçambique, criando novas instalações religiosas em Santiago de Cabo Verde e no Príncipe.

Em síntese, podemos afirmar que as várias exemplificações apresentadas em Moçambique e em Angola permitem relacionar alguns aspectos da arquitetura religiosa destas regiões, da fase dos séculos XVI a XVIII, com a de outras áreas ultramarinas, nomeadamente na Índia Portuguesa, aspecto que se pode, por sua vez, articular com a circulação e o transporte marítimos da época e com as suas resultantes culturais. Todavia, as obras nos arquipélagos afro‐atlânticos mantiveram‐nos de algum modo mais apartados deste quadro de influência oriental, mantendo uma relação mais direta com a metrópole e com os referentes culturais e artísticos europeus.

Arquitetura civil

Principalmente expressa em obras como os palácios dos governadores, ou os edifícios municipais (as chamadas casas de câmara e cadeia), a arquitetura civil apresenta também casos interessantes na função assistencial (as misericórdias), e mesmo, excepcionalmente, em infraestruturas de armazenamento e espaços fabris.

Os palácios do governo na Praia de Cabo Verde e em São Tomé, muito alterados em épocas sucessivas, apresentam um interesse relativo em relação à sua situação presente. 

Destacam‐se mais pelo valor simbólico, pela vasta dimensão e localização (o primeiro, no chamado plateau da cidade, o segundo, em pleno espaço central, junto à Sé) do que por outras razões.

Mais interessante pela sua qualidade histórico‐arquitetónica foi o Palácio do Governo‐Geral, ou dos Governadores, em Luanda, partindo da construção de 1607, sofreu reforma e ampliação na fase pombalina de 1761, e, já nos meados do século XX, recebeu remodelação em gosto revivalista neoclássico por Fernando Batalha. O edifício setecentista, como a maioria dos grandes casarões da época pombalina, representou a versão, a um tempo residencial e cívica, do modelo classicizante simplificado pelo filtro da cultura arquitetónica portuguesa – na medida em que o tempo de Pombal encetou uma releitura erudita e atualizada do que fora o estilo chão dos séculos XVI‐XVII. Na mesma linha era o vasto corpo do Palácio de São Paulo, sede do governo na Ilha de Moçambique, que aproveitava a obra jesuíta anterior (de 1619‐1635), em articulação com a capela.

Das câmaras pouco se sabe em termos das antigas características dos edifícios. Deve‐se, em todo o caso, destacar o exemplar da Ilha de Moçambique, pela sua expressão funcional/formal simplificada (na linha cívica atrás referida, embora mais elementar e de dimensão mais modesta do que a dos palácios), edificado em 1781.

No quadro da tipologia cívico‐residencial, podem referir‐se ainda as habitações dos governadores e dos bispos (onde a função doméstica era muitas vezes indissociável da representativa e oficial), de que são exemplo, uma vez mais na Ilha de Moçambique, a chamada Casa Nova do Governador, ou Casa dos Arcos, com uma larga arcaria de alvenaria que preenche todo o piso nobre, e o antigo Paço Episcopal, de elegantes vãos seriados.

A administração fiscal sobre o comércio, em articulação com os equipamentos dos espaços portuários, deve ter desempenhado um papel significativo nestas cidades marítimas e talassocráticas. O edifício mais notório e emblemático destas funções foi a Alfândega, que pontuou urbes como São Tomé, Santo António, a Ilha de Moçambique, Luanda e Benguela. Nestas três últimas cidades ainda se pode apreciar o imóvel respectivo, junto ao mar, que em geral assume uma dimensão arquitetónica estritamente funcional. Em Luanda, nos espaços litorais da Baixa, surgiram uma série de equipamentos públicos com idênticas funções de fiscalização e armazenamento das mercadorias. No extremo poente da Rua da Praia, marginal à água, ficava o Terreiro Público, com ampla cisterna e cais (de 1764‐1772), Ainda existente, embora alterado, o vasto corpo da Alfândega, de origem pombalina, atesta esta fase construtiva, como obra imponente no plano da arquitetura civil. Fernando Batalha refere e documenta vários destes espaços luandenses: a Casa dos Contos, de fachada pontuada por um pórtico central marcante, com grandioso teto de masseira (edifício já demolido), ou a antiga fachada da Alfândega pombalina, de imponente frontão curvo (antes da alteração), com o seu salão nobre com a vasta armação interior, aparente, do telhado (Batalha, “Em defesa...”, 1963).

Estas obras utilitárias são construções austeras, que seguem em geral as regras classicizantes na sua composição, com a sequência dos vãos seriados ritmando as fachadas. 

Neste aspecto, não há na época, ainda, a diferenciação e especialização tipológica e espacial que se verificarão no século XIX e, sobretudo, no XX: parecem‐se pois, no geral, com as grandes construções palacianas e residenciais do seu tempo, embora estilisticamente mais pobres.

As construções assistenciais das misericórdias, conjugando funções cívico‐equipamentais (hospital) e religiosas (igreja ou capela), constituem algumas das obras mais interessantes e originais nos contextos urbanos da expansão portuguesa. Sofreram porém, na maior parte dos casos, alterações profundas, que dificultam hoje a compreensão das suas tipologias. Da Misericórdia da Ribeira Grande, em Santiago de Cabo Verde, apenas resta uma parte da torre, e o levantamento das suas ruínas nos anos de 1960; a da Ilha de Moçambique, em contrapartida, está muito bem conservada, juntamente com a igreja, e a pequena escala quer dos espaços assistenciais quer dos religiosos dá‐nos ainda hoje uma ideia das características tipológicas que estas instituições devem ter apresentado na maioria dos povoados oceânicos, na primeva fase quinhentista: um ou dois corpos quadrangulares para a área hospitalar, outro para a dependência dos irmãos, uma torre, com a casa do “físico”, e a nave sacra – com um pátio de articulação entre os vários espaços funcionais.

O tema, ainda pouco conhecido enquanto tipologia arquitetónica, deve ser aprofundado, com análise de outros espaços, noutros locais, nomeadamente no Portugal europeu, onde estas instituições se multiplicaram. Exemplificamos com as construções da Misericórdia de São Sebastião (Terceira, Açores), onde a persistência do modelo mais antigo também terá acontecido (existe em sequência conjunta, a capela, o que deve ter sido o corpo hospitalar, térreo, e uma espécie de casa‐torre com dois pisos – a lembrar a disposição da obra da Ilha de Moçambique, já referida). É especialmente interessante a análise tipológica da antiga Misericórdia de São Tomé, hoje Tribunal da cidade: por detrás de uma edificação aparentemente mais recente, deve estar ainda a estrutura e organização dos originais espaços assistenciais, estes de feição mais regular que os de Moçambique, talvez seis‐setecentistas, denunciados pela cobertura, com os seus quatro telhados múltiplos, de quatro águas cada, paralelos entre si e formando pátio interno: a capela devia corresponder a um deles. O tema dos telhados múltiplos, e/ou “de tesoura” (geralmente de quatro águas, muito inclinadas, sobre o mesmo edifício, paralelos entre si, e correspondendo cada um deles a um compartimento estrutural da casa, erguido sobre cada quatro paredes, em quadrilátero), é, de facto, um dos mais interessantes nas construções cívicas e habitacionais desta época, nos vários espaços urbanos da expansão portuguesa. O caso da Misericórdia de Luanda é um dos mais notáveis. Orlando Ribeiro já o tinha assinalado, ao apresentar na sua obra Geografia e Civilização uma imagem de construções em Luanda com esses característicos telhados. Atribuiu a disseminação deste modelo à difusão da cobertura telhada oriental por via da expansão portuguesa, desde Goa, por exemplo, constatando que ocorre ainda hoje em muitas construções habitacionais de cidades portuguesas da Época Moderna, desde as solarengas às populares (Tavira, Lagos, Faro, Lisboa). O tema e a edificação remetem, uma vez mais, Angola para as influências culturais índicas, por via dos circuitos comerciais transatlânticos, pelo menos no caso de Luanda e Benguela (Fernandes e Janeiro, 2005, 73; Fernandes, “Encyclopedia...”, 1997, vol. III, 2010).

O antigo Hospital da Misericórdia de Luanda, de 1612‐1616 (depois muito alterado), reconstruído em 1771, como hospital, e depois sede do Tribunal Militar, apresentava ainda em meados do século XX o seu vasto corpo assistencial, de dois pisos, anexo à igreja, coberto por quatro grandes telhados paralelos entre si – numa semelhança flagrante com outras edificações da época, como a do antigo Paço Episcopal de Faro. A imagem de ambos, análoga na escala e expressão, com as suas longas cornijas corridas, difere apenas no desenho dos lintéis dos vãos do andar superior, retos no exemplo algarvio, curvos no angolano.

Em termos de infraestruturas, uma referência isolada, mas significativa, deve ir para a chamada Real Fábrica do Ferro, que o consulado pombalino ergueu em 1768‐1772 no hinterland de Luanda. Contava com um dique, um aqueduto para mover os engenhos, um compartimento para as rodas hidráulicas, um forno de fundição (obra‐prima da arquitetura proto‐industrial, com escadaria dupla), uma ferraria com três armazéns, e um canal de escoamento. Em paralelo, foi edificada a povoação de Nova Oeiras, com igreja, feitoria, intendência, tesouraria, e habitações para técnicos e operários. De quase todas estas obras se conhecem apenas as ruínas. Falhada a iniciativa, pouco depois de iniciada (pela saída do governador, pelo duro clima e quiçá pela sua precocidade, em termos tecnológicos e económicos) tornou‐se uma ruína histórica, insólita, atestando a vontade de modernização daquela época.

De facto, alguns autores, como Catarina Madeira Santos, analisaram recentemente a efetiva possibilidade de ter havido, na Angola pombalina e mariana, a concepção de um renovado projeto colonial, comprovável pelas reformas estruturadas, pelos novos investimentos, pelo surto de novos quadros na administração (engenheiros, militares), por atos como a fundação da Aula de Geometria e Fortificação em Luanda, em 1769 – ou seja, é de considerar a hipótese de o território ter sido entendido como um Novo Brasil, tema recorrente, depois retomado em contextos diversos, mas sempre na tentativa de modernização e dinamização da sua vida coletiva.

A arquitetura de habitação ou doméstica

Os espaços e tipologias residenciais, expressos em edificações de escalas muito diferenciadas, desde as construções solarengas e aristocráticas de grande porte, passando pelas casas com dimensão média, até às casas de expressão popular ou vernácula, foram de grande importância e significado nesta fase. Como fator de uniformização, pode referir‐se serem todas elas construídas em alvenaria ou materiais terrosos (taipas, adobes), dotadas de paredes espessas, com vãos de pequenas dimensões, geralmente caiadas, e com coberturas em armação de madeira, com revestimento cerâmico a telha – seguindo o grande tipo de habitat característico da Europa Mediterrânea, nela implantado secularmente e utilizado no Portugal ibérico.

Das habitações da primeira fase, manuelina, sabe‐se pouco, havendo alguns vestígios, escassos, como o da janela gótica (ou manuelina) numa rua da Ribeira Grande de Santiago, em Cabo Verde. Já na fase da chamada arquitetura chã, nos séculos XVI‐XVII, e na fase setecentista e pombalina, se conhecem, obviamente, muitos mais exemplos, que se prolongaram para o século XIX (as datações são extremamente difíceis na arquitetura popular). Neste quadro, apresenta especial interesse a análise da arquitetura residencial de Luanda e da Ilha de Moçambique. Sobre as casas de Luanda – verdadeira colmeia de casas tradicionais, sobretudo na baixa, com os seus telhados múltiplos – deve referir‐se a investigação fundadora de Ilídio do Amaral e Fernando Batalha. Este último inventariou nos anos 1940 e 1950 as casas ainda então existentes, na sua maior parte infelizmente destruídas em consequência do imparável crescimento urbano da Luanda nos anos 1960. Criou uma classificação tipológica de carácter descritivo que mostrava a sua variedade e o valor estético. Não pode deixar de se lamentar a irreparável perda deste valioso património arquitetónico. Destaquem‐se, entre os mais notáveis, o sobrado do Largo de Dom Fernando, a Casa dos Lencastres, o Palácio dos Fantasmas, o atual Museu de Antropologia, do período joanino, alterado pela empresa Diamang nos anos 1960, e o Palácio de D. Ana Joaquina, do fim do século XVIII.

Em Benguela há um vestígio da mesma época e características no chamado Palácio Velho: de inicial construção setecentista, em adobe, sucessivamente alterado, reconstruído e restaurado, em 1929, o seu maior interesse, para além dos característicos telhados múltiplos, consiste na parte traseira, onde, no piso nobre, se desenvolve uma larga galeria coberta sobre arcadas redondas térreas, assente em grossos pilares, que se abre para uma escadaria dupla, de belo efeito visual (Batalha, “Palácio Velho...”, 1964). Evoca as varandas e galerias índicas, de que se encontram exemplos também em casas da mesma época, mais modestas, na Ilha de Moçambique e no Ibo. 

Quirino da Fonseca referiu este aspecto profundamente original da colonização de Moçambique, hoje quase extinto, e que deve ter abrangido toda a área de influência da Ilha de Moçambique até Cabo Delgado e Tete (possivelmente também por via dos territórios dos Prazos) – sem deixar de inspirar ainda alguma arquitetura oitocentista tardia, já metálica, ou em madeira, de Lourenço Marques (exemplo: as varandas cobertas e degraus curvos do antigo Hotel Club, de 1898; a casa hindu de varanda entre dois torreões da antiga Avenida Manuel de Arriaga): “Normalmente na fachada principal adossava‐se um alpendre do tipo colunata, de aspecto pesado, em colunas de alvenaria, nas quais havia o cuidado de facetar as arestas, formando largas varandas de tipo indiano. (...) Este processo de construção em açoteia foi divulgado na Índia pelos Mou‐ ros, transitando para Moçambique através dos inúmeros pedreiros e mestres‐de‐obras banianes que de lá vieram” (Fonseca, 1968, 47, 48‐a e 48‐b).

Podem referir‐se ainda, na Ilha, vários exemplos de casas urbanas (> imagem junta, 2001), com idêntica construção em paredes espessas e vãos estreitos e pequenos, formando conjuntos, mas com dois pisos e abrindo as traseiras sobre a costa norte. É o caso da correnteza de casas de origem seiscentista, ao longo da rua que liga a Praça do Palácio com o Campo de São Gabriel. São construções de grande beleza, com cobertura em terraço para recolha pluvial. Algumas foram recuperadas, outras estão em ruínas.

As casas urbanas, de plantas retangulares e formas simples, cobertas por terraço, em volumes cúbicos, do século XVIII, frequentes na “Ilha” (Loureiro, Postais Antigos da Ilha..., 2001, 39a), devem ter influenciado tardia e longinquamente a construção modesta, muito mais para sul, das primeiras habitações laurentinas; o exemplo, hoje único, da chamada Casa Amarela de Lourenço Marques é disso comprovativo.

Em síntese, se são conhecidas as trocas e influências culturais dentro do mundo do Índico, aqui na vertente indo‐portuguesa, congregando e articulando na arquitetura e nas artes as obras de Goa ou de Diu com as da Ilha de Moçambique e do Ibo, são menos estudadas as interações do núcleo índico do norte moçambicano com o restante território (Zambeze, Tete, Quelimane, mesmo o sul). Num quadro mais amplo, está por reconhecer com maior segurança a transferência cultural inter‐oceânica desde o núcleo cultural indo‐português na sua relação com a África Ocidental, em particular com Luanda e Benguela, ao longo dos séculos XVI a XVIII. Os temas da arquitetura civil e doméstica, analisados deste ponto de vista, podem sem dúvida vir a confirmar e esclarecer estas interações.

 

1820‐1930. Mais de um século de colonização e “ocupação efetiva”
Os primórdios oitocentistas, ainda com o Brasil

A passagem do século XVIII para o XIX correspondeu, tanto no Portugal ibérico como nos seus espaços insulares e coloniais, a uma grave sucessão de crises político‐militares, que culminaria com a guerra civil do segundo quartel de Oitocentos. Antes, tinham‐se sucedido as invasões napoleónicas, a corte no Brasil, a independência deste país, a afirmação constitucional em Lisboa. Estes factos constituíram uma sequência dramática e perturbadora. Provocaram uma alteração completa dos sistemas de vida coletiva e da organização territorial até então vigentes. O século XIX constituiu, portanto, uma época de profunda transformação geopolítica, territorial e administrativa, que não podia deixar de afetar as áreas ultramarinas portuguesas. Os seus reflexos nos aspectos urbanísticos, arquitetónicos e artísticos são por isso necessariamente complexos e multifacetados.

A mudança do “centro de gravidade” colonial do Brasil para África

Os vencedores liberais da guerra civil que assolou Portugal nos anos de 1820‐1830, depois responsáveis pela política e colonização ultramarinas, tinham uma ideia bastante clara do que fazer em relação ao espaço colonial. Na sequência da perda do Brasil, este passou a centrar‐se em África. Porém, a fase conturbada, decorrente do confuso e prolongado conflito, que se estendeu ainda, entre crises e confrontos, até à Regeneração de 1850‐1851, atrasou e dificultou a marcha e a execução das políticas inovadoras e modernizantes do liberalismo. Com efeito, os liberais interessaram‐se desde cedo pela política ultramarina. Testemunho deste facto é, por exemplo, o que Sá da Bandeira (1795‐1876) – que viria depois a ser um dos agentes fulcrais da nova política – dizia em 1829, quando, no decurso de uma aventurosa viagem de barco em direção aos Açores, refletia sobre o que fazer no novo quadro colonial luso: “O governo português deveria, no mesmo decreto que abolisse o tráfego dos escravos, declarar o comércio livre dos portos que possui na África e na Ásia com todas as nações, sujeitando os navios portugueses. Luanda, Moçambique, Diu, Damão, Goa, Macau e Dili em Timor deveriam ser declarados portos francos, assim como um dos portos das ilhas de Cabo Verde. Dever‐se‐ia estabelecer uma forte colónia no Zaire e para assegurar a navegação deste estabelecer‐se‐ia uma outra em [...] e no sul, no porto de Moçâmedes; na África oriental haveria muitas coisas a fazer. Trabalhar‐se‐ia para unir pelo interior as possessões ocidentais às da costa oriental. Dever‐se‐ia enviar bons missionários e em grande número para o interior.” (Bandeira, 1976, vol. II, pp. 36‐37). Deste singelo, mas intenso discurso, se retira que o futuro político e governante, com uma leitura informada e esclarecida da situação da sua época, já em 1829 pensava na criação do Mindelo (> imagem junta, 1993), na colonização do extremo norte e do sul de Angola, e mesmo na extensão de Moçambique para além do Zambeze e da área norte‐costeira, com as respectivas dotações em quadros (missionários) e em povos – ou seja, numa perspectiva territorial do espaço luso‐africano.

De facto, depois da inevitável estagnação ou indecisão do segundo quartel de Oitocentos, em virtude das guerras civis e da instabilidade política em Portugal, iniciou‐se, no terceiro quartel do século XIX, a rotação colonial para África, e o movimento acentuou‐se com o final do mesmo século: as expedições geocientíficas no interior da África Austral, na tentativa de ligar a Costa à Contra‐Costa, combinaram‐se então com uma nova colonização urbana efetiva ao longo das costas angolana e moçambicana e com as primeiras tentativas de penetração para o interior, com luso‐brasileiros, pernambucanos, madeirenses, algarvios e boéres, quer para as implantações proto‐urbanas quer rurais. Assistiu‐se a um crescimento colonial intenso desde os anos de 1860‐1870 até cerca de 1925, ou seja, durante a plena Regeneração e a fase final da monarquia, o advento da república, a Primeira Guerra Mundial e o seu pós‐guerra. Deste modo, a perspectiva de um território marítimo de conteúdo talassocrático, de presença meramente litorânea, que presidira ao sistema colonial de ocupação e urbanização nas Índias e no Brasil dos séculos XVI‐XVII, e persistia ainda na África Portuguesa até Oitocentos, foi abandonada e substituída pela ótica da construção de um território terrestre. Esta perspectiva foi acentuada depois da Conferência de Berlim de 1885, quando o conceito de posse efetiva dos territórios africanos vingou sobre o da sua ocupação por razão histórica. O falhanço do projeto político de um vasto espaço unificado, conjugando Angola e Moçambique (no retomar do sonho de um “Novo Brasil” em África), pela via do Mapa Cor‐de‐Rosa de 1890, impedindo embora o carácter transcontinental deste novo império africano, permitiu, mesmo assim, a criação de vastas áreas de ocupação territorial interna, ao longo de duas grandes extensões da África meridional.

As diferentes fases da colonização e urbanização

O tempo oitocentista da África Portuguesa, no que respeita ao urbanismo e à arquitetura, pode assim entender‐se dividido em dois períodos: no primeiro, persiste a tradicional ocupação costeira (centrada em torno de Luanda e Benguela, em Angola, e entre a Ilha de Moçambique e Sofala, na colónia oriental), a par da presença antiga ao longo das extensas bacias do Kwanza e do Zambeze e uma lenta e fragmentada penetração para o interior, fruto de iniciativas pontuais; no segundo, verifica‐se um franco investimento urbanístico (com novas cidades e povoações) e a criação de infraestruturas (caminhos de ferro, portos) por iniciativa estatal, o qual se acentuou no último quartel do século XIX, fruto da necessidade política de ocupação efetiva; os seus momentos fulcrais centram‐se na fundação e desenvolvimento de Lourenço Marques e da Beira, em Moçambique, e de Lobito, Nova Lisboa/Huambo e Sá da Bandeira/Lubango, além do crescimento de Moçâmedes/Namibe, em Angola.

Prolongando o período oitocentista pelos inícios do século XX, procedeu‐se, ao longo do primeiro quartel deste século, a uma modernização administrativa, social e política, já iniciada no final da monarquia e na transição do século. A Primeira República acentuou esta vontade, que podemos considerar simbolizada pelo papel desempenhado por Norton de Matos em Angola.

É pertinente lançar aqui a questão das continuidades e ruturas, no que respeita aos modelos urbanos ultramarinos de Oitocentos. Por um lado assistiu‐se à persistência de modelos tradicionais, por exemplo na concepção do Mindelo, em 1850‐1870, ou na primeira fase de Lourenço Marques, em 1876, ou ainda nas malhas viárias primevas do Lobito, em 1902‐1912, ou da Beira, em 1907; por outro, ensaiaram‐se também modelos geométricos, modernizantes, em retículas, quer no plano inicial do Mindelo (1838), quer no lançamento de Moçâmedes e do Lubango/Sá da Bandeira (esta para os colonos de 1885), quer ainda no notável plano de expansão de Lourenço Marques, em 1887. Malhas irradiantes e poligonais, em planos já dos inícios de 1900, são igualmente exemplos de erudição e procura de atualidade internacional nos modelos urbanísticos, caso do plano do Huambo/Nova Lisboa, de 1912‐1913, ou, tardiamente, em Lichinga/Vila Cabral, de 1931.

As fases de urbanização, entre 1820 e 1930

Os tempos iniciais de colonização desenvolveram‐se, como vimos, na África Subsaariana, entre os séculos XV e XVIII, com ocupações urbanas pontuais ou em pequenos espaços continentais. Durante uma segunda fase, de certo modo ainda indecisa, situada cronologicamente entre 1820 ou 1822 e os anos de 1860‐1870, verificou‐se a criação de novas cidades ou povoações, com uma dimensão mais moderna ou ainda tradicional: caso do Mindelo em São Vicente de Cabo Verde, além de outros pequenos povoados do arquipélago, como Vila Maria Pia em Santo Antão; na Guiné‐Bissau, há que referir a povoação de Bolama (1830) e o crescimento de Bissau (1858‐1860).

Em Angola, começaram nesta fase as grandes penetrações pelo território adentro, com as fundações modernas de uma série de presídios, crescendo depois como povoados, até vilas ou cidades: N’dalatando (1835), Malange (1852), Porto de Ambriz (1856‐1882), Catumbela (1836), Lobito Velho (1842, ocupação falhada), Moçâmedes/Namibe, em 1842‐1885, Huíla em 1839 e Porto Alexandre em 1864‐1878. Em Moçambique, o novo pólo urbanizador do sul iniciou‐se nesta fase em Lourenço Marques (em 1867‐1876) e Inhambane (em 1862‐1878). Uma terceira fase, essencialmente movida pelo processo de penetração e expansão sistemática, caracterizou a época entre 1885 e 1925‐1930. Em Angola, quatro grandes eixos no sentido poente‐nascente constroem o seu território moderno: no norte, além das áreas de Cabinda e do Congo a sul do Rio Zaire, o eixo Luanda/Kwanza/Malanje e o eixo Amboim/Gabela, até 1920; central, o eixo Lobito/Benguela/Huambo; e ainda, mais meridional, o eixo Namibe/ Lubango.

Em Moçambique, três áreas de penetração urbanizadora vão‐se afirmando nesta fase, com o crescimento de diversos núcleos urbanos: a sul, Lourenço Marques, o Xai‐Xai/João Belo (1910), Inhambane (1885), Ressano Garcia (1890); no centro, a Beira (1887), Tete (1912) e Quelimane; e no norte, Pemba/Porto Amélia (1921), Angoche/António Enes (1910), o Ibo (1885) e, mais tardia, Nampula.

Complementarmente, as instalações das roças do café e do cacau em São Tomé, com os seus sistemas de escoamento ferroviário e infraestruturas de apoio, modernizavam aquele arquipélago; enquanto o crescimento de Bissau na Guiné lhe concedia um plano urbano global em 1919.

Os novos planos para as cidades e as novas instalações urbanas

O período oitocentista em estudo caracterizou‐se, em termos urbanísticos, no quadro da cultura euro‐americana, pela divulgação e intensa aplicação dos planos com malha em retícula geométrica rigorosa – quer em extensões de cidades existentes, quer na implantação de novas urbes. Correspondeu à chamada fase reformista da Revolução Industrial, sobretudo na segunda metade do século XIX, quando as grandes cidades euro‐americanas, como Paris, Londres, Barcelona, Viena ou Chicago sofreram vastas intervenções planeadas e dirigidas de reorganização espacial, funcional, equipamental – adaptando‐as ao novo estatuto de cidades industriais. Estas retículas, que correspondiam à concretização racionalista, no espaço das cidades, dos novos sistemas de comunicação e transporte (caminhos de ferro, metropolitano) e de infraestruturação básica (esgotos, água, gás, depois a eletricidade), exprimiam na sua linearidade retilínea e cruzada (avenidas largas, paralelas e perpendiculares, gerando sistemas de quarteirões de planta retangular), o primado das novas técnicas e sistemas de produção fabris, a ideia de aplicação à cidade do mecanicismo como forma privilegiada de ação de modernização – ainda num quadro pré‐rodoviário, mas que com a viragem de 1900 rapidamente incluirá a adaptação urbana a esta nova modalidade.

Em Portugal, se houve extensões urbanas contemporâneas deste tipo, à escala modesta das suas cidades (em Lisboa, com a Avenida da Liberdade, em 1879, e no Porto, com a Avenida da Boavista), e mesmo a criação de algumas novas cidades (a malha reticulada de Espinho, no final de Oitocentos), a grande ou mais significativa aplicação deste nova tipologia urbana (em formato relativamente modesto, que decorria da pobreza e dos recursos financeiros escassos) verificou‐se na África Subsaariana.

Os primeiros modelos geométricos afro‐coloniais surgiram ainda na primeira metade do século XIX, com o plano de 1838 de Sá da Bandeira para o Mindelo, embora a sua aplicação concreta não tenha ocorrido. Verificou‐se, sim, um crescimento mais pragmático da cidade, com origens marianas e de início de Oitocentos, nos anos de 1850‐1870, com base numa retícula mais irregular e orgânica, num compromisso com a tradição urbana lusa da época anterior, que a implantação na baía abrigada confirmava. O desenvolvimento acentuou‐se depois com a fixação de companhias comerciais inglesas, e a elevação a cidade deu‐se em 1879.

O desenho do plano de 1838 incluía uma retícula rigorosa de ruas e quarteirões, inscrita numa área retangular, à maneira pragmática do século XIX. No interior do tecido urbano, dois eixos perpendiculares cruzar‐se‐iam numa rotunda. No extremo poente, uma praça cívica abrir‐se‐ia para o mar, contendo igreja, paço episcopal, palácio do governo e câmara; e no topo oriental, três eixos arborizados irradiariam para um parque. Nas extremidades litorais, a alfândega e o mercado completariam o conjunto. Embora não aplicado, este plano marcou claramente a mudança de paradigma urbanístico para as colónias africanas, pois nas décadas seguintes verificou‐se a aplicação de malhas geométricas, como sistema normativo de implantação de novas urbes.

Duas das retículas mais impressivas e eficazes foram propostas – e desta vez rapidamente aplicadas – às novas cidades de Moçâmedes, atual Namibe, e Sá da Bandeira, atual 

Lubango, ambas no sul de Angola; portuária a primeira, de planalto interior a segunda, ambas as cidades se ligaram mais tarde por um eixo ferroviário, que as constituiu nos dois marcos fundamentais do principal eixo urbano de ocupação urbana e de penetração para o interior sul‐leste do território angolano. Ambas as cidades eram estruturadas, bem na linha do urbanismo oitocentista de essência geométrico‐mecanicista, a partir das suas respectivas retículas genéticas, moduladas e seriadas, com um núcleo institucional central, congregando as funções representativas essenciais, servindo a retícula, para além de suporte ao espaço residencial primevo, para articular a atividade urbana com a área portuária e/ou alfandegária, por um lado, e com a estação e parque ferroviários, por outro. Vejamos agora mais em pormenor a caracterização destas duas intervenções do sul de Angola.

A área de Moçâmedes teve um primeiro reconhecimento em 1839, a que se seguiu, no mesmo ano, a criação de uma feitoria e a instalação de uma pescaria algarvia em 1843. Com cerca de cento e sessenta habitantes em 1849, recebeu então colonos provindos de Pernambuco. A povoação de Moçâmedes foi elevada a vila em 1851, e a cidade em 1907, em relação com a ferrovia nascente. Cidade de areais, implantada entre o deserto, o mar e as hortas, Moçâmedes possuiu desde o início um carácter próprio e uma personalidade urbana que, excetuando a implantação inicial dos equipamentos institucionais ao longo da baía (forte, palácio, igreja, hospital), esteve sempre assente na retícula rigorosa (e pioneira, na lusáfrica) que se implantou, alongadamente, no sentido sudoeste‐nordeste. A malha da retícula inicial, tanto quanto foi possível averiguar, ia desde o Forte de São Fernando, desenvolvida em sete quarteirões no sentido nordeste, e em três, para o interior.

Sá da Bandeira, na região da Huíla, fundada em 1885 com cerca de quinhentos e setenta colonos oriundos da Madeira, recebeu então um plano fundacional: “dividida em dez quarteirões de 1 hectare de superfície cada um, comportando cada quarteirão dez casais. Ao centro estão os edifícios do Governo, o mercado e a praça. Todos os quarteirões recebem água da levada [palavra tão ligada à Madeira] geral que, ao atravessar a povoação em sítio convenientemente escolhido destinou locais para hospital, cadeia, cemitério, quartel militar e paiol”. 

Vila em 1889, em 1891 contava já com 1.074 colonos, sendo elevada a cidade em 1923, com a consumação da ligação ferroviária a Moçâmedes. A fase de desenvolvimento inicial do povoado foi ultrapassada pela exploração do fértil planalto da Chela, com cultivo do trigo, da cevada, do cânhamo, etc. Sá da Bandeira representou um dos casos mais curiosos e originais do povoamento tardo‐oitocentista luso‐africano, com base nos colonos ilhéus, sendo fortemente impulsionada no seu crescimento com a chegada do caminho‐de‐ferro.

Na comparação entre as duas urbes, ressaltam os seus traços comuns, na forma e no tecido urbano, e nos processos de implantação e de desenvolvimento respectivos, dentro de uma mesma época e civilização material. A malha urbana de Sá da Bandeira, atrás referida, assemelha‐se, na sua escala, modulação e dimensão global, à de Moçâmedes, remetendo‐nos para uma mesma tipologia de novas cidades, certamente concebidas pelos organismos estatais no quadro ministerial ultramarino do governo português – e com planos de autorias prováveis pelas equipas de engenheiros que, trabalhando nos serviços públicos, introduziam os novos saberes técnicos, por via da influência do ensino francês, com as suas escolas de “pontes e calçadas”. O plano de Lourenço Marques de 1887, que se analisará a seguir, dá mais alguma luz a este tema.

Antes disso, porém, há que referir ainda outras duas novas cidades, implantadas no centro de Angola, que representam a consolidação do domínio e penetração territorial nesta área – que, conjugadamente com os outros dois eixos (Luanda/Malange a norte, e Moçâmedes‐Sá da Bandeira a sul), representou a completa estruturação do processo de urbanização de Angola nas suas três frentes geográficas. Efetivamente, com a fundação do Lobito no litoral, e de Nova Lisboa/Huambo no interior, ficava completo o quadro das cidades de dimensão média, administrativas e portuárias, donde se comandaria o crescimento e posterior desenvolvimento urbano de Angola.

A cidade do Lobito teve fundação definitiva e urbana em 1910‐1913, com base no lançamento do Caminho‐de‐Ferro de Benguela (implantado em 1904‐1929), de que a nova urbe era o desejado terminal e cidade‐sede. As potencialidades portuárias (porto executado em 1907‐1922) do local vieram a afirmá‐lo em substituição de Benguela. Embora com um traço adaptado ao recortado contorno costeiro, a malha urbana do Lobito não deixou de seguir o modelo reticulado característico da época, podendo identificar‐se duas áreas: a da língua de areia, de estrutura lineal, alongada no sentido sudoeste‐nordeste; e a do sector mais a sul, onde a retícula se pôde alargar, e que congregava o terminal ferroviário com o centro e os equipamentos principais da cidade.

A cidade de Nova Lisboa/Huambo constitui um caso de desenho urbano especial, com um traçado generoso e de grande escala, invulgar no contexto colonial, pois representou uma atualização dos conceitos urbanísticos de influência europeia (proposta por Ebenezer Howard para as “garden cities/cidades‐jardim”, de 1898); o tema da malha poligonal e irradiante, de matriz centrada, hexa ou octogonal, substituindo o anterior modelo, em retícula modulada e repetitiva, aplicado ao longo do século XIX. Foi fundada em 1912 por Norton de Matos, desenvolvendo‐se continuamente desde então como a grande urbe da área central angolana.

Numa comparação, breve e essencial, entre o Lobito e Nova Lisboa, há que destacar que, embora completamente contemporâneas e interdependentes, funcional e materialmente, pela sua ligação ferroviária, a assunção de cada uma delas para objetivos bem diferenciados traduziu‐se em expressões urbanas respectivas quase opostas: de sentido utilitário e vocação funcional portuária, o Lobito foi desenhado como um espaço terminal, uma praia de trânsito para as mercadorias – logo, com uma malha elementar, em que a retícula tradicional provinda de Oitocentos era ainda a regra geradora; enquanto que em Nova Lisboa, com vocação simbólica e administrativa, que chegou até a querer transformar‐se na nova capital de Angola, como tema dominante se elegeu uma malha irradiante, relativamente inovadora na sua época, com a qual se favorecia a marcação urbana, mais monumentalizada, das funções representativas, erigidas no centro cívico do povoado.

Analisemos agora, no contexto de Moçambique, como os processos de urbanização se desenvolveram em paralelo ao caso angolano. Ao contrário de Angola, onde as cidades novas constituíram pequenas urbes, promovendo e resultando da gradual expansão territorial difundida a partir de centros urbanos principais enraizados, em Moçambique as duas cidades novas, na transição dos séculos XIX para XX, serão desde logo as principais de toda a colónia; ou seja, a nova capital, Lourenço Marques, atual Maputo, e a Beira, uma segunda cidade destinada ao controlo do centro do território e à ligação ao novo sistema ferroviário para as Rodésias e Niassalândia.

Isto deveu‐se ao facto de em Moçambique se estar a processar então uma transferência de centralidades, por razões de estratégia nacional e internacional, política e económica, desde o norte de colonização antiga (áreas da Ilha e da Zambézia), para o novo sul a urbanizar. Já em Angola as áreas urbanas dominantes continuaram a sediar‐se em Luanda e Benguela, embora com a micro‐transferência funcional do binómio Benguela‐Lobito e a tentativa falhada de instaurar uma nova capital no Huambo.

De facto, Lourenço Marques pode ser considerada a principal criação urbana e uma das mais perfeitas, em termos estéticos e funcionais, efetivada em toda a África colonial portuguesa desde a fundação de Luanda em 1575. A baía de Maputo, explorada por Lourenço Marques em 1544, tivera um primeiro arranque em 1782. Em 1867‐1868 erigiu‐se um pequeno povoado (o “Presídio”). Ressalte‐se a expressão urbana quase medieva deste núcleo fundador laurentino, que muito diz sobre as capacidades de persistência e de continuidade do urbanismo português, num tempo longo. Elevada a vila em 1876, o espaço urbano de Lourenço Marques correspondia apenas à Baixa atual. Em 1887, com a expedição dos engenheiros das obras públicas, lançou‐se finalmente um plano de urbe moderna, com grandeza e visão – o Plano de Ampliação da Cidade de Lourenço Marques, assinado por António José de Araújo – com uma larga e rigorosa quadrícula de dez vias no sentido sudoeste/nordeste e oito no sentido noroeste/sudeste. Esta foi a base para o crescimento contínuo, e qualificado em termos urbano‐arquitetónicos, da capital moçambicana (desde 1898), nas décadas seguintes.

A Beira começou como um humilde posto militar, em 1887. Na fase seguinte foram constituídos uma série de aterros sistemáticos, com a construção do porto entre 1892 e 1910. O progresso urbano acentuou‐se desde o início da linha de caminho‐de‐ferro que ligava a Beira à Rodésia, atual Zimbabwe, em 1899. Elevada a cidade em 1907, a Beira teve um primeiro plano de urbanização em 1930. O núcleo urbano era, na época, essencialmente comercial e portuário, assente em margens pantanosas de rio, o que sempre lhe dificultou o crescimento e a salubridade. O traçado inicial da Beira assumiu um carácter essencialmente pragmático, sem especial preocupação formal ou estética, o que se coadunava com a sua vocação portuária primacial. Deste modo, o pequeno núcleo genético nos anos 1900‐1915 contornava as áreas pantanosas, com orientação norte‐sul; o seu desenvolvimento seguinte – anos 1925‐1930 – processou‐se para sudeste também a fim de evitar os pântanos, e apresentava uma forma de cidade linear, de malha mais regrada e rigorosa.

Em síntese, é importante assinalar o contraste entre as características das urbes de Lourenço Marques e da Beira, num quadro genérico que de algum modo nos faz recordar as diferenças entre Nova Lisboa e o Lobito, ressalvadas as diferenças de escala, administativa e funcional, entre os dois grupos. Assim, embora a nova capital moçambicana se tenha estabelecido também como um porto moderno, com utilidade e importância internacionais, foi a Beira que passou a desempenhar a principal função portuária no conjunto do território, em resultado da sua localização central, na cercania da grande bacia do Zambeze, que lhe permitia escoar todos os produtos agro‐industriais com origem nas colónias britânicas interiores, sem costa, situadas a ocidente. Em paralelo, a Beira também desempenhou as funções administrativas, embora, por décadas, num quadro específico de sede de companhia majestática. Deste modo, é natural que a sua malha urbana tenha expressado sobretudo intencionalidades pragmáticas e funcionais, tal como o Lobito em Angola, sem uma especial preocupação estética.

Já Lourenço Marques, embora igualmente com função portuária não desprezível, foi pensada essencialmente como a nova capital de um vasto território, ao mesmo tempo que como uma marca de ocupação e de domínio do extremo sul de Moçambique. Exibe, por isso, uma malha urbana de grande qualidade e cuidado estético, que permitia acentuar as funções simbólicas do poder colonial‐nacional, simultaneamente centralizadoras, representativas e administrativas.

Outras novas povoações, mais pequenas, foram implantadas nesta época, um pouco por toda a África Subsaariana de influência portuguesa: a dinâmica do processo de urbanização, assentando fundamentalmente em aglomerados de desenho reticulado, mais ou menos tipificado, chegou a Cabo Verde, à Guiné‐Bissau, e naturalmente, às várias zonas dos vastos territórios de Angola e Moçambique. Vila Maria Pia, ou porto da Ponta do Sol, no extremo norte da Ilha de Santo Antão de Cabo Verde, é um dos povoados insulares que merece mais destaque, pelo seu esquematismo, que resulta exemplar de uma instalação urbana mínima na época. De facto, a sua área quase se reduzia à praça fundacional, que ainda recentemente incluía apenas a igreja, a câmara e o hospital. Uma quadrícula, algo grosseira, assinala a vila em gravura de 1900 (Silveira, s/d: vol. II). Na Guiné‐Bissau, a vila de São José de Bissau apresentava já certo desenvolvimento em 1884, com casas de dois pisos sobre arcaria, junto ao forte. O forte, de certa dimensão, vem desenhado com uma proto‐urbanização interna, na planta “Bissau em 1893” (Martins, 1945, p. 404), com o cemitério no exterior. De 1919 é o plano, por certo em retícula geométrica, da autoria do engenheiro José Guedes Quinhones, para a “Nova Cidade de Bissau”, que deve ter servido de base ao atual traçado (Silveira, s/d: vol. II). Como resultante, surge em plantas mais recentes o tecido ribeirinho, junto ao forte, ainda com ruas estreitas, e logo acima, a malha de ruas largas, paralelas e perpendiculares, com larga rotunda central.

Devem ainda mencionar‐se outros núcleos muito pequenos, em Angola (Cabinda, Porto de Ambriz, Malange, Dondo, Catumbela...), que, sendo embora instalações urbanas oitocentistas, ou fundamentalmente desenvolvidas ao longo do século XIX, não apresentavam na época uma malha significativamente reticulada e rigorosa. Atestam, pelo contrário, a sobrevivência e continuidade do urbanismo tradicional português, provindo das fases anteriores, e traduzido em modestas e pragmáticas sedes administrativas, povoações comerciais ou núcleos de ocupação costeira.

Em Moçambique também se pode assinalar este tipo de núcleos pequenos e de malha aproximativamente reticulada, embora não rigorosa: são exemplos António Enes, atual Angoche, ou Porto Amélia, atual Pemba, no norte costeiro do território. João Belo, atual Xai‐Xai, no sul, banhado pelo Limpopo, pelo contrário, apresenta um plano de malha reticulada rigorosa (de 1910), de belo efeito na paisagem plana local – tal como Ressano Garcia, na fronteira ferroviária a oeste da capital.

São ainda de referir os desenvolvimentos oitocentistas de algumas cidades existentes (e importantes), provindas da fase anterior, como a Praia, em Cabo Verde, São Tomé, Santo António, em São Tomé e Príncipe, Bolama, na Guiné‐Bissau e, claro, Luanda e Benguela – para além de Quelimane e Inhambane, em Moçambique. Em todas elas se verifica um claro desenvolvimento urbano, marcado pela renovação de infraestruturas, pela abertura de novos eixos viários, e pela dotação com equipamentos modernizantes. Mas é apenas Luanda que verdadeiramente cresce, transformando‐se num novo e amplo território urbano, ganhando paulatinamente uma escala mais vasta.

Até cerca de 1860, pode dizer‐se que o crescimento da cidade de Luanda foi relativo, e que a sua estrutura essencial se encontrava consolidada desde os meados de Setecentos. Essa estrutura assentava, ao modo tradicional da cidade portuguesa da expansão, numa implantação litoral, em baía resguardada, com carácter basicamente defensivo e comercial. Do mesmo modo, duas partes bem distintas organizavam a cidade, a alta e a baixa – e, dadas as características morfológicas do sítio, através de um penhasco marcando um desnível acentuado entre os dois sectores, a separação era mesmo física, a recordar idêntica configuração urbana em Salvador da Baía ou no Porto. Já o período de transição dos séculos XIX‐XX até ao primeiro quartel de Novecentos corresponde a um amplo aumento da área da cidade, que cresce segundo os vários eixos possíveis, segiundo novas retículas, sobretudo para sul e para leste. No consolidar, ou no remate, deste processo de crescimento, a cidade de Luanda surgiria no início do século XX com uma estrutura triangular, ou em leque, que em planta apresentava os seus três lados na Alta, na Baixa e na nova área de expansão das Ingombotas, com extremos (provisórios) no hospital (sul) e no Kinaxixe (este), irradiando do central Largo da Mutamba. Tratava‐se de um verdadeiro, voluntário, e continuado esforço de modernização e atualização da velha cidade, que procurou adaptá‐la dignamente à sua função de capital da colónia, à nova escala da realidade territorial de Angola.

Em síntese, a fase de cerca de um século, de 1820 a 1930, foi marcada na área em estudo por uma intensa atividade urbanizadora, sobretudo em Angola e Moçambique, servida por planos de urbanização para novas cidades e povoados de grande, média e pequena dimensão, executados em muitos casos de modo organizado, pelas equipas de engenheiros das obras públicas, seguindo os modelos urbanísticos contemporâneos, bebidos numa nova cultura técnica europeia da época industrial.

A ocupação militar

Em relação à arquitetura militar, o período oitocentista correspondeu a uma ocupação com componente castrense sistemática, de sentido pragmático, mas pouca dimensão estética. Efetivamente, no período analisado, as táticas de guerra evoluíram muito, passando dos processos baseados nos sistemas defensivos, assentes nas fortificações, para a dominante guerra móvel, baseada em tecnologias mais evoluídas e eficazes de sistemas de ataque. Neste quadro, embora sem deixar de existir, a fortificação tornou‐se mais ligeira, de rápida execução e maior efemeridade – baseada em movimentos de terra, paliçadas, taludes e seus panos de proteção, redutos e trincheiras. O processo castrense foi sobretudo relevante, como é natural, nos dois grandes territórios continentais, que então se ampliaram enormemente.

Numa primeira fase, este processo desenrolou‐se ao longo das guerras de pacificação; e depois, no quadro da Grande Guerra de 1914‐1918, com uma nova série de campanhas militares, de verdadeira defesa de fronteiras, sobretudo no norte de Moçambique, no quadro do conflito aberto com a Alemanha, que dominava o fronteiriço território colonial do Tanganica, atual Tanzânia.

Para além destes temas dominantes, verificou‐se a manutenção, reconstrução ou consolidação das estruturas fortificadas provindas dos séculos anteriores de conquista – tentando‐se em alguns casos a sua modernização, ou, mais raramente, optando pela sua demolição (Forte de Benguela). Isto verificou‐se um pouco por todos os territórios ultramarinos subsaarianos, de Cabo Verde à Guiné‐Bissau, de São João Batista de Ajudá a São Tomé, dos interiores profundos de Angola (no sul, de Moçâmedes à área do Cunene), aos de Moçambique (na fronteira do Zambeze: o Zumbo, em Tete).

Em Angola, a atividade militar, muito intensa durante a segunda metade de Oitocentos até aos anos de 1910, permite referir muitas fortificações, de algum modo também suporte da posterior ocupação efetiva e pré‐urbana do território, sobretudo no sul. Refiram‐se, de norte a sul, exemplos como as fortalezas de Bembe, talvez de 1861, para o interior de Porto Ambriz; de Ambriz, século XIX; em Moçâmedes, os fortes de Santa Rita e de São Fernando, dos meados do século XIX; e ainda Capangombe, fortaleza em 1867‐1869, que foi sede do concelho do Bumbo, suprimido em 1895 em resultado da deserção dos colonos.

Mais detalhadamente, no norte, refira‐se, em 1852 ou 1857, a fundação do presídio/fortaleza de Malanje, elevada a cidade em 1933. O forte apoiou nos anos 1850‐1860 a feira de Cassange e as campanhas militares contra os jagas. Malanje foi vila, sede de concelho desde 1868 e local de passagem dos exploradores nas décadas de 1870‐1890. Capital do distrito da Lunda desde 1895 até 1921, serviu também as suas campanhas militares de ocupação.

No centro, mencione‐se um pólo de fixação com apoio militar: a povoação de Catumbela, fundada em 1836 como vila, designada Nova Asseiceira, por decreto de D. Maria II, significou a afirmação da ocupação branca em local de forte povoamento indígena. Catum‐ bela passou a ter um reduto altaneiro, o Forte de São Pedro, em 1846 (classificado oficial‐ mente como o Reduto de Catumbela, segundo Fernando Batalha, 1963), ao abrigo do qual se foram erguendo construções e arruamentos para servir as atividades comerciais de pretos e brancos – seis casas para os filhos da terra foram edificadas em 1856.

Para o centro‐sul, a povoação de Huíla, ou Humpata, tentou implantar‐se em 1769, com o nome de Alba Nova (Salvador, 2003, p. 164). Firmado o presídio da Huíla, de 1842, este protegeu os colonatos de Bibala (de 1867), de São Januário de Humpata (de 1880‐1881), e de São Pedro da Chibia (de 1883‐1885, que seria vila em 1964). O forte e povoação da Huíla, elevada a vila em 1845, estão representados em desenho por José Leite, com perspectiva e planta, de 1865 (S.G.L. H‐23, e Silveira, estampas 355 e 356).

No vasto sul e interior angolanos, a atividade de fortificação foi intensa: “Em 1886 Artur de Paiva monta os postos militares Princesa D. Amélia e Maria Pia na margem esquerda do rio Cubango” (Lobo, 1989, p. 295). Seguem‐se, para sul, entre outros: o posto militar do Mulondo, no Rio Cunene, em 1907 (Martins, 1945, p. 457); o Forte D. Luís de Bragança, no Cuamato; também em 1907, nos Dembos, o Forte João de Almeida, em Maravila, o Forte do Outeiro, em Camabatela, e o de Santo António, em Caculo. Em 1909, funda‐se o Forte de Caiundo (Alto Cubango); o Forte Caju (Cunene) e o de D. Manuel (Evale). A partir de 1910, constroem‐se o Forte de São João de Pocolo, o de Otoquero e o de Cafina. Finalmente, o Forte de João de Almeida (Cuíto/Cuninga) completa o dispositivo de ocupação a sul de Angola – essencial na definição e consolidação da fronteira. Nas outras áreas, refiram‐se o posto de Cuílo, na Lunda, e os fortes de Massango e Dalengo, nos Dembos (Lobo, 1989, pp. 296‐297). No distrito do Cunene, sobre o rio homónimo, e perto da fronteira sul, podem reconhecer‐se as ruínas do Forte Roçadas/Xangongo, das campanhas deste militar em 1914. Deste processo de ocupação militar decorriam as implantações urbanas – Vila Pereira D’Eça/Ondjiva (ou N’giva), para leste de Xangongo, ocupada militarmente no início do século XX, foi elevada a vila em 1923.

Como em Angola, a arquitetura militar acompanhou ao longo de Oitocentos o progresso no domínio do território moçambicano: logo em 1820 foi erigido o Forte de Santo António, na Ilha de Moçambique, mais tarde restaurado em 1892. Conhecem‐se igualmente plantas do Forte de São João Batista da Ilha do Ibo, levantado em 1817; da Fortaleza de São Sebastião de Moçambique, obra quinhentista, redesenhada em 1821 e 1842; da Praça de São Tiago Maior de Tete, com levantamento de 1855. O Forte de São Pedro de Alcântara em Tete, construído em pedra e barro em 1836‐1837, ficou mais tarde derruído; um novo forte, de D. Luís, no mesmo local, mas em pedra e cal, ergueu‐se em 1871‐1874. Enumerem‐se ainda o Forte Princesa Amélia, na Zambézia, em 1888; mais tarde, o Forte do Chibuto, de 1897, de que há planta; o Forte de Ibraímo, em 1897; o Forte D. Carlos, de 1899, e o Forte D. Luís Filipe, de 1900, no Niassa; finalmente, em 1912, o Forte de Tenente Valadim, em Muembe. As chamadas campanhas de pacificação dos anos 1890‐1900 estão diretamente relacionadas com esta sequência de instalações, que, como se vê, se espalharam de norte a sul e das áreas costeiras ao interior mais profundo.

De ressaltar, por fim, as campanhas militares levadas a cabo durante a Primeira Guerra Mundial, na fronteira com o germânico Tanganica, onde se desenvolveu uma dificílima ação guerreira, nomeadamente concretizada na linha de postos militares ao longo da margem direita do Rovuma, como o de Namoto, em 1916. Foi este processo que permitiu a preservação de todas as áreas territoriais do norte moçambicano, durante o período de conflito com a Alemanha.

Arquitetura religiosa, das igrejas às missões

No quadro predominantemente laicizante dos processos de urbanização de Oitocentos, verificou‐se pouco investimento público no tema religioso, por comparação com a época anterior. Claro que se erigiram mesmo assim inúmeros novos templos, dada a continuidade profunda, dentro do tecido social de origem católica, dos modelos de organização social das novas comunidades, onde a paróquia sediada na igreja matriz era regra.

Tal como para a arquitetura militar, a religiosa não brilhou especialmente nesta fase, quer em relação à qualidade das obras arquitetónicas, quer à sua capacidade de inovação ou introdução de novos modelos. Há que entender esta situação também nos aspectos estilísticos e do gosto. O século XIX foi atravessado pela atitude revivalista, depois evoluindo para uma fase de ecletismo generalizado, no contexto do surgimento e desenvolvimento do romantismo. Esta atitude de regresso a, ou de evocação de, modelos já experimentados em outras épocas históricas, condicionou à partida toda e qualquer atitude de mudança ou tentativa de inovação.

Assim, pode dizer‐se que a arquitetura das novas igrejas das áreas coloniais africanas – correspondendo, sobretudo, às novas cidades e povoações – foi evoluindo gradualmente, de um modelo de expressão classicizante, por vezes mais clássico, outras mais barroco, arreigado aos temas tardo‐setecentistas, para os modelos revivalistas românticos propriamente ditos, que tiveram no neogótico a sua expressão preferencial. Tal terá possivelmente resultado da influência global inglesa e sua capacidade de difusão internacional, já que a Inglaterra privilegiou desde o início desta fase este modelo medievalista.

Deste modo, dos meados de Oitocentos para a transição dos séculos XIX‐XX, constatamos a preponderância inicial do modelo clássico, nas igrejas modestas dos pequenos povoados de Cabo Verde – como em Nossa Senhora da Luz, no Mindelo, de 1853‐1863; na Igreja Matriz de Maio, dos anos 1870; ou na Igreja de Santo Adrião de Moçâmedes, dos anos 1840‐1850. Nelas domina a habitual composição simétrica, expressa na fachada, com o frontão central, triangular ou curvo, ladeado de uma ou duas torres. Já nas décadas à volta de 1900 constatamos a assunção clara do revivalismo neogótico – na Igreja do Tarrafal, em Santiago de Cabo Verde, na igreja inicial de Lourenço Marques, de 1888, ou na Catedral da Beira. São exemplos de igrejas torreadas, em que a torre surge frequentemente em posição central, na tradição de algum gótico francês, com marcação expressiva das linhas verticais e aplicação sistemática do arco ogival.

Ao longo do século XIX colonial, a Igreja soube de algum modo reinvestir a sua capacidade de influência, criando sucessivas obras territoriais, sobretudo nas áreas de ensino e de assistência. Não se tratava já da instalação em contexto urbano das grandes casas religiosas conventuais do passado, mas, ao contrário, da aposta na colonização do território rural, dos vastos hinterland (de Angola e Moçambique) que a progressiva pacificação militar deixava de algum modo disponíveis. Surgiam assim as missões católicas.

Deve, por isso, ressaltar‐se aqui a importância das missões – católicas e protestantes – como processo de fixação e colonização dos territórios rurais através do fornecimento de assis‐ tência e ensino. Constituíam‐se em aglomerados de edificações funcionalmente diversificadas, centradas no tema religioso. Apenas como exemplos, refiram‐se: em Angola, a Missão da Huíla, fundada em 1881, que em 1914 se transformou em posto administrativo do concelho do Lubango e em 1922 em sede de concelho; a Missão de Caconda, fundada em 1890, com uma arquitetura de evocação genericamente medievalista; e em Moçambique, a Missão de Boroma que, constituída originalmente como uma missão de jesuítas em 1885, foi depois dirigida pelos missionários da Congregação do Verbo Divino. A Igreja de São José de Boroma, cuja fotografia foi divulgada nos álbuns de Santos Rufino, foi depois classificada como monumento nacional por portaria de 1945, sendo nela instalada uma Escola de Artes e Ofícios.

Infraestruturas e equipamentos

O século XIX foi um tempo de descoberta da vasta dimensão social das cidades e dos territórios: a Revolução Industrial e a consequente explosão urbana, com novas e extensas comunidades humanas vivendo na cidade, disseminadas um pouco por toda a Europa e América, a isso levaram. Os espaços coloniais não ficariam imunes a esta dimensão nova, refletindo a dinâmica das respectivas potências colonizadoras.

No caso português, com as limitações conhecidas, também se verificou este processo. Pode dizer‐se que, na África Subsaariana, a seguir ao significado e importância das novas cidades de padrão geométrico de Oitocentos, foram os espaços de utilização civil, com os inerentes contributos para a socialização das populações, que constituíram o feito mais relevante desse século. Ou seja, o conjunto das redes de comunicação e dos novos equipamentos urbanos, com os espaços de apoio ao transporte, os equipamentos comerciais, assistenciais, escolares, cívicos – as câmaras, os correios, os telégrafos.

Ocupação do espaço e primeiras explorações sistemáticas de recursos tropicais

O sistema moderno de transportes, assente numa continuidade espacial e material (linha férrea, estações, armazéns), tendendo a funcionar em rede, foi gradualmente estruturando os territórios de Angola e Moçambique segundo linhas de penetração distribuídas de modo equilibrado ao longo da vastidão das suas áreas. Esta organização da ferrovia em rede, significando a aplicação dos processos industriais ao contexto colonial (arquiteturas do ferro e do aço, a máquina a vapor, com o consequente aumento da velocidade e das capacidades de transporte), permitiu a exploração em grande escala dos recursos agrícolas nas novas regiões dominadas.

Em São Tomé e Príncipe as roças para plantação do cacau e do café constituíam espaços agroindustriais adaptados ao contexto climático e insular, usufruindo de uma utilização do trabalho indígena em condições já criticadas na época, e que se situava perto das da antiga (e supostamente extinta) escravatura (> imagem junta, 2001); a produção resultante era rapidamente escoada para os cais de exportação através de pequenas vias‐férreas de transporte por vagonetas. Paralelamente, em vastas áreas de Moçambique, a partir de 1890‐1892, a concessão por várias décadas da exploração económica de alguns territórios (Zambézia e Niassa) a companhias internacionais monopolistas de carácter majestático permitiu a exploração intensiva das riquezas naturais locais, com recurso fácil a mão‐de‐obra barata.

Em Angola, o caminho‐de‐ferro foi um verdadeiro agente de domínio e urbanização na transição dos séculos XIX e XX, em paralelo com o contributo das instalações comerciais, religiosas e militares e com a ação administrativa de Norton de Matos na Primeira República. Os principais eixos criados foram: a linha de Luanda a Malanje, lançada entre 1886 e 1910 e que em 1929 já pertencia ao Estado; a linha desde Porto Amboim a Gabela, construída entre 1923‐1925, também por iniciativa particular; a linha‐férrea mais extensa, lançada entre 1903‐1904 e 1929, que atravessaria todo o território no sentido oeste‐este, ligando o Lobito a Benguela, chegando a Nova Lisboa em 1912, ao Kuíto/Bié em 1923, e à fronteira em 1929; finalmente, a linha de Moçâmedes para o interior, pertença do Estado até 1907, que alcançaria Sá da Bandeira em 1923 e se prolongou nos anos 1960 a Matala. Dois terços desta rede foram fruto da iniciativa e dos capitais ingleses. O progresso efetuado foi impressivo, nas décadas de 1910‐1930: cerca de 1.000 quilómetros de ferrovias em 1912, e cem quilómetros de estradas; 1.500 quilómetros de ferrovias em 1924 e já 25.000 quilómetros de estradas; e 2.260 quilómetros de ferrovias em 1931.

Outra área de ação infraestrutural foi o açude em betão do Catumbela, para produção de energia elétrica – testemunhada fotograficamente em 1913. No domínio portuário, o cais acostável no Lobito estava em construção em 1929. Em Moçambique, os caminhos‐de‐ferro desempenharam o mesmo tipo de função de domínio e unificação territorial que em Angola, e foram também responsáveis por assinalável desenvolvimento urbano nas povoações do território. Um exemplo maior é a via‐férrea que ligou Lourenço Marques à fronteira de Ressano Garcia, iniciada em 1883 com exploração ativa desde 1889‐1890 na parte portuguesa, embora só tenha atingido Pretória em 1894. Mas criaram‐se outras vias, como a de Lourenço Marques a Goba, desde 1912; do Limpopo, de Moamba a Xinavane, 1914; de Marracuene, de Lourenço Marques a Vila Luísa, de 1914 a 1930; de Inhambane a Inharrime, em 1912; de Quelimane a Mocuba, de 1913 a 1922; da Ilha de Moçambique, lançado em 1924; de Gaza, em 1915; e o caminho‐de‐ferro de Tete, concluído em 1922.

Porém, a linha mais significativa deste conjunto territorial é sem dúvida a do caminho‐de‐ferro da Beira à Rodésia/Zimbawe, lançado entre 1893 e 1899; registem‐se a ponte de ferro e o viaduto em betão sobre o Rio Pungué e a fundamental ponte metálica sobre o Zambeze, ligada à linha da Trans‐Zambézia, do Lago Niassa ao Zambeze, em construção em 1931‐1935. Mencione‐se a ponte urbana, sobre o Rio Chiveve, na Beira, em tramos metálicos sobre pilares de pedra.

Apenas nos arredores de Lourenço Marques as ferrovias assumiram a dimensão de micro‐rede, enquanto as restantes se podem agrupar em dois tipos: grandes eixos (a sul, centro e norte, com ligação internacional, cada um com várias centenas de quilómetros de extensão) e ramais, curtos ou longos, para ligação a cidades como Vila Cabral, Tete, Quelimane ou João Belo/Xai‐Xai.

Na extensa área territorial de Moçambique, destaquemos as vias mais longas e estruturantes, assinaladas na cartografia do território de cerca de 1960: Linha de Guijá – Lourenço Marques a Guijá; Linha da Beira – Beira a Machipanda, na fronteira, seguindo para a Rodésia do Sul; Linha da Trans‐Zambézia – Beira a Donana e fronteira, seguindo para a Niassalândia; Linha de Tete – Donana a Moatize; Linha de Nacala – Nacala a Cuamba (nos anos 1970 a linha seria prolongada até Vila Cabral, passando por Nova Freixo, onde derivava para a fronteira).

É importante constatar a concatenação entre os diferentes tipos de infraestruturação em curso em Angola e Moçambique, sobretudo na fase mais intensa de desenvolvimento, na transição dos séculos XIX‐XX: as redes ferroviária e rodoviária, esta um pouco mais tardia, as primeiras obras de produção de energia elétrica, a edificação das primeiras indústrias e a modernização dos cais e pontes‐cais acostáveis nos portos urbanos. Assim se criava um sistema circulatório, fluido, de dimensão internacional, isto é, intercolonial, permitindo força motriz para a produção de matérias, o transporte terrestre das mesmas, e o seu escoamento por via marítima.

Um dos fenómenos mais típicos do primeiro período da adoção de esquemas de produção intensiva apoiados em sistemas de transporte de tecnologia moderna foram as já refe‐ ridas roças de produção de café, que adquiriram em São Tomé e Príncipe uma feição particular, com nítida incidência sobre a criação de equipamentos específicos, que merece a pena tratar de forma mais detalhada nos parágrafos consagrados a estas ilhas. Um dos casos mais espetaculares é o da Roça Rio do Ouro, atualmente designada Agostinho Neto, na Ilha de São Tomé, com a sua dimensão territorial, assente e estruturada em vastos espaços abertos de uso coletivo, como o longo terreiro ligando o hospital e a capela com os edifícios de serviços e residenciais.

A arquitetura civil e equipamental – o contexto romântico‐revivalista e eclético

Como se referiu em relação aos estilos da arquitetura religiosa oitocentista, nos equipamentos e obras civis a tendência geral nas áreas coloniais – seguindo os padrões culturais dominantes das principais potências colonizadoras – foi a utilização dos estilos históricos, contemplando uma série de modelos ou tipos arquitetónicos em geral seguindo padrões de evocação de épocas do passado – fundamentalmente as fases medieval e clássico‐barroca.

A esta crise de significação da arquitetura ocidental, explicável no quadro cultural mais lato do romantismo, correspondeu, por outro lado o rápido desenvolvimento das novas tecnologias e correspondentes materiais construtivos inovadores – ferro e aço industriais, pré‐fabricação, vidro laminado – fruto da Revolução Industrial.

Opostamente à atitude romântica, a produção fabril punha à disposição das sociedades urbanas uma extensa e acessível gama de formas e tipos construtivos, bem adaptados às necessidades práticas da época e às novas funções inerentes, com especial relevo para as sociedades coloniais africanas, onde muitas novas cidades estavam em plena edificação, e onde o acesso àquelas novidades dependia da importação da Europa. Assim, o panorama da arquitetura de equipamentos urbanos foi, nas décadas e áreas aqui estudadas, de grande variedade, assumindo muitas vezes aspectos contraditórios: formas assumidamente revivalistas e soluções pragmáticas e de grande modernidade. Mas deve acentuar‐se a importância e qualidade arquitetónica de muitas soluções de edifícios de equipamentos edificados nestes locais.

De um modo geral, podem considerar‐se três grandes grupos de soluções arquitetónicas entre 1870 e 1930, umas de tipo mais estilístico dentro do romantismo e do ecletismo, outras de feição mais tipológica, dentro do recurso aos materiais e técnicas industriais: a chamada arquitetura das obras públicas, de iniciativa oficial, estatal ou municipal, baseada num corpo de autores engenheiros e arquitetos, técnicos de carreira, que privilegiou a linha de continuidade e as regras da tradição construtiva pública, enraizada na época pombalina, com estruturas edificadas sólidas, tecnicamente bem apetrechadas, construídas em alvenaria, com pavimentos de madeira, coberturas telhadas ou em chapa metálica, e fachadas representativas de formas austeras, tipificadas, classicizantes, neo‐clássicas – por vezes, revivalistas do medieval – ou, já no século XX, mais ecléticas, integrando os elementos mais contemporâneos da art nouveau, da art déco, etc.; uma arquitetura do ferro, utilizada comummente pela iniciativa pública e privada, de sentido pragmático e vocação equipamental, por vezes também utilizada pelas referidas obras públicas, e residencial, com os característicos pavilhões de elementos pré‐fabricados, apoiados em finos pilares metálicos, de longas galerias ou avarandados, que preencheram muitas novas avenidas em retícula das principais urbes, com ruas ladeadas por edifícios de vãos protegidos por persianas e com coberturas em chapa de zinco, servidas por transportes mecânicos, e alegradas com quiosques, coretos e o restante mobiliário dos jardins públicos; o chalet, construção de inspiração regionalista das áreas centro‐europeias, com amplo recurso a madeira aparente na sua estrutura e revestimento, coberturas muito inclinadas e sancas de madeira ornamental, salientes e formando um expressivo sombreamento, cuja utilização se estendeu também aos espaços de habitação, mas teve significativa utilização em equipamentos.

A arquitetura classicizante das obras públicas

As edificações das obras públicas, ou nelas inspiradas, dentre um leque de funções muito abrangente, apresentam alguns exemplos mais notáveis na área dos transportes (alfândegas, estações de caminho-de‐ferro), nas sedes municipais (câmaras), e em edifícios governamentais, quartéis, tribunais, prisões.

As alfândegas representam um tema fundador da moderna fiscalidade e do controlo de espaços portuários e comerciais, essencial no desenvolvimento urbano. Daí a sua presença constante, quase sempre seguindo um modelo estilístico classicizante. Destaquemos a antiga Alfândega do Mindelo – um edifício térreo, erigido sobre a baía, com o corpo central rematado por frontão, exibindo um delicado desenho arquitetural, com uso de pedra branca e molduras de vãos classicizantes. Foi edificada entre 1858 e 1861, sendo ampliada em 1880‐1882. Refiram‐se ainda as obras da Praia, de cerca de 1880, de Benguela, de 1870, remodelada em 1914 com estruturas metálicas, e com ponte‐cais de 1876, de Moçâmedes, de 1863‐1866, e de Sá da Bandeira, de 1900‐1905.

As estações de caminho‐de‐ferro urbanas foram outro tipo de construção sistematicamente desenvolvido nesta época, a par da implantação das ferrovias ao longo do território, e símbolo acabado da modernização dos sistemas de transportes, adotando muitas vezes o desenho classicizante. Exemplifiquem‐se com as de Moçâmedes, obra de frontão e vãos de arco redondo, de Benguela e de Sá da Bandeira, de 1905‐1923 esta última, pelo arquiteto Humberto Trindade.

Os edifícios municipais constituíram outro elemento simbólico da estruturação urbana dos territórios. O tema classicizante foi também o mais comummente adotado: na Câmara do Mindelo, de 1862‐1873, com frontão clássico e torre de relógio; na da Praia, de 1860; na de Bolama, de volume impressivo, com um longo frontão triangular central apoiado em colunas de ordem toscana rematando um corpo de vãos com proporção vertical, de cerca de 1900; em Luanda, de 1890‐1911, com projeto por Artur Gomes da Silva; na de Benguela, iniciada em 1893, em Sá da Bandeira, de 1900‐1915, e em Lourenço Marques.

Os palácios do governo exprimiram a dominação política centralizadora nos principais centros urbanos. Exemplifiquem‐se com o Palácio do Governo de Moçâmedes, obra de 1857‐1889, de desenho classicizante, com frontão triangular central, vãos de arco redondo e platibanda sobre a frontaria. Também o vizinho edifício do Tribunal, da mesma cidade, exprime esta dimensão simbólica, tal como o afirmativo edifício de Inhambane.

De desenho diferente, embora na mesma esfera classicizante, encontram‐se os edifícios do Tribunal da Beira e da Escola de Artes e Ofícios da mesma cidade: largas arcadas redondas, sequenciais, envolvendo todo o edifício, em longos avarandados de dois pisos, lembram a arquitetura pública de Macau, ao longo da Praça do Leal Senado, com a sua expressão clássica internacionalista.

De maior elegância, embora sempre dentro do mesmo padrão, são o duplo conjunto do edifício dos Correios de Lourenço Marques, de Carlos Roma Machado, de 1899, e do edifício da Fazenda, na mesma cidade, de Mário Veiga – um par vizinho, abrindo para a avenida principal e assumindo a sua dimensão funcional com o gracioso avarandado central nos pisos superiores de ambos. No Mindelo, devem referir‐se ainda a edificação sede das antigas Obras Públicas, de 1880‐1882, sita na central Rua de Lisboa.

Os conjuntos hospitalares representaram um esforço de modernização assistencial, vindo substituir os envelhecidos equipamentos existentes. Foram quase sempre obras pavilhonares, procurando nesse sistema as melhores condições higiénicas, onde domina o signo classicizante. Refiram‐se o Hospital D. Maria Pia, em Luanda, com corpo central de frontão, de 1865‐1883; o de D. Carlos, em Benguela, de 1888, com planta radial de vários pavilhões térreos; o Hospital de D. Amélia, em Moçâmedes, com corpo central de dois pisos e frontão; o Hospital de Miguel Bombarda, em Lourenço Marques, obra funcional, de largas galerias cobertas, pelo engenheiro João Ferreira Maia, de 1879, ampliado em 1889; e o imponente Hospital Novo, da Ilha de Moçambique, de 1877, executado a partir de projeto por Isaías Newton.

Alguns revivalismos e os exemplos ecléticos

As obras públicas adotaram em alguns casos a expressão revivalista mais explícita, como o neogótico, associado frequentemente aos temas castrenses (Quartel da Praia, Cabo Verde) ou prisionais (Cadeia da Beira, Moçambique).

O tema gótico mais nacional, o neomanuelino, que teve em Portugal uma presença significativa entre as últimas décadas de Oitocentos e os anos de 1920, também encontrou expressão em algumas edificações coloniais, embora já em pleno século XX. São exemplo: a original e algo kitsch antiga Capitania dos Portos (ou do Porto Grande) do Mindelo – uma obra de 1918‐1921, completada em 1937, que se definiu como uma ingénua imitação da Torre de Belém, em Lisboa, com formas simplificadas e erigida em betão armado, tendo sido recuperada em 2005; o Pórtico do Jardim Vasco da Gama, no centro de Lourenço Marques, de 1924; e o tardio Museu Álvaro de Castro, na mesma cidade, de 1931‐1933.

Embora constituindo casos mais isolados, os revivalismos ditos exóticos também marcaram presença nas áreas coloniais, como fenómenos de moda correntes na sua época. Exemplifiquemos com o vasto Capitania Buildings, no porto de Lourenço Marques, em holandês colonial (de 1899‐1901, pelo arquiteto F. J. Ing, construído por Tom Midgely, de Durban, atestando a influência da África do Sul naquela colónia); com o gosto árabe, ou islâmico, expresso na Mesquita de Lourenço Marques, de 1887; e com o chamado “neo‐renascença”, inspirador da fachada do Teatro Varietá, também em Lourenço Marques.

O ecletismo, correspondendo a uma fase derradeira do romantismo, transpôs o início do século XX e integrou elementos da composição mais tradicional (simetria de corpos, alinhamento seriado de vãos) com outros inovadores, fruto das influências art nouveau que internacionalmente se fizeram sentir desde os anos 1900 (agrupamentos de vãos em grandes áreas envidraçadas, decoração vegetalista, polícroma). São exemplos: o Liceu do Mindelo (antigo Liceu Nacional), instalado em 1917‐1921 em anterior quartel, de 1873, com novo piso, datado de 1927‐1932, e um desenho tripartido de vãos a recordar os liceus de Ventura Terra em Lisboa; o Palácio do Governo do Mindelo – obra térrea de 1874, com segundo piso e um curioso pórtico de betão, de 1928‐1934; o Palácio da Ponta Vermelha, em Lourenço Marques, de 1895‐1905, um palacete de linhas elegantes; o chamado Prédio Pott, também em Lourenço Marques, de 1891‐1904, por Gerard Pott, cônsul do Transval; o Banco Standard, na Beira, com impressiva colunata classicizante na fachada; e os edifícios do Banco Nacional Ultramarino e dos Correios e Telégrafos, na Ilha de Moçambique.

Três obras de grande envergadura merecem um destaque especial neste quadro estilístico: a Estação de Caminho‐de‐Ferro de Lourenço Marques, com espaços concebidos pelo engenheiro Alfredo de Lima, em 1908‐1910, construída por Buccellato & Irmão, sendo a fachada de típico ecletismo francês com exuberante decoração do torreão central, por Ferreira da Costa, de 1916, também autor do Comissariado da Polícia da cidade, de 1917, igualmente de opulenta decoração volumétrica; o vasto Hotel Polana, em Lourenço Marques, por Walter Reid, com o engenheiro Hugo Le May, de 1917‐1922; e o Palácio dos Correios, ou das Comunicações, em Luanda, de 1921‐1923, atual Ministério das Telecomunicações, com corpo central destacado, de vãos triplos unidos.

Exemplos da arquitetura do ferro, do betão armado e dos chalets

Os exemplos neste campo exprimem a já referida importação de materiais industriais pré‐fabricados, provindos dos países europeus tecnicamente mais avançados, e que permitiu a ereção de numerosos imóveis numa perspectiva essencialmente funcional, ao contrário da arquitetura de autor que antes se procurou caracterizar. Esta produção, baseada num protofuncionalismo claro, gerou obras imbuídas de uma beleza tipológica, estandardizada pela simplicidade eficaz dos perfis e materiais industriais. Podem destacar‐se vários imóveis desta época com estas características: a antiga Estação do Cabo Submarino de Benguela, construída em 1889, para serviços telegráficos, atual Centro Universitário da cidade, restaurada em 2001, com dois pisos de modulada fenestração, cobertura em ampla superfície metálica e sistema de ventilação superior; o Palácio do Governador, de Bolama, que se assume como obra característica dos trópicos, com amplos avarandados em galeria, cobertos, envolvendo o piso superior dos seus três volumes sequenciais, com vastos telhados; na mesma linha expressiva, o Palácio do Governador de Cabinda, do tipo de finais do século XIX, com varandas coloniais e ampla cobertura telhada. Pode‐se incluir no mesmo grupo o Palácio do Governo de Benguela, um chalet de sobrado, já existente em 1880, reconstruído em gosto neoclássico, atual sede do Governo da Província de Benguela. No Lobito, como sede e terminal da Companhia de Caminhos‐de‐Ferro de Benguela, destaca‐se a longa arquitetura pavilhonar, modulada e geométrica do Hospital, da Sede e do Hotel da Companhia, todos obras do início do século XX.

Os mercados foram a peça de equipamento que, pela sua natureza e exigências funcionais no quadro dos trópicos, utilizou preferencialmente na sua construção os sistemas metálicos estandardizados, que permitiam bons arejamentos e ventilação natural em abundância. Exemplifiquemos com: o Mercado Municipal do Mindelo, de 1878, ampliado em 1930‐1933, utilizando o ferro e depois o betão; o Mercado da Praia, pensado em 1873, pavilhonar, com obras de remodelação e modernização em 1929; e o mais amplo, o Mercado Vasco da Gama, de Lourenço Marques, construído por David & Carvalho em 1901‐1903.

A hotelaria dos inícios do século XX utilizou abundantemente as edificações em estrutura metálica laminada, com suporte em finos pilares. É exemplo, de refinada elegância, o antigo Hotel Club de Lourenço Marques, atual Centro Cultural Franco‐Moçambicano, obra de 1898, pelos arquitetos Wells & Inc., construído por Rochelle & Smith.

Os edifícios comerciais correntes das áreas centrais das cidades (as baixas) também recorreram às estruturas metálicas tipificadas como forma de conseguir áreas acessíveis em vários pisos, que permitissem as construções de rápida ereção em áreas de grande necessidade de rentabilização. Exemplifique‐se com o Banco Ultramarino do Mindelo, atual Banco de Cabo Verde, de avarandado em ferro, de 1915 e 1922, na rua central da cidade; e o conjunto, em pátios e avarandados metálicos, do atual Arquivo Histórico Fotográfico do Maputo. Na Beira, ainda são sobreviventes desta época e tipologia o antigo edifício Oceana Coys Building e a Casa Portugal.

A chamada arquitetura do betão armado produziu poucos mas interessantes exemplos, onde se privilegiaram as estruturas aparentes de pilares e vigas de betão armado. É o caso do antigo Pavilhão de Chá, no litoral de Lourenço Marques, de cerca de 1900, já demolido. Dentro do tipo de espaços edificados seguindo o modelo do chalet, destaca‐se o conjunto de chalets da Missão Americana, em Luanda, de cerca de 1900.

Arquitetura de habitação

Já se referiu a frequente mescla entre a utilização de estruturas metálicas estandardizadas e as formas mais culturalistas do chalet, que a habitação da transição dos séculos XIX‐XX produziu nas áreas coloniais. Emblemáticos desta situação mista são o Palácio de Ferro em Luanda, montado em 1896 pela Companhia Comercial de Angola, exuberante na sua aplicação decorativa metálica, recuperado para Museu do Diamante em 2008, o antigo Palácio de Verão do governador do Lobito, com três pisos de avarandados curvos, encimados por uma cobertura hexagonal “de coreto”; e a Casa de Ferro, em Lourenço Marques, de 1893, obra pré‐fabricada, chapeada, recentemente sede do Instituto Nacional do Património do Maputo. 

Pode ainda mencionar‐se o elegante palacete de ferro, de feição residencial, com avarandado a toda a volta, que constitui a atual Embaixada de Portugal em São Tomé.

Num registo mais convencional, em termos de construção, o século XIX colonial correspondeu também a inúmeros edifícios de habitação e comércio erigidos em contextos urbanos centrais, com volumetrias longas e compactas, utilizando as tradicionais alvenarias, taipas e adobes (materiais e técnicas mais baratos e acessíveis) nas estuturas de paredes, com pavimentos em madeira e as coberturas telhadas ou em metal. São exemplos o grande edifício de construção tradicional, a Casa Gomes & Irmão, no Lobito, de desenho exterior com vãos num modesto neogótico no piso superior, e balaustrada, de cerca de 1920; ou, no Novo Redondo, a vasta Casa Comercial de A. J. de Araújo, de cerca de 1905, com piso térreo convencional em alvenaria e piso superior “achalezado”.

Um exemplo sobrevivente da construção corrente do final do século XIX, em meio urbano, é o edifício Mabílio de Albuquerque, de 1894, com vãos de arco redondo, dotado de dois pisos, cimalha corrida e estatuária cerâmica, erigido em rua central de Luanda, a recordar a “arquitetura conserveira”, de ampla utilização cerâmica e policromia, do sul de Portugal, Algarve, dos anos 1910‐1920.

1930‐1975: urbanização, infraestruturação, arquitetura. A dimensão moderna. Salazarismo e Guerra Colonial
África Portuguesa, com Angola e Moçambique, no espaço colonial português

A revalorização colonial fez‐se sentir nos espaços de dominação portuguesa ao longo da primeira metade do século XX. No seu terceiro quartel, porém, foi intensa e violentamente questionada, acabando por se extinguir. A ideia da África Portuguesa, que se baseou sobretudo nos vastos territórios de Angola e Moçambique, assumiu grande significado, sendo apresentados pelo Estado Novo como incorporados na comunidade portuguesa e como novas terras de oportunidade, migração e desbravamento.

Terminado o ciclo colonial brasileiro, Portugal tentou a reestruturação dos outros espaços ultramarinos. As ilhas atlânticas beneficiaram da sua proximidade sociocultural e geoadministrativa da metrópole, sendo o estatuto de Cabo Verde entendido num plano intermédio, dada a implantação entre a África e a Europa; as áreas da Guiné e de São Tomé e Príncipe constituíam fragmentos do anterior e maior espaço de domínio – o Golfo da Guiné; e os reduzidos vestígios do Oriente ficavam definitivamente distantes e perderam o anterior protagonismo. Angola e Moçambique, ao contrário, formavam amplos espaços continentais, aptos para consolidar as novas estratégias coloniais.

Neste quadro há, pois, que entender o papel central de Angola e de Moçambique, analisando e valorizando os respectivos processos coloniais, quer pela dimensão e capacidade atrativa, quer pelas efetivas realizações urbano‐arquitetónicas. São patentes, na sua relação com os restantes territórios luso‐coloniais africanos, os contrastes de escala, e consequentemente da diversidade e intensidade das transformações verificadas.

Criação de um espaço colonial nos anos de 1930‐1950

As décadas de 1930, 1940 e 1950 foram muito marcadas em Portugal pela vontade política de definir, ideológica e miticamente, um “espaço colonial”, procurando criar uma nova noção de Império, apoiada numa forte simbologia historicista e numa prática comemorativista. A atuação resultante, com objetivos conjuntos e agregadores, teve consequências significativas nas áreas africanas de dominação portuguesa.

Foi uma época de frequentes viagens presidenciais às colónias, inicialmente com Carmona, depois com Craveiro Lopes e finalmente, já nos tardios anos 1960‐1970, com Américo Thomaz e Marcelo Caetano, durante as quais se repetiram inaugurações de monumentos aos heróis da História, de equipamentos e infraestruturas, pontuadas por exposições de propaganda como a Exposição‐Feira de Luanda em 1938 e outras celebrações públicas (os cinquenta anos da cidade do Lobito, em 1962).

Paralelamente, incrementaram‐se as ações estruturadas de planeamento e implantação de uma rede moderna de serviços, transportes e de comunicações através da construção dos respectivos equipamentos e espaços estatais, que deram uma expressão sistematizadora a essa modernização (correios e telégrafos, escolas, hospitais, infraestruturas, etc.), com investimentos relevantes e abrangentes.

Neste contexto, deve assinalar‐se a produção oficial de arquitetura e de urbanismo para as colónias, a qual, numa primeira fase, nos anos de 1920‐1930, era ainda assegurada, de forma irregular, pela itinerância dos técnicos, arquitetos‐urbanistas, ao longo dos vários territórios. Exemplifique‐se com o caso de Carlos Rebelo de Andrade, que dava apoio às iniciativas da administração nas regiões por onde passava, nos campos da arquitetura e do urbanismo. Assim, da sua viagem por Macau, Beira e Lobito, em 1929, resultaram diversas obras e planos. Este sistema itinerante assentava porém em atuações individuais de alcance pontual, que se revelaram insuficientes para dar corpo à efetiva reestruturação e modernização dos espaços coloniais.

Em 1932 houve uma tentativa de alteração do sistema, propondo‐se a criação em Lisboa de um serviço estatal de urbanismo para as áreas ultramarinas: o pedido de um Serviço Central de Urbanismo Colonial, feito ao ministro das colónias pela sociedade dos arquitetos da época. Mas a coordenação centralista da produção de planos urbanos, de infraestruturas e de equipamentos só se tornou efetiva em 1944, com a criação do Gabinete de Urbanização Colonial, posteriormente intitulado “do Ultramar”, instituído pelo então ministro Marcelo Caetano. Com sede em Lisboa, este gabinete produziu uma extensa obra de planeamento urbanístico, sob a orientação do arquiteto João António Aguiar, discípulo do urbanista Faria da Costa, também muito ativo no Portugal ibérico, e a colaboração de outros arquitetos, como Lucínio Cruz, Mário de Oliveira (urbanista como Aguiar), Fernando Schiappa, José Gomes Bastos e o engenheiro Girão. Francisco Castro Rodrigues trabalhou também neste Gabinete, com o seu colega Costa Martins, na transição dos anos 1940‐1950, bem como, mais tarde, o arquiteto Victor Consiglieri.

O Gabinete assumiu um sentido dirigista, refletindo a atitude centralista e autoritária do Estado, muito à volta do arquiteto João Aguiar, que concentrava em si frequentes viagens de trabalho às colónias, de teor urbanístico e arquitetónico. O Gabinete serviu também, no aspecto formativo, como estágio profissional, e, indiretamente, como um processo de divulgação de diferentes áreas geográficas, que surgiam como possibilidades novas de espaço de vida e de trabalho, sendo significativo o caso de Castro Rodrigues, que foi mais tarde trabalhar e viver em permanência para África.

No período de 1940‐1950 incrementou‐se assim, com bases técnico‐políticas sólidas e centralizadas, um crescente investimento na organização e planeamento urbanístico dos territórios africanos, com os planos de urbanização e a expansão das redes rodo‐ferroviárias e infraestruturais. Na fase seguinte, em 1950‐1960, predominaram as tentativas de novas formas de povoamento agroindustrial, em áreas de recente desbravamento, com as iniciativas e o incentivo à migração para os colonatos agrícolas, criados ao longo de grandes rios nas áreas do Cunene, em Angola, e do Limpopo, em Moçambique, associados à irrigação de vastas áreas, com ocupações de tipo misto, por europeus e por indígenas. Em articulação com esta nova política colonizadora desenvolveu‐se uma certa produção teórica no campo urbanístico‐arquitetónico, com estudos sobre a organização das novas comunidades e dos espaços de habitação, quer para a habitação dos europeus quer para as habitações indígenas. Do ponto de vista formal, estas realizações adotaram uma arquitetura neotradicionalista, inspirada nos modelos da arquitetura portuguesa, tal como então ocorreu na Metrópole.

Em paralelo com a produção neotradicional de espaços e formas, refira‐se que o processo comemorativista nos espaços ultramarinos foi constante e abrangente, ao longo das décadas do domínio do Estado Novo. Como exemplo, dos mais significativos, refira‐se o do Monumento das Comemorações Henriquinas, concebido em 1960 sob responsabilidade direta da Presidência do Conselho, ou seja, de Salazar, para assinalar o quinto centenário da morte do infante D. Henrique. Resultante de um concurso, foi concebido um projeto‐tipo de monumento, espécie de padrão estilizado, pelo artista Severo Portela Júnior. O Padrão Henriquino foi efetivamente implantado em várias cidades ultramarinas, nomeadamente na Praia, em Cabo Verde, em Bissau, Cacheu e Farim, na Guiné‐Bissau, em São Tomé e Lourenço Marques, chegando até Díli, em Timor. Um padrão desta série foi também erigido em Torres Novas, no Portugal ibérico.

Paralelamente, uma nova geração de arquitetos e urbanistas implantados nas colónias começou a pôr em causa os fundamentos da atitude oficial e estatal, essencialmente passadista e retrógrada, através da sua prática edificatória. Ao mesmo tempo, a crescente afirmação da iniciativa privada nas regiões coloniais apoiava‐se gradualmente nessa visão e atitude inovadoras, mais do que nas premissas centralistas da ação pública e nas suas concepções técnico‐artísticas mais retrógradas.

Experiências urbanísticas: dos planos reticulados e poligonais à Carta de Atenas (anos 1930‐1950)

O urbanismo moderno teve a sua afirmação nas colónias portuguesas, como se viu, por iniciativa do Gabinete de Urbanização Colonial/do Ultramar, sobretudo nas décadas de 1940, 1950 e 1960. As principais cidades e vilas ficaram servidas por estudos e planos de previsão do crescimento ou expansão urbana. Esta atividade verificou‐se sobretudo nos territórios maiores, de Angola e de Moçambique, mas com claras diferenças entre ambos.

Assim, em Angola o sentido gradualmente unitário ou unificador do planeamento urbano manifestou‐se com a organização de redes homogéneas de novas cidades e vilas nas costas e nas regiões interiores, onde se tinha mesmo podido experimentar, desde a transição do século XIX‐XX, as novas malhas urbanísticas de tipo geométrico (Moçâmedes, Sá da Bandeira) e irradiante (Nova Lisboa/Huambo). Mais tarde, o urbanismo moderno exprimiu‐se sem necessidade de demonstrações inovadoras, aproveitando os sistemas urbanos ou proto‐urbanos já existentes. Neste quadro, Manuela Fonte assinala em Angola a gradual passagem conjunta dos “núcleos urbanos sob influência da estrutura ferroviária”, para os “sob influência da estrutura rodoviária”.

Os primeiros aproveitavam as estruturas anteriores, de origem oitocentista, frequentemente em retícula, agora servidas por planos modernizadores, normalmente segundo o sistema dos designados “planos de Zona de Ocupação Imediata”, como para Malanje (1951) ou na linha‐férrea de Benguela, Nova Lisboa (1947‐1948) e na linha‐férrea do sul, Sá da Bandeira (1947‐1949). Os segundos, livres da necessidade de articulação com os núcleos ferroviários, seguiam mesmo assim as regras do urbanismo em retícula, como na Huíla (1956) e no Uíge, Sanza Pombo (1975). Na Lunda, deve destacar‐se o plano de Henrique de Carvalho, atual Saurimo, de 1973, por Adérito Barros – uma vez mais seguindo o modelo em retícula, na perspectiva de grande pragmatismo do urbanismo português em Angola.

Em Moçambique, pelo contrário, sentiu‐se mais a necessidade de afirmação de um domínio e de um planeamento modernos do território, pois o Estado português substitui‐se, a partir dos anos de 1930‐1940, ao domínio anteriormente exercido pelas companhias majestáticas a sul da Zambézia e no Niassa. Assim, foi com certa ênfase que se implantaram as novas povoações, com função administrativa, simbolizando a nova posse plena nacional dos territórios. No Niassa, destaca‐se a povoação de Vila Cabral, nova sede distrital, em cujo plano de 1931‐1932 se ensaiou a composição de um grande núcleo irradiante de forma octogonal, e em cuja praça central se concentrariam os principais edifícios públicos. Ao que parece, foi concebido com base, ou influenciado, pelos trabalhos agrários dos Serviços de Agrimensura, sendo da autoria de Silva Moura ou de António Pereira Rêlha. O plano, original e único no contexto colonial português, embora recordando na sua expressão o de Nova Lisboa de 1912, desenvolve mais profundamente o tema poligonal, com a criação de dois grandes sistemas de avenidas octogonais concêntricas, envolvendo a rotunda central donde irradiariam as várias avenidas (enquanto em Nova Lisboa apenas existe uma rotunda com as oito vias irradiantes, sem nenhum traçado poligonal centrado complementar). Assim foi implantado no território real, embora, no sector norte, o traçado do plano tenha permanecido incompleto.

Em Manica e Sofala, territórios antes adstritos à Companhia de Moçambique, criou‐se como nova capital do distrito a cidade de Vila Pery/Chimoio, que em 1952 surgia repre‐ sentada num plano de arejada expressão moderna internacional, seguindo os modelos mais atuais da época.

Se por um lado seguia a estrutura em retícula corrente para os pequenos núcleos urbanos, por outro esta retícula era trabalhada e subvertida através de um sistema viário curvilíneo, envolvente e homogéneo, de composição livre e assimétrica, de teor mais orgânico, inscrevendo no conjunto os vários espaços e zonamentos funcionais que o urbanismo moderno prescrevia. Estes eram as áreas centrais, zonas residenciais, jardins, e, claro, uma vez que de urbanismo colonial se tratava – a opção por uma zona indígena, convenientemente segregada da área europeia através de uma pequena área verde. Vila Pery constitui, pois, uma criação rara, totalmente de raiz, dentro do urbanismo eclético‐modernizante da cidade‐jardim e da unidade de vizinhança inspirado na Carta de Atenas corbusiana, mas adaptada ao meio colonial africano.

Para além destes novos sistemas urbanos, que refundavam a ocupação das áreas interiores de Moçambique, foram ainda criadas outras cidades, como Nampula, no distrito norte, de padrão urbanístico menos inovador (retícula simples, articulada com a estação ferroviária e com rotundas), e a nova cidade portuária de Nacala, destinada a substituir o antigo porto da Ilha de Moçambique, a qual, renunciando a planos mais audaciosos, acabou concebida de forma pragmática como um entreposto portuário‐marítimo. Complementarmente, nas décadas de 1930‐1940, tinham‐se lançado em Moçambique os primeiros processos de urbanização moderna, com os projetos de povoação através dos planos para Mocuba e Porto Amélia (1936), Magupe (1938), João Belo e Namaacha (1941), Inhaminga e Manhiça (1944), Mocimboa da Praia (1945), Sabié, Pafúri, Gorué (1946), Vila Luísa (1947), Bela Vista (1948) e Vila do Chinde (1950) (Mendes, 2008).

O crescimento das cidades existentes: de Cabo Verde a São Tomé

Em Cabo Verde, o crescimento das cidades da Praia e do Mindelo foi modesto. Apesar disso, é de assinalar alguma renovação ou construção de equipamentos públicos nas décadas de 1950‐1960, bem como a implantação de algumas novas infraestruturas, a execução de planos de ordenamento urbanístico e alguma arquitetura de tendência modernista ou mesmo já francamente moderna que foi pontuar as cidades principais, da Praia e do Mindelo. Na Praia, dentro da área histórica do plateau (espaço do núcleo urbano histórico), elevado sobre a baía, apareceram equipamentos públicos como o antigo Rádio Clube, atual Banco de Cabo Verde, ao lado da Câmara, no largo principal; no mesmo largo, junto à igreja, ergue‐se um Palácio da Justiça de linhas mais verticais e duras. A principal manifestação de arquitetura salazarista será, nesta cidade, nas severas linhas de pedra negra e com um emblemático coruchéu com telhas, o Liceu da Praia, antes Liceu Adriano Moreira, com o Monumento Henriquino fronteiro de 1960, além da pequena e antiga gare do aeroporto da cidade (> imagem de 1993). No Mindelo, o relativo progresso económico dos anos de 1920 e 1930 exprimiu‐se em algumas obras urbanas, comerciais e equipamentais. Nas décadas de 1940, 1950 e 1960, surgiram construções como o novo Cinema Éden Park, ou o amplo edifício do Comando Naval.

As cidades da Guiné‐Bissau também mostravam crescimento lento: a pequena colónia tinha 350.000 habitantes em 1940, e 544.000 em 1960. Conhecem‐se alguns resultados do planeamento urbanístico e territorial elaborado em Lisboa: é o caso do projeto de uma aldeia para indígenas, em Bafatá, a dotar com mercado e mesquita. Em relação à arquitetura do século XX, em Bissau conhecem‐se alguns exemplos de construções públicas de desenho modernista, como o edifício do Laboratório da Doença do Sono; ou, em contraste, obras da arquitetura do Estado Novo, como o Centro de Estudos da Guiné Portuguesa/Museu Etnográfico, de 1945, ou o Grande Hotel. Já o edifício dos CTT, de 1950, e o hospital principal de Bissau, de 1951‐1953, atribuídos a Lucínio Cruz, bem como a Associação Comercial, Industrial e Agrícola, por Jorge Chaves, de 1949‐1953, mostram‐se como sendo de transição entre a arquitetura do Estado Novo e as linhas modernizantes. De expressão moderna, mas com alguma rudeza no desenho, é a Mesquita, anterior a 1966. A Sé Catedral apresenta feição revivalista ou neotradicional, enquanto o antigo Palácio do Governo se conforma com o estilo oficial, neotradicional. A Aerogare, em Bissalanca, a Alfândega, no centro da urbe, a Administração do Porto de Bissau e a Escola Primária Rebelo da Silva são exemplos de arquitetura funcional adaptada a espaços coloniais.

Em São Tomé e Príncipe, a urbanização ensaiou alguma nova perspectiva de planeamento, de que são exemplos o Plano de Urbanização de São Tomé e o esboço do Ante‐plano de Santo António, tentativa de modernização das duas cidades, dentro do modelo internacional, corrente nos anos de 1940‐1950, da garden‐city – com uso das alamedas arborizadas, rotundas viárias, loteamentos espraiados e unifamiliares, etc. Na cidade de São Tomé, edificada sobretudo defronte à Baía de Ana Chaves, encontram‐se algumas arquiteturas representativas de Novecentos, desde o modernismo dos anos 1930‐1940 à arquitetura moderna dos anos 1950‐1960. Mas a dominante é a dos edifícios tradicionais, sucessivamente alterados e modernizados: a Sé, reconstruída em 1939, pelo governador Vaz Monteiro, segue um corrente revivalismo neo‐românico simplificado, como sucede com outras igrejas luso‐africanas de então; e o simbólico Palácio do Governo, de feição classicizante, muito alterado ao longo das décadas.

Evolução das cidades de Angola

No território à volta de Luanda, a capital histórica, pequenas povoações foram definindo uma área complementar de influência, como Ambriz e Ambrizete (N’Zeto). No interior norte de Angola, Henrique Galvão refere‐se ainda, na sua perspectiva ideológica de teor nacionalista, aos dois povoados de crescimento mais significativo: Carmona (Uíge), elevada a cidade em 1956 e N’Dalatando, no Kwanza‐Norte, denominada cidade de Salazar em 1936. No extremo setentrional, o mesmo autor menciona o enclave de fronteira com o então Congo Belga, Cabinda, que nos meados do século XX ensaiou, como outras povoações, o modelo da cidade‐jardim.

Luanda foi significativamente comparada pelo mesmo autor a Lourenço Marques, considerando a primeira como uma cidade que crescia enquadrada na dificultosa topografia local, enquanto a segunda avançava por extensão, estruturada no plano reticulado. Teve um espetacular crescimento nos anos de 1930 a 1950: com 60.000 habitantes em 1940, passou a 140.000 em 1950, 225.000 em 1960, e quase 500.000 em 1968, com a percentagem de brancos sempre em aumento. Nos anos de 1950‐1960 criou o novo espaço portuário, que cresceu fortemente e em malha tendencialmente radial, e desenvolveu novas áreas, com abundante uso da tipologia de pracetas e alamedas arborizadas, em núcleos locais de retícula irregular (> imagem junta, anos 1960).

Malanje, fundada em 1852 em pleno planalto interior, a leste da capital, desenvolveu‐se por meados do século XX com recurso a planos modernos do tipo cidade‐jardim, enquanto Novo Redondo (Sumbe), no Kwanza Sul, implantada à beira‐mar, manteve na mesma fase a sua pequena escala e crescimento reduzido. Nova Lisboa (Huambo), criada em 1912‐1913, aumentou enormemente depois da década de 1930. O seu sistema de avenidas retilíneas, articuladas com a vasta rotunda central, assegurou‐lhe um processo de expansão estruturado e moderno, assinalado por Henrique Galvão e, quase meio século depois, pela escritora Ondina Braga (1994). Benguela, cidade antiga da época filipina, acusa, no seu crescimento lento ao longo do século XX, a gradual perda de importância face ao Lobito, no litoral, e a Nova Lisboa, no planalto. A ferrovia que ligava a costa à fronteira tinha o seu terminal comercial e portuário na proximidade, em Lobito, encaminhando o tráfego para esta, enquanto o forte crescimento urbano do interior, nos planaltos centrais, se centrava em Nova Lisboa e Silva Porto, no Bié.

O Lobito, levantado a norte de Benguela sobre uma longa faixa de areia litorânea, tinha nascido em função do seu porto, construído em 1902‐1928 e ampliado em 1957. Elevado a cidade em 1912, este núcleo adquiriu potencialidades urbanas. O seu crescimento e expansão nos anos de 1940‐1950 refletiram‐se na cota dos cerca de 50.000 habitantes em 1960. É de destacar o papel desempenhado pela Companhia de Caminho­-de-­Ferro de Benguela (CFB), que edificou bairros com equipamentos de utilidade social na cidade, também em Nova Lisboa, e mesmo nas pequenas povoações que surgiram ao longo da ferrovia. Esta funcionou, pois, como eixo urbanizador de penetração territorial, com carac­terísticas macrolineares, de certo modo inspiradas na teoria da Ciudad Lineal que Soria y Mata tinha desenvolvido em Madrid, para o planalto central hispânico, no dealbar do século XX.

Por constituir um facto excepcional, no quadro da presença e trabalho de técnicos de arquitetura nas colónias, deve enfatizar­se a ação do arquiteto Francisco Castro Rodrigues, que trabalhou no Lobito como funcionário municipal, entre 1953 e 1988. Ali desenvolveu pla­nos urbanos, edificação de infraestruturas, equipamentos e habitação coletiva, alguma dela no quadro da habitação social. A sua intervenção, para além da coerência profissional e ética, estendeu­se a outras cidades e vilas da região envolvente do Lobito (Sumbe/Novo Redondo, Ganda/Mariano Machado).

Para o interior, nos espaços do centro e do sul, o povoamento de Angola praticou diver­sos sistemas, um dos quais, sobretudo utilizado nas décadas de 1950, foi o do colonato, com características rurais. O Colonato de Cela/Wako Kungo, com lugares/aldeias de topónimos importados da metrópole, como Santa Comba, elevada a cidade em 1970, destinava­se ape­nas a povoadores brancos, com implantação de casas térreas de expressão cripto­regional, projeto desenvolvido desde 1952. Já o Cunene, como vasto Plano de Rega promovido pelo engenheiro Trigo de Morais, recebeu uma colónia agrícola mista numa região onde trabalharam, em arquitetura e urbanismo, respectivamente, os arquitetos João José Tinoco e Vasco Morais Soares; em concurso aberto pelo Conselho Superior de Fomento Ultramarino, foram selecionados projetos para casas de “colonos”, para esta região do Cunene e também para o Limpopo, em Moçambique. Em Caconda havia uma colónia agrícola só para indígenas. Refira‐se ainda o povoamento do Bengo, em área mais próxima de Luanda, com apoio nas obras hidroagrícolas do Kwanza‐Bengo. Refira‐se também, no espaço interior de Angola, o carácter de pequena cidade industrial que o conjunto edificado do Alto Catumbela, localizado nas margens do Rio Catumbela, a meio caminho entre o Lobito e o Huambo, representou, com uma vasta instalação fabril, a Companhia de Celulose do Ultramar, ligada ao aproveitamento dos vastos eucaliptais e da energia hidroelétrica, e que incluía escritórios e habitações.

Assinalem‐se finalmente, no sul de Angola, os crescimentos das duas cidades estruturantes do crescimento urbano dessa região, que ali tinham sido implantadas desde a segunda metade de Oitocentos: Sá da Bandeira/Lubango, na área planáltica da Huíla, elevada a cidade em 1923, Moçâmedes/Namibe, na costa, cidade em 1907. Ambas servidas desde a fundação por estruturas urbanas em retícula, foram, no período de 1930 a 1950, aproveitadas, desenvolvidas e modernizadas pelas intervenções do Gabinete de Urbanização das Colónias / do Ultramar. Em relação a Moçâmedes, deve ainda ressaltar‐se o papel que desempenhou no plano económico e comercial devido ao seu porto mineraleiro, através do qual se exportava o ferro desde 1967, à semelhança do sistema praticado pelo Lobito para a saída do cobre, até aí transportado pelo Caminho‐de‐Ferro de Benguela. Outras povoações do interior e do sul de Angola podem ainda referir‐se, numa espécie de roteiro turístico‐colonial que Galvão organizou: Moxico/Vila Luso/Luena, na região do Moxico, elevada a cidade em 1956, constituindo um povoado moderno e de carácter comercial; Serpa Pinto/Menonge, na região do Cuando‐Cubango, sede de novo distrito, em 1961, onde singrou uma arquitetura de expressão tradicionalista, à portuguesa, a par de obras modernizantes; os pequenos núcleos de Porto Alexandre/Tombwa (cidade em 1967) e da Baía dos Tigres, em Moçâmedes/Namibe, na ponta sul do território; Gabela, vila ligada à exploração do café, cidade em 1962; e ainda Massangano, marcada pelo antigo monumento militar.

Mencionem‐se ainda Henrique de Carvalho/Saurimo, na região da Lunda, capital de distrito em 1923 e cidade nos finais dos anos de 1950; e Silva Porto/Kuíto, no Bié, designada Silva Porto em 1922, cidade em 1935, designada Belmonte na refundação, 1853 – feita sobre a antiga Bié de 1768.

Outras povoações, de menor importância, foram sendo também sucessivamente elevadas a cidade: Salazar/N’Dalatando, no Cuanza Norte, Carmona/Uíge e Cabinda (1956), General Machado/Camacupa, no Bié, Cubal e Mariano Machado/Ganda, em Benguela (1969), Negage, Santa Comba e Roberto Williams/Caála, esta no Huambo (1970). A povoação fronteiriça de Vila Teixeira de Sousa/Luau, situada na entrada em território angolano da linha de Benguela, junto à linha de limite entre a Lunda e o Moxico, mereceu um plano de urbanização reformador, por Francisco Silva Dias, em 1959‐1960, que lhe introduziu modernidade através do sistema de zonamento e no redesenho e ampliação da velha praça central, fronteira à estação ferroviária.

Outros povoados menores que merecem referência são, de norte a sul de Angola: Santo António do Zaire/Soyo e Noqui, no Rio Zaire; Salvador do Congo/Mbanza Kongo, no interior, um pouco a sul daquele rio; a povoação de Portugália/Dundo, ou Chitato, no extremo norte da Lunda, e Lucapa, a sul de Dundo; Cazombo, no Rio Zambeze, no extremo leste do Moxico; Vila Gago Coutinho/Lumbala, a sul do Moxico; Teixeira da Silva/Bailundo, no Huambo; Vila Artur de Paiva/Cubango, no extremo leste da Huíla; Quipungo/Matala, no centro da Huíla; Vila Pereira D’Eça/Ondjiva, no sul do Cunene; e Cuangar, no Cuando‐Cubango.

Evolução das cidades de Moçambique

Nesta fase assistiu‐se a um forte incremento no desenvolvimento de muitos dos núcleos urbanos anteriormente fundados. Por um lado, processou‐se a consolidação e expansão das duas cidades principais: Lourenço Marques, capital da província, garantindo o interface com os mais próximos pólos urbanos da África do Sul, de Joanesburgo a Pretória e a Durban, e Beira – esta constituindo um importante pólo localizado na área central do território, no cruzamento da faixa litorânea tradicionalmente mais urbanizada no sentido norte‐sul, com a larga bacia do Zambeze, eixo natural de penetração para o interior, no sentido nascente‐poente.

Por outro lado, assistiu‐se ao crescimento dos núcleos urbanos de dimensão intermédia, como Quelimane ou Inhambane, ou à fundação de outros que rapidamente cresceram, como Nampula. É também desta fase a evolução das pequenas povoações sitas na área de influência de Lourenço Marques, como João Belo/Xai‐Xai e Ressano Garcia.

As áreas portuárias modernas foram apetrechadas, em Lourenço Marques e na Beira, ou criaram‐se expressamente novas urbes portuárias, como Nacala (na proximidade de Nacala Velha), que substituiu o cais da antiga Ilha de Moçambique nessa função. É também de mencionar o gradual aumento de importância das urbes de fronteira, bem no interior do território, em detrimento dos históricos micropovoados da costa. Vila Cabral/Lichinga, Tete e Vila Pery/Chimoio são disso exemplos.

Neste quadro, o número de habitantes das principais cidades moçambicanas conjugado com a data da sua elevação a cidade pode dar uma ideia relativa do grau de urbanização alcançado: Quelimane, urbe costeira de origem setecentista, só foi elevada a cidade em 1942 (64.000 habitantes em 1950), quando era a segunda cidade de Moçambique em população. Outras urbes, embora menores, assumiam significativa dimensão: João Belo/Xai‐Xai, cidade em 1961, capital do distrito de Gaza, com 49.000 habitantes; Tete, com 38.000 em 1951, elevada a cidade em 1959; Vila Cabral, atual Lichinga, com 28.000, cidade em 1962; e Porto Amélia, atual Pemba, com 21.000. Inhambane, a terceira em importância, passaria a cidade em 1956. Lourenço Marques, atual Maputo, sofreu um grande crescimento populacional: em 1928 tinha cerca de 37.000 habitantes, e em 1950 aumentava para perto de 93.000 habitantes, dos quais 23.000 eram brancos; Angoche/António Enes, cabeça de concelho em 1934, foi elevada a cidade em 1970, embora fosse uma urbe de pequena escala.

Notem‐se alguns aspectos particulares de várias destas urbes: Porto Amélia/Pemba desenvolve‐se modestamente, assumindo a função de capital do distrito de Cabo Delgado, no extemo norte; Tete cresceu escassamente ao longo do século XX, dadas as dificuldades da sua extrema localização interior e do correspondente isolamento. Refira‐se ainda a vila de Manica, que foi sede do concelho homónimo, vila em 1956, e elevada a cidade em 1972.

No sector mais a sul do território moçambicano, muitos povoados dos arredores de Lourenço Marques desenvolveram‐se por via da sua proximidade com a capital – quer por funções industriais (a Matola), agrícolas (ao longo do Vale do Limpopo), ou comerciais, quer como povoados de ligação ou de passagem das várias ferrovias que sulcaram o território envolvente da cidade. Foi o caso, a título de exemplo, de Ressano Garcia, na fronteira, de João Belo/Xai‐Xai, ou do Chibuto.

Finalmente, são de referir as novas formas de ocupação e povoamento em Moçambique, por iniciativa de Trigo de Morais: as colonizações agrícolas, criadas nos anos de 1950‐1960 na área do Limpopo. Servidas por barragens de envergadura, criaram‐se nestas áreas sistemas de rega para aproveitamento agrícola que permitiram a urbanização e organização territorial de novas áreas e a fixação de povoações europeias.

Arquitetura de infraestruturas e equipamentos

Como é lógico, situam‐se em Angola e Moçambique as obras mais grandiosas ou arrojadas da designada “Política de Obras Públicas” da época salazarista, no contexto colonial. Incidiram sobretudo na rede de transportes e na produção e exploração de fontes de energia. Foram, porém, relativamente escassas até à década de 1950. Sirvam de exemplo, em Moçambique, além das que prolongaram o contínuo esforço de desenvolvimento da rede de caminhos‐de‐ferro, algumas pontes, a mais assinalável das quais será, talvez, a grande ponte sobre o Zambeze, iniciada em 1931 e concluída em 1935, a maior de África, entre Sena e Dona Ana (3.677 metros, com trinta e três tramos de oitenta metros). Outras, da fase dos anos 1930‐1940, foram a Ponte General Bettencourt, na Matola, com vigas superiores em arco, de betão armado; a ponte sobre o Rio Mocuba – Ponte Cardeal Cerejeira, rodoviária, inaugurada em 1944, na Zambézia; e a ponte sobre o Licungo, numa estética art déco tardia, com pilares e cruzes de Cristo a encimá‐los.

No que concerne as obras portuárias, refira‐se o novo Porto de Lourenço Marques, com ampliação em 1929‐1930. Mencione‐se também a nova ponte‐cais Gorjão, e a central elétrica, situada por detrás da estação ferroviária. Outras obras infraestruturais e utilitárias na cidade foram os vastos hangares de ferro, como a fábrica de cimento e o Armazém Frigorífico.

As infraestruturas e equipamentos multiplicaram‐se a partir da década de 1950.

Em Angola dá‐se um surto da rede rodoviária: de 35.500 quilómetros em 1960, passa‐se para 72.000 em 1967. O crescimento da rede ferroviária é menor: 2.000 quilómetros em 1940, 3.200 quilómetros em 1967. Assinale‐se ainda o surto da aviação, com início em 1930 e explosivo desenvolvimento até aos anos 1950‐1960, com a implantação de aeródromos e aeroportos mas principais povoações e cidades.

A rede rodoviária, a cargo da Junta Autónoma de Estradas de Angola (JAEA), atual Instituto Nacional de Estradas de Angola (INEA), teve uma programação de novos edifícios‐sede para todas as capitais distritais, onde se destacou, nos anos de 1960, a série de obras projetadas e edificadas por Luís Taquelim, em desenho moderno, como os edifícios para Benguela, Silva Porto, Carmona e Moçâmedes.

As obras hidráulicas e hidroelétricas desempenharam papel assinalável, numa captação de energias potenciada por uma natureza exuberante. Refiram‐se, entre vários empreendimentos, a grande Barragem das Mabubas, no Rio Dande, construída em 1953, e inaugurada no ano seguinte, para produção de eletricidade e abastecimento de água a Luanda; o aproveitamento hidroelétrico de Médio‐Kwanza, com a Barragem de Cambambe; e o aproveitamento do Alto Catumbela, com planos em 1961. No Rio Catumbela, destaque‐se a Barragem do Biópio/Craveiro Lopes, por uma equipa técnica em que participou o arquiteto João José Tinoco, inaugurada em 1956, dotada de central elétrica com edificação moderna de longa fachada com grelhagem vertical, e um bairro habitacional na encosta adjacente, segundo Castro Rodrigues, por Nuno Craveiro Lopes.

Em 1965, celebravam‐se em selos comemorativos as seguintes infraestruturas no território de Angola: a refinaria em Luanda, as barragens de Cambambe, no Kwanza, de Matala, de Salazar, no Rio Cunene, de Teófilo Duarte, no Rio Dande, a das Mabubas, do Biópio/Catumbela (ou de Craveiro Lopes) e do Cuango; e as várias pontes, sobre rios como o Kwanza, designadas Salazar, Teófilo Duarte e Silva Carvalho.

A Ponte do Quanza, na barra do rio, foi concebida como uma estrutura metálica suspensa com torres de betão armado (vão central de duzentos e sessenta metros), pelo engenheiro Edgar Cardoso, e teve o início da construção em 1970. De Edgar Cardoso são também as pontes sobre os rios Cunene, Dande, Longa e Queve, e as pontes do caminho‐de‐ferro de Moçâmedes, em viga contínua de betão armado pré‐esforçado, e da linha do Congo e do ramal de Cassalá‐Quitungo. A grande estrada em S que rompeu os contrafortes da Serra de Chela, entre Moçâmedes/Namibe e Sá da Bandeira/Lubango – mil metros a pique – foi uma das últimas obras de grande arrojo e envergadura da fase colonial.

Refiram‐se ainda, no campo infraestrutural, os faróis da costa de Angola, possivelmente dos anos 1920‐1930: constituíam uma série de edifícios‐torre, de cor branca, com formas art déco, possuindo uma emblemática cruz de Cristo inscrita, de que é exemplo o farol da Ponta do Quicombo.

Em Moçambique, a rede de ferrovias, iniciada ainda nos finais de Oitocentos, só foi concluída muito mais tarde, já na segunda metade do século XX; as linhas existentes em todo o território, nas derradeiras décadas coloniais, de 1960‐1970, fizeram relevar uma série de pequenas povoações, de passagem ou fronteiriças – muitas delas novas fundações, de raiz exclusivamente ferroviára. Em síntese, deve mencionar‐se o crescimento da rede ferroviária, de 2.500 quilómetros em 1935 – com um surto nos anos de 1950 e 1960 – para 3.500 quilómetros em 1967.

Mais impressionante do que a expansão da ferrovia, foi o crescimento da rede rodoviária, que apresentava 14.000 quilómetros em 1928, e mais que duplicara, com 38.000 quilómetros, em 1967. Em 1948‐1949 a administração colonial celebrava estas infraestruturas e outros espaços públicos, nomeadamente em edições de selos postais, como a ponte sobre o Zambeze, dos anos 1930, e a Praça Sete de Março, em Lourenço Marques; em 1963 celebravam‐se novas infraestruturas, como portos, barragens e pontes.

De relevar também, no plano do sistema rodoviário, o papel desempenhado pelas redes de abastecimento de combustíveis, em pequenos edifícios, as populares bombas de gasolina, espalhados um pouco por todo o território de Angola e de Moçambique. Como exemplo de qualificação deste tema de mobiliário urbano, refira‐se o projeto‐tipo de estação de abastecimento, pelo arquiteto Nuno Craveiro Lopes, que explorava a dimensão estrutural aparente das vigas e pilares em betão armado, e foi repetidamente edificado nas povoações moçambicanas.

Quanto às pontes da fase colonial mais recente, edificadas em Moçambique nos anos de 1960‐1970, refiram‐se a ponte rodoviária, suspensa, sobre o Rio Save, por Edgar Cardoso; a ponte sobre o Limpopo, no Xai‐Xai, atirantada, também com projeto de Edgar Cardoso; a ponte sobre o Rio Inharrime, obra até 1966; a ponte sobre o Rio Incomati, com sistema de arcos, dos anos 1960; e a mais grandiosa, a ponte sobre o Zambeze, em Tete, igualmente por Edgar Cardoso. De mencionar igualmente, a ponte do Rio Pungué, em bow‐string metálico, e a singela ponte de ligação da Ilha de Moçambique ao continente, com 3.400 metros, dos anos 1960, ambas por Edgar Cardoso.

Algumas barragens e obras hidroelétricas devem ser salientadas, pela escala grandiosa que assumiram. Exemplificando, podem referir‐se: a Barragem da Chicamba Real/Oliveira Salazar, no planalto de Manica e Sofala; a Central de Lionde, no vale do Limpopo (cerca de 1966); a ponte‐açude no Rio Limpopo, sobre a barragem, inaugurada em 1956; a Barragem do Rio Monapo, cerca da cidade de Nampula (até 1966); e, naturalmente, a grandiosa super‐obra da Barragem de Cahora‐Bassa, em Tete, iniciada e desenvolvida em 1969 (obra em 1972‐1975), cuja utilização global permanece ainda de grande potencialidade, com a grande sala das turbinas, qual gruta artificial, como espaço arquitetónico mais notável, e diversos edifícios de apoio nas vizinhanças.

As redes aeroportuárias constituíram um complemento, na fase final colonial, das redes viária e ferroviária. Com um alcance verdadeiramente macro‐regional, as aerovias concretizaram‐se com a criação de pistas de aviação, regionais e internacionais, de aeródromos e aeroportos, e seus equipamentos respectivos – aerogares, armazéns, hangares, etc. Em Angola, o destaque arquitetónico vai para os aeroportos de duas das maiores cidades – o de Luanda, por Keil do Amaral, de 1947‐1950, na linha estética austera e moderna do Aeroporto da Portela, em Lisboa, inaugurado por Craveiro Lopes em 1954, e o do Lobito, por Castro Rodrigues, de 1964, uma obra de grande transparência e elegância estrutural.

Em Moçambique, mencione‐se a série de edificios relacionados com os transportes aéreos construídos ao longo do território, e que constituíram no seu todo um conjunto com elevada qualidade arquitetónica, dentro das linhas da arquitetura moderna da época. Para além das duas obras maiores (de Lourenço Marques e da Beira, ambas por Cândido Palma de Melo, que foi discípulo de Keil do Amaral), destacam‐se as executadas por João José Tinoco, com colaboração de Carlota Quintanilha, António Matos Veloso, Octávio Rego Costa e Alberto Soeiro, em continuado trabalho executado para a Aeronáutica, e que cobriram o essencial das ligações territoriais, do sul ao extremo norte, com obras de grande elegância no seu desenho moderno. Podem‐se destacar os aeroportos de Nampula, de Porto Amélia/Pemba, de Vila Cabral/Lichinga, e de Tete.

A arquitetura do Estado Novo e as novas correntes arquitetónicas

A grande maioria das realizações urbanísticas e arquitetónicas que enumerámos nos parágrafos anteriores partiram de iniciativas oficiais, quer as que foram planeadas no Terreiro do Paço, em Lisboa, quer as encomendadas e construídas pelos governos coloniais. Ora se, nas décadas de 1930 e 1940, era frequente que a arquitetura resultante adotasse os cânones formais da arquitetura do Estado Novo, já a partir do princípio da década de 1950 as condições de produção urbanística e arquitetónica alteraram‐se, de modo destacado sobretudo em Angola e em Moçambique, propiciando a emergência de uma arquitetura com expressão estética e técnica moderna, mesmo que gerada no quadro das obras oficiais.

Por esses anos, a maioria das cidades já estava equipada com edifícios administrativos suficientes. O esforço governamental concentrou‐se então nos equipamentos e infraestruturas. Ao mesmo tempo, o aparecimento e sucesso internacional de uma arquitetura mais liberta de preocupações convencionais inspirava a recepção de novos moldes, de base moderna, à imitação dos que, na Europa e América, se foram desenvolvendo ao longo do século XX, com especial destaque a partir do irromper do chamado Movimento Moderno Internacional da Arquitetura e do Urbanismo (1919‐1927). Com algum atraso em relação à Europa e América, as arquiteturas urbanas que acompanharam a evolução dos processos urbanísticos nas colónias luso‐africanas refletiram essa realidade, caracterizada por uma profunda e acelerada transformação.

Por um lado, foi possível uma utilização crescente do betão armado e tecnologias complementares na generalidade das edificações (serviços internos com sistemas elétricos, elevadores, vidros em grandes superfícies, coberturas em lajes de betão, sistemas de ventilação natural por convecção, utilizando as coberturas em betão); por outro, verificou‐se a adoção de uma nova escala e linguagem construtiva, pela facilidade de utilização da produção do cimento fornecido por fábricas locais e com uso de aço importado, nas principais cidades dos territórios coloniais a partir de meados do século XX, em edifícios onde a mão‐de‐obra local extremamente acessível embaratecia e incentivava a construção, pública e privada; por outro lado ainda, surgiu a visão coletiva de uma ideia de progresso material acelerado, que as comunidades urbanas de promotores e investidores locais crescentemente assumiram, envolvendo também um conjunto de técnicos autores de projetos, arquitetos e engenheiros, muitos dos quais fixados nas principais cidades coloniais.

Neste quadro, e embora o contexto nacional do regime salazarista, com a sua intervenção centralista e ideológica, tenha criado um tipo de arquitetura dirigida/dirigista, de tipo neotradicionalista, ou neoclassicizante, sobretudo na fase dos anos 1930‐1940 – como de resto sucedeu no Portugal ibérico – a dimensão moderna de influência internacionalista da arquitetura urbana acabou por se impor em todos os domínios de intervenção e edificação, nas décadas seguintes, de 1950‐1960. No dealbar dos anos 1970, verificava‐se já uma aplicação sistemática dos modelos da arquitetura moderna internacional em todos os domínios. A emergência da guerra colonial (1961‐1974) apenas veio acentuar as capacidades de desenvolvimento urbano e arquitetónico já sentidas na década anterior – originando uma dinâmica mais acelerada de construção, quer de iniciativa pública quer privada, com a correspondente expansão urbana da maioria dos núcleos existentes.

Assim, podem considerar‐se três grandes sub‐fases na arquitetura do período dos anos de 1930 ao de meados da década de 1970: a da arquitetura modernista, com a aplicação gradual dos materiais modernos na construção e a crescente vulgarização do betão armado em obras que exprimiam essa tendência em formas de expressão geométrica, com alguns ressaibos de elementos decorativos, de resto geometrizados, de tipo art déco. Este período estendeu‐se dos inícios de 1930 aos anos de 1940; o da chamada arquitetura do Estado Novo, ou do gosto “português suave”, desenvolvida entre os anos de 1940 e a década de 1950 – em que a emergência de modelos arquitetónicos neo‐tradicionais, de tipo neoclássico, neobarroco, ou na sua variante nacional neojoanina, ou ainda de modelos regionalistas transpostos para as colónias de forma eminentemente ideológica, alimentou sobretudo a produção arquitetónica de base pública, mas sem deixar de influenciar as obras de iniciativa privada; finalmente, a chamada arquitetura moderna, que, retomando genericamente as características da arquitetura modernista, as radicalizou, expurgando‐as de quaisquer elementos decorativos e assumindo na sua linguagem o primado do racionalismo e do funcionalismo, assente na expressão mais tecnológica dos materiais contemporâneos. Esta tendência pontificou dos meados/finais dos anos 1950 até às independências de 1975.

Claro que só de forma esquemática estas três fases se sucedem rigorosamente no tempo – havendo sobreposições, parciais, de umas com outras, sobretudo da modernista com a neo-tradicionalista, nos anos 1940, e desta última com a fase moderna, essencialmente nos anos 1950 e princípios de 1960.

Novas gerações e práticas arquitetónicas: os anos de 1950‐1975

Outro aspecto importante para a compreensão destas décadas modernistas, neo-­tradicionais e modernas, é a emergência das chamadas “arquiteturas de autor”. Com efeito, houve uma série de arquitetos que efetivaram uma obra extensa, constituída por inúmeros edifícios concebidos e realizados sobretudo em contextos urbanos, obras que valem como um todo, com as características de linguagem que cada arquiteto soube desenvolver e apu­rar. Estes autores, frequentemente radicados nas áreas urbanas mais importantes, foram rele­vantes nos últimos vinte e cinco anos do período colonial (1950­1975) e podem designar­se pelos arquitetos modernos de Angola e Moçambique. Na maior parte dos casos, são também autores que se destacaram em realizações urbanísticas e na atuação como intelectuais, ou pela sua ação cívica e cultural nas áreas de influência respectiva.

Em Luanda, escolhendo entre destacados nomes da arquitetura moderna, contam­se Vasco Vieira da Costa (1911­1982), Fernão Lopes Simões de Carvalho (n. 1929), José Pinto da Cunha (1921-­2007) e António Campino (1917­-1997), além de João Garcia de Castilho (1915­-2007), trabalhando em Luanda, e Francisco de Castro Rodrigues (n. 1920), fixado no Lobito. Em Moçambique, destacam­se também Pancho Guedes (n. 1925), João José Tinoco (1924-­1983), e Nuno Craveiro Lopes (1921­-1972), trabalhando em Lourenço Marques, e Paulo Sampaio (1926-­1968), João Afonso Garizo do Carmo (1917-­1974) e Francisco de Castro (n. 1923), fixa­dos na Beira.

Para compreender melhor o protagonismo dos arquitetos há que considerar a sua importância no Portugal ibérico, durante o mesmo período, como classe que pugnava por uma conquista de liberdades cívicas e de intervenção política, com plena consciência das suas tarefas profissionais. Estas consis­tiam no acesso à arquitetura pelas camadas sociais desfavorecidas, no conhecimento e difusão dos valores disciplinares (como os da arquitetura popular) enquanto património coletivo da sociedade portuguesa, e no ensino e na valorização da arquitetura moderna, com as suas componentes industriais e sociais, como forma de realização das sociedades em processo de urbanização. O ensino, aberto e esclarecido, de arquitetura na Escola de Belas Artes do Porto, onde se tinham formado muitos dos arquitetos presentes em África, era então, sob a direção esclarecida de Carlos Ramos, um símbolo ativo de todos estes temas.

De facto, expostos à escala das áreas africanas, em termos urbanos e territoriais, as intenções e objetivos dos arquitetos frutificaram. Pode dizer‐se que a qualidade e dimensão da obra realizada na África colonial lusitana no período analisado foi comparável, ou mesmo superior, em vários items, à contemporânea edificação no Portugal ibérico. Mais investimento, mais energia e mais modernidade geraram obras ímpares. No Portugal europeu, nada de comparável foi realizado, nos mesmos temas funcionais, como se pode verificar tendo em consideração casos concretos como a Estação Ferroviária da Beira, o edifício da Radiodifusão de Angola, o Mercado de Quinaxixe, em Luanda, a Igreja da Polana, de Lourenço Marques, ou o cinema ao ar livre Flamingo, no Lobito.

Os anos 1950: a arquitetura moderna

Com efeito, ao longo da década de 1950 sentiu‐se em Angola e Moçambique uma significativa evolução das práticas urbano‐arquitetónicas, por comparação com as das décadas anteriores. Assim, a via conservadora da arquitetura do Estado Novo entrou em confronto com a visão dinâmica e atualizada da arquitetura moderna, mas não constituiu uma barreira muito consistente em virtude da distância real a que os autores metropolitanos, ligados às linguagens mais “oficiais” e “duras”, estavam dos territórios coloniais: aqui, a influência das obras de expressão retrógrada sentia‐se de maneira mais atenuada. No entanto, o confronto foi sentido e por vezes polarizado em situações concretas, como duas obras em Luanda atestam. Dos primeiros anos da década de 1950, a obra do Banco de Angola, por Vasco Regaleira (1897‐1968), é, deste ponto de vista, exemplar. Trata‐se de uma grande edificação de gosto barroco‐classicizante, implantada na marginal de Luanda, e símbolo cabal da arquitetura de tipo monumentalista, virada para as formas do passado. Faz um contraste total e impressivo com outra obra, sua contemporânea, mas radical na sua modernidade: o Mercado de Quinaxixe, por Vasco Vieira da Costa, não muito afastada no espaço urbano, em relação à primeira – mas muito distante pela linguagem utilizada e pelas novas qualidades técnicas que exibe.

A produção de planos pelo Gabinete de Urbanização Colonial/do Ultramar, e dos projetos arquitetónicos para equipamentos estatais que, por via institucional ou de outro modo, iam chegando a África, denotavam nas décadas de 1940‐1950 uma ligação a formas, técnicas e linguagens academizantes ou tradicionalistas, com origem no repressivo contexto da metrópole – ligação persistente e que tardou a extinguir‐se. Quanto mais periférica era a localização dessa produção, mais diretamente se ligava aos modelos e projetos metropolitanos e mais duradoura se tornava essa tendência. Mencione‐se, como exemplo deste facto, a nova Câmara e Tribunal de Vila Luso/Luena, no distante Moxico (leste de Angola), com a sua ampla cobertura telhada bordejada por beiral – em expressão tradicionalista reforçada pelo pórtico central e pela composição simétrica da fachada. O ano da edificação foi 1959, muito após a afirmação na capital das arquiteturas modernas, como a do referido Mercado Quinaxixe, de Luanda (Comércio de Angola, 9 de abril de 1959).

Deve, em todo o caso, referir‐se que outros programas, de tradição conservadora, como era o caso da arquitetura religiosa, apresentavam alguma capacidade de mudança: serve de exemplo a Igreja da Sagrada Família, em Luanda, dos primeiros anos da década de 1960, com uma torre de desenho abstrato e volumetria de expressão estrutural, que introduziu na cidade uma primeira imagem do espaço sagrado moderno – tentando uma relativa renovação da arquitetura religiosa, como então acontecia em Lisboa.

Outra via de compromisso entre inovação e tradicionalismo foi definida pelos edifícios da administração central, que exprimiam uma certa abertura ao desenho moderno na volumetria e na geometria, mantendo, porém, a expressão geral pesada e monumental, na tipologia, nos materiais. Serve de exemplo o Palácio de Vidro, no Largo Diogo Cão, em Luanda, de Luís Amaral e João Américo.

Neste contexto, é interessante assinalar o testemunho de Francisco Silva Dias (cf. Fernandes, Geração Africana, 2002). Este arquiteto, que viveu em Luanda nos fins dos anos 1950, referia a proximidade dos modos ou estilos de vida quotidianos desta cidade com os de Lisboa. Em aspectos concretos, exprimia‐se num certo ambiente popular de convivialidade entre os agentes da construção da cidade (promotores, industriais, investidores, técnicos e representantes municipais e governamentais), semelhante ao que então se passava em Lisboa, com os seus pequenos jogos, conflitos e trocas de influências, mas que ganhou em África uma tonalidade colonial‐tropical. Este ambiente de convivência associava‐se, em Luanda, a um certo seguidismo em relação ao que se passava em Lisboa. O fenómeno não era novo. Recordava o ambiente do Rio de Janeiro de inícios de Oitocentos, e que constituiu um aspecto persistente durante largo período depois da independência, na relação carioca com a novidade lisboeta, que se refletia tanto na vivência da rua e do espaço urbano quanto no modo de construir e de usar a cidade.

A relativa abertura política que se sentiu em Lisboa entre 1958 e 1961 teve também alguns reflexos na vivência cultural e social das principais urbes afro‐coloniais – em Luanda e no Lobito, nas cidades da Praia e do Mindelo, de Bissau ou de São Tomé. Em Lourenço Marques, embora as relações com Lisboa fossem intensas, o fenómeno ocorreu de forma mais esbatida, dada a proximidade concorrencial das áreas coloniais anglófonas. Esta fase correspondeu também a um período de debate cultural em Angola, centrado em Luanda, com a tímida afirmação de uma certa cultura de esquerda, na medida em que o regime luso‐colonial a tolerou, e à qual não foram estranhos alguns arquitetos, como o já referido Francisco Silva Dias, e ainda José Pinto da Cunha. Em Moçambique, a esquerda assumiu uma dimensão quiçá mais plural e descomprometida com Lisboa, contando com a intervenção de arquitetos como João José Tinoco, Bernardino Ramalhete e, num registo muito pessoal, Pancho Guedes.

A participação de arquitetos radicados em Angola e Moçambique em encontros e conferências internacionais africanas do seu âmbito profissional, embora realizada com ritmo irregular, permitiu trocas de experiências e influências e sustentou a vivacidade e a modernidade de um debate cultural autónomo, sobretudo com o apoio de associações locais, como o Núcleo de Arte e o Cineclube de Lourenço Marques. Em Moçambique, a proximidade da África anglófona, com a sua capacidade de informação mais aberta e atualizada, e a tradição algo snob e de elite culta que o meio artístico e arquitetónico da cidade cultivava, também contribuiu para romper o isolamento mental dos quadros oficiais. Arquitetos com uma consciência social e política amadurecida, como o já referido João José Tinoco e o seu grupo de relações e amizades, tiveram papel de relevo neste campo. Outros arquitetos, não pela via da politização, mas pela sua cultura cosmopolita e de sentido participativo e heterodoxo, como Pancho Miranda Guedes, contribuíram também para este debate cultural, com discussões acerca das más condições de vida e habitação da população negra nos arrredores de Lourenço Marques (habitando no extenso caniço, correspondente aos musseques de Luanda).

Além de realizações mais nobres, que já mencionámos, devem‐se também a arquitetos deste conjunto alguns edifícios industriais, sobretudo nos arredores de Lourenço Marques e de Luanda. Merecem ser citados, pela sua elevada qualidade arquitetónica, sobretudo pelo desenho moderno e pela busca de funcionalidade, casos como a fábrica de bicicletas Faminbor de Luanda, por Vasco Vieira da Costa, na estrada do Cacuaco, ou a fábrica de refrigerantes Sofanco, por Pinto da Cunha, Simões de Carvalho e Fernando Alfredo Pereira, na mesma cidade. Em Benguela, mencione‐se a Fábrica de Tabaco de Benguela, por Francisco de Castro, de 1972. Em Lourenço Marques, citem‐se três obras inovadoras por João José Tinoco: a fábrica de relógios A Reguladora de Moçambique, com interessante modulação em corpos distintos, de ritmada silhueta triangular; o Entreposto Comercial de Moçambique, com António Matos Veloso, em expressivo uso do betão aparente, ambas de 1970; e, também com António Matos Veloso e Octávio Rego Costa, a Companhia de Cimentos de Moçambique, no Língamo, dos anos 1960; também em Lourenço Marques, mencione‐se a imaginosa Padaria Saipal, no Alto Maé, por Pancho Guedes (de 1952‐1954), a qual constitui um exemplo especial, com recurso ao desenho neoexpressionista, singular no quadro da produção de cariz racionalista ligada em geral à indústria – e fruto do génio desalinhado e heterodoxo do autor.

A Guerra Colonial e a urbanização dos anos 1960‐1970

No derradeiro período colonial, ao longo das décadas de 1960‐1970, em paralelo e de algum modo como resposta à guerra africana em três frentes, desenrolou‐se a tentativa tardia de fazer vingar a ideia de nação pluri‐racial. Surgiu com ela um novo alento no investimento público para a modernização das infraestruturas, a produção de fontes de energia e a criação de bases industriais com um alcance de escala global, com maiores barragens hidroelétricas, comparadas com as da década anterior. Nas principais urbes, assistiu‐se igualmente a uma forte aceleração da explosão urbana e das suas áreas de expansão, à renovação de equipamentos e serviços, à construção privada de imóveis de maior porte nas áreas centrais, às primeiras experiências de autoconstrução de habitação social para as populações indígenas, caso dos bairros desenhados por Castro Rodrigues no Lobito, nos inícios dos anos 1970. Foi também neste período que se incrementou de forma institucionalizada e geral a nova linguagem arquitetónica já referida: a do Movimento Moderno Internacional.

Até aos meados da década de 1960, o crescimento urbanístico da maioria dos povoados existentes em Angola e Moçambique fora lento e progressivo. Entre os seus aspectos mais peculiares, contara com novas fundações urbanas, sobretudo em territórios do interior, como os colonatos agrícolas do Cunene (sul de Angola) e Limpopo (sul de Moçambique), nos anos 1950‐1960. Em ambiente aparentemente pacífico, o regime salazarista tinha investido particularmente nos planos de urbanização (1940‐1950) e, mais tarde, já em pleno conflito, em planos de grande escala territorial, como os planos regionais (anos 1960‐1970). Este centralismo algo abafante não impediu a emergência gradual de bons técnicos de urbanização, sobretudo arquitetos, que souberam introduzir nas principais cidades africanas, e na concepção de algumas pequenas novas cidades, as novas teorizações do Urbanismo Moderno Internacional do pós‐guerra – vulgo, a Carta de Atenas.

Deste ponto de vista, em termos de planos urbanos, há que ressaltar o papel de Simões de Carvalho e Vasco Vieira da Costa, em Luanda, ambos tendo trabalhado em Paris com as equipas de Le Corbusier; de Francisco de Castro Rodrigues, que se ocupou da segunda cidade angolana, o Lobito, onde viveu em 1953‐1988; e do arquiteto Fernando Mesquita no município de Lourenço Marques, além de muitos outros que em Moçambique executaram planos modernos de urbanização para a maioria das povoações, vilas e cidades, renovando todo o sistema de urbanização ao longo dos anos de 1950 a 1970: Paulo Sampaio, Bernardino Ramalhete, Francisco de Castro, João José Tinoco, Carlos Veiga Pinto Camelo, Nuno Craveiro Lopes, etc.

Na fase derradeira em estudo, a guerra colonial impôs também a emergência de um urbanismo defensivo, com a previsão de grandes concentrações de população local a deslocar para áreas livres de guerrilha, onde pudessem ser controladas, em aldeamentos planeados e geométricos. Estas medidas, pensadas ou previstas nos primeiros anos da década de 1970, em articulação com a esfera militar, ou por sua iniciativa, sobretudo em Moçambique, com o General Kaúlza de Arriaga, e Guiné‐Bissau, com o General António de Spínola, não se chegaram, porém, a cumprir em grande escala e na cabal concretização.

Os sistemas portuários/ferroviários modernizados eram‐no também estrategicamente, numa relação direta com as tentativas político‐militares de contenção das atividades da guerrilha, entretanto ativa (desde 1962‐1963) nos sectores do leste e do sul de Angola: de facto, os países limítrofes, no caso, a Zâmbia, opunham‐se às ações de sabotagem, pelos movimentos de libertação (que por outro lado apoiavam), das ferrovias angolanas de alcance internacional – as quais constituíam então o único meio de exportação das riquezas minerais exploradas nos seus territórios.

As redes aeroportuárias constituíram um fundamental complemento, na fase final colonial, das redes viária e ferroviária. Com um alcance macroregional, as aerovias implicaram a criação de todo um conjunto de equipamentos edificados de apoio, como já se referiu.

Os equipamentos e as suas arquiteturas – principais temas desenvolvidos

As páginas que se seguem, dedicadas sobretudo aos equipamentos e à habitação, pretendem sintetizar as principais variantes funcionais do vasto processo edificatório levado a cabo, sobretudo nos meios urbanos, de 1930 a 1975. De facto, ao longo deste período pode falar‐se de uma afirmação gradualmente total da expressão e do desenho arquitetónico modernos (apesar da referida fase intermédia neotradicional) nas colónias, tanto nos centros de maior dimensão como nos de mais modesta escala.

Esta generalização da arquitetura moderna contou, como se viu, com uma série de fatores convergentes, que ajudaram ao desenvolvimento do processo: ampla base construtiva (acesso fácil ao cimento e aço), socioeconómica (forte iniciativa privada, apoiada nos sucessivos ciclos produtivos, e mão‐de‐obra barata) e cultural (um corpo de técnicos bem informados e competentes). Apresenta‐se em seguida um conjunto selecionado das melhores obras realizadas nos vários sectores da arquitetura e do urbanismo: na área religiosa, assistencial e educacional, por iniciativa da Igreja, do Estado e de alguma atuação privada – surgiram obras muitas vezes com articulação entre colégios e espaços religiosos, ou entre equipamentos de assistência e capelas. No caso da arquitetura de igrejas, as obras realizadas resultaram frequentemente de uma reforma e alargamento da área territorial sob controlo da Igreja Católica, com criação de novas dioceses e suas áreas dependentes. Tal fenómeno implicou uma série de novas edificações, em meios urbanos por sua vez em pleno processo de criação ou desenvolvimento. No que toca a hospitais e escolas, a maior parte das ações decorreu do gradual lançamento de obras inseridas nas redes públicas de equipamentos; nos edifícios administrativos e para serviços básicos municipais, a iniciativa pública foi dominante, seja por via da administração central (palácios do governo, repartições), seja municipal (edifícios das câmaras, mercados); neste quadro, verificou‐se um claro conflito entre arquiteturas de expressão passadista e as de sentido moderno, que finalmente se resolveu com a afirmação da segunda tendência; nas áreas dos transportes, comunicações e radiocomunicações, resultantes da iniciativa oficial e pública, dada a especificidade do tema e a sua relação com o dinamismo social e a modernidade funcional, foram raras as edificações tradicionalistas; neste quadro, foram erigidas algumas obras de dimensão e qualidade excecionais; nas obras de iniciativa privada ligadas ao mundo urbano e cosmopolita, nomeadamente as arquiteturas da hotelaria, dos espetáculos, a bancária e comercial, com grande incremento nesta fase, apareceram realizações verdadeiramente exemplares, e até de vanguarda ou de ousada inovação, em termos da liguagem arquitetónica utilizada; finalmente, na arquitetura de habitação, privada e pública, destinada a membros dos mais diversos níveis sociais do mundo colonial, desde as obras para as classes médias‐altas às dos bairros sociais de indígenas, apareceram desde as formas mais tradicionalistas às mais arrojadas e modernas, ou seja, desde a “casa portuguesa” com as suas variantes até às unidades de habitação coletiva de tipo corbusiano internacionalista.

A arquitetura religiosa

No campo da obra religiosa, houve nesta fase uma série de edificações significativas da arquitetura de feição tradicional. Ficam como expoente desta tendência retrógrada, em Angola, a Catedral de Sá da Bandeira, por Fernando Batalha, de 1939, com alguma estilização de gosto art déco, e, em Moçambique, a de Nampula, atribuída a Raul Lino, inaugurada em 1956, ambas com a solução clássica, e dita “portuguesa”, da fachada de duas torres de feição medievalizante, em H, e com nave central alongada. Estas obras principais foram secundadas por muitos pequenos templos nas cidades e vilas mais pequenas, com expressão mais ou menos regionalista, como a Igreja do Lobito, por Vasco Regaleira. Todas elas prolongaram os modelos e práticas arquitetónicas provindas do século XIX, sem especial imaginação ou procura de inovação.

Também se podem assinalar alguns edifícios de expressão modernista, ou de transição entre temas tradicionais e modernizantes – de que a Catedral de Lourenço Marques, obra do engenheiro Marcial Freitas e Costa, de 1936‐1944 (> imagem p. seguinte, 1996), constitui um exemplo claro. Um modelo francamente mais modernizante ocorreu em Luanda, com a Igreja da Sagrada Família, por António de Sousa Mendes e Sabino Luís Martins (concurso em 1964). Obras modernas, de clara expressividade, são, já nos anos 1960, a Igreja de Novo Redondo/Sumbe, por Castro Rodrigues, inspirada em obras de Frank Lloyd Wright, e a Igreja de São Pedro de Moçâmedes, por Luís Taquelim, com expressivos planos triangulares verticais. A Capela‐Esplanada de Nossa Senhora do Monte, em Sá da Bandeira, por Frederico Ludovice, 1962, constitui uma arrojada obra estrutural curvilínea e aberta, em forma de “arco musical”.

Moçambique foi talvez o território onde se tornou mais marcante a dimensão inovadora e de modernidade da arquitetura religiosa: são fundamentais as igrejas modernas da área de Lourenço Marques, como a da Munhuan, por Jorge Valente, em volume oblíquo, de expressão dinâmica, a da Machava, por Pancho Guedes e sobretudo a notável igreja de nave circular, com graciosa solução estrutural, de Santo António da Polana, por Craveiro Lopes, 1956‐1962. Pela expressão muito original, há que referir a Igreja da Manga, por João Garizo do Carmo, na Beira, plena de plasticidade, de 1957, e a invulgar Igreja de Macúti, por Bernardino Ramalhete, também na Beira, de assumido sentido vernáculo e funcional, de 1961.

Em termos de influências, estas igrejas, sobretudo as de Moçambique, na Polana e na Manga, parecem receber a influência direta da arquitetura moderna brasileira, que então, com Niemeyer e Brasília (inaugurada em 1960), estava no seu apogeu, e defendia exatamente uma linha de plasticidade, de dimensões quase escultóricas, na arquitetura. Neste particular, mencione‐se a presença de um conjunto de criadores de Moçambique, arquitetos e artistas plásticos, presentes, nos anos de 1950, na Bienal de São Paulo, no Brasil. Por outra via, e em geral, toda a nova arquitetura moderna de igrejas se relacionava também com a tendência que os católicos progressistas do Portugal ibérico tinham encetado a partir dos meados dos anos 1950, e que se consubstanciou no MRAR – Movimento de Renovação da Arte Religiosa.

Hospitais, escolas e centros de investigação

Os hospitais e as escolas constituíram naturalmente um campo de sistemática realização de obras modernistas e modernas, visto que pela sua dimensão social, assistencial e pedagógica, eram temas caros aos autores de que falamos, e essenciais ao progresso de uma política de disseminação equipamental.

Refira‐se, como obra marcante em cidade de pequena dimensão, o Hospital de Sá da Bandeira, por Pinto da Cunha e Simões de Carvalho, 1963‐1965, o qual representa de facto uma obra de expressão moderna e linhas inovadoras, de algum modo padronizando as novas tipologias desta função. O Hospital Miguel Bombarda, em Lourenço Marques, recebeu nos anos 1960 uma nova estrutura, de tipo moderno, projeto atribuído a Lucínio Cruz; o Hospital dos Tuberculosos da Machava, nos arredores da mesma cidade, constitui um volume de grande dimensão, com longa fachada retangular acentuando as linhas horizontais geométricas, por João José Tinoco e Alberto Soeiro (> imagem junta, 2001).

A arquitetura escolar e de investigação também refletiu a influência das ideologias conservadoras vigentes. Como no Portugal ibérico (Liceu Gil Vicente, em Lisboa, Liceu de Castelo Branco, Liceu de Faro), edificaram‐se nas áreas coloniais obras de imagem solarenga e ressaibo decorativo neobarroco, por vezes com corpos classicizantes marcando a fachada, sem deixarem de apresentar, contraditoriamente, uma certa modernidade, quer na estrutura em betão armado, quer na concepção “bauhausiana” dos vários volumes e na articulação das funções correspondentes. São exemplo os principais liceus e/ou escolas técnicas das capitais coloniais: da Praia, em Cabo Verde; de São Tomé, a Escola Técnica Silva Cunha; de Luanda, o Liceu Salvador Correia de Sá, um percursor, atual Mutu ya Kevela, de 1940‐1942; o de Benguela, Liceu Diogo Cão; e o de Sá da Bandeira, Diogo Cão, atual Mandume, entre outros.

O processo de modernização expressiva foi gradual, tendo ficado em Moçambique bastante bem vincada uma linha de transição, na qual ainda tende a persistir a fachada porticada e monumentalizada nos liceus de Lourenço Marques, de que são exemplos os liceus Salazar, atual Josina Machel, de 1939‐1944, por Rodrigues da Silva (ou por José Costa Silva), e o Liceu António Enes, atual Francisco Manyanga, por Lucínio Cruz e Eurico Pinto Lopes, projeto de 1958 e obra de 1961‐1962; na Beira, idêntico caso se verifica no Liceu Pedro de Anaia. Porém, e talvez pelo facto de as escolas técnicas terem menos carga simbólica e de prestígio social que os liceus, a obra da Escola Técnica Governador Joaquim Araújo, em Lourenço Marques, atual Estrela Vermelha, por Fernando Mesquita, de 1959‐1963, apresenta já uma assumida, austera e funcional modernidade.

Ao contrário, em certos contextos sub‐regionais, em periferias onde a imposição tradicionalista se diluía, caso os arquitetos avançassem para obra inovadora, conseguiu‐se edificar peças de sentido francamente moderno, explorando a dimensão do betão aparente e os sistemas de circulação e ventilação abertos, com adequada funcionalidade tropical. Como exemplos, refiram‐se, em Angola, o Liceu de Henrique de Carvalho, atual Saurimo, na distante Lunda, por Francisco e Antonieta Silva Dias, de 1958‐1959, pavilhonar, com grelhas de ventilação nas fachadas, tal como o do Lobito, por Castro Rodrigues, de 1966, em betão aparente.

Os edifícios ligados à investigação científica sempre se apresentaram como obras modernas, dada a especificidade da sua função. Mencionem‐se duas obras marcantes – o Laboratório de Engenharia de Angola/LEA, por Vasco Vieira da Costa, em Luanda, e o Instituto do Algodão de Moçambique, por João José Tinoco, na Machava, cerca de Lourenço Marques.

Equipamentos administrativos e mercados

Os equipamentos administrativos, quer ligados às câmaras, quer estatais, desempenharam um papel primordial no contexto do processo de afirmação da chamada arquitetura de representação, primeiro com modelos classicizantes e neo‐tradicionais, depois com tipologias de afirmação da modernidade.

Os edifícios dos Palácios do Governo, ou do Governador, em Angola, inscrevem‐se geralmente no primeiro grupo, apresentando uma composição simétrica, um portal marcante, um amplo telhado. Assim acontece em Vila Serpa Pinto/Menongue, de gosto neo‐clássico, e em Vila Luso/Luena, neo‐solarengo, de 1959. Já os edifícios dos atuais Governos Provinciais de Moçâmedes ou de Vila Pereira D’Eça/Ondjiva, no Cunene (este de 1969, destruído na guerra civil), exprimem uma tipologia claramente de edifício público moderno, com corpo prismático e geométrico sobre pilotis.

Mas as obras mais qualificadas, no plano do edifício público estatal em pequenas cidades de província, foram sem dúvida as dos então chamados Palácios das Repartições, em Moçambique: em Porto Amélia/Pemba, em Vila Cabral/Lichinga, por João José Tinoco, de 1966‐1968, e em Quelimane, por João Garizo do Carmo. Constituem amplas, elegantes e arejadas estruturas em betão, com utilização de galerias e grelhas nas fachadas, e de sistemas de ventilação natural nas coberturas. Nelas se nota, sobretudo nos trabalhos de Tinoco, a influência da arquitetura brasileira moderna, já mencionada a propósito da arquitetura religiosa.

As edificações das sedes municipais propiciaram a experimentação de formas modernistas, em Quelimane, de gosto art déco, e depois modernas, em Mocuba, na área de Quelimane. Neste último caso, devem destacar‐se, em Angola, o edifício de Novo Redondo/Sumbe e o de Mariano Machado/Ganda, ambos por Castro Rodrigues; o projeto para Vila Luso/Luena, e o de Cabinda, este por Luís Garcia de Castilho.

Os edifícios de serviços públicos percorreram idêntica evolução expressiva. Exemplifique‐se com uma obra modernista, o edifício da Estatística, em Lourenço Marques, com corpo cilíndrico no gaveto; com uma de arquitetura do Estado Novo, o Edifício da Fazenda, em Luanda; e com um caso já claramente moderno, o edifício da Secretaria Provincial da Agricultura, Florestas e Serviços Dependentes, por João José Tinoco e António Matos Veloso (Lourenço Marques, 1967).

Obras eminentemente funcionais e de sentido prático, os mercados municipais dos principais centros urbanos desde cedo exibiram uma capacidade de afirmação das técnicas e das expressões modernas na sua concepção. Na época estudada, deve destacar‐se o conjunto dos mercados modernos de Angola, que são as grandes obras exemplares desta concepção inovadora e contemporânea, nalgumas das suas maiores cidades: em Luanda, o Mercado do Quinaxixe (de 1950‐1953, por Vasco Vieira da Costa, demolido em 2008), o de Benguela e o do Lobito (este por Castro Rodrigues, de 1963). Também deve referir‐se o Mercado do Caputo, em Luanda, por Simões de Carvalho, com leves e elegantes coberturas soltas em betão aparente, erigido numa área popular. Os mercados de frescos, no meio urbano tropical, são, por essência, obras onde as necessidades funcionais sobrelevam todos os outros aspectos – e a grandeza e a dimensão estética a que exemplos como o de Quinaxixe elevaram a tipologia, não tiveram na época situações comparáveis no Portugal ibérico.

Transportes, comunicações

A arquitetura ligada aos sistemas de transportes teve nas áreas coloniais um amplo desenvolvimento, mercê do intenso crescimento verificado nas estruturas materiais. Para além de várias obras já mencionadas como infraestruturas, registem‐se as edificações com carácter mais urbano, sejam de concepção modernista, como a Estação Ferroviária do Caminho de Ferro de Benguela, no Lobito, por Cassiano Branco, de 1936, sejam de expressão afirmativa e espetacularmente moderna – como a da Estação Ferroviária da Beira, por Francisco de Castro, Paulo Sampaio e João Afonso Garizo do Carmo, de 1958‐1966 – capazes de competir pela dimensão e pelo arrojo inovador com qualquer obra similar do Portugal ibérico.

Refiram‐se, como bons exemplos de arquitetura moderna no conjunto das comunicações navais, os edifícios de Comando Naval: o de Luanda, por António Campino (1917‐1997), e o do Mindelo (Cabo Verde), por Lucínio Cruz (1914‐1999).

As arquiteturas ligadas às radiocomunicações foram em grande número, decorrentes da importância que, de forma rápida e crescente, os processos inovadores neste campo assumiram ao longo do século XX. Disseminados por quase todas as vilas, povoações e cidades, os edifícios dos correios, telégrafos e telefones, e da radiodifusão, marcaram decisivamente a arquitetura colonial de Angola e Moçambique. Passaram a constituir uma referência urbana das áreas centrais dos povoados. Sirvam de exemplo o edifício modernista dos Correios e Telefones de Lourenço Marques, em gaveto curvilíneo e dinâmico, e o dos Correios de Benguela, de desenho já moderno, por Lucínio Cruz, de 1950. Obras exemplares ligadas à radiodifusão são o monumental Radio Clube de Moçambique, em Lourenço Marques, com poderoso sistema de grelhas nas amplas fachadas e simbólica torre, por Paolo Gadini, dos anos 1940‐1950, e a vasta edificação da Radiodifusão de Angola, por Pinto da Cunha e Simões de Carvalho, atual Rádio Nacional, de 1963‐1967, com um extenso sistema estruturante de pátios e fachadas em grelha – outra obra incomparável, em escala e eficácia técnica, com o que então se fazia no Portugal ibérico. Deve realçar‐se também, como a obra mais interessante de São Tomé, o elegante edifício da Companhia Santomense de Telecomunicações, também com utilização de uma vasta grelha abstrata de betão na fachada.

Cinemas, hotéis e clubes

A chamada “arquitetura de espetáculos” brilhou especialmente no “século do cinema” que foi o século XX. Tal como na Europa, também nas cidades da África tropical o tema se desenvolveu amplamente, com especial relevo para a modalidade tipológica do cinema como esplanada ao ar livre e, à semelhança do que se fazia no Portugal ibérico, com o frequente recurso ao modelo misto dos cine‐teatros. Citemos um caso exemplar de obra modernista: o Cine África, antigo Manuel Rodrigues, com torre central, em Lourenço Marques, e um exemplo de grande volume, próximo da estética da arquitetura do Estado Novo, o Cine‐Teatro Monumental, por Fernando Batalha, de 1952, em Benguela. A obra mais espetacular desta tipologia é, porém, a do antigo cinema Restauração, atual Assembleia Nacional, em Luanda, com torre fina e abstrata rematando um longo e denso corpo horizontal, por João Garcia de Castilho e Luís Garcia de Castilho, construído entre 1946 e 1951.

As esplanadas cinematográficas, ao ar livre, apareceram nas principais cidades angolanas. Destaque‐se o Miramar, dos irmãos Castilho, de 1964, na panorâmica encosta sobre a baía de Luanda, e o Flamingo, no areal do Lobito, de Castro Rodrigues, de 1963. Em Moçambique as salas de cinema assumiam igualmente o seu papel mundano, com exibição de um certo luxo e elevada qualidade de ambientes e materiais. Citem‐se o Cinema Dicca, por João José Tinoco, de 1967‐1969, em Lourenço Marques, e, na Beira, o cinema São Jorge, por João Garizo do Carmo, de 1953, com ampla grelha revestindo a fachada curvilínea.

Os hotéis constituíram um tema essencial na modernização dos sistemas urbanos nesta fase. Tal como os cinemas, participaram ativamente na redefinição de uma ideia moderna de conforto nas principais cidades e vilas coloniais. Do período modernista, refira‐se como exemplo o Hotel Girassol em Lourenço Marques, com a original e emblemática forma cilíndrica, e o espetacular Grande Hotel da Beira, por José Porto e Francisco de Castro, dos anos 1940‐1955, com vida curta. Na década de 1950, surgem os edifícios de hotelaria com expressão moderna, que marcaram os principais centros urbanos moçambicanos e de que são exemplo, na Beira, o Hotel Embaixador, por Francisco de Castro, de 1956‐1957, e, em Lourenço Marques, o polícromo Hotel Tamariz, por Pancho Guedes, de 1954. Em Angola, o panorama urbano foi marcado também por alguns exemplos de elevada qualidade, como, em Luanda, o do Hotel Presidente, por António Campino, de fins dos anos 1960, para o qual o autor investigou o tema internacionalmente, o Hotel Mombaka, em Benguela, e o Hotel Luso, em Vila Luso/Luena, por Luís Taquelim da Silva, exemplo de hotel moderno em pequena povoação.

Os clubes e agremiações privadas desempenharam um papel assinalável na vida quotidiana das classes coloniais mais urbanas. Os seus edifícios‐sede procuravam relevar arquitetonicamente a importância dos grupos sociais representados. Exemplifique‐se com a Associação dos Naturais de Angola/Anangola, por Vasco Vieira da Costa, em Luanda, e, em Moçambique, com a sede do Automóvel Touring Clube da Beira, de 1957, por Paulo Sampaio.

Edifícios comerciais e bancários

Em obras modernistas, os espaços comerciais contribuíram desde as décadas de 1930‐1940 para a definição de um ambiente inovador e atraente nas várias urbes coloniais. Associados aos equipamentos do conforto urbano representados pelos cinemas, hotéis e clubes, os edifícios comerciais introduziram e/ou alargaram a possibilidade do consumo de novos produtos, importados e locais, num quadro de vida citadina mais sofisticada, contribuindo para a sociabilização e formação das classes médias coloniais em ascensão. Como exemplo modernista, cite‐se o edifício da Casa Coimbra, no coração da Baixa de Lourenço Marques. Em Luanda, da fase de formação moderna dos anos 1950, refira‐se o edifício Mobil/Carvalho e Freitas, no Largo da Mutamba, por João Garcia de Castilho, com Alberto Pessoa, com as habituais grelhas corbusianas de ventilação/iluminação na fachada, para comércio, escritórios e hotel – anunciando a nova linha internacionalista aplicada nas tipologias comerciais urbanas. Como obra característica dos anos 1960, em Luanda, é de destacar o vasto edifício dos Coqueiros, executado para os caminhos‐de‐ferro, perto do Estádio Municipal, igualmente por João Garcia de Castilho, de 1969‐1970.

Muitas outras edificações com carácter comercial foram erigidas em Angola, correspondendo aos sucessivos ciclos económicos de riqueza a que se assistiu nas décadas analisadas: café, petróleo e diamantes, além das resultantes da dinâmica socioeconómica introduzida pela Guerra Colonial. Refiram‐se em Luanda, das décadas de 1950 a 1970, alguns exemplos mais marcantes desta construção diretamente ligada aos ciclos produtivos, como o edifício Cirilo & Irmão, por Francisco Pereira da Costa (1923‐1976) e Pinto da Cunha, de 1958, para um empresário ligado ao café, e os vários prédios comerciais por Vasco Vieira da Costa, como o da torre do edifício Mutamba, atual sede do Ministério da Habitação e Obras Públicas, de 1968‐1969 (> imagem da entrada no sub‐capítulo 2.3.), e a torre SECIL, na Avenida Marginal.

Em Lourenço Marques, a fase dos anos 1950‐1970 traduziu‐se também em edificações de certa escala, na área central. Refira‐se, por Pancho Guedes, o inventivo prédio Abreu, Santos e Rocha, de 1954‐1956, com grelhas e fachadas de sentido escultórico; e o Prédio TAP/Montepio de Moçambique, por Alberto Soeiro, de 1960. De um modo ou de outro, estes edi‐ fícios desenvolviam a dinâmica das suas linhas horizontais, com recurso às galerias de uso coletivo – um tema eminentemente moderno no espaço arquitetónico do prédio em altura. Pela sua notabilidade e qualidade construtiva, deve destacar‐se o prédio Montegiro, em Quelimane, por Arménio Losa e Cassiano Barbosa, do Porto, que foi concebido como um complexo habitacional, turístico e industrial, em 1954, e o Nauticus (Hotel Portugal), em Nampula, por Pancho Guedes. Os edifícios bancários representam uma variante dos imóveis comerciais, que adquiriam um carácter emblemático nos maiores centros urbanos coloniais onde se inseriam, procurando uma afirmação de prestígio das entidades promotoras, traduzida frequentemente – para além do projeto de arquitetura qualificador – pela aplicação de obras de arte aos espaços de utilização pública. Nos anos de 1950 houve um investimento oficial ligado aos bancos do estado (Banco de Angola, em Angola, e Banco Nacional Ultramarino, nas restantes áreas), com recurso à imagem então dominante, neotradicional, de feição classicizante ou barroca; na década de 1960 já o seu tema arquitetónico era assumidamente moderno; e, finalmente, na de 1970, o tema dos bancos privados emerge, associado ao ícone da torre como objeto de prestígio arquitetónico acima de todos. Refiram‐se três exemplos dentro de cada uma destas fases: o Banco de Angola, em Luanda, de cerca de 1953‐1956, por Vasco Regaleira, numa expressão revivalista classicizante e neobarroca; o Banco Nacional Ultramarino, em Lourenço Marques, por José Gomes Bastos, com clara expressão moderna, luxuosa, concluído em 1965; e a Torre do BCCI, por João José Tinoco, erigida no centro de Lourenço Marques com expressão brutalista no seu betão aparente, concluída já depois de 1975. Acrescentem‐se os variados exemplos das redes de agências bancárias de tipo loja comercial térrea, com as de Moçambique onde trabalhou João José Tinoco (Banco Pinto & Sotto Mayor, dependências em Malhangalene, Matola, Machava, e Lourenço Marques), e em Inhambane e Nampula – por vezes com intervenções de grande qualidade ambiental e decorativa. Neste como noutros casos de redes bancárias privadas, a introdução, num amplo conjunto de pequenos centros urbanos coloniais, dos seus singelos mas inovadores espaços interiores públicos, de feição moderna, ajudou a disseminar e a vulgarizar as formas contemporâneas.

Arquitetura de habitação

A edificação de bairros sociais de moradias, conjuntos de habitação social coletiva e bairros cooperativos e privados, quer para as classes mais pobres quer para as classes médias, assumiu em todas as colónias em estudo grande importância e significado. Por outro lado, a construção de moradias de elevada qualidade arquitetónica nos bairros mais ricos das principais cidades, refletiu o modo de vida afirmativo e ostentatório dos colonos mais endinheirados.

Refiram‐se, como exemplos de iniciativa pública salazarista, os bairros económicos ou sociais, dentro da habitual linguagem do Estado Novo, que, nos anos de 1940‐1950, privilegiava para este tipo funcional os conjuntos de pequenas casa unifamiliares e/ou geminadas, com expressão neo‐regional de “casa portuguesa” – como sucedeu no antigo Bairro de Craveiro Lopes, na Praia, em Cabo Verde, e no antigo Bairro Salazar, em São Tomé, atual Bairro 3 de Fevereiro).

Com a modernização dos modelos arquitetónicos operada ao longo da década de 1950‐1960, os tipos de habitação coletiva construídos pela administração colonial evoluíram para conjuntos de habitação em altura, em banda, ou em blocos sequenciais com vários fogos por andares. Um exemplo qualificado é o Bloco para os Servidores do Estado, por Vasco Vieira da Costa, na Avenida de Lisboa/Avenida da Revolução de Outubro, em Luanda, de cerca de 1965, que apresenta uma série de módulos sequenciais, em plataforma, descendo a encosta de forma escalonada; outros casos são os blocos de habitação coletiva da PRECOL/Unidade de Vizinhança n.o 1 do Bairro Prenda, ou do Musseque Prenda, por Simões de Carvalho e Pinto da Cunha, de 1963‐1965, um conjunto inserido numa área planeada pelo município luandense, segundo as boas regras do urbanismo moderno europeu, aplicado de modo experimental e inovador (com triplex) ao contexto africano.

Na concepção e edificação de moradias de alto standard, com expressão moderna arrojada, participaram muitos dos melhores arquitetos fixados nas colónias. Vários deles erigiram as suas casas próprias nesta tipologia, ou desenharam‐nas para os quadros e profissionais mais qualificados da administração colonial. É disto exemplo a Casa Inglesa, por Vasco Vieira da Costa de posição alcandorada e privilegiada na Alta de Luanda, e a moradia própria por Simões de Carvalho, no Bairro Prenda, de 1966, ambas em Luanda. Em Moçambique poderiam realçar‐se várias moradias de originais formas escultóricas, edificadas no bairro elegante da Polana de Lourenço Marques por Pancho Guedes, bem como a sua Casa Vermelha, neo‐vernácula, de 1967‐1970, no Bairro de Sommerchield. Como exemplos de habitação coletiva de grande escala, nesta cidade, refiram‐se o Bairro COOP, de Jorge Valente, dos anos 1960, e as chamadas Torres Vermelhas, de Carlos Veiga Pinto Camelo, de 1970‐1974.

Situação contemporânea
O que fica hoje, para o futuro, como Património de Origem Portuguesa?

Numa síntese final, há que relevar, em termos gerais, a dimensão paisagística da grande maioria dos espaços urbanos edificados pelos portugueses ou contando com a sua intervenção e influência. O tema da cidade‐paisagem – a urbe que se constrói em conjugação e equilíbrio com o espaço de implantação e a sua envolvente – levado a cabo em muitos sítios e lugares com a percepção sensível do seu valor locativo, funcional e simbólico, conduziu em muitos casos à consumação de conjuntos construídos com uma clara dimensão estética – tenha sido ou não esta uma opção e/ou intenção dos seus edificadores.

Cada cidade, vila ou povoação, fortaleza, entreposto ou aldeia, erigida nesses locais especiais, apresenta igualmente, em regra e nos casos em que o seu recheio material pôde chegar até nós – vários edifícios com uma dimensão singular, seja pelo seu valor estilístico ou construtivo, pela sua expressão vernácula ou pelo respetivo significado histórico.

O que ficou destes patrimónios urbanos e arquitetónicos, na vasta área estudada, permite também assinalar uma tendência para a edificação de obras que representam, por vezes contidas numa só construção, as várias influências, culturais e artísticas, sofridas pela cultura portuguesa, em viagem secular, nas regiões em questão – que, de um modo ou de outro, puseram em contexto e em diálogo os grandes mundos civilizacionais, do Ocidente euro‐americano, comercial, pré‐industrial e industrial, com o Oriente, Próximo e Extremo, e no seu cruzamento com as culturas africanas e islâmicas.

Neste contexto, e se quisermos referir como exemplos alguns casos concretos mais notáveis, particulamente representativos do património de origem portuguesa atualmente existente na África Subsaariana, podemos enumerar os seguintes: 

A Cidade Velha da Ribeira Grande, na Ilha de Santiago de Cabo Verde, conjunto arruinado da primeira experiência de urbe euro‐africana nos trópicos, que se pode considerar um vestígio precioso, embora muito degradado, de uma micro‐urbe característica da primeira época da colonização portuguesa. Esta cidade, que atualmente constitui uma ruína urbana, com uma população escassa que ruralizou os espaços da antiga urbe, ocupa na maioria pequenas habitações de cobertura em colmo, ou, modernizadas, em telha ou chapa. Beneficiou de algumas obras de restauro dos monumentos (Forte de São Filipe, Igreja de Nossa Senhora do Rosário e Pelourinho, por Luís Benavente, da DGEMN) a partir da década de 1960. Nos anos de 1990 iniciaram‐se obras de construção e consolidação, como a nova pousada, por Siza Vieira, 2004, e a pesquisa arqueológica nas ruínas da Sé Catedral, pelo IPPAR. Foi declarada Património Mundial da Humanidade pela UNESCO em Junho de 2009.

O conjunto das roças nas ilhas de São Tomé e do Príncipe representa um notável exemplo arquitetónico da exploração agrária colonial, organizada em minúsculos espaços insulares autónomos entre si, em função de um ambiente equatorial, e com a melhor construção industrial da sua época. Em São Tomé e Príncipe, o destaque valorativo deve ir portanto não apenas para as duas preciosas pequenas cidades das ilhas, mas sobretudo para este conjunto das suas numerosas instalações rurais, de carácter agroindustrial, que testemunha a exploração intensiva de matérias‐primas num curto período de tempo, com uma rica diversidade de pequenos aglomerados de elevado valor urbano, territorial e arquitetónico.

Em Angola, da fase da Idade Moderna (séculos XVI a XVIII), pode destacar‐se a cidade de São Paulo de Luanda, verdadeira Lisboa do Sul de África, juntamente com o conjunto das fortalezas do Kwanza e a singular fábrica de ferro pombalina de Nova Oeiras.

Como centros urbanos das novas nações africanas, implantadas nos séculos XIX e XX, e especialmente notáveis pelo seu vasto recheio arquitetónico e equipamental de evidente qualidade e dimensão moderna, não se pode deixar de citar Lourenço Marques/Maputo e a Beira, em Moçambique; o Lobito, Moçâmedes/Namibe, e Lubango/Sá da Bandeira, em Angola.

Finalmente, na África Oriental, não se podem esquecer as arruinadas e históricas edificações de origem portuguesa construídas para fins militares em espaços costeiros, insulares ou interiores, que hoje se situam no norte de Moçambique, na Tanzânia, no Quénia e na Etiópia. Entre eles merecem destaque o Forte Jesus em Mombaça, cujas muralhas foram, por duas vezes, em 1958 e em 2001, objeto de intervenção da Fundação Calouste Gulbenkian e o marco de Melinde/Malindi, como testemunho do périplo de Vasco da Gama em 1498 e dos primeiros contactos dos europeus com o Oriente.

Estes lugares, edifícios e monumentos merecem figurar ao lado daqueles que uma instância internacional, a UNESCO, classificou já como Património da Humanidade. São atualmente as ilhas de Goreia/Gorée, no Senegal, ligadas ao comércio dos escravos e sucessivamente conquistadas por holandeses, ingleses e franceses (1978); a Ilha de James, com os distritos do Baixo Niumi e Alto Niumi e Município de Banjul, ao longo do Rio Gâmbia, na Gâmbia, que inclui, além do forte construído em 1827 pelos ingleses para controlar a entrada e saída dos barcos carregados de escravos, as ruínas do posto comercial e de uma capela do tempo dos portugueses e ainda edifícios do século XIX deixados pelos comerciantes franceses (2003); a Fortaleza de São Jorge da Mina (Elmina), com os fortes e castelos da região do Volta, na Grande Accra, e os entrepostos comerciais fortificados entre Keta e Beyin, no Gana, igualmente ligados à escravatura (1979); a Ilha de Moçambique, com os seus antigos edifícios detalhados no artigo que neste volume lhe é dedicado (1991); as ruínas dos entrepostos existentes nas pequenas ilhas de Kilwa Kisiwani (Quíloa) e Songo Mnara, na região de Lindi, na Tanzânia, onde, durante séculos, se fazia o comércio de ouro, ferro, escravos e marfim (1981); e, finalmente, Gondar, na Etiópia, com a sua cidade‐fortaleza de Fasil Ghebbi, residência do imperador etíope e as suas construções de influência hindu, árabe e portuguesa, nomeadamente as igrejas fundadas pelos missionários jesuítas (1979).

Se este conjunto de lugares e edifícios e monumentos fosse verdadeiramente representativo do legado deixado em África pelos portugueses, dir‐se‐ia que a sua presença foi francamente dominada por atividades comerciais destinadas a explorar as riquezas naturais de África, e em particular pelo comércio dos escravos. Tal juízo, porém, seria injusto. O legado africano construído de origem portuguesa representa muito mais do que isso. Se foi fortemente marcado por interesses económicos, como toda a atividade humana, como todo o colonialismo europeu, nem por isso deixou de suscitar também uma fecunda troca de bens artísticos e intelectuais, de ideias e de crenças, sem a qual a civilização africana seria certamente mais pobre. O inventário que aqui se apresenta mostra bem a sua variedade, a sua abundância, e o valor artístico e técnico de muitas das suas realizações. Sem esquecer o que estas, sem dúvida, representaram como propaganda política e exploração económica, espera‐se que o seu inventário contribua para preservar a memória do que elas tiveram e têm, também de positivo, para os africanos de hoje e para a Humanidade em geral.

José Manuel Fernandes

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