Cabo Verde

Este texto foi originalmente escrito, pelo coordenador do respetivo volume, para a edição impressa como introdução à área geográfica em questão, sendo que foi deixado ao critério de cada um a possibilidade de o ir atualizando. Deverá ser interpretado em articulação com o texto de introdução geral do respetivo volume.

Cabo Verde possui a paisagem homogénea própria de um arquipélago de origem vulcânica, com um relevo vigoroso, implantado no Atlântico Norte, e clima tropical seco. Descobertas entre 1460 e 1462, por António da Noli, Diogo Gomes e Diogo Afonso, constituíam lugares inicialmente desertos, que foram seguidamente povoados por via lusa. O arquipélago serviu de apoio às passagens marítimas por séculos, criando‐se nas suas dez ilhas diversos núcleos urbanos, dos quais o mais antigo constitui hoje um precioso vestígio em ruínas (Cidade Velha de Santiago). Conta ainda com cidades quinhentistas e de desenvolvimento setecentista (respectivamente, São Filipe e Praia) e outras urbes de base oitocentista (Mindelo, Ponta do Sol). Quase todas as ilhas apresentam uma fixação urbana principal, ou mais significativa, para além de incluírem pequenos povoados e aldeias. As povoações mais marcantes constituem, com poucas exceções, fixações com as características do núcleo urbano (ou proto‐urbano) português tradicional: de localização litoral, com uma malha “orgânica” e seus arruamentos subindo as encostas, ligando entre si alfândega e fortim, igreja e câmara, num conjunto que inclui também modestos quarteirões residenciais.

O património arquitetónico das ilhas, em geral de grande simplicidade conceptual, tipológica e formal, apresenta na maioria dos casos um carácter tradicional, com recurso a materiais pobres mas expressivos – alvenarias, estuques, madeiras, telha, chapa metálica. Além das edificações decorrentes dos primeiros séculos de povoamento, hoje em quantidade reduzida, e sobretudo correspondendo a igrejas e fortificações, há um considerável conjunto de obras oitocentistas (ligadas sobretudo a equipamentos e a habitação), existindo ainda alguns exemplos da arquitetura modernista, do Estado Novo e moderna, do século XX, nos centros principais (Praia e Mindelo).

 

Os grandes grupos patrimoniais do arquipélago

Este recheio patrimonial traduz na atualidade o testemunho dos vários e sucessivos ciclos históricos do povoamento, da economia e das vivências políticas, sociais e culturais das ilhas. Em primeiro lugar, esse testemunho surge nas cidades maiores ou de maior relevância histórica: a Ribeira Grande de Santiago (a Cidade Velha) exibe nas suas ruínas os temas da urbe de fundação da ocupação, porto de escala e tráfico esclavagista, com obras de linguagem manuelina e clássico‐barroca (Igreja de Nossa Senhora do Rosário, Sé Catedral), além da expressão castrense abaluartada de Seiscentos (Forte de São Filipe); a Praia, de vocação administrativa e modernizadora, caracteriza‐se pela expressão dos seus lugares centrais gerada pela refoma setecentista, prolongada em Oitocentos (o Quartel, o Palácio do Governador, a Praça da Câmara e da Matriz, o Hospital e o Mercado); finalmente, o Mindelo, o “Porto Grande” dos cais de carvão para o novo transporte a vapor dos ingleses, exprime claramente a época de construção principal, ao longo da segunda metade do século XIX e inícios de Novecentos, com os vários edifícios públicos disso testemunho (Fortim d’El‐Rei, Alfândega, Palácio do Governo, a Câmara e o primeiro Liceu).

No segundo plano, estão as povoações principais das ilhas menos povoadas e as secundárias da ilha maior (Assomada, Tarrafal), com um património militar, religioso, equipamental e habitacional de pequena escala e expressão arquitetónica singela, traduzindo o seu modesto e lento crescimento, num quadro de mais isolamento e periferia insular, sobretudo nos séculos XIX e XX.

Podem enumerar‐se, portanto, como principais grupos do património arquitetónico das ilhas, em termos cronológicos e tipológicos, os seguintes: o património monumental dos séculos XVI a XVIII, significativo sobretudo na ilha com as cidades mais antigas (Santiago, com a Ribeira Grande ou Cidade Velha, classificada como Património da Humanidade pela UNESCO em 2009, com a Praia), mas também contando com alguns exemplos castrenses nas outras ilhas (Fortim de São José, no Maio); o diversificado património do século XIX, com os novos equipamentos urbanos estruturantes do processo de modernização, como as alfândegas, os hospitais (Praia e Mindelo), ou os liceus (Mindelo e Ribeira Brava) – e algum (raro) património industrial isolado (exploração salina na Pedra de Lume, Ilha do Sal), militar (Forte do Duque de Bragança, na ilha em frente a Sal‐Rei, na Boavista) e religioso (Santuário de Nossa Senhora do Socorro, na Ilha do Fogo); o património do século XX, mais escasso, seja do modernismo art déco (o Cinema Éden Park no Mindelo), sejam da arquitetura do Estado Novo (o Liceu da Praia e o novo Liceu do Mindelo), seja já claramente moderno (o Comando Naval do Mindelo); o património popular ou vernáculo, nas pequenas povoações e nas outras ilhas, como o conjunto das casas de São Filipe (Fogo), ou a Casa Cohen na Ponta do Sol (Santo Antão), e, até certo ponto, uma arquitetura religiosa dos pequenos núcleos, em obras singelas que souberam simplificar os temas eruditos, de forma padronizada, sobretudo ao longo de Oitocentos (as igrejas da maioria dos núcleos urbanos principais de cada ilha).

Com destaque especial devem considerar‐se temas que assumiram no arquipélago um papel de relevo, como o dos processos urbanísticos, sobretudo nos séculos XIX e XX, desde o liberalismo ao salazarismo, e também a política patrimonial, que, nas últimas décadas do período colonial, incluiu várias campanhas de restauro de monumentos.

 

O papel do urbanismo e dos planos urbanos nos séculos XIX e XX

Neste arquipélago, após um longo período ligado ao ciclo económico assente no tráfico esclavagista, cujos núcleos portuários, muito pontuais (praticamente só em Santiago e no Fogo) viviam direcionados para as rotas de ligação a África, além de constituírem pontos de apoio às navegações transoceânicas, seguiu‐se uma fase, a partir de meados de Oitocentos, em que se deu um surto de desenvolvimento ligado à navegação a vapor, sobretudo relacionada com o transporte marítimo e o comércio de origem inglesa, permitindo novos processos de desenvolvimento urbano, de onde se destaca a criação da atual segunda cidade em importância (o Mindelo) e, no mesmo quadro, o geral crescimento das ilhas geograficamente mais exteriores, ou seja, as de Barlavento, também as mais diretas, nos novos trajetos oceânicos de longo curso, não dependentes da navegação à vela.

De facto, em Cabo Verde, depois dos tempos de descoberta e consolidação dos iniciais focos de povoamento, a ideia de transformar o arquipélago num sistema de portos de abrigo das rotas do Atlântico marcou uma nova fase do desenvolvimento, dominada pela prosperidade económica do século XIX. Esta refletiu‐se na afirmação do povoamento e principalmente na concentração do investimento público nas cidades da Praia e do Mindelo. A primeira metade do século XX, pelo contrário, foi caracterizada por um período de crise, associado ao declínio da atividade dos portos, à grande debilidade de recursos naturais e às condições excecionais de seca. Só a partir da década de 60 do século XX, aproveitando uma nova estratégia de desenvolvimento nacional, Cabo Verde procurou reafirmar a sua excecional condição geográfica utilizando os planos urbanísticos como principal instrumento de intervenção ao nível territorial e sobretudo urbano.

A conjuntura do século XIX foi marcada primeiro pelo Congresso de Viena, que em 1815 ilegitimou o comércio de escravos, e pela proclamação da independência do Brasil em 1822. Este quadro esteve na origem de um segundo momento de desenvolvimento urbano, quando Portugal reinventou as cidades litorâneas de Cabo Verde vocacionando‐as para o apoio das novas rotas intercontinentais, ponto importante para as embarcações a vapor e para as suas necessidades de abastecimento. A transformação do arquipélago levou o governador António de Lencastre a empreender um primeiro plano de expansão da Praia no ano de 1808. O estatuto de cidade foi‐lhe confirmado em 1858 e traduziu‐se em práticas de ordenamento urbano expressas, a partir da segunda metade do século XIX, através da introdução de regras urbanísticas que contemplavam também novas normas para as edificações.

Desde o século XVIII, as tentativas de povoamento da ilha de São Vicente haviam sido consecutivamente mal sucedidas. No entanto, o tráfego transantlântico e as excecionais condições naturais do Porto Grande foram determinantes para que a administração portuguesa, através do ministro da Marinha e das Colónias, visconde de Sá da Bandeira, deliberasse a fundação do Mindelo por decreto régio em 11.06.1838. Elevada à categoria de vila em 1858 e de cidade em 1879, o movimento do Porto do Mindelo prosperou durante o século XIX, mas a partir de 1885 perdeu a posição dominante na navegação que cruzava o Atlântico a favor dos seus concorrentes canarinos e da costa continental africana.

À crise portuária seguiu‐se, nos primeiros anos do século XX, a crise agrícola. Os camponeses abandonavam os campos na busca de uma oportunidade de emprego nas cidades. Na Praia, os bairros envolventes do plateau concentravam áreas populosas e densamente ocupadas em construções precárias, e o Mindelo, igualmente pressionado pelo êxodo rural, confrontava as populações com um porto em decadência, agravando ainda mais o desemprego e o aumento de áreas desqualificadas. Apesar do acréscimo demográfico, não existiu, neste período, uma política de suporte ao crescimento das cidades. Mau grado este enquadramento, no começo do século XX iniciaram‐se os estudos para o Plano Geral de Melhoramentos do Mindelo. Este documento tornou‐se prioritário em 1927 e, embora se desconheça o seu processo de desenvolvimento, terá influenciado as operações de expansão da cidade até meados do mesmo século.

Até aos anos 1930 sem instrumentos de intervenção para a generalidade dos aglomerados populacionais, a administração de Cabo Verde adaptou então, através da ação do governador Amadeu Gomes de Figueiredo, o diploma legal do Plano Geral de Urbanização, divulgado na metrópole portuguesa desde 1934, e publicou a portaria n.o 1.844 em 1938, impondo a realização de planos de urbanização para todas as povoações com mais de cinquenta casas. Apesar da iniciativa, o esforço imposto aos municípios não produziu efeitos relevantes no ordenamento urbano, facto que se ficou a dever à inexistência de estudos cartográficos, mas sobretudo à falta de técnicos qualificados para apoiar localmente os trabalhos. Assim, até aos anos 1940, foram desenvolvidos isoladamente o Plano de Urbanização da Vila de Santa Maria, no contexto estratégico e de prosperidade do Aeroporto da Ilha do Sal, e o Plano de Urbanização da Vila da Ribeira Brava, como iniciativa para fixação do povoamento no interior da Ilha de São Nicolau, ambos elaborados em 1947. Porém, o início da década de 1950 foi marcado pela iniciativa de concepção de um plano estratégico da província. O Plano de Obras para o Desenvolvimento de Cabo Verde, embora não tenha passado da fase programática, terá contribuído para despoletar uma visão integrada do território, sistematizada a partir da década de 1960 com a elaboração dos primeiros instrumentos urbanísticos.

Os estudos de planeamento do Mindelo só foram retomados em 1957, através do arquiteto João António de Aguiar. Mas a desadequação das propostas apresentadas para o plano de urbanização foi alvo de severas críticas, devido à utilização de soluções enraizadas nos modelos da cidade‐jardim, com amplos espaços ajardinados em contextos onde escasseavam os recursos aquíferos. Esta situação afetou o desenvolvimento dos trabalhos, que foram reequacionados pelo arquiteto José Luís Amorim e concluídos em 1960. Em meados do século XX, o Estado português, empenhado numa estratégia político‐económica de desenvolvimento, inicia com os planos de fomento o investimento em Cabo Verde, recuperando a ideia de construção de uma plataforma das rotas do Atlântico. Para materializar estas premissas no território, os planos de urbanização elaborados no âmbito dos serviços de urbanismo do Ministério do Ultramar surgiram como instrumento fundamental, a partir do qual se desenvolveram em linhas de intervenção precisas. Em primeiro lugar, pretendia‐se a modernização das interfaces do arquipélago com o exterior, utilizando os planos diretores para a reestruturação das duas principais cidades portuárias, a Praia e o Mindelo. Outro propósito visava a consolidação do povoamento das ilhas através de intervenção nos núcleos existentes que apoiavam o desenvolvimento das atividades económicas locais, como a pesca ou a extração de sal. Por último, com a generalização da ideia de turismo balnear na Europa, Cabo Verde viu nas suas qualidades paisagísticas e climatéricas uma oportunidade para o crescimento económico do arquipélago.

Assim, desenvolveram‐se simultaneamente para as cidades da Praia e do Mindelo os planos diretores, organizados em duas fases distintas, respectivamente no início e no fim da década de 1960 (> Mindelo e Praia). Nos restantes focos de povoamento do arquipélago os planos urbanísticos procuraram afirmar a aptidão dos lugares, contribuindo para a consolidação do povoamento e das atividades económicas.

Os pequenos assentamentos ribeirinhos adquiriram significado nas dinâmicas locais do arquipélago, como aconteceu com a Vila de Porto Novo, cujo plano, de Maria Emília Caria, elaborado em 1965, transformava este antigo Porto de Santo Antão numa interface com São Vicente, conciliando o porto de passageiros e mercadorias, principalmente para o abastecimento da cidade e do Porto do Mindelo. Em São Pedro, na Ilha de São Vicente, o plano concebido por Pedro Gregório Lopes em 1960 propunha a qualificação da pequena aldeia piscatória através da sua transformação num renovado conjunto com edificações adequadas às novas condições de higiene, salubridade e espaço de alojamento. Também o Plano de Urbanização da Vila da Ribeira Grande (em Santo Antão), concebido sete anos depois por Maria Emília Caria, promovia a coesão urbana de um núcleo que ocupou originariamente três áreas distintas no contexto das explorações de banana. No interior das ilhas, em áreas com capacidade agrícola, os planos propunham intervenções no sentido da consolidação dos núcleos populacionais, como definiu José Luís Amorim em 1960 para a Vila da Assomada. Assim, ao afirmar o caráter formal dos espaços, transmitia‐se uma imagem urbana, por contraste com a dispersão do povoamento na restante Ilha de Santiago. A difusão do fenómeno turístico na Europa fomentou em Cabo Verde o desenvolvimento de intervenções no sentido da transformação dos núcleos existentes, utilizando as estruturas construídas e adaptando‐as a uma nova realidade turística, como previa em 1970 o estudo para o Plano de Urbanização da Vila de Santa Maria, na Ilha do Sal. Contudo, as intervenções turísticas de maior impacto consideravam a fundação de novos lugares, como previa o Plano de Urbanização da Baía das Gatas, que em 1961 se apoiava nas acessibilidades do Porto do Mindelo e do Aeroporto de São Pedro para estabelecer um conjunto urbano de vocação balnear junto de uma paisagem singular. O último, mas importante, momento de desenvolvimento da cidade colonial em Cabo Verde ocorreu, portanto, na segunda metade do século XX, e foi marcado pela atuação dos arquitetos no desenho da cidade e pelos planos de urbanização como instrumento de intervenção, que se revelaram com distintas posturas consoante os contextos. Nos pequenos aglomerados procurou‐se a afirmação de um traçado urbano através da utilização dos elementos de composição da cidade tradicional. Nas cidades, pelo contrário, a necessidade de reestruturação motivou posturas mais radicais, que puseram em causa os princípios de continuidade e legibilidade urbanas, marcando a transformação da imagem da cidade de fundação portuguesa por influência das correntes urbanísticas difundidas na Europa depois da Primeira Guerra Mundial.

 

O restauro de monumentos – arquitetura religiosa e militar

Neste tema deve relevar‐se sobretudo a intervenção restauracionista do Estado português, na fase derradeira da ocupação, basicamente por via da atuação do arquiteto Luís Benavente (1902‐1993), diretor dos Monumentos Nacionais do Ministério das Obras Públicas, em comissão de serviço no Ultramar Português entre 1962 e 1972. A continuidade e efeito prático que essa atuação de algum modo conseguiu, através de sucessivas campanhas de restauro, permitem‐nos sistematizar de forma global o conhecimento do património construído de então, e definir a coerência da ação do Estado português no domínio da preservação do património em Cabo Verde, na última fase colonial do século XX. Esta ação abrangeu as peças monumentais mais significativas da arquitetura religiosa e militar do arquipélago, sobretudo concentradas na Ilha de Santiago. Interveio nomeadamente no Forte de São Filipe, nas várias edificações sacras da Cidade Velha (> Ribeira Grande, Santiago), e ainda numa série de pequenas obras isoladas, espraiadas pelo espaço rural da Ilha de Santiago, como se pode verificar nos artigos referentes a esses edifícios. Luís Benavente deixou também estudos e indicações sobre várias ruínas e edifícios religiosos da Ilha de Santiago, sobretudo nas áreas envolventes das cidades da Praia e da Ribeira Grande, justificando obras que nunca chegaram a ser realizadas mas podem servir de base a investigações futuras. Além dos edifícios que serão referenciados nos artigos consagrados a Praia e à Ribeira Grande, mencionem‐se aqui, fora das suas áreas envolventes, mas também na Ilha de Santiago, as capelas: de Nossa Senhora da Graça, em Chão de Tanque, apresentando um pórtico‐alpendre quadrangular, ao modo estremenho, nave com pináculos, e uma curiosa cobertura abobadada, semiesférica, sobre o altar); de Nossa Senhora da Esperança (na Ribeira da Praia, na costa noroeste); de São Miguel e de Nossa Senhora da Conceição (em vales próximos da costa nordeste); e, nas proximidades destas, de Ponta Verde e de Nossa Senhora do Socorro, junto à costa.

No que toca à arquitetura militar de Cabo Verde, a atenção de Luís Benavente orientou‐se praticamente apenas para a intervenção sobre as ruínas do Forte de São Filipe (> Ribeira Grande). Entendendo o restauro de cada edificação como inserido num conjunto, defendeu e preparou também a proposta de inventário e classificação global do património referido (religioso e militar), em conformidade com os princípios definidos pela Carta Internacional de Veneza (de 1964), da qual Luís Benavente foi um dos signatários.

Como se poderá verificar nos artigos relativos ao património construído de Cabo Verde, uma das suas características consiste no facto de haver, na maioria dos casos, uma única povoação merecedora de destaque em cada ilha analisada, com exceção da ilha maior de Santiago, com vários núcleos, e do Sal, com uma série de núcleos edificados de dimensão análoga entre si, não havendo de facto povoados com valor especial a assinalar. Esta relação unívoca “núcleo urbano principal – ilha” caracteriza este conjunto insular, dando‐lhe um carácter diferente de outras sub‐áreas africanas. Por conseguinte, quase todo o património edificado no arquipélago se encontra inserido nos referidos núcleos urbanos principais, sendo, por isso, raros os edifícios isolados com efetivo valor patrimonial.

José Manuel Fernandes e Sérgio Fernandes

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