Angola

Este texto foi originalmente escrito, pelo coordenador do respetivo volume, para a edição impressa como introdução à área geográfica em questão, sendo que foi deixado ao critério de cada um a possibilidade de o ir atualizando. Deverá ser interpretado em articulação com o texto de introdução geral do respetivo volume.

Angola constitui o mais vasto e importante território de influência e colonização portuguesa no quadro da África Subsaariana. Muitas das suas cidades, vilas e demais povoações testemunham a primeira fase de ocupação, entre os séculos XV e XVIII (Luanda e São Salvador, Benguela e Nova Oeiras, as fortalezas do Kwanza). Inclui no seu território um número significativo de urbes e povoados que estruturaram o domínio de alguns territórios interiores, ao longo dos séculos XIX e XX (no Sul, Moçâmedes e Sá da Bandeira; no Centro, o Lobito e Nova Lisboa; e os povoados articulados com os caminhos de ferro, nos eixos principais de penetração, a partir de Luanda, Benguela/Lobito e Moçâmedes). Possui um património urbano e territorial constituído por cidades, vilas e outros povoados que no século XX completaram a estruturação do território, com apoio na rede ferroviária, nas novas redes rodoviária e aérea, nos equipamentos de produção energética e industrial, e na colonização agrícola.

São considerados temas de especial relevo, a destacar nesta introdução, o processo de urbanização de Angola nos últimos dois séculos e os aspectos mais notáveis da arquitetura moderna criada nas principais cidades.

 

Urbanismo e território nos séculos XIX‐XX

A área envolvente do Kwanza, a partir de Luanda, e a faixa litoral, até à área de Benguela, correspondem, em termos da colonização e do processo de urbanização, à Angola dos séculos XVI‐XVIII, a que se resumia o seu conjunto territorial até ao século XIX. A estruturação geral da rede territorial e urbana, bem como a implantação de uma nova arquitetura equipamental, com que se definiu o atual país, processou‐se sobretudo na transição dos séculos XIX‐XX. As representações cartográficas da época indiciam o sucessivo crescimento de um amplo espaço territorial, em grande parte desbravado e ocupado, em ação gradual e difícil. Os três principais “corredores” de penetração para o interior (desde as urbes litorais de Luanda, Benguela e Moçâmedes) (> mapa, p. 215) foram‐se definindo até atingirem uma mancha de continuidade, alcançada só na primeira década do século XX. No início do século XX, sob a ação do alto‐comissário Norton de Matos, implantou‐se a divisão administrativa moderna, abrangendo praticamente todo o território, constituída em 1912‐1915 por cinco regiões, e, em 1921‐1925, por onze distritos.

Ao longo do século XIX, procedeu‐se a uma primeira estruturação territorial (de tipo proto‐urbano, aproveitando a rede de feiras comerciais existente, em relação com os pequenos povoados, os presídios e as capitanias), seguindo‐se uma segunda organização, assente nas chamadas povoações comerciais, implementadas pela ação dos comerciantes portugueses no interior do território na segunda metade de Oitocentos – aspectos estes que aliás influíram na caracterização da rede urbana de Angola até bem dentro do século XX. Como exemplo, mencione‐se o caso do Dondo, onde se constituiu um sistema misto de ocupação humana, revelando a importância da mestiçagem urbana, comercial, étnica e geográfica, na génese do sistema de povoamento. Nestes casos, as aldeias nativas transformavam‐se gradualmente em núcleos comerciais, com os comerciantes portugueses e mestiços liderando o processo, e assegurando‐se assim a penetração no interior; seguia‐se depois o investimento do colono nas plantações industrializadas (cana‐de‐açúcar, etc.); só mais tarde se implantava a organização político‐administrativa, assentando em muitos casos na referida estrutura prévia, territorial, das povoações comerciais luso‐africanas.

Em síntese, o período de 1890 até ao final da Primeira República, assumindo o ciclo africano do império, caracteriza‐se no território angolano, no seguimento das decisões da Conferência de Berlim (1885) e da crise do Ultimatum (1890), pela ocupação efetiva, que assentava na pacificação/ocupação militar, na reforma e modernização administrativa, na nova rede ferroviária e viária de penetração para o interior, no desenvolvimento da exploração económica e agrícola pelas companhias internacionais e na utilização condicionada do mercado colonial para rentabilização dos produtos da metrópole. A população branca de Angola passou então de 6.000 habitantes em 1890 para 13.000 em 1918, e para cerca de 58.000 em 1930. Assim, por volta de 1930 – ano do fundamental Acto Colonial, que deu uma direção centralista à administração colonial – havia oito cidades com um total de 110.000 habitantes em Angola: Luanda, Lobito, Benguela, Moçâmedes/Namibe, no litoral; e Nova Lisboa/Huambo, Malanje, Silva Porto/Cuíto e Sá da Bandeira/Lubango no planalto. Mas destas cidades, além de Luanda, só três atingiam pouco mais de 10.000 habitantes: Benguela, Lobito e Nova Lisboa, com 16.000 brancos no total destas cidades, o que representava 56% dos brancos no total do território. Sá da Bandeira tinha mais de 7.000 habitantes, enquanto Malanje, Silva Porto e Moçâmedes tinham mais de 4.000 cada (> imagem p. 244, Lobito, anos 1960).

Durante a fase do Estado Novo (1930‐1975), foi intensa, no espaço colonial, a produção de planos de urbanização estuturantes do território, sobretudo em termos do ordenamento das suas cidades e vilas. Luanda foi, pelo seu rápido desenvolvimento no primeiro quartel do século XX, percursora, até em termos globais, do espaço português ibérico e colonial, na execução de planos (> Luanda). Assistiu‐se então à gradual passagem conjunta dos “núcleos urbanos sob influência da estrutura ferroviária”, para os “sob influência da estrutura rodoviária” (Fonte, 2007), procurando o planeamento desenhar sistemas urbanos adequados a essa transformação estrutural. Os tipos urbanos de base ou génese ferroviária aproveitaram as estruturas anteriores, de origem oitocentista, frequentemente em retícula, mas agora servidas por planos modernizadores, em muitos casos, segundo o sistema dos “planos de Zona de Ocupação Imediata”, como os de Viana (1965), Salazar (atual Dalatando, 1954), ou Malanje (1951); na linha‐férrea de Benguela, os de Catumbela (1951), Nova Lisboa (1947‐1948), Robert Williams/Caala, Lumege, Vila Teixeira de Sousa (atual Luau, 1960); e na linha‐férrea do sul, os de Vila Arriaga (1960), Sá da Bandeira (1947‐1949), Chibia e Matala. Os tipos urbanos assentes na rodovia, livres dos constrangimentos urbanísticos anteriores ou da necessidade de articulação com os núcleos ferroviários, seguiram também, na maioria, as regras do urbanismo em retícula, mais ou menos adaptado aos contextos morfológicos: Huíla (1956); na Lunda, os povoados de Cuilo, Muriege (1971), por Sabino Correia, Dala; no Bailundo, Teixeira da Silva (1951); no Uíge, Sanza Pombo (1975), por Tavares Nunes – e, com especial cuidado no seu desenho, o plano de Henrique de Carvalho/Saurimo, capital da Lunda (1973), por Adérito Barros, na perspectiva de grande pragmatismo do urbanismo português em Angola. Outros planos foram executados em Angola dentro desta fase rodoviária: para Luachimo, Cambulo, Xá‐Muteba e Caculama, além de Portugália, a “cidade da Diamang” (Lunda); para Chibemba e Caconda (Huíla); Cuango e Quilenges (Uíge); Cuangar (Cuando‐Cubango), para Gabela; na área de Malanje, Quela, Duque de Bragança; e, no Uíge, Carmona. Os planos destes núcleos exprimem em geral um sentido de adaptação das suas retículas, em muitos casos de pequena escala, ao sistema rodoviário nascente, com o encurvamento das suas vias envolventes (ex.: Caculama, Portugália); em casos mais raros, o próprio sistema de concepção dos arrruamentos apresenta os encurvamentos concêntricos característicos dos planos de zonamento modernos, com integração do modelo rodoviário como gerador do sistema urbano (ex.: Duque de Bragança, 1972, por Vasco Morais Soares).

 

Importância da arquitetura moderna, edifícios notáveis e monumentos

Entretanto, no século XIX e sobetudo no século XX, foi‐se desenvolvendo em Angola uma tradição de arquitetura cívica, equipamental e habitacional. Do ponto de vista arquitetónico, muitos dos edifícios mais interessantes realizados em cidades, vilas e povoações de Angola a partir dos anos 1950 adotaram a linguagem da arquitetura moderna internacional ou das arquiteturas neotradicionais promovidas oficialmente. Testemunham a ampla difusão extra‐europeia dos temas espaciais e tecnológicos modernos e, na maior parte dos casos, corbusianos, dos seus autores, sem deixar de provar a eficácia destes, a sua capacidade inventiva e de adaptação dos programas propostos ao contexto específico do agressivo clima tropical, mas com variações internas profundas, desde os climas húmidos do norte aos muito secos do sul e aos de tipo planáltico e de altitude do centro. Deve mencionar‐se ainda, pela quantidade de exemplos atingida, a vasta obra de monumentos evocativos e de estatuária pública, desenvolvida nos anos 1930 a 1970, correspondente à opção comemorativista, oficial e pública dessas décadas, a qual, no seu conjunto, contrasta com a modernidade urbanistica e arquitetónica da mesma fase, pois os seus autores adotaram quase sempre modelos figurativos e realistas mais próprios do século XIX e do tardo‐romantismo. Podem, todavia, destacar‐se algumas obras que ajudaram a caracterizar os espaços públicos onde foram inseridas. Na sua maioria, pretendiam celebrar a gesta colonizadora protagonizada pelos descobridores, desbravadores e políticos com especial papel no processo de colonização. Em alguns casos de monumentos representavam‐se conceitos mais gerais ou abstratos, como os “padrões de soberania”, ou a participação das colónias na Grande Guerra. 

Aspectos metodológicos e patrimoniais

A seleção e sistematização das entradas a seguir apresentadas seguiu, naturalmente, os critérios gerais do conjunto do trabalho. Assim, para cada entrada, segue‐se a referência a espaços urbanos e a povoados, a partir dos quais se listam as obras arquitetónicas de maior relevo neles edificadas. No entanto, para aquelas áreas sub‐regionais em que o indicador identitário mais reconhecível ou identificável é a designação dessa área (e não a designação dos seus povoados), a entrada agrupa os pequenos núcleos urbanos e/ou edifícios respeitantes nela incluídos (caso da Huíla); também excecionalmente, certos temas podem agrupar alguns núcleos edificados, por se considerar que a significação conjunta permite uma exposição mais coerente (caso dos núcleos criados pelo Caminho‐de‐Ferro de Benguela).

No que respeita aos valores do património arquitetónico angolano, como ele hoje é percebido, classificado, protegido e eventualmente recuperado, convém ter em consideração que a área angolana abrange um enorme território, com um considerável número de classificações oficiais do património edificado, e, por outro lado, que esse património foi afetado por uma longa e destruidora guerra civil que alterou substancialmente a sua integridade, estado de conservação e utilização. Convém também observar que a maioria, se não a totalidade, do património classificado em Angola respeita aos séculos XVI a XIX, havendo alguns, poucos, casos de arquitetura da primeira metade do século XX. Todavia, o valor do património arquitetónico angolano não se limita aos edifícios oficialmente classificados; abrange também muitas obras da arquitetura moderna edificadas nas últimas três décadas da dominação colonial. Ora esta permanece infelizmente desconhecida, e sobretudo desentendida pelas autoridades responsáveis, como significativo valor histórico, social e cultural. Permanecem por classificar dezenas, senão centenas, de obras notáveis e valiosas. De facto, a atuação pública de proteção ou classificação em Angola está alertada para os valores da arquitetura do classicismo, do romantismo e da época da Revolução Industrial, mas não para a arquitetura moderna e suas realizações no território nacional. Convém observar que algumas intervenções de recuperação, reabilitação e restauro levadas a cabo recentemente, enfermando de uma deficiente formação cultural, carecem da qualidade necessária, no projeto e na obra. Sirva de exemplo – sem pretender generalizá‐lo – a reconstrução pastiche do palácio‐sobrado setecentista de D. Ana Joaquina. Quanto à falta de sensibilização para as obras mais recentes, refira‐se que se fez o restauro‐reconstrução da Casa de Ferro de 1900, mas ao mesmo tempo destruía‐se o Mercado Quinaxixe (> imagem junta, 1969). Tudo isto se passou no centro histórico de Luanda, e referindo três obras capitais pelo seu valor e significado histórico. A reconstrução/recuperação das duas primeiras obras revela a consciência da necessidade da sua preservação material, mas, no caso da primeira, devia ter sido levada a cabo, estética e tecnicamente, de forma mais qualificada. Já o desaparecimento do mercado traduz a total incomprensão do seu valor, pois constituía provavelmente a melhor obra edificada na época em Angola; mais grave ainda, é sinal de que os outros edifícios com valor do mesmo período não estão provavelmente a ser considerados na perspectiva do seu efetivo valor. Outra abordagem à mesma questão refere‐se à valoração, aparentemente por razões identitárias, da arquitetura passadista, tradicional portuguesa ou neoclássica, dos anos 1940‐1950 (por exemplo, com a recuperação cuidadosa do centro cívico do Kuíto, típico da arquitetura do Estado Novo), ou dos palácios do tempo colonial (o referido, de Ana Joaquina, obra ideologicamente inócua, dada a sua maior antiguidade), ou ainda das obras coloniais do final do século XIX (a mencionada Casa de Ferro, com uma carga de exotismo romântico que de algum modo a  purifica). Esta valoração do supostamente tradicional ou antigo, sobretudo em relação ao primeiro caso, contrasta gritantemente com o total alheamento em relação ao valor real das obras modernas notáveis que marcam todas as cidades e quase todas as povoações significativas. Este alheamento pode ter as mesmas razões de procura de identidade que parecem justificar a atração patrimonial pelas obras tradicionalistas, pois as obras modernas dos anos 1950‐1970 têm uma base estética internacionalista, logo de expressão mais contemporânea, com índole formal abstrata ou geométrica, e definem um imaginário ainda associado a um genérico “opressor colonial do século XX”; talvez por isso, não se constituem, ou não podem ainda constituir‐se, como legado patrimonial da nova nação, ou como um referente de identificação para a jovem, quiçá impreparada e emergente cultura urbana do país.

José Manuel Fernandes

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