Enquadramento Geral

Este texto foi originalmente escrito, pelo respetivo coordenador, para a edição impressa como introdução geral ao volume correspondente à área do globo em questão, sendo que foi deixado ao critério de cada um a possibilidade de o ir atualizando. É complementado pelos textos, da mesma autoria, relativos a cada uma das subdivisões geográficas segundo as quais as entradas desse mesmo volume foram agrupadas.
Os portugueses no mundo islâmico

Agrupar num único capítulo três regiões tão distantes umas das outras merece uma explicação. Esta prende‐se, acima de tudo, com a forma como os cristãos europeus, em geral, e os portugueses, em particular, viam e percebiam, nos finais da Idade Média, o mundo, e que nós, hoje, provavelmente, só somos capazes de intuir.

De facto, o Norte de África, o Golfo Pérsico e o Mar Vermelho, com exceção de algumas localidades pontuais da atual Eritreia, eram o lugar por excelência dos inimigos da fé, que os portugueses necessitavam conhecer bem e contra os quais tinham de tomar medidas especiais de defesa. Ao contrário do que se passou no Brasil, na África Subsaariana e em muitas regiões do Índico, nunca nessas três regiões a presença portuguesa conseguiu ultrapassar as muralhas das fortalezas que se construíram. Do outro lado dessas fortalezas, estavam sociedades estruturalmente hostis, assentes num poder que se definia, em primeiro lugar, como islâmico.

É certo que os portugueses encontraram e confrontaram‐se com muitas comunidades islâmicas disseminadas pelo Índico e em África, mas no geral esses poderes, com raras exceções, não tinham uma dimensão territorial ou populacional suficiente para criarem tantos e tão efetivos problemas globais. Ao mesmo tempo, qualquer destes domínios tinha interes‐ ses estratégicos que os portugueses acabavam por pôr em causa, aprofundando assim os níveis de conflitualidade já existentes na região.

Além deste aspecto, o Magrebe, a Península Arábica e o Golfo Pérsico correspondiam na perfeição ao discurso oficial que, na Europa, predominava sobre os povos e os territórios controlados pelo Islão: “Homines bestiales in desertis morantes”, ou seja, “Homens selvagens que vivem no deserto”. Era desta forma lapidar que os árabes eram definidos e caracterizados na Summa contra Gentiles de Tomás de Aquino, acompanhando de perto um texto de Ramon Marti, chamado Capistrum Judaeorum. Ele insere‐se numa verdadeira tradição intelectual do Ocidente, que perdurou até muito tarde e denunciava os muçulmanos e a religião islâmica como os inimigos naturais dos cristãos, da qual fazem parte, entre muitos outros, Pedro Venerável, Al‐Kindi, Godofredo de Viterbo e Tiago de Vitry. Eles, os árabes, eram verdadeiramente a encarnação do outro, ou seja, aquele que representa a minha antítese, o que não integra a minha comunidade, afinal o que não comparte os meus valores e crenças.

O resultado das estruturas arquitetónicas que ainda permanecem nessas regiões transmite essa percepção de cerco e frágil controlo do território. O planeamento urbano que em alguns locais se verificou restringiu‐se ao interior da área amuralhada, em particular em Marrocos, enquanto no Golfo Pérsico os locais ocupados pelos portugueses estavam muito mais restringidos às próprias obras das fortificações. A esmagadora maioria das estruturas arquitetónicas nestas áreas consiste, pois, nas fortalezas e nos sistemas defensivos mais ou menos complexos que as rodeavam e se foram erguendo.

Ao lado dos fortes e fortalezas, de facto no seu interior, a presença portuguesa também se assume como cristã, pelo que se compreende a visibilidade das muitas igrejas e mosteiros que aí foram construídos. Estas estruturas eram, claro, locais de culto, mas também os sinais distintivos de outra religião e os centros de uma atividade de proselitismo religioso que nunca se pretendeu descurar.

É verdade que as atividades desenvolvidas pelos portugueses a partir dos fortes do Índico e do Norte de África eram semelhantes: apropriarem‐se de mercados, controlarem rotas marítimas e apoiarem a navegação. Mas, como se verá à frente, a forma de o fazer dependeu bastante da situação concreta no terreno e dos objetivos que se pretendia atingir.

A ação portuguesa em Marrocos foi marcada pela proximidade de Portugal, que permitia uma ocupação mais consistente, dadas as possibilidades teóricas de auxílio. Além disso, as praças conquistadas e os mercados que serviam eram há muito bem conhecidos por Portugal. Estes aspectos permitiam uma melhor articulação da própria ocupação, que incluía pequenos fortes, mas também permitiu aos portugueses atreverem‐se a conquistas mais arrojadas e dirigidas contra grandes cidades. Ceuta, a norte, e Safim, a sul, eram, quando tomadas, grandes metrópoles que se sabia difíceis de manter.

No Golfo Pérsico e no Mar Vermelho tudo era diferente. No primeiro, o grande objetivo era, como se sabe, o rico porto de Ormuz, em torno do qual Portugal concentrou a sua presença na zona; depois da sua perda, os portugueses tentaram, durante um breve período, fazer de Mascate um porto alternativo para o comércio, sem o conseguirem. Já o Mar Vermelho é um caso especial. Apesar da discussão historiográfica, parece certo que Portugal nunca quis, mesmo quando o pôde fazer, tomar locais da costa do Mar Vermelho. Mas tal facto não diminui a importância desta área. Por ela passava uma parte importante do tráfego de especiarias que chegava ao Mediterrâneo e era por aí que o poder mameluco tinha acesso ao Índico, o que representaria sempre uma ameaça.

A falta de pontos para fazer aguadas, o ambiente natural difícil e o perigo de permanentes ataques desmotivariam objetivos de estabelecimento nesta região, mas conhecê‐la era essencial. Daí a preocupação de produzir roteiros de navegação cuidados e precisos, como o que resultou da expedição de 1541, na qual participou D. João de Castro. Mas não há dúvida de que era nesse mar que começava a Índia, como Tomé Pires esclareceu na sua Suma Oriental.

No Mar Vermelho, a opção foi clara: na impossibilidade de bloquear a costa do Malabar, que conhecia um sistema de “porosidade” das mercadorias através de uma multiplicidade incrível de navios, eram as Portas do Estreito que se pretendiam controlar, fechando‐as. Como fazer tal? Magalhães Godinho explicou‐o de uma forma clara: a partir de 1505, o Oceano Índico foi dividido em duas capitanias‐mores; a primeira tinha jurisdição do Cabo de Guardafui até Cambaia e devia preocupar‐se com o Estreito de Meca, evitando que por lá passassem especiarias; a segunda, que se estendia do Mar de Cambaia até ao Cabo Camorim, deveria evitar que os mouros de Cambaia chegassem a Sofala e ao Mar Vermelho. Pelo menos uma vez por ano, uma esquadra portuguesa procurava devastar portos e navios desse mar por onde vinha o perigo, e ameaçava fazer passar as mercadorias que os portugueses procuravam controlar.

São estes objetivos que ajudam a compreender a tomada de Socotorá, em 1507. Também é certo que, atualmente, se tem vindo a conhecer melhor o papel relevante que os mercados desta ilha desempenhavam no sentido de trazerem para o mercado “legal” os produtos de pilhagens dos piratas e corsários da região do Malabar e do Iémen.

Assim, de comum com o Oriente, o Norte de África podia apresentar uma fortificação, muitas vezes amuralhando uma cidade inteira, e dispunha de uma feitoria, afinal a instituição que promovia e geria a atividade comercial do estado dessa área. Mas havia também diferenças importantes: em Marrocos a feitoria da Andaluzia providenciava a manutenção das praças, e as armadas organizadas a partir do reino tendiam a acudir a eventuais cercos. Já no Índico a par da fortaleza e da feitoria deve colocar‐se a armada, que assegurava a circulação de mercadorias portuguesas, protegia os interesses do reino, lidava com os seus inimigos, quaisquer que eles fossem, e garantia os abastecimentos. Ao lado da armada, o sistema dos cartazes, ou seja, de salvo‐condutos, procurava garantir a segurança no mar a todos que os pudessem apresentar e, com isso, obter o máximo controlo das rotas comerciais, em última análise o monopólio da circulação comercial nos mares. No Atlântico, claro, era impensável implementar esse sistema, face à concorrência europeia que existia.

Esta variedade de situações conduziu a uma presença, muitas vezes breve e conjuntural, outras mais prolongada e estável. Eis porque é difícil, em muitas destas três regiões, assinalar com precisão toda a dimensão da presença portuguesa. Justifica‐se por isso a introdução de algumas entradas que pretendem assinalar a existência de prováveis estruturas de origem portuguesa, apesar de a historiografia debater ainda a sua proveniência, e mesmo que o local nunca tenha conhecido trabalhos de campo.

É o caso, entre outros, de várias entradas acerca de lugares que se situam perto de Velez de La Gomera. Para poder participar no debate sobre a origem desse rico património que se encontra em Marrocos, torna‐se muitas vezes necessário aprofundar o conhecimento que se tem de alguns locais. É a única forma de justificar muitas das observações e conclusões feitas. É ainda, por exemplo, o caso da cidade de Ceuta, em que as obras de origem portuguesa se misturam e confundem facilmente com as promovidas pelos espanhóis.

O mesmo acontece no Golfo Pérsico, em que optámos por acolher entradas sobre lugares com vestígios portugueses, embora desconheçamos a sua dimensão. É o caso, por exemplo, das de Nizwa, muito especialmente de Jabrin, onde num dos torreões da fortaleza foram encontradas pinturas portuguesas.

Também não são raros os topónimos, referidos pelas fontes como ocupados pelos portugueses, em que temos dificuldade em compreender o que significaria esse domínio e a forma como era exercido; é o caso da localidade de Cernu, junto a Azamor, cujos rendimentos e direitos foram doados, em 1514, a Bentafufa pelos serviços prestados à coroa portuguesa.

Do mesmo modo, no Golfo Pérsico há muitos topónimos que indiciam uma presença portuguesa, embora não haja muitas informações sobre essa eventual presença. Na localidade de Bouchehr, no actual Irão e perto da cidade iraquiana de Bassorá, os habitantes locais designam um forte aí existente como português, o qual contudo apresenta uma estrutura semelhante a muitos outros fortes de origem nacional na região. Ainda no Irão, agora a sul de Ormuz, numa localidade chamada Chabahar, além de um forte, semelhante aos do Barém (Forte Árabe e Forte Abu Mahir), ainda são visíveis ruínas de uma estrutura localmente designada por Portuguese Kent.

Este aspecto remete‐nos para uma realidade que emerge deste trabalho: a presença portuguesa ligada ao processo de expansão pode ser maior do que a que conhecemos.

Para o sul de Marrocos tomem‐se três exemplos. O primeiro relaciona‐se com um monumento conhecido como Borj Nador. Esta estrutura, que aparenta ser uma atalaia, será uma das raras que parece ter sido construída pelos portugueses para apoiar a defesa das cidades fortificadas. Que se saiba, nunca se procedeu a um levantamento sistemático deste tipo de estruturas, embora todas as fontes apontem para que elas existissem como apoio ao sistema de defesa, que estava longe de se limitar aos amuralhados. A esta atalaia, apesar de não estar classificada, as autoridades regionais atribuem 1510 como o ano da sua construção. Ainda neste tipo de estruturas, e talvez pertencendo ao mesmo sistema de defesa, encontra‐se a atalaia localizada em Oualidia, cerca de cinquenta e cinco quilómetros a norte de Safim e pouco estudada.

O segundo exemplo diz respeito a outro tipo de ocupação e controlo do território marroquino que se desconhece. Sabemos, por exemplo, que, em algumas regiões, os portugueses controlavam, ou controlaram em algum momento, pequenos aglomerados populacionais e os respectivos recursos, como é o caso das já antes referidas doações da vila de Cernu feitas a Bentafufa, das quais pouco conhecemos.

O terceiro ponto remete‐nos para as nossas insuficiências em termos de investigação. Um caso concreto nesta região da Duquela é o da mineração, que a população local e alguns eruditos atribuem aos portugueses. Já Vitorino Magalhães Godinho tinha levantado esta hipótese relativamente à região a sul do Rio Tencifte, que ia até Mogador e fora controlada pelos xiátimas. Segundo este autor, na Serra das Ferrarias, ou Monte do Ferro (Djebel El Hadid), por ocasião da chegada dos portugueses, a exploração mineira que deu o nome ao topónimo já estaria abandonada. Todavia, em locais mais afastados da costa, como Foum Jamaa, na região de Azilal, ainda hoje algumas minas a céu aberto são designadas como sendo dos portugueses. É certo que pouco se conhece da origem destas estruturas mineiras perfeitamente perceptíveis na paisagem, mas tal não deixa de nos interpelar acerca dos nossos conhecimentos sobre o património português que ainda existe em Marrocos.

Apesar do longo programa de trabalhos que se pode elaborar, não há dúvidas sobre a importância do património português no sul de Marrocos. Os cidadãos marroquinos e as próprias autoridades, aliás, convivem confortavelmente com esta situação e estão de acordo em que este património é uma oportunidade de desenvolvimento que não querem perder.

Mais grave do que o desconhecimento, é o estado de abandono e a impotência que as autoridades portuguesas têm demonstrado para ajudar a suster a degradação desse património que é uma parte importante da nossa memória.

Em Marrocos, desde há muitos anos, os sucessivos encontros de delegações dos dois países e as reuniões das comissões mistas especializadas, apesar dos acordos de princípio, não têm conseguido estancar a decadência – e quantas vezes destruição – dos vestígios de uma rica e variada presença. Mesmo os relatórios dos trabalhos das programadas intervenções arqueológicas, a terem sido feitas, não estão disponíveis para os interessados. No domínio da recuperação, nos últimos anos, tem sido a Fundação Calouste Gulbenkian a promo‐ ver alguns projetos, como por exemplo a Torre de Menagem de Arzila e os trabalhos preparatórios que se iniciaram com vista à recuperação da Catedral de Safim.

Esta cidade continua a considerar o Castelo de Mar um verdadeiro ex‐líbris. Mesmo com o crescimento económico e a pressão urbana, tem conseguido preservar os valores patrimoniais de origem portuguesa, sejam os da muralha e da couraça, seja o Castelo de Terra, sejam ainda alguns elementos mais frágeis, como os restos da catedral e alguns belos portais. Não pode deixar de se anotar, como na respectiva entrada vai indicado que, nesta cidade, uma das mais belas fortalezas portuguesas no exterior, o Castelo do Mar, viu em fevereiro de 2010 ruir uma das suas torres viradas ao mar, colocando em perigo toda a estrutura.

Também no Golfo Pérsico se verificam situações semelhantes. Sem aparente grande vigilância das autoridades nacionais, muitas das estruturas são descaracterizadas ou destruídas. Os já referidos fortes do Barém vão‐se desvanecendo na paisagem costeira, submergidos por indústrias recentes.

No conjunto, é muito diverso o estado de conservação e a evolução desse património. Voltando a Marrocos, em Agadir e Mogador já só é possível perceber, mais do que ver, algumas das estruturas de origem portuguesa. No primeiro caso pelos efeitos de um terramoto e no segundo por sucessivas modificações arquitetónicas, o património português tende a desaparecer. Em Aguz ainda é possível visitar o forte que se encontra na praia, um pouco abandonado e a ser batido pelo mar, apesar de se encontrar classificado como monumento histórico desde 23 de fevereiro de 1943.

Em Azamor, o património arquitetónico de origem portuguesa tem sofrido algumas obras de conservação, mas a pressão urbana para construção nem sempre tem deixado tempo a uma avaliação mais cuidada.

A última localidade marroquina a merecer uma nota é Mazagão, a actual El Jadida, elevada à categoria de Património da Humanidade pela UNESCO, que mantém um importante património arquitetónico, não só perfeitamente visível como visitável. Com o tempo, transformou‐se mesmo numa das principais propostas de visita para todos os forasteiros. A cidade fortificada portuguesa corre, todavia, alguns riscos. Enquanto algumas estruturas, como a cisterna, têm conhecido alguns cuidados de conservação, outras áreas têm merecido menos atenções e ameaçam uma degradação irreparável.

Para o Golfo, a surpresa resulta de outro aspecto. De facto, as sucessivas entradas deste inventário mostram como, a par das estruturas fortificadas, há notícia na região de um surpreendente património português de origem religiosa. Este facto está ligado, claro, à presença de padres, ordens e missões que circularam e, em alguns casos, se estabeleceram na região de Omã e do Golfo Pérsico.

Não é difícil perceber o importante papel que a presença destes religiosos teve na consolidação dos interesses portugueses; ao lado do proselitismo religioso, criaram canais de comunicação com os diversos poderes da região, eram uma importante fonte de informações de todo o tipo, serviam de embaixadores e, tantas vezes, tinham um papel essencial na intermediação dos conflitos. Por isso, em algumas regiões, como é o caso da Pérsia, mesmo depois da saída dos portugueses, mantiveram missões junto de igrejas e mosteiros que continuaram a funcionar.

Se sabemos em que locais se estabeleceram, já conhecemos pior – ou quase nada – o património que deixaram pela região do Golfo Pérsico e de Omã, e que se estendia bem mais para norte até à Geórgia; de facto, Gori, na Geórgia, e Isfahan e Shiraz, na Pérsia, por exemplo, eram cidades que teriam tido, cada uma, o seu convento de religiosos agostinhos, embora hoje desconheçamos o local exato em que se encontravam; até Bassorá teve um convento da mesma ordem ao lado da presença militar portuguesa.

Os jesuítas, por seu turno, beneficiaram da vontade de os persas se defenderem dos turcos sunitas e estabeleceram‐se em Ormuz antes mesmo da sua ocupação definitiva por Afonso de Albuquerque, em 1515. O imperador mogol Akbar I (1558‐1605), a seu pedido, recebeu missões da Companhia de Jesus, que só foram episodicamente prejudicadas pelo emergir da ortodoxia na corte do Grão Mogol. Em todo o caso, essas missões exerceram um importante papel para contrabalançar a influência inglesa, que desde a segunda década do século XVII se começava a fazer sentir por toda a região. A primeira embaixada decorreu entre 1580 e 1583, sendo constituída por três padres da ordem, entre os quais Francisco Henriques. A segunda teve lugar em 1590, e a terceira, a de maior impacto, iniciou‐se em 1595; verdadeiramente, os seus efeitos só terminaram nos inícios do século XIX. A ela estão associados os nomes maiores de Jerónimo Xavier, Manuel Pinheiro e Bento de Góis; eram homens como este último que se tornavam uma fonte inesgotável de informações e conhecimento para Portugal. Com efeito, Bento de Góis, primeiro entre 1584 e 1588 e depois entre 1602 e 1607, quando morreu em Suzhou na China, passou por muitos dos locais que pertenciam à chamada Rota da Seda, cruzando a Pérsia, a Arábia, o Baluchistão, atravessando o Deserto de Gobi e viajando pela China e por toda a Ásia. Em todo este tempo, foi capaz de manter comunicações com a Índia e, com isso, ajudar os portugueses a conhecer melhor o Oriente, os seus povos, as suas línguas e também os seus mercados.

Muitas destas estruturas, apesar de pouco estudadas, são ainda visíveis por todo o Golfo Pérsico e pela costa de Omã. Algumas, como as do Barém e de Mascate, foram reconstruídas e recuperadas, tendo pelo seu valor patrimonial sido incluídas pela UNESCO na sua lista de bens e estruturas considerados Património da Humanidade.

Voltemos agora ao título dado a esta parte do inventário, que abrange sítios tão diversos como Gori, na actual Geórgia, ou Socotorá, na entrada do Mar Vermelho, e as praças marroquinas. No contexto político que antes se descreveu, esta região do Índico apontava para uma ideia de confronto com o turco e com o mundo árabe em geral. Era a região onde, a par de uma feitoria, os portugueses só conseguiriam permanecer se construíssem espaços bem fortificados; mas, apesar dos perigos, todo o esforço valia bem a pena: por aquelas regiões circulava a parte mais importante das riquezas desejadas pelos consumidores europeus de então! Tanto o perigo como a glória e as riquezas esperadas juntam bem Marrocos com estas regiões do Índico.

Filipe Themudo Barata

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