Ribeira Grande [“Cidade Velha”]

Lat: 14.913539033858000, Long: -23.604206983840000

Ribeira Grande [“Cidade Velha”]

Ilha de Santiago, Cabo Verde

Enquadramento Histórico e Urbanismo

A atual cidade de Santiago, antiga cidade da Ribeira Grande, ou Cidade Velha, está situada na Ilha de Santiago, cerca de doze quilómetros a oeste da capital, Praia. Está incluída no primeiro grupo de povoações fundadas nas ilhas atlânticas, embora o seu processo de povoamento se tenha iniciado algum tempo depois do dos Açores e da Madeira. Localiza‐se numa pequena baía, onde desagua uma ribeira que percorre um vale rodeado por altas montanhas escarpadas. A cidade estruturou‐se a partir de um ancoradouro instalado na enseada, contando com um sistema defensivo de proteção da baía que corresponde às mesmas características encontradas nas primeiras povoações fundadas tanto na Madeira quanto nos Açores. Da fixação inicial sobre uma cota relativamente baixa acima do nível do mar, junto à baía, a cidade cresceu e desenvolveu‐se em duas direções: para nordeste, ocupando praticamente todo o interior do vale; e para noroeste, acompanhando a linha da costa até onde o relevo permitia. Num segundo momento de expansão, o núcleo ocupou também um promontório situado entre os trinta a quarenta metros acima do nível do mar, a leste.
As Ilhas de Cabo Verde foram achadas por António da Noli, cerca de 1460, e foram desde logo integradas no património da coroa portuguesa. O primeiro donatário do arquipélago foi o infante D. Henrique, mas coube ao seu irmão e herdeiro D. Fernando, sendo já donatário, iniciar o processo de povoamento, em 1462. Optara‐se por povoar Santiago porque era a ilha de maior extensão, a mais fértil de todas, e a que melhores condições oferecia para o assentamento de uma povoação. Foram estabelecidas duas capitanias em Santiago: a do sul, entregue a António de Noli, o navegador genovês que se considera ter descoberto o grupo do barlavento, e a do norte, com sede em Alcatrazes, entregue a Diogo Afonso, descobridor do grupo das ilhas do sotavento. Em setembro desse mesmo ano, António de Noli transferiu‐se para Santiago acompanhado por alguns familiares, criados do infante e casais do Algarve, onde fundou a povoação da Ribeira Grande. Decorridos quatro anos após o início da colonização, o donatário confrontou‐se com dificuldades de fixação da população. Como forma de resolver o problema, a carta régia de 12.06.1466 concedeu prerrogativas aos habitantes de Santiago, autorizando‐os a negociarem com os seus navios na costa da Guiné, isentando‐os do pagamento de dízimas dos produtos e direitos comerciais. Mas seria só com os ajustamentos introduzidos na carta de 1472, que obrigava a que estas trocas se fizessem só com produtos cultivados e manufaturados na ilha, que se alcançou o povoamento pretendido, sustentado por uma economia agrária de base esclavagista e pelo comércio com a costa da Guiné. Até à primeira metade do século XVI, para além da instalação do núcleo inicial à volta do porto, não houve grandes investimentos no espaço urbano. No entanto, a povoação tornou‐se vila pelo menos desde 1512. Teve câmara desde 1497. Em 1513, teria cerca de cento e catorze vizinhos. Em 1555, alcançava já a cota dos quinhentos vizinhos. Era aí que, desde 1533, residia o bispo, o qual estendia a sua jurisdição até à costa adjacente da Guiné. Na segunda metade do século, a partir de 1556, começou a construir‐se a maior parte das grandes obras da cidade. Promoveu‐se o sistema defensivo, dotando‐o de meios modernos e criando uma série de infraestruturas que condiziam com a posição de destaque que a Ribeira Grande gozava nessa época como ponto crucial na navegação atlântica. O grande impulso no investimento em obras na cidade foi dado pelo bispo Frei Francisco da Cruz, que em 1556 iniciou a construção da Igreja da Misericórdia e da Sé Catedral, que viria a ser a base de desenvolvimento do bairro de São Sebastião. Em 1574, mandou erigir o Palácio Episcopal nas cercanias da Sé. Em 1604 chegaram os jesuítas, que apesar da curta estadia (trinta e oito anos), impulsionaram o desenvolvimento do núcleo, dinamizando o Bairro de São Brás. A cidade alcançava então o auge do seu desenvolvimento. Por volta de 1619, surgiam os primeiros relatos dando conta da degradação que a cidade começava a sofrer devido à forte diminuição das rendas dos seus moradores, como consequência direta do desvio do trato para Cacheu, que a Ribeira Grande perderia definitivamente cerca de 1645. A par disso, a ilha vinha sendo vítima de constantes ataques de piratas desde o início do século XVII. As tentativas feitas pelos governadores para restaurar a cidade parecem ter sido em vão, agravando‐se quer os problemas de defesa, quer a crise agrária. Em 1712, a Ribeira Grande sofreu um dos ataques mais demolidores da sua história, feito pelos franceses comandados pelo pirata Jacques Cassard. Em 1754, o bispo abandonou a cidade e instalou‐se em São Nicolau, e depois em Santo Antão. Em 1769, o governador Joaquim Salema Saldanha Lobo transferiu‐se para a Vila da Praia. A planta da Ribeira Grande, realizada nesse ano pelo engenheiro António Carlos Andrea, apresenta os terrenos abandonados e o estado de ruína das edificações. A partir de então, várias funções centrais foram sendo transferidas para a Praia. Em 1833‐1835, o governador Manuel António Martins extinguiu o concelho da Ribeira Grande. Em 1858, a Vila da Praia foi elevada à categoria de cidade, consumando‐se assim definitivamente a transferência da capital.
Como capital das ilhas e dos rios da Guiné, a Ribeira Grande viveu constantemente num equilíbrio precário. Com o pulsar da economia em boa parte dependente de factores externos, a sua centralidade foi sempre cobiçada em termos regionais e, ao mesmo tempo, fortemente defendida pelos moradores. No entanto, e apesar das resistências, a transferência da capital para a Praia implicou o quase abandono do antigo núcleo. Paradoxalmente, terá sido este abandono que protegeu a Ribeira Grande das pressões do desenvolvimento, salvaguardando, ainda que em ruínas, o ambiente urbano da Cidade Velha.
A Ribeira Grande nunca teve um amplo desenvolvimento, sendo a sua estrutura urbana assente em duas ruas principais ao longo da ribeira, perpendicularmente ao mar, culminando num largo aberto junto à praia e ao cais, onde se concentravam a Câmara, a Prisão, a Alfândega e a Misericórdia com o respectivo Hospital. Numa plataforma sobrelevada a nascente, ergueu‐se mais tarde a enorme catedral quinhentista, que ficou incompleta. Atacada desde finais do século XVI por ingleses e outros europeus, sendo lugar muito vulnerável, teve várias obras de fortificação, com fortins ao longo da costa e uma fortaleza na fase filipina, no alto da colina sobranceira. Apesar da exiguidade do núcleo, a Ribeira Grande é talvez um dos exemplos mais interessantes das fundações urbanas da expansão portuguesa, porque mostra, num espaço exíguo e condicionado por um relevo difícil, as capacidades de adaptação e maleabilidade dos procedimentos urbanizadores, e sobretudo porque deixa ver os elementos base da metodologia de instalação no terreno. É significativo que a toponímia da cidade revele a existência de três "ruas direitas" que correspondem aos eixos estruturadores das suas áreas de expansão: a Rua Direita de São Pedro, a Rua Direita de São Brás (ou da Cidade) e a Rua Direita ao Forte. Quanto à malha urbana, é claramente visível que os quarteirões instalados no interior do vale se submetem às condicionantes geográficas e adaptam à curvatura da ribeira. Mas mesmo dentro destas condicionantes, buscam‐se situações de paralelismo entre os quarteirões que apontam para uma regularidade relativa da estrutura viária. No Bairro de São Sebastião, construído num pequeno promontório onde o relevo é plano, a estrutura viária é manifestamente regular. Mas o elemento mais significativo da formação da urbe é a estrutura padronizada do loteamento. A existência de um padrão observa‐se em todo o tecido urbano, exceto nas áreas mais próximas do porto, no que é identificado como Largo do Pelourinho, onde subsistem lotes de dimensão variada e irregular. O padrão revela‐se na distribuição modulada das frentes que têm dimensões base de trinta palmos de frente, ou variantes proporcionais. Quanto ao conjunto edificado, os elementos mais marcantes da paisagem urbana da Ribeira Grande foram os edifícios religiosos e as fortificações, cujos vestígios vêm sendo objeto de intervenções com vista à sua salvaguarda. No entanto, e embora não se possa considerar o conjunto urbano como monumental, é especialmente interessante a relação que se estabelece entre as casas, que mantêm a tipologia de apenas um piso, e a exuberância da paisagem, sobretudo pelo contraste com o relevo e aridez das montanhas e a limitada fertilidade do vale. Significativo destas qualidades é o documento elaborado por Luís Benavente, datado de 25.03.1971 e intitulado Inventário do Património Histórico‐Artístico da Antiga Cidade da Ribeira Grande na Ilha de Santiago - Província de Cabo Verde, que se destinava a justificar a classificação do conjunto das ruínas e cidade como monumento nacional. É neste sentido, de visão global e integrada do património arquitetónico e urbano, que a República de Cabo Verde iniciou a partir dos anos 1990 um plano de salvaguarda da Cidade Velha, envolvendo cooperação portuguesa e espanhola, que visa sobretudo a inclusão da Cidade Velha de Santiago na lista das cidades património da Humanidade. Desta iniciativa resultaram projetos e obras para o restauro da Fortaleza de São Filipe, da Sé Catedral, da Igreja de Nossa Senhora do Rosário, do Convento de São Francisco, do Pelourinho e de algumas casas da Rua da Banana.

Fernando Pires

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