Praia [Praia de Santa Maria]

Lat: 14.916588888889000, Long: -23.509191666667000

Praia [Praia de Santa Maria]

Ilha de Santiago, Cabo Verde

Enquadramento Histórico e Urbanismo

Localizada na costa, na Ilha de Santiago, a cidade da Praia é atualmente a capital de Cabo Verde. A Ilha de Santiago foi avistada em viagens de Cadamosto, António da Noli e Diogo Gomes entre os anos de 1456 e 1460. Sendo até então desabitada, o seu povoamento iniciou‐se em 1462, por ordem do infante D. Henrique, com gente vinda do Algarve e depois com degredados e cristãos‐novos. Os seus primeiros capitães donatários foram António de Noli, que recebeu a parte sul, com a capital na Ribeira Grande, e Diogo Afonso, que recebeu a parte norte, com a capital em Alcatrazes. Juntamente com Arguim, São Jorge da Mina e São Tomé, Cabo Verde iria tornar‐se um dos quatro núcleos fundamentais da ação portuguesa na costa ocidental africana. A Ilha de Santiago e a Ilha de Goreia serviram de escala frequente nas viagens para o sul, em direção ao Golfo da Guiné e do Congo, bem como de escala das armadas na carreira da Índia, tanto nas viagens de ida como de regresso. Em 1515 forma‐se o primeiro núcleo de povoamento da Praia junto ao mar, na Praia Grande ou Praia Branca, zona sujeita a cheias frequentes, o que levou a que a povoação se transferisse para o alto da achada, cerca de trinta metros acima do nível das águas. Embora a capital da ilha se tenha estabelecido na Ribeira Grande, situada a alguns quilómetros para ocidente, a Vila da Praia oferecia várias vantagens relativamente à Ribeira Grande, nomeadamente a sua localização junto a uma ampla baía de águas profundas, melhores condições de defesa devido ao fechamento da baía e à localização do povoado a uma cota superior, e a existência de várias ribeiras e da Fonte Ana, localizada junto ao porto e que abastecia os navios. Inicialmente, muita da atividade do porto da Praia era clandestina. Tentando controlar mais efetivamente a atividade económica local, criou‐se em 1517 o almoxarifado da Vila da Praia, com o objetivo de pautar parte da riqueza que circulava pelo seu porto. Nessa altura, a vila de Alcatrazes já vinha perdendo população e muita da sua atividade económica em favor da Praia. Dez anos depois, o abandono de Alcatrazes tornou‐se oficial, através da transferência da sua capitania para a Vila da Praia. Em 1526 já se encontrava edificada a Capela de Nossa Senhora da Vila da Praia, em cuja construção da capela‐mor, reedificada nesse ano, participou o engenheiro Pedro Nunes. A igreja situava‐se no centro do núcleo urbano, passando a ser a sede da freguesia de Nossa Senhora da Graça, polarizando o crescimento da vila, habitada por mercadores, funcionários régios e alguns proprietários rurais. Em 1572 a Vila da Praia tinha trinta fogos, correspondendo a quatrocentos e quarenta e sete habitantes, almas de confissão.
O Porto da Praia foi adquirindo importância como ponto de passagem dos barcos que iam para o Golfo da Guiné e para o Brasil. Para além das boas qualidades deste porto, situado na costa sul, numa baía bem abrigada e de fácil acesso a todo o tipo de navios (o que não acontecia na Ribeira Grande), acrescia o facto de ser menos vigiado, o que aumentava as possibilidades de algum comércio clandestino. A prosperidade comercial e o crescente tráfego marítimo tornaram a Vila da Praia objeto de assaltos por parte de corsários franceses e ingleses, às vezes dentro do próprio porto. Em 1585 a vila foi saqueada por Francis Drake, tendo sofrido quatro anos depois novo ataque dos ingleses. Em 1598 foi a vez dos holandeses a tomarem e saquearem. Esta insegurança, e a seca prolongada entre 1605 e 1611, levaram a que no final do século XVI e princípio do XVII se verificasse um êxodo da população da Praia, que se refugiou no centro da ilha. O alvará régio de 14.08.1612, de Filipe II, estabeleceu um conjunto de medidas que procurava contrariar esta tendência, promovendo a fortificação da vila e o seu abastecimento de água, bem como a construção de uma alfândega; além disso, o rei obrigava o governador e o bispo a residirem aí alternadamente. O mesmo alvará incentivava os habitantes a voltar à vila, concedendo‐lhes benefícios para reedificar - de pedra e cal e cobertas de telha - as casas que haviam deixado cair. Lentamente, a Vila da Praia foi retomando a atividade e aumentando a sua população. Em 1707, o rei D. João V ordenou que se levantassem as fortificações da Praia, por ele considerada uma das praças mais importantes do reino. Nos anos seguintes as obras de fortificação prosseguiram, embora com algumas dificuldades que os governadores iam relatando. A concessão em 1757 do comércio das ilhas à Companhia Geral do Grão‐Pará e Maranhão, levou a que esta instalasse o centro da sua atividade na Vila da Praia. Uma das suas primeiras ações foi reprimir o comércio clandestino que se continuava a fazer pelo Porto da Praia. Para tal, renovou as defesas da baía, construiu os armazéns na boca do porto, e transferiu permanentemente a residência do governador da Ribeira Grande para a Praia. A instalação do governador Saldanha Lobo no presídio ao cimo da achada, que a partir daí passou a ser o local de residência dos governadores, na prática transferiu para a Praia as funções de capital do arquipélago. Do ponto de vista urbano, a Vila da Praia não estava arruada, e a maior parte da população vivia ainda em casas cobertas de palha. A povoação era então pouco mais do que um largo no seu extremo sul, onde se situava a Igreja de Nossa Senhora da Graça, o cemitério e o presídio, local de residência do governador, e mais a norte o Largo do Pelourinho, onde estava instalada a Casa da Câmara, com o tribunal e a cadeia. Só no final do século XVIII o governador Marcelino António Bastos (1796 a 1802) deu provimento ao alvará régio de 1612, mandando encanar água para a vila, que continuava a abastecer‐se em poços. Estas obras ainda prosseguiam em 1872. Foi no entanto já no século XIX, entre 1808 e 1813, que o governador António Lencastre, para além de construir o Passeio Público no Largo da Igreja, definiu as principais linhas de estruturação urbana da Vila da Praia. Na década seguinte, outro governador, João da Matta Chapuzet, promoveu o crescimento da vila para norte e a construção de casas de maior porte, cobertas de telha. Em 1826, a população da Praia era de cerca de 1.800 habitantes, e a vila contava com cinco ruas - Rua do Lencastre, Rua dos Quartéis, Rua Nova do Paiol, Rua Larga e Rua da Madragoa - uma praça, três largos e três becos. Já então se haviam transferido para a Praia todas as principais instituições sediadas na Ribeira Grande, a última das quais foi o Hospital da Misericórdia, em 1826. O concelho foi instituído em 1833‐1835, na mesma altura em que se instalou um hospital e uma botica, sendo governador Manuel António Martins, que também abasteceu a povoação com água da sua propriedade de Monte Agarro. Em meados do século foram proibidas casas cobertas de palha. Na sequência de iniciativas anteriores, tentou‐se dar novo impulso ao desenvolvimento urbano da vila através da criação de um imposto sobre todas as cargas importadas e exportadas pelo seu porto, para financiar obras de melhoramento da vila. A Praia ascendeu oficialmente à condição de cidade em 1858. No mesmo ano, mandou-se construir um cais no Porto da Praia, concluído em 1863 segundo projeto do engenheiro Januário Correia de Almeida. Outras obras a destacar neste período foram a transferência da alfândega para a Praia Grande, tendo‐se iniciado a construção em 1873, em conjunto com uma ponte‐cais. O Farol Maria Pia, na Ponta da Temerosa, foi inaugurado em 1880.
Em finais do século XIX, a cidade da Praia contava com um conjunto de edifícios notáveis, com as funções primordiais definidoras do equipamento de um núcleo urbano que incluía: o Palácio do Governo e o Quartel, a Casa da Câmara e o Tribunal, o Hospital de São Fernando, a Alfândega, a Escola Primária e o Liceu Nacional da Província, a Biblioteca Pública, o Museu de Cabo Verde, e ainda o Teatro Africano e o farol da Ponta da Temerosa. Segundo descrições da época, a cidade tinha nessa altura quinze ruas, seis travessas, três becos, um jardim, cinco calçadas ou rampas e cinco largos ou praças. A única fortificação que restava do sistema que havia defendido a vila em séculos anteriores era uma bateria voltada para o porto, com vinte e uma peças antigas, apenas utilizadas para salvas. A população era então de cerca de 4.600 habitantes, residindo em cerca de mil fogos.
Contrariamente a outros núcleos urbanos portugueses, a Vila da Praia não se construiu à beira da água, mas num planalto basáltico de perímetro sensivelmente retangular, com cerca de novecentos metros de comprimento por quatrocentos de largura, sobranceiro à baía, a uma cota de vinte e oito a trinta metros acima do nível do mar. Desta forma, a vila punha‐se ao abrigo das cheias que periodicamente alagavam a sua parte baixa, era mais arejada e salubre, e oferecia melhores condições de defesa. Por outro lado, outras razões podem ter contribuído para a escolha desta localização. Desde meados do século XVI, e ao longo dos séculos XVII e XVIII, a prática urbanística portuguesa foi adotando traçados de base regular. Em vez dos núcleos urbanos construídos em terrenos acidentados, com traçados que se adaptavam de perto à topografia do terreno, verificou‐se a progressiva aplicação de sítios planos para a implantação de novos núcleos urbanos ou para a expansão dos existentes, onde era possível a adoção de traçados geométricos, ortogonais. Se a Ribeira Grande correspondia ao primeiro tipo de núcleos urbanos, a Vila da Praia corresponde ao segundo. Com efeito, situada na referida plataforma - o plateau, como é conhecido em Cabo Verde - sobrelevada em relação ao mar, delimitada naturalmente por encostas abruptas dos lados sul, nascente e poente, e por uma encosta que sobe mais suavemente para a cidade do lado norte, situando‐se o porto a sudoeste, a Praia constituía de facto um centro urbano mais defensável e de clima mais saudável. Pela análise cartográfica, a ocupação do plateau deve ter‐se iniciado pela rua mais a poente, e pelas instalações militares e do governo, na entrada sudoeste, seguindo‐se, entre as duas, a tradicional praça central, possivelmente redesenhada ou regularizada na fase pombalina. Esta praça, com forma retangular (como no Tarrafal ou em Porto Covo), contém a câmara e a igreja, e dela nascem duas ruas paralelas na direção nordeste. Mais tarde, implantaram‐se outras ruas paralelas a estas, no sector de sudoeste para nordeste. Como era comum nas cidades de origem portuguesa, a ortogona‐ lidade do traçado não é perfeita, antes se adaptando a pequenas variações da topografia ou a preexistências construídas. A via estruturante fundamental é a via central, que no seu extremo sul liga ao porto e no seu prolongamento para norte liga ao interior da ilha. Ao longo do tempo teve as designações de Rua do Cofre, do Quartel e de Sá da Bandeira. O seu nome atual é Avenida Amílcar Cabral. Nela se localiza o Mercado Central e a maioria dos estabelecimentos comerciais. Continua a ser hoje a via com mais atividade. Do ponto de vista urbano, a cidade da Praia, em virtude do seu desenvolvimento tardio, não partilha muitas das características morfológicas das cidades portuguesas marítimas. Se tomarmos como referências a cidade de Salvador da Bahia, no Brasil, e a cidade da Praia, construídas em contextos geográficos e temporais completamente distintos, tanto uma como a outra foram construídas em planaltos sobranceiros às baías que justificavam o seu desenvolvimento. No entanto, enquanto a cidade de Salvador foi construída num número reduzido de anos, e o plano se estruturou segundo uma lógica geométrica precisa, o desenvolvimento da Praia prolongou‐se por séculos, e a sua regularidade é apenas assegurada pelo traçado ortogonal em que se insere o sistema de ruas, praças e quarteirões. É no entanto notável a persistência desta regra geométrica, que esteve por detrás de todas as suas fases de desenvolvimento e assegurou a coerência do traçado.
A grande expansão da cidade da Praia processou‐se na segunda metade do século XX, quando se iniciou a ocupação das rechãs, nas vertentes mais próximas do plateau. Este período foi acompanhado de uma assinalável actividade de planeamento urbano, por iniciativa do estado português. No início e no fim da década de 1960 desenvolveram‐se distintos planos diretores para a cidade da Praia, ao mesmo tempo que foram também realizados planos de natureza semelhante para o Mindelo. Concebidos numa primeira fase por José Luís Amorim, estes foram influenciados pelo Movimento Moderno, na morfologia e no processo de integração do desenho em várias escalas. Numa segunda fase, desenvolvida a partir de 1969, o Plano Diretor foi elaborado simultaneamente com os Planos Parciais de Urbanização e passou a assumir um faseamento hierarquizado, cujo conteúdo consistia em orientações estratégicas e estruturais para o posterior desenvolvimento de estudos parciais mais detalhados.

Manuel Teixeira

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