Pemba [Porto Amélia]

Lat: -12.964288995099000, Long: 40.492527987374000

Pemba [Porto Amélia]

Cabo Delgado, Moçambique

Enquadramento Histórico e Urbanismo

Porto Amélia/Pemba, na costa setentrional do território moçambicano, teve uma primeira tentativa de ocupação com fins defensivos (no âmbito da Colónia 8 de Dezembro, de Cabo Delgado), em 1857, na sequência da carta régia de 22 de novembro de 1855. O respectivo reduto foi edificado em 1863 (Forte de São Luís), mas abandonado logo em 1865. O Distrito Militar de Cabo Delgado, sediado em Pampira, na orla da Baía de Pemba, foi extinto em 1891, e o vasto território setentrional de Moçambique, entre o Rio Rovuma e o Lúrio (cerca de 200.000 quilómetros quadrados), foi concedido à Companhia de Niassa em 1894, com plena autoridade para exercer todas as atividades de exploração colonial durante trinta e cinco anos, e a obrigação de construir um caminho-de-ferro. Apenas o Ibo, na ilha costeira, ficou fora desta concessão; mas era aí a sede da Companhia, até mudar para Pemba. Em 1897, com a Companhia ainda provisoriamente no Ibo, o capitão José Augusto de Costa Cabral foi designado para instalar uma povoação em Pemba, para onde se deveria mudar a sede da Companhia. Um posto fiscal foi aí levantado em outubro de 1899, e a nascente povoação de Pampira recebeu a nova designação de Porto Amélia, elevada a vila por decreto de 30 de dezembro de 1899. Mas o lugar só veio a constituir-se como espaço urbano com a sua refundação, pela Companhia do Niassa, em 1902-1904. Em 1929, o governo central retomou a administração direta da região; Porto Amélia substituiu então o Ibo como capital do distrito de Cabo Delgado, e foi de novo elevada a vila em 19 de dezembro de 1934. Passou a ter o estatuto de cidade em 18 de outubro de 1958. Em 1975, o governo de Moçambique restitui-lhe a antiga designação Pemba. Conhece-se planta do espaço urbano, de expressão muito elementar, datada de 1921. Uma avenida importante, desde os anos 1900, era a Conselheiro Vilaça, mais tarde Rua Jerónimo Romero. Conhece-se também a referência a um Plano de Ampliação de Porto Amélia, pelo arquiteto Januário de Moura, datado de 1936, assim como um Plano Geral de 1950-1956, por João António de Aguiar, e ainda o plano mais recente, por Paulo Sampaio, datado de 1963 e aprovado em 1967. As edificações da povoação refletiam nos inícios do século XX a sua dimensão de pequena escala. Pode-se assinalar a Fazenda e Concelho, instalados numa construção de gaveto, com dois longos avarandados cobertos, rematando num torreão com uma vaga expressão neogótica; a antiga habitação de Clotilde Lecercle (depois Pensão Moderna), característica dos anos 1920 e recentemente reabilitada, em frente ao Jardim Público; o Mercado Central, no cruzamento da Rua Oliveira Salazar com a rampa do Mercado, de feição modernista; e a Igreja Catedral de São Paulo, revivalista, de rara inspiração nas igrejas coptas. A área litoral central do modesto Porto Amélia/Pemba assinalava-se ainda nos anos de 1960 por um conjunto de pavilhões térreos junto ao cais (Loureiro, 1997, postal de cerca de 1958, p. 177). A ponte-cais, que era inicialmente em madeira, de 1899, foi substituída em 1957 por outra de betão armado. Entre 1950 e 1970 foram edificados vários equipamentos inspirados pela Arquitetura Moderna, como escolas, cinema, agências bancárias, edifícios comerciais.

Arquitetura militar

Arquitetura religiosa

Equipamentos e infraestruturas

Habitação

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