Ouro Preto, Vila Rica

Lat: -20.385616666667000, Long: -43.503494444444000

Ouro Preto, Vila Rica

Minas Gerais, Brasil

Enquadramento Histórico e Urbanismo

Há vários relatos históricos sobre a descoberta das primeiras minas nesta região. Cotejando‐se os diferentes textos, e levando‐se em conta a crítica desses documentos realizada pelos historiadores mineiros, parece plausível afirmar que a formação urbana de Ouro Preto resultou dos sucessos de diversas bandeiras que devassaram aqueles sertões a partir de 1692‐1694. Segundo o padre Antonil, um dos primeiros descobridores teria sido "um mulato" que seguia numa dessas comitivas, e que teria encontrado ouro no interior de uns "grãos cor de aço" que jaziam no leito do córrego Tripuí. Para outros cronistas coevos, deve‐se atribuir a Miguel Garcia, membro da grande bandeira de Salvador Fernandes Furtado (povoador da região de Mariana), a descoberta do "celebrado e rico Ouro Preto", na vertente dos córregos Tripuí e Passa Dez. A notícia dessas primeiras descobertas atraiu tanta gente ao local, que só foi possível atribuir "três braças de terra" a cada um dos mineiros, e por esta razão "lançou nova bandeira um António Dias, e correndo a mesma serra, descobriu o ribeirão que hoje chamam do mesmo nome, que, com a continuação e disposição que lhe deram, é agora uma continuada rua". Por fim, o padre João de Faria Fialho, que servia de capelão nas expedições e também atuava como bandeirante, "fez a sua tropa" e encontrou outros córregos auríferos. Nas imediações das principais jazidas da Serra do Ouro Preto foram erguidas diversas capelas, como a que o padre Faria dedicou a São João Batista. Esta serra, a cavaleiro da futura cidade, bem como as sucessivas implantações que ali foram surgindo, eram também conhecidas pela denominação de "Ouro Podre" ou ainda "Ouro Fino", devido ao facto de que o metal precioso era ali "mais agro" e de qualidade inferior ao que foi encontrado em seguida no Ribeirão do Carmo (Mariana). Em seguida, foram descobertos depósitos auríferos junto aos ribeiros que desciam a serra, dando origem a novos acampamentos de mineiros. Estes, segundo Sylvio de Vasconcellos, eram a princípio apegados aos vales profundos, e foram depois galgando e vencendo, "com inadequada valentia", os diversos morros transversais que formam os contrafortes da serra do Ouro Preto, dando origem a ruas bastante íngremes. No período 1703‐1707, as capelas dos dois principais arraiais de fundo de vale foram promovidas pelo bispo do Rio de Janeiro à categoria de igrejas matrizes: Nossa Senhora do Pilar, no arraial do Ouro Preto, e Nossa Senhora da Conceição, no arraial de António Dias, ambas tornadas colativas em 1724, pelo rei de Portugal. Em 1711, depois de pacificado o conflito entre paulistas e "emboabas" (portugueses e aventureiros vindos do norte da colónia), António de Albuquerque, governador da "Capitania de São Paulo e Minas do Ouro", escolheu reunir numa única vila, por ele batizada "VilaRica", os habitantes das duas freguesias - cuja rivalidade era notória, e até hoje se faz sentir. De acordo com Diogo de Vasconcelos, inicialmente a aglomeração se compunha de diversos núcleos esparsos, separados por "montes cobertos de espessura". Pouco a pouco, estes interstícios foram sendo ocupados, e a aglomeração tomou uma forma linear e contínua, seguindo um eixo longitudinal paralelo à serra do Ouro Preto e ao vale do ribeirão do Funil. A "comodidade" e a salubridade dos sítios urbanos constituíam uma questão importante para as autoridades coloniais quando se tratava de criar uma nova povoação, ou de conceder o título de vila ou cidade a um núcleo existente. No entanto, certos arraiais de mineradores encontravam‐se em terrenos demasiadamente acidentados, que não ofereciam grandes alternativas para transferir a população (como foi tentado em São João del‐Rei). Além disso, em alguns casos, a riqueza dos depósitos auríferos tornava as considerações urbanísticas secundárias: as prioridades eram os interesses da fazenda real, e as "conveniências" do comércio. Foi o que aconteceu em Vila Rica, como se vê no termo de ereção: "supondo não achava o sítio muito acomodado, atendendo às riquezas que prometiam as minas, que há tantos anos se lavram nesses morros e ribeiras e ser a parte principal dessas minas, aonde acode o comércio, e fazendas [...] todos convieram que neste dito arraial [do Ouro Preto] junto com o de António Dias se fundasse a vila." Como notou Sylvio de Vasconcelos, ali quase não existem terrenos planos naturais, "e sua obtenção, por aterros e desaterros, é dificultada ao extremo pela dureza geral do solo". O relevo acidentado, a forte inclinação das ruas e a implantação irregular dos edifícios de Vila Rica, que no século XIX foram alvo das censuras dos viajantes estrangeiros, já no período anterior haviam recebido críticas de seus habitantes mais instruídos. Por volta de 1780, o cartógrafo militar José Joaquim da Rocha escrevia: "a situação desta terra é bastantemente desagradável (...) pelo elevado de suas ruas, que fatigam a todos aqueles que as passeiam". Contudo, na medida do possível, a câmara sempre procurou fazer melhoramentos nos logradouros públicos: os caminhos "incapazes para a condução dos mantimentos e serventia do bom público" eram reedificados; nos autos de correição, procurava‐se regularizar os traçados das ruas. Em 1714, um incêndio no Bairro do Ouro Preto constituiu uma excelente oportunidade para intervir no traçado urbano: os alinhamentos das novas casas foram então refeitos, "arruando‐as de sorte que as recuassem para os fundos e ficasse uma praça para melhor arruamento desta nova vila e por ficar defronte à matriz daquele bairro". Além destas medidas, desde o início os camaristas procuraram obter recursos para as obras públicas, através da imposição do foro anual às propriedades incluídas nos limites do "rossio" - o património fundiário municipal. Através dos livros de aforamentos e de outros documentos similares, é possível perceber o processo de constituição da propriedade fundiária, do traçado urbano e dos diferentes bairros (Cabeças, Passa‐Dez, Caquende, Rosário, Ouro Preto, Conceição, Alto da Cruz, Padre Faria, Taquaral, Água Limpa, etc.), bem como a evolução da saborosa toponímia ouropretana, que se refere aos elementos naturais (morros, córregos, vegetação) e edificados (capelas, igrejas, pontes, chafarizes), ou ainda aos moradores importantes de determinados logradouros. Como em outras aglomerações mineradoras, a questão da posse das terras urbanas gerou inúmeros conflitos, pois o "rossio" da Câmara veio se sobrepor a concessões mais antigas, feitas aos mineiros, as quais deveriam ser isentas de outros impostos que não fossem o quinto (a quinta parte do ouro extraído, devida à coroa). Essas disputas envolveram não só particulares, mas também entidades coletivas, como as irmandades, que muitas vezes tiveram dificuldades em obter terrenos convenientes para a construção ou a ampliação de suas igrejas e capelas. Nos anos 1720‐1730, ocorreram vários factos decisivos para a história local, que se repercutiram na forma da cidade. Em 1720, eclodiu a chamada "Sedição de Vila Rica", na qual alguns portugueses demonstraram seu descontentamento em relação à nova política fiscal da coroa, e à perda de cargos e privilégios que vinham sofrendo. Duramente reprimida pelo governador D. Pedro de Almeida, conde de Assumar, esta revolta culminou com a execução de Felipe dos Santos (que serviu de bode expiatório), e com o incêndio do morro onde vivia Pascoal da Silva, um dos cabeças da sedição - por este motivo, esta parte de Ouro Preto ainda é conhecida como o "Morro da Queimada". Até então, os governadores residiam ora nesta vila, ora em vila do Carmo (Mariana). Após esta sedição, a coroa decidiu criar uma nova capitania, separada de São Paulo, e com sede definitivamente fixada em Vila Rica. Foi também posta em prática uma das recomendações do conde de Assumar: a construção de um "palácio em forma de fortaleza no lugar de Santa Quitéria" (atual Praça Tiradentes), que era o morro que unia e dominava as duas freguesias, e de onde os capitães‐generais poderiam melhor controlar o espaço urbano da capital das Minas. Ainda nas décadas de 1720 e 1730, começaram as refor‐ mas (reconstruções) das duas matrizes, motivadas pela possibilidade da transformação de uma delas em cate‐ dral, caso Vila Rica fosse escolhida para a função de sede episcopal - a qual coube finalmente a Mariana, assim como o título de cidade. Durante a ampliação da Matriz de Nossa Senhora do Pilar, o Santo Sacramento foi transferido para a capela primitiva da Irmandade do Rosário; para celebrar o fim das obras e a volta do sacrário à matriz, foi realizada, em 1733, a procissão conhecida pelo nome de "Triunfo Eucarístico". Para facilitar a passagem do cortejo de uma igreja a outra, os Irmãos do Rosário construíram uma nova rua, que tomou posteriormente o nome de Rua do Sacramento (atual Rua Getúlio Vargas). De acordo com o relato descritivo publicado em Lisboa por Simão Ferreira Machado, a suntuosa festa incluiu várias personagens alegóricas, fantasiadas com trajes ricamente bordados a ouro e dia‐ mantes. Para Laura de Mello e Souza, tal procissão celebrou "mais o êxito da empresa aurífera do que o Santíssimo Sacramento"; a riqueza era de poucos, mas no espetáculo barroco ela é apresentada como sendo de todos, dos nobres camaristas "até ao mulatinho e ao gentio da terra". No entanto, "o luxo era ostentação pura, o fausto era falso, a riqueza começava a ser pobreza, e o apogeu, decadência." De facto, esta e outras festas barrocas (como o Áureo Trono Episcopal de 1748, em Mariana) marcam o período do auge da produção aurífera; a fase de declínio inicia‐se por volta de 1750, e nos anos 1770 era "evidente e palpável". Mas a economia mineira não se resumia à mineração, e a riqueza acu‐ mulada, embora na mão de poucos, permitiu com que Vila Rica se transformasse num verdadeiro canteiro de obras na segunda metade do século: nesta época foram novamente reformadas e ornamentadas as matrizes, construídas as igrejas das irmandades e das ordens terceiras, assim como os principais monumentos civis. Também são deste período as obras das pontes de pedra e da maior parte dos chafarizes - pois, com o esgotamento das minas nas imediações do núcleo urbano, as nascentes puderam enfim ser utilizadas para o "bem comum". A construção da Casa de Câmara e Cadeia, levada a cabo pelo polémico governador Luiz da Cunha Menezes (o "Fanfarrão Minésio" das Cartas Chilenas, obra satírica do poeta Tomás António Gonzaga), determinou a remodelação da atual Praça Tiradentes (1797), com a demolição de diversas casas que comprometiam a perspectiva do edifício mais importante da capital. Foi durante o governo do seu sucessor, o visconde de Barbacena, que ocorreu a chamada "Inconfidência Mineira" (1788‐1789). Denunciado o plano de rebelião, seguiram‐se longos anos de devassas (inquéritos), e, no fim, degredos, confisco de bens dos acusados, e a execução exemplar do alferes Joa‐ quim José da Silva Xavier - o Tiradentes. Nas primeiras décadas do século XIX, a capital mineira foi elevada à categoria de cidade, e rebatizada "Imperial Cidade de Ouro Preto". Neste período, a população das duas freguesias oscilou entre sete mil e nove mil almas, enquanto que o concelho, na sua totalidade (a sede e as demais povoções do termo), reunia cerca de vinte e duas mil almas. Diante destes números modestos, a maior parte dos historiadores concluiu que a cidade havia experimentado um terrível processo de declínio demográfico a partir da segunda metade do século XVIII, pois a mitificação da "idade do ouro" mineira levou alguns deles a atribuir uma população de até cem mil habitantes a Vila Rica no período do seu apogeu, sem nenhuma base empírica fidedigna. Ora, através de uma análise crítica dos dados disponíveis, chega‐se a números bastante inferiores: em meados do século XVIII, é bem provável que a população das duas freguesias urbanas reunidas não tenha ultrapassado vinte mil habitantes. Na segunda metade do século XIX, Ouro Preto recuperou seu dina‐ mismo demográfico, devido, em grande parte, aos esta‐ belecimentos de ensino superior ali fundados (a Escola de Farmácia e a Escola de Minas, instalada mais tarde no antigo Palácio dos Governadores). Com o advento da República, o mártir Tiradentes se transformou em herói nacional, e em 1894 foi erguido o monumento com sua efígie, no centro da grande praça da cidade. Em 1897, a mudança da capital para a recém‐construída Belo Horizonte provoca uma nova fase de declínio demográfico: entre 1890 e 1920, Ouro Preto perde cerca de 34% da sua população, e as fotografias coevas mostram uma cidade bastante deteriorada pela ação do tempo. Nesta época, os intelectuais da "caravana modernista" de São Paulo (Mário de Andrade, Tarsila do Amaral, entre outros) visitaram a antiga capital mineira durante sua "Viagem de redescoberta do Brasil", que lançou as sementes da patrimonialização das paisagens urbanas herdadas do período colonial. Em 1931, o prefeito João Batista Ferreira Velloso proibiu construções que alterassem o fácies colonial da cidade. Em 1938, Ouro Preto foi classificada pelo SPHAN; em 1980, foi a primeira cidade do Brasil a receber o título de "Património Cultural da Humanidade", atribuído pela UNESCO.

Cláudia Damasceno Fonseca

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