Província do Norte | Norte da Índia

Este texto foi originalmente escrito, pelo coordenador do respetivo volume, para a edição impressa como introdução à área geográfica em questão, sendo que foi deixado ao critério de cada um a possibilidade de o ir atualizando. Deverá ser interpretado em articulação com o texto de introdução geral do respetivo volume.

 

No essencial, esta primeira subdivisão do volume diz respeito à mais extensa e estável porção de território sobre a qual os portugueses tiveram, durante cerca de dois séculos, soberania em toda a Ásia, o que, cronológica e metodologicamente, corresponde também ao primeiro ensaio verdadeiramente colonial da expansão portuguesa. Compreende um contínuo territorial com cerca de duzentos quilómetros de extensão de costa e vinte e cinco de profundidade, que vai de Bulsar (Valsad) – a norte, já no Golfo de Cambaia – a Caranjá – a sul, hoje na área de influência da metrópole de Bombaim (atual Mumbai) – contando também com a Ilha de Diu (a cerca de duzentos quilómetros por mar de Valsad) e a cidade e morro de Chaul (a quarenta quilómetros do extremo sul da península de Bombaim). Todo esse território era antes parte dos sultanatos do Gujarate e de Ahmednagar (anexados pelo império mogol em 1576 e 1636, respectivamente) e hoje está dividido entre os estados do Gujarate e de Maharashtra.

Esta parte inclui ainda breves entradas sobre três itens situados no coração geográfico e histórico da Índia, mais precisamente em Agra e Fatehpur‐Sikri, capitais do império mogol, situadas a cerca de trinta e cinco quilómetros uma da outra. A inclusão dessas três notícias nesta parte da obra não decorre apenas da proximidade geográfica ou de uma simples necessidade de arrumação. Justifica‐se pelo facto de ter sido a Província do Norte a registar os principais impactos das relações entre Portugal e a corte mogol desde a primeira batalha de Panipat (1526), que marca o início daquela dinastia com Babur (r. 1526‐1530), mas em especial com o seu filho Humayun (r. 1530‐1556) e o neto Akbar (r. 1556‐1605), que, sendo muçulmanos e orientais, foram verdadeiros príncipes do renascimento. O último não só permitiu o estabelecimento de uma missão jesuíta na sua corte, como com ela conviveu, movido pela curiosidade sobre outras culturas. E foi com essa abertura que se produziu património edificado de origem portuguesa. Ainda que ténue e sujeito a vicissitudes posteriores, não deixa de ser um marco importante para a nossa temática. Mas vamos à Província do Norte.

Atraídos pela atividade comercial dos portos de Diu, Cambaia e Surate, desde cedo os portugueses começaram a frequentar o Golfo de Cambaia. Por ali se escoavam os tecidos, as pedras preciosas e os valiosos objetos em madeira do norte hindustânico; entravam cavalos importados do Médio Oriente; partiam em conserva as embarcações com os peregrinos anuais a Meca. Nos primeiros contactos os portugueses adotaram uma postura comercial, evitando conflitos. Mas a imposição dos cartazes em 1506 foi uma atitude assumidamente agressiva, secundada por um conjunto de ações de conquista dos portos chave. Tudo isso deu origem a um primeiro grande embate naval com uma esquadra (essencialmente) turca em 1508 ao largo de Chaul, o qual teve como resultado uma pesada derrota portuguesa. Um ano depois foi a desforra ao largo de Diu, seguindo‐se a destruição do porto de Dabul e a submissão de Chaul, com obrigação de pagamento de tributo a Portugal e a autorização para a construção de uma feitoria naquele porto, o que no mesmo ano se conseguiu para Diu.

O desenvolvimento daquelas feitorias e a conquista definitiva de Ormuz em 1515 abriu aos portugueses a possibilidade de controlar toda a navegação comercial do Índico que afluía ao Golfo Pérsico, para alimentar as caravanas terrestres que dali seguiam para o Mediterrâneo. Em 1521 obteve‐se autorização para fortificar a feitoria de Chaul, o que dotou os portugueses de uma verdadeira base naval a norte, processo que frutificou. Para além de ataques devastadores aos principais portos, começaram então a pressionar o sultanato de Gujarate para ceder Diu, essencialmente através de um bloqueio marítimo que, entre 1529 e 1533, paralisou a atividade portuária do que, no fundo, veio a ser o litoral da litorânea Província do Norte.

Os chefes locais da área de influência da cidade de Baçaim colocaram‐se sob vassalagem portuguesa. Enfraquecido pela luta com o império mogol, em finais de 1534 o sultão gujarati Bahadur procurou uma aliança com os portugueses, oferecendo‐lhes os domínios de Baçaim e, quase de imediato, autorizou a construção da fortaleza de Diu, a qual ficou pronta em algo mais que um ano. Em 1539, também já Baçaim tinha uma fortaleza portu‐ guesa. A norte, Damão foi sofrendo ocupações e destruições pelos portugueses. Com base num eventual arrependimento do sultão Bahadur, que terá aliciado alguns soberanos do Malabar a expulsarem os portugueses, em 1537 o governador Nuno da Cunha promoveu o seu assassinato, o que provocou uma guerra de indignação contra os portugueses, a qual teve o seu ponto alto no cerco de Diu de 1538, um dos episódios militares mais conhecidos da história portuguesa na Ásia.

A posse portuguesa dos territórios de Baçaim foi feita por substituição dos senhores do sistema feudal anterior. Quase tudo se manteve sem alterações, vivência e ingerência portuguesas fora das fortificações, com exceção para a missionação. Em 1547 um conjunto de determinações do vice‐rei João de Castro consolidou o regime feudal, o qual prevaleceria até ao fim da soberania portuguesa sobre a zona. A par dessas medidas, as rendas das mesquitas foram incorporadas na fazenda régia para fomento da atividade missionária. Entre soldados e brâmanes de Goa, também a igreja foi largamente beneficiada como proprietária. Todos contraíam a obrigação de constituição de milícias de defesa do território, que assim acabou semeado com casas senhoriais fortificadas e torres. Ainda em 1728 se recomendava “ordenar aos foreiros de Bassaim e Damão que cada um faça uma torre, ou casa forte na sua aldeia, assim como houve no princípio do nosso governo.”

Em 1554 a morte do sultão Mahmud III gerou uma grande convulsão no Gujarate, o que proporcionou aos portugueses a oportunidade de dois anos depois ocuparem Asserim (Asherigad) e Manorá (Manor). Isso não só consolidou a defesa de Baçaim, mas preparou a tomada de Damão, o que ocorreu em 1559, levando à adição aos domínios de Baçaim de uma faixa costeira até a povoação de Bulsar (Valsad), excelente e extensa base para o controlo do Golfo de Cambaia. Com estes dois distritos (Baçaim e Damão) estava formado e consolidado o território da Província do Norte que, no prelúdio do conflito com o emergente império marata que levaria à perda de tudo em 1740, em 1683 ainda chegou a crescer para o interior.

O século XVII é de apogeu para a Província do Norte. A sociedade verdadeiramente colonial que ali floresceu – de matriz essencialmente agrária, mas também com desempenho no comércio – interagiu com os reinos vizinhos e, muito em especial, com o império mogol. Nos diversos trabalhos de investigação dedicados aos resultados económicos da exploração portuguesa do Oriente, Baçaim surge em segundo ou terceiro lugar, e entre os poucos territórios que nunca apresentaram saldo negativo. A Província do Norte e, em especial, o distrito de Baçaim, à luz da fria análise financeira ou de um discutível projeto colonializante, surgem‐nos assim como a área de maior sucesso económico do Império Português do Oriente.

A sua consolidação passou pela conversão ao catolicismo, no que franciscanos e jesuítas tiveram o desempenho habitual, sendo que estes, na aldeia da Trindade (hoje Tirandaz), terão feito a primeira experiência de redução, depois bem conhecida e bem mais apropriada à realidade e estádio civilizacional do território sul‐americano. Curiosamente, o sucesso da evangelização foi quase total no território inicial do distrito de Baçaim, mas não tanto no que lhe foi sendo acrescido, onde de uma forma geral a população conservou os seus credos. É também de destacar o facto de os franciscanos terem uma história na região que precede o próprio padroado, desde o martírio por muçulmanos de cinco frades em meados do século XIV, ao nascimento em Baçaim de Frei Gonçalo Garcia (1556/7‐1597), martirizado em Nagasaki e primeiro santo católico indiano.

O sucesso de uma extensa implantação territorial portuguesa acicatou a reação dos reinos/sultanatos de Ahmdanagar, Bijapur e Calecute, que atacaram Goa e Chaul em finais de 1570 e inícios de 1571. A vitória portuguesa em ambas as frentes fortaleceu o prestígio português, levando inclusivamente em 1594 à conquista do forte em que já então estava transformado o morro frente a Chaul. Até um ataque mogol em 1611‐1612 a Damão foi rechaçado.

Mas outros europeus chegavam então à Índia, com os navios holandeses a sulcarem pela primeira vez o Índico e o Pacífico em 1596, ou seja, quase um século depois dos portugueses. A par com os ataques holandeses ao Malabar, ao Ceilão e às rotas marítimas das especiarias do Extremo Oriente, para além do Golfo de Bengala os ingleses interessavam‐se pelo norte, designadamente pelo seu simétrico Golfo de Cambaia, por vezes concubinados com os holandeses. A derrota da armada portuguesa na batalha de Swally (perto de Surate) em 1612 ditou o fim da hegemonia portuguesa na área e o estabelecimento de uma feitoria inglesa no maior porto do império mogol. Tirando partido da situação, entre 1612 e 1626 várias ações militares mogóis foram lançadas sobre a metade sul da Província do Norte.

Sucederam‐se ataques esporádicos ingleses e holandeses, designadamente à Ilha de Bombaim, o que levou a um esforço de reestruturação defensiva da província. Contudo, a segurança e operatividade das barras de Chaul, Baçaim ou Bombaim manteve‐se superior à de Goa, sendo que durante as cerca de duas décadas em que esta esteve bloqueada pelas frotas holandesas, foi para ali que rumaram as naus da Carreira da Índia. Houve quem então – Diogo do Couto, por exemplo – chegasse a defender a mudança da capitalidade do Estado da Índia para ali, prenúncio claro das potencialidades de centralidade que a área de Bombaim (então praganá do distrito de Baçaim) viria a desenvolver até hoje.

No meio do enorme esforço diplomático da Restauração (1640‐1668) face a Espanha, Portugal viu‐se forçado a obter uma aliança sólida com uma potência europeia, o que deu origem ao casamento, contratado em 1661, de Carlos II de Inglaterra com a infanta portuguesa Catarina de Bragança. Entre as diversas condições do contrato constava a entrega, em dote, de Bombaim, mas não se caracterizou o que isso significava. Geograficamente, Bombaim não era mais do que uma pequena ilha das sete que formavam o arquipélago que, assoreado, hoje é o centro da cidade de Mumbai. No terreno todos os portugueses intervenientes no processo fizeram o que puderam para impedir a entrega e depois apenas quiseram entregar a Ilha de Bombaim, enquanto os ingleses a consideravam cabeça de um arquipélago bem maior que incluiria Salcete, Turumbá e Caranjá. O resultado foi médio, ou seja, juntaram‐se àquela ilha as de Mazagão e Parel, mas a de Salcete, maior que o conjunto das demais, permaneceu portuguesa, bem como todas as outras.

O território de Salcete do Norte (para não se confundir com a província de Goa que tem o mesmo nome), conhecido pelos europeus como ilha porque está separado da terra firme pelo rio de Baçaim (Ulhas) a norte, a sul pela enseada de Bandra e a nascente pela de Taná, era o mais rico e densamente povoado da Província do Norte. Hoje faz parte da área metropolitana de Mumbai e, com exceção de algumas zonas costeiras e do grande parque natural de Kanheri, está completamente urbanizado.

Na repartição do arquipélago entre portugueses e ingleses, a manutenção da propriedade e o papel do padroado foram, entre outros, problemas muito difíceis de resolver. Mas o mais grave era o da jurisdição e direitos alfandegários sobre o tráfego na baía de Bombaim. No meio de todo esse processo aumentou o número e a força dos inimigos portugueses no mar: árabes de Omã, marinheiros sidis e maratas, estes chefiados por Angriá (?‐1729). Claro que o pior se passava com estes em terra, sob a chefia do seu fundador Shivaji (1627‐1680) e do seu mítico filho Sambhaji (1657‐1689). Desde 1674 sucedem‐se os ataques a Baçaim e à Ilha de Salcete, ganhando crescente expressão os dos maratas, que também atacaram Goa em 1683, momento em que o Estado da Índia pareceu estar perdido. Porém o império mogol atacou os maratas pelo interior em 1684, o que mudou a situação dos portugueses, que não só recuperaram como acrescentaram território ao que anteriormente controlavam. Entre‐ tanto a guerra entre o padroado e o Vaticano/Propaganda Fide chegou a Bombaim, com a substituição do primeiro pela igreja católica inglesa (filiação dos posteriormente ditos East­ ­Indians), o que foi mais um foco de conflito entre portugueses e ingleses que, em dado momento, travaram uma guerra não declarada.

Depois de diversos avanços e recuos bélicos e diplomáticos, em 1737 a ofensiva marata instalou‐se para vencer. Após terem tomado diversos pontos fortes, em 1739 conquistaram Baçaim e mantiveram pressão sobre Goa. O acordo alcançado em 1740 garantiu aos portu‐ gueses Goa e Damão em troca de Chaul. A Província do Norte estava desfeita e integrada no império marata, o que foi um rude golpe para o Estado da Índia. A prosperidade de Goa e dos goeses dependia, não só da madeira e arroz trazidos do Norte, mas essencialmente dos rendimentos das aldeias e prazos naquele território. Para reequilibrar a situação, encetou‐se a expansão do território goês, a que me referirei no texto próprio, não sem que em 1774 se tivesse encetado o projeto – com uma armada embarcada no Brasil e tudo – de reconquistar a Província do Norte. Mas os ingleses anteciparam‐se. Apenas o pequeno território de Nagar‐Havelly foi integrado na soberania portuguesa em 1779. Da Província do Norte restaram sob soberania portuguesa até 1961 Damão e Diu.

A breve referência já mencionada às questões do padroado nesta área poderá ser melhor compreendida com o exposto no texto de enquadramento deste volume. Importa, contudo, acrescentar que a perda de 1739 implicou a expulsão dos religiosos portugueses o que, apesar de cedo substituídos por clero goês nativo, não deixou de criar sentimentos de orfandade a quem ficou. Alguns, até por pressão marata, regressaram ao hinduísmo. A vitória global inglesa sobre os maratas, em 1818, de um modo geral melhorou a situação. A imigração de goeses para Bombaim e Salcete (ilha que só então empreendia o seu desenvolvimento urbano) contribuiu também para um ressurgimento católico. Pese embora a conflitualidade latente entre alguns grupos católicos, nem toda oriunda do conflito entre o padroado e a Igreja inglesa, o catolicismo acabou por adquirir como segunda designação Igreja Portuguesa/Portuguese Church, o que, não sendo correto, não deixa de ser significativo e não ocorre apenas nesta região da Índia. Poderá tal ser considerado uma persistência patrimonial portuguesa?

Materialmente, o património urbanístico e arquitetónico de origem portuguesa no território da antiga Província do Norte é hoje uma sombra do que foi e dentro de pouco tempo será absolutamente residual. O ritmo exponencial de desenvolvimento da Índia e, muito em especial, da próspera área de Bombaim, aliado à descoberta desse mesmo património tem, nos anos mais recentes, acelerado a sua descaracterização até ao ponto da irreversibilidade. Se, até há cerca de duas décadas, o desaparecimento era devido à reciclagem e/ou processo natural de ruína – que por vezes até corresponde a uma valorização de ordem plástica – deparamo‐nos hoje com a renovação ou substituição, mas também com a valorização de sinal errado, ou seja, sem o estudo e compreensão dos objetos. O investimento é essencialmente comercial e industrial, não cultural. E, se esta questão for perspectivada à luz da realidade indiana, em minha opinião não é sequer censurável ou incorreta.

A consciência do início e irreversibilidade dessa dinâmica levou um grupo de investigadores, do qual faço parte, a promover diversas ações de levantamento e estudo, ou melhor, de registo desses vestígios. É um trabalho que estará sempre algo longe de ficar concluído, mas que deu prioridade à área mais expressiva e em mais acelerado processo de transformação. Daí nasceu o projeto BBB (Bombay Before the British...), Bombaim antes dos Ingleses, o Distrito de Baçaim da Província do Norte do Estado da Índia, referenciado na bibliografia, cuja primeira fase se encontra encerrada, mas que continua em desenvolvimento por diversas formas, designadamente provas académicas, de que há pouco ficou concluída a de André Teixeira Baçaim e o seu território: política e economia (1534-­1665) e está em curso a de Sidh Mendiratta sobre o sistema defensivo da Província do Norte. Sendo um projeto que procurou articular o trabalho de campo com a recolha sistemática da informação disponível, não pude deixar de aqui o referenciar, porque são da sua base de dados e da sua equipa a esmagadora maioria da informação e redação que integram esta parte do volume.

Recolhemos também os dados e conhecimento produzidos pela historiografia da expansão sobre esta região, já bastante desenvolvida. Elementos preciosos sobre sociedade, administração, economia, evangelização, política, defesa, etc. Além dessa sistematização, o projeto permitiu localizar e identificar diversos itens dos quais só tínhamos dados historiográficos, bem como cartografar tudo isso e, muito em especial, os limites do território e das suas circunscrições administrativas. Em suma, hoje temos já uma imagem do que era a Província do Norte do Estado da Índia, território enquanto tal algo esquecido pelos portugueses e claramente escondido pelos ocupantes que se lhes seguiram.

Já há muito que a presença portuguesa nesta área era objeto de interesse, sendo relevante o papel desempenhado por membros da elite cultural das comunidades católicas que permaneceram e se desenvolveram no território. J. Gerson da Cunha e Brás A. Fernandes são os dois nomes que se destacam entre os demais. Significativamente, também os historiadores goeses dos séculos XIX e XX anteriores à independência da Índia (1947) e integração de Goa, Damão e Diu (1961), que tinham à mão muitas das fontes para tal relevantes, se interessaram pela história daquele antigo território português. Então, o crescimento do núcleo britânico de Bombaim – o Fort – península acima, estava a aglutinar, num peculiar processo de sprawl, os pequenos núcleos rurais e urbanos de matriz portuguesa e/ou do padroado. A matriz territorial portuguesa da área metropolitana de Bombaim é ainda hoje claramente perceptível e funcional.

Como sempre, a consciência da transformação acicata a necessidade de preservação da memória e, assim, o desenvolvimento da História. Claro que o litigioso processo de delimitação das jurisdições do Padroado e da Igreja Católica inglesa, de que dei nota no texto inicial, foi um dos principais móbiles de desenvolvimento dessa historiografia. O essencial dessa produção está listado na bibliografia, mas não posso deixar de chamar a atenção para a magnífica obra coletiva In the mission field: the diocese of Damaun, editada em Bombaim pela Diocese de Damão em 1925.

A referência a esse livro leva‐me a esclarecer como, apesar de tudo, o património nos locais onde até mais tarde se manteve a soberania portuguesa – Damão e Diu – tende a manter o essencial da sua integridade. Tal não se deve apenas a esse facto, mas essencialmente ao menor desenvolvimento que esses locais ainda registam. Porém, com exceção para a arquitetura militar, que tem em ambos os casos, mas especialmente em Diu, objetos da máxima monumentalidade e relevância cultural, os demais elementos raramente ombreiam com o que terá sido o esplendor de Baçaim, uma arruinada cidade fantasma até há muito pouco tempo atrás, hoje irremediavelmente perdida na solução encontrada para a sua valorização patrimonial.

São, de facto, de arquitetura militar os elementos de maior relevância que persistem, aliás espalhados um pouco por todo o território. Espelham, precisamente, a dificuldade do processo histórico da sua guarda sob domínio estranho durante dois séculos. Foram exercícios contínuos de atualização e experimentação. Muitos foram reformados ou refuncionalizados, outros foram integrados pela natureza. O seu levantamento e estudo sistemático está a ser feito neste momento. A pouca arquitetura civil que resistiu ao tempo e aos homens é, no fundo, aquela que estava integrada nesse mesmo sistema defensivo, pelo que não chega a ter expressão própria decifrável.

A arquitetura religiosa subsistiu com regras completamente diversas, pois foi evoluindo, acompanhando as necessidades de espaço e modernidade de comunidades católicas que não param de crescer. A maior parte dos edifícios sofreu acrescentos, deslocações, mutilações de elementos que acabaram reaproveitados noutros locais, etc. Materialmente nada parece ter‐se perdido, pois tudo é permanentemente reciclado. Mas, claro, perderam‐se os conjuntos, os espaços, as composições, ou seja, a arquitetura. Era uma arquitetura diversificada, por vezes surpreendentemente erudita nos programas, forma e espaços, mas na maior parte dos casos de um espetacular compromisso com o vernáculo. Uma arquitetura falante, enfim.

No entanto, o que me parece mais marcante em toda a área coberta por esta subdivisão do volume é, precisamente, como todos esses vestígios, bem como a presença de inúmeras famílias com nomes portugueses, marcam este território, dando testemunho de uma história que a cultura inglesa e as guerrilhas confessionais sempre quiseram apagar, mas que ainda não carece da arqueologia para ser cabalmente lida e interpretada.

Walter Rossa

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