Macau | Nagasaki

Este texto foi originalmente escrito, pelo coordenador do respetivo volume, para a edição impressa como introdução à área geográfica em questão, sendo que foi deixado ao critério de cada um a possibilidade de o ir atualizando. Deverá ser interpretado em articulação com o texto de introdução geral do respetivo volume.

Com esta última subdivisão chegamos ao fim da viagem deste volume, bem sobre o meridiano (50o28’W) que foi traçado em 1494 em Tordesilhas para delimitar os hemisférios português e espanhol de exploração e colonização do mundo. Não se sabia então que se havia feito essa linha sobre uma esfera e que isso implicaria a necessidade de determinação do antimeridiano (129º32’E), o que foi consagrado pelo Tratado de Saragoça de 1529, no corolário da designada “questão das Molucas”. Na realidade, Nagasaki está para o lado espanhol dessa linha algo como vinte e duas milhas (cerca de quarenta quilómetros), o que, com os instrumentos de medição e navegação da época – o cronómetro marítimo só foi inventado em 1764 – não pode ser considerado relevante.

Mas a principal razão nem sequer foi essa, até porque a presença portuguesa no Japão – essencialmente desenvolvida pelos missionários jesuítas do Padroado – chegou a ter postos a leste de Nagasaki. Na realidade, a expansão espanhola não estava interessada nem vocacionada para o tipo de ação a desenvolver num império tão distante e absolutamente autocentrado, encerrado ao exterior. Entre as moedas de troca para que Portugal ficasse com o monopólio sobre as Molucas e a sua mítica produção de especiarias – parte das quais mesmo em efetivo – a Espanha recebeu as Filipinas, o que não deixa de ser irónico. Curioso é também o facto de, com aquele arquipélago, Macau e Nagasaki constituírem os únicos casos de sítios com vestígios de presença portuguesa nas margens do Oceano Pacífico, o que, como vimos no texto de enquadramento da subdivisão antecedente, os levou a conexões comerciais com Manila e, assim, ao contrabando com o sistema de comércio espanhol, que galgava o Pacífico até à América.

Invoco essas circunstâncias para reforçar o quanto a importância de Nagasaki neste volume é essencialmente simbólica. Na realidade, a presença portuguesa no Cipango ou Cipam, como então se designava o Japão, é, talvez, a expressão (para além do) limite da expansão portuguesa. Limite como fronteira, mas também como processos e forma. Processo porque foi aqui que mais longe chegou a saga do Padroado, tentando por todos os meios levar a cabo a sua missão num ambiente muito hostil. No que diz respeito à coroa, nunca houve a menor veleidade imperial sobre estas paragens.

Limite ainda porque numa obra onde a regra é a da existência de vestígios palpáveis do património que versa, no caso de Nagasaki essa materialidade é muito ténue, melhor, muito discutível. Para além da invocação da presença no Japão, é também esse o nosso intento: apresentar os dados essenciais para a discussão da questão. Reconhece‐se o sítio da implantação do núcleo português primitivo, mas não há nenhum edificado remanescente que, aliás, se sabe ter tido pouco de português. Há apenas o argumento muito discutível, porque impressionista, de, para além da escolha do local, a sua matriz morfológica traduzir ainda as opções fundacionais tomadas pelos portugueses, se é que foram eles a tomá‐las. Dos vários sítios do extremo meridional e ocidental do Japão, a Ilha de Kyûdhû, onde os missionários e os comerciantes portugueses se radicaram, Nagasaki é, contudo, o único local onde ainda é possível uma discussão sobre a eventual persistência de vestígios materiais portugueses.

No entanto, a presença portuguesa no Japão manifesta‐se ainda por outras formas, inoculada essencialmente pela namban bunka, a cultura portuguesa, ou melhor, dos nambanjin. A língua é, talvez, o testemunho mais evidente e perene. Isso porque o português infiltrou o japonês em cerca de duas centenas de termos. Não foram meras palavras, mas os conceitos, técnicas e objectos que significam. Sim, porque também no domínio tecnológico – náutica e agricultura, essencialmente – os portugueses introduziram ali conhecimento novo. O Japão estava encerrado ao mundo e os portugueses foram dos primeiros a tentar abri‐lo, tirando partido de um período de lutas internas.

O primeiro contacto português com o Japão deu‐se em 1543, através da iniciativa privada de comerciantes embarcados em navios chineses. É uma data tardia, que se justifica pela dificuldade em estabelecer apoio em portos intermédios, necessidade especialmente sentida pelos ciclos meteorológicos do percurso, que obrigavam a paragens com estadias de meses em locais abrigados. Como refere Luís Filipe Thomaz: “Na China imensa, toda ela regida por uma formidável máquina burocrática ao serviço do Filho do Céu estante em Pequim, não se podia contar com a surda rivalidade entre portos, já que todos eram de um só senhor; e o império [japonês] era, para mais, auto‐suficiente em quasi tudo. [...] Na prática, contudo, as cousas eram menos severas que no papel.”

Seguiram‐se armações comerciais portuguesas e com elas os jesuítas, que em 1555 instalaram uma primeira missão em Hirado. Cedo expulsos pelo dáimio local, em 1562 logram instalar‐se em Yokoseura. No ano seguinte, as instalações foram arrasadas, o que consumou uma pulverização dos pontos de contacto comercial e missionário portugueses na região. Em 1569 os portugueses encontram uma baía acolhedora em cuja margem abrigada existia apenas uma pequena colónia de pescadores e na qual tiveram autorização para fundar um núcleo proto‐urbano de apoio ao que seria o seu principal porto no Japão: Nagasaki. Para ali atraíram a nau do trato – a korofune – anualmente rumada de Macau desde 1571. Com efeito, o estabelecimento português em Macau a partir de 1557 criou outras condições para a longa ligação ao Japão. Entre 1580 e 1587, o governo do local esteve mesmo nas mãos dos jesuítas, sendo então expulsos através de um primeiro édito. Em 1614 repete‐se a ordem, desta vez com extremada resolução e violência. Alguns continuaram a desenvolver a sua missão na clandestinidade. Em finais do século XVI os jesuítas haviam contado mais de 300.000 conversões.

Aquele novo porto do Japão cedo se tornou um entreposto do comércio internacional da região, ali convergindo navios chineses, filipinos, malaios, da Cochinchina e do Sião. Novidade era ainda a permissão dada a comerciantes nipónicos para irem a trato ao continente. Por tudo isso, a viagem Goa‐Nagasaki foi durante décadas uma das mais rentáveis do sistema comercial português no Oriente. A presença portuguesa catalisara o que terá sido o primeiro episódio de cosmopolitismo da história japonesa, o qual continuou ali por formas diversas após a expulsão dos seus fundadores em 1639. Três anos antes haviam sido confinados ao espaço restrito da ilha artificial de Deshima, um aterro criado para o efeito, onde os europeus eram fechados durante a noite. Seriam substituídos pelos holandeses.

Durante esse século decorreu assim um dos encontros civilizacionais mais interessantes da história da humanidade, ainda que ao nível do conhecimento comum continue a ser dos mais ignorados. Isso apesar do enorme esforço de investigação e divulgação que, desde há muito, foi sendo feito. Com efeito, a bibliografia específica é extraordinariamente vasta, sendo de registar nos tempos mais chegados o trabalho de investigação, publicação, divulgação e formação de João Paulo Oliveira e Costa. Parece‐me claro que esse divórcio entre o reconhecimento público e o conhecimento produzido por uma historiografia qualificada – da qual aqui se dá conta, resumida na listagem que se segue a este texto – se deve, nem mais, que à quase inexistência de vestígios materiais no terreno, ou seja, património edificado. O que tem como explicações maiores não apenas os curtos períodos de soberania sobre espaço – 1580‐1587 na cidade e 1636‐1639 na ilha – e a destruição causada pela detonação atómica de 1945, mas essencialmente o facto de sempre se ter procurado a inserção dos programas de uso europeus nos cânones arquitetónicos e construtivos locais.

O mesmo não ocorre com Macau, a mais tardia colónia europeia de sempre e, descontando Goa por apenas nove anos, a mais durável. Como já acima fiz notar através de algumas frases de Luís Filipe Thomaz, não foi fácil aos portugueses encontrar local e forma para terem uma base no extensíssimo litoral chinês. O que explica como, com expressão e razões completamente diversas, ao invés de Nagasaki em relação ao Japão, Macau acaba por representar uma presença pontual e autónoma, não uma presença portuguesa na China.

A atração pelo mítico Cataio fora instigada à cultura ocidental por diversas descrições, de que avulta a do Livro de Marcopolo, ainda de finais do século XIII. Entre muitas outras coisas, delas resultava bem claro o potencial comercial daquelas paragens, o que por certo estava no pensamento dos que acompanharam a progressão da navegação ao longo de África até se atingir o Índico. Desde o reinado de D. Manuel e, obviamente, a partir de Malaca, os portugueses estabeleceram contactos com a China. As primeiras aproximações foram de natureza diplomática e militar, o que deu origem a uma reação firme e a um encerramento dos portos. Face ao insucesso, em meados da década de 1520 a estratégia foi invertida e completamente redirecionada ao trato. É de 1531 a primeira louça chinesa produzida sob encomenda europeia, o que prova o estabelecimento de relações comerciais estáveis. Juncos portugueses nos portos do Fuquiem (Fujian) e da zona de Cantão (Guangzhou), província de Guangdong, e juncos chineses em Malaca passaram a ser uma realidade frequente.

Mas era necessária uma base fixa, o que foi ainda mais instigado pela descoberta do comércio com o Japão (potencialmente mais interessante do que o chinês), o qual dependia de uma base logística na China. Liampó (Ningbo na província de Zhejiang), Chinchéu (Quanzhou no Fujian), Lampacau e Sanchuão (Longpekau e Shangchuan, ilha da província de Guangdong, perto de Macau, onde Francisco Xavier teve o seu encontro com a morte em 1552) foram algumas das tentativas precárias, por vezes verdadeiramente clandestinas ou apoiadas na maior cupidez de um ou outro mandarim. Em 1557, após um prolongado processo negocial com os mandarins da região do delta do Rio das Pérolas e de algumas estadias precárias, o mercador Leonel de Sousa, empossado capitão‐mor da sua própria armada comercial – uma experiência administrativa inovadora que teve a sua fortuna – obteve autorização para o estabelecimento na pequena península de Macau, ladeada de ilhas, de uma colónia mercantil portuguesa. Sem um tratado ou, sequer, um documento, o comércio com a China e a viagem para o Japão viam, finalmente, estabilizado o necessário apoio logístico.

Sendo português, o estabelecimento urbano de Macau não era um espaço de soberania portuguesa, apenas uma “entrada”, até porque esse é o significado do topónimo em mandarim. Mas também não era como os aglomerados que os lançados portugueses haviam infiltrado no Coromandel e Bengala, ou seja, autónomos e, por vezes, opostos à coroa. A solução intermédia encontrada, através da representatividade na figura dos capitães‐mor das armadas comerciais, dotava o território da autoridade necessária para que o local se não tornasse num desordeiro covil de piratas. Claro que na prática a ordem estabelecida não dependia da presença intermitente do capitão‐mor quando ali fundeava, mas dos mercadores residentes, que se foram organizando e estabelecendo um sistema com incontornável inspiração portuguesa. Era, de facto e como já foi escrito, uma “República de Mercadores” portugueses ou, talvez melhor, um “Município de Mercadores”, tal o papel que o Senado da Câmara – o Leal Senado – veio a adquirir.

Tudo isso concorre no peculiar e exclusivo estatuto administrativo de que, com fórmulas muito diversas ao longo dos séculos, sempre gozou. Tão peculiar que não existe no léxico diplomático um termo que o defina com exatidão. Protetorado, por exemplo, não é adequado, até porque põe em causa a soberania chinesa que, como se sabe, não admitia sequer a ideia de haver outra à face da Terra. No fundo, os portugueses sempre ali foram tolerados e Portugal nunca considerou o território como absolutamente seu, mesmo quando em 1887 logrou obter a doação formal do minúsculo território, aliás à imagem de outros atos similares e síncronos produzidos em favor de outras potências ocidentais. Em 1967, a Revolução Cultural reverteria esse procedimento. No fundo e em termos absolutos Macau nunca foi uma colónia, embora em muitos dos seus momentos e aspectos o tenha inevitavelmente sido.

Cedo se estabeleceram uma Misericórdia, um Hospital (1569) e um Bispado (1576); uma Ouvidoria (1580), que claramente representava a coroa e se sobrepunha ao juiz eleito pelos moradores; por iniciativa deles instituiu‐se a Câmara (1583), consagrando‐se então a versão completa do topónimo Cidade do Nome de Deus (de Macau). Significativamente, esta última ação implicou um pedido de autorização ao rei, o qual teve resposta favorável em 1586 e nos confirma a ambiguidade do sistema administrativo em questão. Já em 1562 se havia criado o cargo de capitão‐de‐terra, com parcos poderes, mas que indicia a intenção de institucionalização de um sistema político‐administrativo.

Foi face à ameaça holandesa, cujo ataque mais violento ocorreu em 1622, que no ano seguinte surgiu a figura residente de um governador sob o título de “capitão‐geral”, o que, apesar de tudo, não ocorreu sem a resistência dos já então macaenses. A talho de foice, note‐se que até então as autoridades chinesas haviam travado quase todas as ações de fortifica‐ ção da península, sendo a defesa essencialmente feita com dispositivos navais. A partir de então as parcas estruturas defensivas desenvolveram‐se e multiplicaram‐se, como disso nos dá conta a entrada própria, mas também o desenho de Pedro Barreto Resende (c. 1635).

A conflitualidade entre os macaenses e administração central que atrás referi arrastar‐se‐ia até ao triunfo do Liberalismo em Portugal na década de 1830, pois só então os governadores passaram a desempenhar funções e competências normalmente identificadas com esse cargo. Até lá os mercadores, essencialmente através do Senado, mantiveram uma acesa guarda aos seus direitos autonómicos, o que a fragilidade da concessão face à China dotava da maior força.

Por meios diversos, a China nunca deixou de lembrar o quanto a instalação portuguesa em Macau era precária, dependente da sua boa vontade. É marcante o episódio de 1749, em que foram afixadas pedras em português (no edifício do Senado) e em chinês (no Pátio do Mandarim), nas quais estavam epigrafadas as normas a seguir nas relações entre as autoridades portuguesas e chinesas. Normas que não eram novas, mas cuja lembrança por esse modo se deveu a um endurecimento nas posições chinesas, que então levaram à decadência da influência e presença dos jesuítas do Padroado em Cantão e Pequim. É um episódio, entre muitos, de encerramento das portas que ligavam o território ao continente, encerramento dos portos fundamentais ao comércio macaense, queima de navios, etc. Pelo meio surgira a forte concorrência holandesa. Para resistir a tudo isso foi necessária muita diplomacia e sacrifícios de adaptação.

Um breve parêntesis para uma nota acerca do papel dos jesuítas junto da corte imperial chinesa, o qual, se não tivessem sido destruídos todos os vestígios materiais, talvez aqui nos obrigasse a mais algumas entradas. É particularmente proeminente a personalidade do padre Tomás Pereira, que durante três décadas privou com o imperador chinês, tendo entre outros feitos logrado a obtenção de tolerância para a ação missionária jesuítica em todo o Império (1692). Também exemplar foi a criação de um observatório astronómico dentro da Cidade Proibida. Mas para além dos matemáticos pontuaram músicos, pintores e literatos. Macau era, obviamente, o pólo de entrada desse corpo missionário, que um pouco por toda a China desenvolvia o seu trabalho. O Colégio de São Paulo funcionava como local de preparação, mas também de ensino ocidental a muitos estudantes chineses, assim se constituindo numa verdadeira universidade, na qual foram mestres nomes hoje ainda bem conhecidos, como Alessandro Valignano, Matteo Ricci, Michele Ruggieri e Alexandre de Gouveia.

O primeiro foi visitador da Companhia de Jesus, tendo desenvolvido a sua ação em Macau – é dele a iniciativa crucial de se ensinar chinês aos missionários –, mas com particular intensidade no Japão, onde desenvolveu a sua polémica metodologia missionária do “adaptacionismo”, ou seja, da necessidade de os ritos católicos processarem alguma emulação dos cultos locais como forma de acesso às culturas e gentes. Do seu pensamento e missão legou‐nos várias obras, entre as quais um importante relato que referencio na bibliografia. Não se pode bem entender o Padroado e a presença portuguesa no Japão sem conhecer a sua ação. Era ainda bastante prático nas coisas da arquitetura, tendo, como vimos, elaborado projetos pelo menos para Velha Goa.

As alterações ao equilíbrio de poderes entre o governador e o Senado operadas com o Liberalismo incluíram a autonomização administrativa de Macau em relação a Goa. Em 1844, Macau passou a ser uma província do Império Português, o que tornou ainda mais claros os intentos coloniais de Portugal sobre o território. Sob o governo de Ferreira do Amaral (1846‐1849) foram produzidas profundas reformas administrativas, mas também no espaço, sendo então que se processou a ocupação efetiva das ilhas de Taipa e Coloane, uma extensão para além da península original, que só não foi totalmente abusiva porque nada havia sido convencionado acerca da concessão de território. Em tudo isso foi determinante o envolvimento da China na Guerra do Ópio (1840‐1842). Deve‐se também àquele reformista a introdução do jogo, que, como sabemos, acabou sendo o principal móbil económico do território.

Como já vimos, quatro décadas depois a China doou o território a Portugal. Desde então, o desenvolvimento foi imparável, ainda que o papel dos chineses tenha crescido na mesma proporção e que a miscigenação não tenha tido dimensão suficiente para a construção de uma identidade que, como em Goa, se possa considerar intermédia. A reclamação do território pela China em 1967 surpreendeu sem gerar grandes convulsões. O processo acabou sendo negociado e teve o seu desfecho em 1999, quando o pequeno território, que durante quatrocentos e quarenta e dois anos esteve sob administração portuguesa, deu lugar à Região Administrativa Especial de Macau. Reforçou‐se a sua condição de capital oriental do jogo e a partir de então casinos colossais brotaram das areias do Novo Aterro do Porto Exterior. Tudo não sem que a transição tenha sido precedida de um grande programa de melhoramentos empreendido pelas autoridades portuguesas, o qual confirmou a sua condição de um território que, mais do que transformado, surge construído.

Esse programa faz com que o conjunto de entradas de Macau que se segue surja com uma especial incidência cronológica nas últimas décadas do século XX e segundo um peculiar conjunto de programas. De facto, em qualquer outro sítio deste volume não há, por exemplo, pontes e aeroportos, tal como os programas de habitação também não atingem a riqueza e variedade dos que também aqui são abordados. Interessante é ainda o facto de isso não ofuscar a relevância de alguns edifícios e ações urbanísticas empreendidas antes e que também aqui surgem como incontornáveis. No fundo, o ícone de Macau continua a ser a fachada da Igreja da Assunção de Nossa Senhora e colégio anexo, vulgarmente conhecida como de São Paulo, um dos edifícios mais antigos subsistentes e aqui tratados. Curiosamente não é mais do que um monumental frontispício, vestígio sobrevivente do incêndio que consumiu a grande igreja de madeira e taipa, conjunto recentemente sujeito a uma interessante intervenção arquitetónica que o assumiu como espaço público.

A história de Macau conta com uma enorme bibliografia. Também o património de Macau tem vindo a ser estudado por diversos especialistas. Para o do período anterior a 1911, o livro de Pedro Dias, listado a seguir como uma das obras gerais para esta parte do volume, é uma excelente síntese. Continua a faltar, contudo, um estudo profundo e metodologicamente atualizado dirigido à herança urbanística, sendo que subsistem núcleos de edifícios e de espaços que tornam clara a viabilidade e utilidade em ser feito. É uma falha que, inevitavelmente, tem aqui o seu reflexo. Sobre os tempos mais recentes a produção de conhecimento tem sido salutarmente pulverizada, sendo ainda possível contar com os testemunhos dos protagonistas da decisão, projeto e construção, alguns, aliás, ainda radicados no território. Algumas das publicações mais referidas pelos autores das entradas foram também reunidas na listagem geral que surge no final deste texto, bem como uma ou outra obra de enquadramento histórico e não tão dirigida às questões do urbanismo e arquitetura.

Esta última subdivisão do volume integra assim dois exemplos do que há de mais extremado no remanescente edificado da presença portuguesa na Ásia: um posto onde os vestígios materiais são, na prática, inexistentes, outro onde no culminar de um importante programa de obras públicas, nos últimos dias do segundo milénio se extinguiu, para todo o sempre, o Império Português. São duas cidades, Nagasaki e Macau, mas é inevitável que a primeira aqui simbolize a importância das relações civilizacionais com o Japão. Para os portugueses, Nagasaki foi o porto do Japão, arquipélago unificado sob um regime tradicionalmente encerrado ao exterior até há algumas décadas atrás.

Os destinos de um e outro posto estão ligados, pois a dificuldade de chegar ao Japão consistia na inexistência de autorização para a acostagem em portos intermédios, todos de uma China autossuficiente e unificada sob um único poder que, no fundo, levava à inexistência de concorrência entre portos, como criava dificuldades de acesso a estrangeiros. Ao invés de todas as outras paragens do Império, nestes casos quase não houve oportunidades para tirar partido de rivalidades e desequilíbrios locais para progredir na instalação.

O que justifica esta última divisão do volume não é, pois, apenas a necessidade de algum equilíbrio na economia da obra, mas essencialmente o carácter absolutamente pontual e extremo de ambos os locais, bem como o enorme significado de que ambos se revestem por se postarem isoladamente na epiderme de duas das mais antigas, isoladas, relevantes e duráveis civilizações da história da humanidade. China e Japão são as duas áreas da expansão portuguesa onde nunca houve veleidades imperiais, mas com as quais a abertura e a troca foram intensas e profícuas. Mais do que em qualquer outra paragem do antigo espaço português extra‐europeu, a influência recíproca dessa abertura do Mundo é hoje uma realidade que supera todas as memórias de conflitos. Ou não estivessem Macau e Nagasaki à beira do Oceano Pacífico.

Walter Rossa

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