Enquadramento Geral

Este texto foi originalmente escrito, pelo respetivo coordenador, para a edição impressa como introdução geral ao volume correspondente à área do globo em questão, sendo que foi deixado ao critério de cada um a possibilidade de o ir atualizando. É complementado pelos textos, da mesma autoria, relativos a cada uma das subdivisões geográficas segundo as quais as entradas desse mesmo volume foram agrupadas.
Que oriente

A ambição deste volume não pode ter melhor expressão que a dimensão simbólica e polissémica que está implícita na sua própria designação: Oriente. É, contudo, bem menor que a ambição que sobre o mar lá levaram e espalharam os portugueses pelos inícios da Época Moderna. Ambição que não poderia deixar de ter reflexos neste texto, onde não só me compete apresentar e contextualizar, mas também ordenar, colocando algum nexo e filtrando o exagero das expectativas que um título, um diretor e um promotor/editor, como os que aqui estão em presença, possam originar. Texto que surge repartido em seis partes, uma vez que após esta, de esboço geral, continua em outras cinco, cada uma das quais focalizada na apresentação de uma das regiões geográficas, nas quais surgem arrumadas as respectivas entradas pela ordem alfabética dos sítios. É uma divisão que resulta lógica no geral, mais forçada na quarta, mas que também teve de ter em linha de conta a necessidade de equilíbrio do volume.

Trata-se aqui de um Oriente com património edificado e urbanístico de origem ou influência portuguesa, recortado nas frentes de mar compreendidas entre o meridiano de Diu, o paralelo de Díli e o sítio, bem a norte, de Nagasaki. Por critérios editoriais superiores, é uma Ásia alijada da quarta parte mais a ocidente da sua extensão este-oeste, correspondente ao sector ocidental do Mar arábico e respectivos golfos, cadinho do islão. Contudo, este volume incide sobre uma extensão extraordinariamente vasta e diversificada que, como em Quatrocentos, quando os portugueses começaram a procurá-la, e em Quinhentos, quando começaram a descortiná-la, se nos apresenta como desconhecida, incomensurável e, não só por isso, misteriosa. Se, de facto e como corpo, os portugueses procuraram e desejaram genuinamente algo no mundo foi o oriente, a Ásia de cujos remanescentes arquitetónicos e urbanísticos significativos de origem portuguesa este volume visa dar conta.

A ancestralidade das civilizações orientais e o papel que, de forma desigual, desempenharam na génese e desenvolvimento da nossa, constituem razões centrais para a atração e receio que geram o fascínio com que o ocidente sempre encarou o oriente. antiguidade e civilização, nos seus sentidos mais espessos e nutridos, têm por ali a sua expressão máxima, a qual nem sempre nos permite ter presente como, também por ali, subsistem regiões onde a ação do homem mal se fez sentir e a natureza, quase no seu sentido mais idílico, mantém expressão. Para os portugueses, como para quase todas as outras grandes potências coloniais, a experiência do oriente constituiu-se na aprendizagem do império.

Nas suas mais diversas vertentes, o Oriente é extraordinariamente denso, complexo e variado. Abordá-lo pelo débil flanco da origem portuguesa numa diminuta parte do seu património edificado é, digamos assim, uma temeridade epistemológica. Mas no plano do conhecimento justifica-se, desde que esses limites e relatividade sejam frontalmente estabelecidos e se tenha consciência de que, no seu todo, a influência portuguesa esteve e está muito para além disso. Para o fazer de forma cabal seria necessário invocar aspectos excessivamente diversos e intrincados de, pelo menos, cada um dos momentos fortes da presença portuguesa, o que, perante o desenvolvimento da investigação sobre os mesmos nas últimas duas a três décadas, se tornou uma tarefa enciclopédica. Note-se, ainda e a propósito, como o empenhamento português na presença no oriente precedeu os demais e se prolongou até dezembro de 1999, em Macau, uma das mais tardias colónias europeias de sempre.

Impõe-se-me, contudo, deixar aqui um esboço sobre o que se me afigura serem as principais chaves para a compreensão, no seu todo, das trezentas e vinte e seis vozes que se seguem. Com os cinco enquadramentos regionais e os dados históricos e geográficos que neles surgem, talvez se consiga proporcionar uma leitura dos diversos contextos, abrindo perspectivas de interpretação que, obviamente, terão de ser desenvolvidas por outras leituras como as que, aliás, também é minha função sugerir. Por razões que, espero, resultarão óbvias, darei aqui especial ênfase a episódios fundadores. Os demais só serão esboçados nas partes correspondentes a cada uma das regiões e para os casos em que tal se justifica, designadamente quando as entradas não o fizerem de forma mais ou menos clara. Na segunda metade do texto, procurarei gizar uma perspectiva contextualizada do que tem sido a produção do conhecimento (e os principais instrumentos para tal) sobre a temática: a presença portuguesa no Oriente através do património arquitetónico e urbanístico. Por último, e estabelecendo relações com os cinco textos sectoriais, com que no fundo se forma um só texto, apresentarei algumas considerações sobre os critérios e opções especificamente assumidos para este volume.

Volume que, de certa forma, é uma viagem e se, apesar da ausência de roteiros, conseguir ser um seu guia, terá indiretamente atingido os seus principais objetivos. Não é uma viagem no tempo, pois esta viagem decorre no presente, ligando sítios muito diversos e culturalmente intensos que têm vestígios do património em questão. O património não é história, mas algo que no presente a testemunha ou, se quisermos, um passado ativo. Património este que, sendo de origem portuguesa, já há muito que não é ou nunca foi português. Também nunca foi uma dádiva ou oferta portuguesa, mas uma das mais nóveis formas de Portugal estar no mundo. Como todas as viagens, exige esforço ao leitor, aqui de concentração, identificação, contextualização e interpretação, também de desafio e questionamento. Iniciemo-la então.


O quê, porquê e quem

No processo de expansão e colonização que conduziu ao Primeiro Império português – o da Época Moderna – é comum reconhecerem-se dois ciclos nem sempre sequentes, mas paralelos: o da surtida algo aventureira pelo mar, com implantações pontuais definindo uma rede para um império talassocrático, e o da fixação com desígnios de territorialização, que nem sempre teve como escopo inicial a colonização. Associam-se ao primeiro os tempos iniciais de instalação nas ilhas atlânticas e no Oriente; ao segundo, essencialmente, o Brasil. Já é menos corrente a relevância que teve o governo efetivo pela coroa portuguesa de algumas áreas consideráveis de território indiano e, ao invés, a relatividade desse papel nos demais processos, face à iniciativa de privados e congregações religiosas, pontificando, em ambos os casos, indivíduos de diversas nacionalidades e origens europeias. O âmbito espiritual foi extraordinariamente mais vasto que o territorial, pelo que o seu domínio não se estabeleceu por soberania.

Estas questões são fundamentais para se entender o desenvolvimento da presença portuguesa no Oriente e, bem assim, da sua influência no património edificado. Mas no conjunto do império é também fundamental ter-se em linha de conta que, além dos episódios frustres no norte de África, foi apenas no Oriente que o processo colonial português se confrontou com civilizações em estádios de desenvolvimento equiparáveis ao da europeia. Se alguns dos locais abordados pelos navegadores, comerciantes e religiosos portugueses estavam desabitados e/ou sob soberanias fracas ou difusas, a maior parte eram urbes integradas em estados fortes e redes urbanas e comerciais estabilizadas e organizadas. Mais do que ocupar e colonizar – o que inicialmente nunca foi um objetivo em si – foi necessário e árduo negociar, conquistar e, em quase tudo, competir. A primeira instalação urbana no Oriente, em Cochim, decorreu da necessidade desenvolvida, não de um desígnio prévio.

De domínio comum são as principais motivações daqueles dois vectores do movimento português para fora do seu próprio território: desenvolvimento económico e social e evangelização. Claro que por detrás de ambas está a motivação do desafio e uma pura ambição de poder, que sempre teve tanto de inconfessável quanto de natural. O ensejo de uma expansão para o norte de África, empreendida em 1415, mas implícita e até incentivada pelo papado desde a conclusão da conquista do território português em 1249, tinha todos esses condimentos, os quais haviam sido apurados desde o processo a que a matriz cristã centro-europeia designou cruzada. Cruzada que no caso do território que viria a ser Portugal (re)integrou sob domínio cristão o antigo reino visigodo e, assim, especificamente se revestiu do título de reconquista. No entanto, porque feita e propulsionada por europeus não ibéricos já católicos e não meramente cristãos, a reconquista não deixou de ser uma última invasão, quiçá a mais importante de quantas, desde a romanização, moldaram Portugal, o que é fundamental para a percepção do carácter mestiço matricial da portugalidade e da sua fortuna no mundo.

Contudo, a cruzada resultou mal no Norte de África, bem como o esboço colonial que acabou por a integrar, e o seu impulso foi sendo vertido num projeto diverso para o Índico, mercê de tudo quanto na europa se descrevia do oriente e na sequência do sucesso das primeiras viagens marítimas de exploração. Para os portugueses, viajar até lá só fazia sentido por mar, mesmo sem saber que tal implicaria descobrir, criar para a civilização, o oceano da Atlântida. O encontro com outras famílias cristãs no seio de um enorme empório comercial, mais do que uma esperança, foi uma das motivações que arrastaram as armadas portuguesas ao longo da costa ocidental africana, até àquela que terá sido a única verdadeira grande descoberta dos Descobrimentos: a passagem entre o Atlântico e o Índico em 1487. Não é por acaso que é mais conhecida como a descoberta do caminho marítimo para a Índia, sendo este apenas totalmente percorrido pela primeira vez em 1498.

A chegada à Índia revelou aos europeus uma miríade de realidades inesperadas, as quais se matizaram à medida que se evoluiu no espaço. Pouco do que se julgava saber se confirmava, a não ser as riquezas, os pontos nevrálgicos e, pela pior forma, a relevância da presença islâmica, quase exclusiva detentora do comércio e transportes de longo curso. Cedo se percebeu que mercadejar e evangelizar implicava o estabelecimento de bases estáveis, que não só viabilizassem os contactos locais, como, em rede, garantissem o controlo do tráfego marítimo, designadamente em tudo quanto dissesse respeito ao fluxo de mercadorias destinadas às antigas rotas para a europa pelos golfos do Mar Arábico. Isso não só desenvolveu o rendimento das taxas de circulação marítima – os cartazes (salvo-condutos) instituídos em 1506 – ao nível das do tráfego comercial português com destino a Lisboa, como levou ao estabelecimento de uma impressionante rede de pontos fortificados dos mais diversos tipos. No fundo, os portugueses não se impuseram pelas leis do mercado, mas sim pelo proselitismo das armadas.

Estabeleceram-se essencialmente dois objetivos e formas de exploração, ambos comerciais, mas musculados: comércio local, no qual simultaneamente se participava (privados) e se taxava (coroa); monopólio português do tráfego para a europa, a Carreira da Índia, de frequência anual. Tudo com uma especial expressão no bordo do Índico compreendido entre o Ceilão e o Golfo Pérsico, e logo nas duas primeiras décadas de Quinhentos. Calecute (que os portugueses lograriam substituir por uma Cochim ocupada), o Golfo de Cambaia (que os portugueses tentaram controlar a partir de Damão e Diu), Ormuz e Adem (que os portugueses tentaram conquistar, apenas com sucesso no primeiro caso), eram os pólos nodais do trato naquele espaço. Para o Extremo Oriente, Malaca (que os portugueses conquistaram) era o ponto de confluência das diversas rotas cujos produtos depois se escoavam para Calecute e Cambaia, essencialmente sob a gestão de mapilas e baneanes (etnias ou clãs de comerciantes do Malabar e do Gujarate, respectivamente).

No entanto, a nascente do Ceilão, com múltiplas variações e algumas exceções, de que Malaca é exemplo, os portugueses encontraram formas de mercadejar e evangelizar com menos apoio militar e, assim, da coroa. Para esta, foi prioritário o controlo do fluxo mercantil para a Europa no Mar Arábico e pela Rota do Cabo. Daí a importância do reforço do papel de um centro onde tudo afluísse e partisse para Lisboa. Com as primeiras armadas e ainda antes da consolidação de uma leitura concreta de todas as realidades e do consequente estabelecimento de estratégias, logo em 1503 esse centro estabeleceu-se em Cochim, no sector sul da costa ocidental do Hindustão, a Costa do Malabar. Isso após a feroz oposição a uma instalação mercantil portuguesa instigada pelos mercadores muçulmanos ao soberano hindu de Calecute, então o pólo central da região. Além de governado por um suserano do samorim de Calecute que assim se pôde ver livre dessa dependência, Cochim era um porto secundário, mas com melhores acessos às montanhas de onde vinha a pimenta. Cochim situa-se relativamente perto do Ceilão, outro centro produtor de especiarias, mas também marco de passagem para os mares que conduzem ao Extremo Oriente e, assim, a outros centros de extração de bens raros na Europa com potencial de comércio direto.

A relativa facilidade com que os portugueses se afirmaram nos mares e costas do Hindustão ficou a dever-se ao facto de os potentados daquele subcontinente – Mogol, Bahmani (entretanto subdividido em vários sultanatos, entre os quais o de Bijapur) e Vijayanagar – terem sistemas de lógica essencialmente continental. Eram desprovidos de armadas e nas faixas costeiras e portos a autoridade era esbatida, sendo considerável e corrente a influência exercida pelos mercadores muçulmanos do sistema que alimentava as caravanas do Golfo Pérsico e Mar Vermelho para a Europa. Em termos marítimos, a maior parte desse comércio estava sob a hegemonia das embarcações do mundo islâmico, com clara prevalência dos otomanos, que quando posta em causa pela (nova) presença portuguesa deu origem à constituição de algumas armadas para os combater, com apoio técnico e financeiro de potentados europeus de destino, como Veneza. Durante os primeiros tempos o principal foco de oposição aos portugueses foram, de facto, os mercadores e não tanto os locais.

A fixação em Cochim do primeiro centro de operações portuguesas no Oriente foi operada pela quinta armada portuguesa enviada à Índia, capitaneada na sua primeira viagem por Afonso de Albuquerque (1453-1515), seu primo Francisco e António de Saldanha. Não cabem aqui os detalhes, mas seguiu-se o procedimento já experimentado na costa africana e que se viria a constituir como padrão para muitas das situações de implantação resultantes de negociação e não de atos de força: o estabelecimento de uma feitoria na periferia do núcleo urbano preexistente – obtida por Pedro Álvares Cabral (1468-1520) em 1501 e confirmada por Vasco da Gama (1460/1469-1524) na sua segunda viagem em 1502-1503 – cedo seguido da respectiva fortificação, o que estabelecia um vínculo de soberania. Como se lê no Livro das Cidades e Fortalezas... (1582) a propósito de Cananor, Cranganor, Cochim e Coulão (os postos portugueses na Costa do Malabar): “estas fortalezas com titolo de casas fortes de feitoria em que recolhessem suas mercadorias e fazedas para guarda dellas, e defensaõ de suas pessoas. As quaes os Portugueses fizerom de industria muito mais fortes em modo de fortalezas (como depois vierom a ser) nos mais commodos e opportunos lugares, para delas poderem com artilheria senhorear as povoações das cidades e entradas dos Portos.”

A igreja e um potencial povoamento português seguir-se-iam, em alguns casos dando origem a um núcleo urbano de clara matriz portuguesa, de que Cochim foi um bom exemplo. Os locais escolhidos eram sempre abertos ao mar e o mais encerrados possível à terra, de preferência ilhas, cabos ou penínsulas. Em síntese, nos primeiros tempos todo o sistema assentava em quatro pilares: cartazes, armada, feitorias e fortalezas.

A nomeação e o governo do primeiro vice-rei da Índia, Francisco de Almeida (1450-1510, gov. 1505-1509), representam a definição de um primeiro conjunto de ideias estratégicas para a afirmação da presença portuguesa no oriente, claramente centrada na Costa do Malabar, mas já com olhares para norte, Canará (Karanataka), Concão (Konkan) e Gujarate acima, até ao Golfo de Cambaia. Tal como os que se lhe seguiriam, foram anos conturbados, em que na definição e acompanhamento dessas orientações se jogaram múltiplos interesses e intrigas, que a historiografia da expansão se tem dedicado a inventariar e interpretar. O que aqui mais nos importa é a percepção de que então tudo se jogava ainda no espaço do Índico compreendido entre a costa oriental africana e a costa ocidental do Hindustão, mar cuja ação daquele primeiro vice-rei logrou submeter. Ensaiaram-se, no entanto, os primeiros contactos para a Insulíndia e progrediu-se de Cochim para o norte abordando-se Chaul e Diu, percepcionando-se a importância estratégica de Goa, cidade cabeça de um pequeno território com igual designação, localizada numa ilha, Tiswadi (ou Tissuary), encaixada no continente.

A mudança do governo para Afonso de Albuquerque (gov. 1509-1515), no final de 1509, veio materializar o empenhamento português nesses dois grandes eixos, aliás na sequência das conquistas e instalações que ele mesmo empreendera no norte da costa índica africana e nos dois golfos arábicos (1507-1508), antes de se apresentar em Cochim para render Francisco de almeida que, entretanto, no seu último ato, a célebre batalha naval de Diu a 3 de fevereiro de 1509, logrou obter uma vitória determinante para o domínio português do Índico, ao destruir por completo a armada dos seus principais opositores. O objetivo central de Albuquerque havia sido Ormuz, mas após um primeiro ensaio de feitoria e fortaleza nos últimos meses de 1507, o projeto acabou por ficar adiado até 1515. essa (re)conquista seria o último grande ato de Albuquerque e, apesar de falhar em Adem, selou o seu objetivo de encerramento do Mar Arábico para os portugueses durante umas décadas.

Com a conquista de Goa, em 1510, e a de Malaca em 1511, firmou-se assim o imediato desenvolvimento da presença portuguesa segundo aqueles dois eixos. Malaca seria durante décadas o posto avançado da administração portuguesa no extremo oriente, dali partindo expedições e embaixadas para este, designadamente para a China. Em quase mil quilómetros da costa ocidental do Hindustão, Goa era a única porta geográfica franca na cordilheira dos Gates de acesso ao planalto interior, o Decão ou Meseta Indiana. Ali aportava, entre outros, um intenso e muito rentável tráfego de cavalos provindo da Pérsia, essencialmente de Ormuz.

Comparado com o de Malaca, o ganho de relevância de Goa foi menos fulgurante mas mais consistente, pois logo no início da década de 1530 consumar-se-ia a transferência para ali do centro de gravidade da presença portuguesa no oriente contida na fórmula estado da Índia. Sem uma definição orgânica assumida, concreta ou até possível, o estado da Índia englobou todas as atividades, instalações e territórios sob administração portuguesa do Cabo da Boa esperança ao Delta do rio das Pérolas, o que me leva a aqui ter de incluir algumas referências a regiões e sítios cujas entradas surgem no volume sobre África, designadamente as relativas ao Mar vermelho e Golfo Pérsico. Nem sempre é claro se a própria componente religiosa da presença portuguesa naquelas paragens – o Padroado, que caracterizarei mais adiante – pode ser considerada uma componente desse estado. Talvez seja mais consensual considerar que não, mas que ambos funcionaram quase continuamente em estreita articulação, até porque a sua máxima instância de poder era a mesma, o rei. Igual é também o seu principal testemunho material: Goa.

A centralização em Goa do (germinante) Estado da Índia durante o seu mais longo governo – o de Nuno da Cunha (1487-1539, gov. 1529-1538) – é também a marca de uma reorientação estratégica geral da expansão, se quisermos, já numa clara lógica de consubstanciação de um império. É nesta década que se promovem as primeiras ações para a colonização do Brasil, através da criação e atribuição das capitanias. O investimento na faixa setentrional da costa ocidental do Hindustão foi orientado no sentido da obtenção de um estabelecimento territorializado e, assim, potencialmente colonial: a Província do Norte, com sede em Baçaim, posto obtido em finais de 1534. A integração de Damão em 1559 dar-lhe-ia ainda mais dimensão. Em 1543 Goa adquiria também uma dimensão territorial, pois à ilha de Tiswadi juntaram-se definitivamente as terras continentais de Salsete e Bardez, ficando assim composta a área que ainda hoje se designa como Velhas Conquistas.

Tudo isso porque o Decão estava em convulsão, juntando-se às lutas intestinas entre os reinos hindus, o avanço de norte para sul de um potentado islâmico, o império mogol e suas ramificações. Os territórios de Goa, aliás, haviam caído na posse do sultanato de Bahmani em 1469 e, após a cisão daquele em vários, passaram a pertencer ao sultanato de Bijapur, de quem os portugueses depois os foram tomando. A progressão para norte, designadamente até ao rico Golfo de Cambaia, processar-se-ia sempre contra domínios islâmicos, numa intrincada sucessão de alianças e traições ao sabor dos desentendimentos e guerras locais. Fora assim desde os primeiros episódios na Índia, entre Calecute e Cochim com Cananor de permeio.

Isso marcaria uma diferença substancial no que diz respeito às formas de estabelecimento e ocupação dos territórios em função do credo dominante, obviamente sublinhando o papel desempenhado pela igreja. Com efeito, até aqui aflorei essencialmente a estratégia (comercial-militar) da coroa, a qual conduziu, necessariamente, a um império que, sendo inicialmente marítimo, acabou sendo matricialmente urbano. Foi em cidades – não necessariamente em cidades portuguesas – que se consubstanciou e manteve, mesmo após a perda da hegemonia nos mares. É, aliás, significativamente equívoca a tradução para português como o Império Marítimo Português da obra seminal de Charles Boxer (1904-2000) de 1969 cujo título original é The Portuguese Seaborne Empire. Na realidade, o Primeiro império Português nasceu no mar, foi essencialmente litoral, mas não foi meramente marítimo. E para isso foi fundamental a ação da igreja, bem mais ampla e durável que a do estado.

Não cabe aqui abordar sequer o contexto ideológico das motivações de ordem religiosa que, com clímax no reinado de D. Manuel I (r. 1495-1521), também guiaram a ação portuguesa da expansão. Referi acima a importância que a notícia da existência de comunidades cristãs assumiu no início do processo, mas isso seria pouco face ao desenvolvimento das ideias messiânicas sublimadas naquele reinado, de imediato vertidas em outros mitos, até utopias, que nunca mais deixaram de se desenvolver e ter seguidores. Tão complexo, mas mais concreto e para nós verdadeiramente crucial, é o tema do Padroado.

O Padroado Português consistia numa série de privilégios, direitos e deveres exclusivos que haviam sido gradualmente concedidos pelo papado aos monarcas portugueses através de um conjunto de bulas e breves pontifícios, das quais a primeira foi a Inter Caetera (1456), culminando com a Praecelsae Devotiones (1514). Demasiado absorvidos por candentes questões europeias, os papas de então foram delegando nos reis portugueses o patronato das missões eclesiásticas católico-romanas nas vastas regiões cujo acesso e forma Portugal foi dando ao mundo. Independentemente da sua nacionalidade, os eclesiásticos que atuavam nesses territórios eram sustentados pela coroa e deviam obediência ao rei de Portugal. É disso paradigmática a afirmação de Francisco Xavier (1505-1552), numa carta escrita em Malaca a 20 de junho de 1549, quando preparava a sua ida para o Japão com outros dois jesuítas, também de naturalidade espanhola: “vamos três portugueses.” Talvez ainda não fosse esse o sentido, mas posteriormente em muitas regiões “português” passou a ser sinónimo de “católico”.

Assim e na prática, a coroa portuguesa foi adquirindo o poder de gerir todas as ações da igreja no seu império, facto que não apenas reforçou a inspiração dos mitos que referi no parágrafo anterior, como veio a fundamentar políticas de claro pendor regalista, ao ponto de suscitarem ameaças de secessão e efetivo corte de relações entre Portugal e a Santa Sé nos inícios do século XVIII. A dada altura o monarca português tinha, enquanto chefe religioso, potencialmente mais súbditos diretos que o próprio papa. O único limite eram os privilégios idênticos concedidos à monarquia espanhola na mesma época (1493 e 1512) e que acabaram abrangendo outras regiões do globo.

A instituição do Padroado Português, a par e passo com o desenvolvimento do processo da expansão, acabou por consolidar e ampliar o próprio conceito do Primeiro Império português que, com o espanhol, foram os primeiros de escala mundial. Eram monarquias cujos titulares concentravam a chefia de todos os poderes então reconhecidos e atuantes. No caso português, a administração da Igreja – ou “do espiritual” como então se dizia – tinha especial expressão precisamente no Oriente, pois ao invés do Brasil, estava‐se perante confissões religiosas com as quais era inevitável o confronto, a disputa de crentes. Praticamente tudo o que no início deste texto visei invocar sobre o fascínio, mistério e antiguidade do Oriente tem na base, precisamente, o facto de por ali se encontrarem os cadinhos e desenvolvidas facções das mais consistentes confissões e práticas religiosas do planeta. Entre elas, cristãos de linhagens resultantes do mítico apostolado de São Tomé e da posterior evangelização nestoriana, nem sempre bons anfitriões dos seus recém‐chegados irmãos do ramo católico. Ali todas as famílias cristãs permaneceram separadas até hoje.

Curiosamente, a Igreja Católica fomentou a sua própria divisão, quando o Vaticano optou por pôr em causa o Padroado, criando em 1622 uma estrutura própria para o trabalho de evangelização, a Congregação para a Propagação da Fé, ou melhor, a Propaganda Fide, a qual subsiste com a nova designação que João Paulo II lhe deu em 1988: Congregação para a Evangelização dos Povos. Teve, contudo, um antecedente direto em funcionamento irregular, a Comissão Cardinalícia de Propaganda Fide, criada em 1572 e cuja ação estava dependente da dinâmica dos cardeais que a compunham. As datas falam por si. No primeiro desses momentos, a dimensão e forma do planeta e dos continentes e, assim, o potencial de evangelização, estavam globalmente esclarecidos. No segundo, Portugal era uma nação desmoralizada, uma economia e um estado enfraquecidos, enovelados nas dificuldades das coroas dos Áustrias.

A Propaganda Fide lançou-se na sua missão, restringindo o Padroado, ocupando os vastos espaços geográficos intersticiais que aquele ainda tinha vagos, o que apenas fazia sentido no Oriente, pois no Brasil não tinha por onde. País pequeno, com pouca população e recursos, Portugal nunca foi capaz de promover ações de missionação sistemática em todo o espaço alargado do Império, em especial no Oriente. De qualquer das formas, a postura não era de complementaridade, mas de disputa e, assim, conflituosa. O que não se fez esperar e durou até ao século XX. Como já referi, no início do século XVIII atingiu‐se o auge dessa conflitualidade, pelo menos em termos públicos. Após a Restauração da independência em 1640, a Santa Sé foi (1669), depois da Espanha (1668), o último estado a reconhecer a retoma de soberania pelos portugueses. Mesmo assim, foi resistindo à pressão diplomática para a restauração do Padroado Português do Oriente na forma que tinha à data da união das coroas ibéricas (1581). Nesse período, os avanços da Propaganda Fide sobre o espaço do Padroado foram consideráveis, e quase todos irreversíveis.

A atuação da Propaganda Fide processou-se de diversas formas, sendo de notar como impulsionou outras potências coloniais a veicular a sua ação. Na luta com o Padroado é exemplar a presença da Propaganda Fide na antiga Província do norte, mais precisamente com centro em Bombaim. Com apoio inglês, em 1718 surgiu o vicariato apostólico de Bombaim, ou seja, após a doação pelos portugueses da ilha de Bombaim à coroa inglesa, em 1666 surgiu ali um bispado fora do âmbito do Padroado. Quando, pela campanha marata – a potência emergente, de matriz hindu, que então substituía os muçulmanos mogóis na hegemonia sobre o Hindustão – de 1737-1740, a soberania portuguesa na área teve o seu fim, no espiritual aquele território continuou sob a jurisdição eclesiástica do arcebispado de Goa. Assim, mais tarde, a expansão inglesa sobre o território marata, ou seja, também pelo antigo território português, processou-se sobre parte da arquidiocese de Goa, mas trazia com ela a jurisdição do bispo de Bombaim, suportado pela Propaganda Fide. Estabeleceu-se assim uma situação de sobreposição de jurisdições eclesiásticas.

A Concordata de 1886 visou pôr cobro, entre outros, aos conflitos daí provindos, assumindo a sobreposição, mas criando-lhe regras. A diocese de Bombaim foi elevada a arqui-diocese, criando-se a diocese de Damão como sufragânea da de Goa. Esse reforço de estatutos não foi solução, mas o fermentar do problema, pois este consistia, precisamente, na paradoxal coexistência num mesmo território de duas igrejas Católicas, uma portuguesa, do Padroado, outra da Propaganda Fide. Assim, entre 1886 e 1928 – o período de vigência daquele tratado – coexistiram naquela cidade dois bispos católicos rivais: o de Bombaim e o de Damão, este com título naquela cidade portuguesa, mas, por concorrência e razões apostólicas operacionais, com residência quase permanente na grande metrópole do império Britânico, mais precisamente em Colaba, onde hoje se encontra a igreja de São Francisco Xavier. Dessa complexa e inflamada questão dá conta o livro de Ernest R. Hull Bombay Mission – History, with a special study of the Padroado question, publicado em 1927 em Bombaim.

Em 1928 uma nova concordata visou colocar algum senso na questão: a área da dio- cese de Damão foi dividida, sendo uma parte reintegrada na de Goa e a outra integrada na de Bombaim e, assim, retirada ao Padroado; os bispos de Bombaim tinham de ser alternadamente portugueses e ingleses. Essa concordata e uma sua retificação no ano imediato acabaram praticamente com toda a jurisdição do Padroado fora de territórios que não estivessem sob administração de Portugal.

Recorde-se como o período que decorre entre as concordatas de 1886 e 1928 é um dos mais tumultuosos da história de Portugal, com o Ultimato Inglês (1890), o Regicídio (1908), etc., no fundo a série de crises que levaria à implantação da República (1910) que, entre muitas outras características, teve um conteúdo fortemente anti-clerical. A Primeira República terminaria com o golpe militar de 28 de maio de 1926, instalando-se a ditadura que, por sua vez, reporia no estado um forte vínculo católico. Tudo isso tem de ser levado em conta quando se aborda a temática do lento fim do Padroado. Entre diversas obras do mesmo autor sobre o tema, O Padroado Português do Oriente, publicado em 1940 por antónio da Silva rego (1905-1986) dá uma boa perspectiva sobre todas estas questões, bem como os diversos trabalhos de Eduardo Brasão sobre as relações entre Portugal e a Santa Sé.

Situação similar à de Bombaim ocorreu em Calcutá e Madrasta/Meliapor – duas outras metrópoles do raj – ainda que sem se ter atingido idêntico dramatismo, até porque ali a presença portuguesa nunca se constituíra sob a forma de soberania territorial. Apenas com o intuito de demonstrar, com duas outras breves referências, o quanto o Padroado criou vínculos que se impuseram para além do que o que atrás se disse possa levar a crer, impõe-se aqui anotar como até 1975 a Diocese de Macau foi sufragânea da de Goa, só então passando à dependência direta do vaticano, e como só em 1981 as paróquias de São José de Singapura e de São Pedro de Malaca se desmembraram daquela diocese. A propósito note-se que, no seu apogeu, o Padroado Português do oriente esteve estruturado com base na arquidiocese de Goa, criada diocese em 1534 e elevada a metropolitana e primaz em 1558, que tinha como sufragâneas as dioceses de Cochim, Malaca, Macau, Funay e São Tomé de Meliapor. Como vimos, Damão surgiria mais tarde e fugazmente.

Com tudo o que acabo de registar sobre o Padroado Português do oriente, o que queria aqui deixar bem claro é o seguinte: no Oriente, a jurisdição do espiritual foi territorial e cronologicamente muitíssimo mais vasta do que a jurisdição da administração. O caso que nos serviu de principal exemplo – Bombaim, na parte da Província do Norte correspondente ao antigo distrito português de Baçaim – é, talvez, o mais paradigmático, mas como vimos não é, de forma alguma, único. Aliás, muitas foram as regiões onde a coroa portuguesa não teve qualquer outra forma de jurisdição senão pelo espiritual. Sim, porque, à luz do que acabo de expor, o Padroado era, na prática, prerrogativa da coroa.

Isso conduz-nos a um assunto que, apesar de bem conhecido, não posso deixar de invocar: o papel desempenhado por ordens religiosas enquanto administradoras diretas, por delegação do estado da Índia, de unidades territoriais razoavelmente extensas. Tal foi o caso (a que voltarei com mais detalhe no texto próprio) dos territórios das velhas Conquistas de Goa – com exceção para a ilha de Tiswadi, onde sucessivamente se implantaram as duas capitais, Goa (velha Goa) e Pangim –, mas também de partes da Província do Norte. Este papel, com óbvios reflexos na arquitetura religiosa, é também relevante quando se observam diversos tipos de ordenamento urbanístico e territorial em função da própria ordem religiosa que os estabeleceu. Foi, aliás, sempre sob a tutela das congregações religiosas que, em territórios sob soberania portuguesa ou não, a presença portuguesa penetrou na ruralidade. Mesmo em Goa o estado chegará mais tarde, ou seja, precisamente a partir do momento em que as ordens religiosas foram extintas (1834).

Esse ordenamento não ilude mais um aspecto específico da presença portuguesa no oriente em relação a outras paragens do império: a separação (apartheid) urbanística, não pela etnia, mas pela confissão religiosa, a qual em algumas situações chegou a registar-se entre os católicos europeus e os “católicos da terra”. Claro que esta situação não pode ser confundida com o então comum acantonamento social do espaço urbano. Porém aquela era uma realidade que as descrições não escondem e que, aliás, não era nova na Ásia nem na Europa. Em Portugal só a expulsão ou conversão forçada de judeus e muçulmanos levara a que desaparecesse. Noutras paragens do império, como no Brasil ou em África, o problema não se colocava, pois não se considerava sequer a existência de outras confissões religiosas.

Um exemplo inequívoco desse facto é a legenda da Planta da fortaleza e cidade de Diu, elaborada por João António Sarmento em 1783 [Biblioteca Pública e Municipal do Porto, C.M.&a., Pasta 24 (35)], relativa a uma linha amarela que atravessa o núcleo urbano e “divide os christoens dos gentillos”. Note-se que Diu era uma exceção, pois a liberdade de culto e as regras para o seu funcionamento haviam sido estabelecidas no próprio processo de cessão. Outro exemplo significativo reside no facto de em Baçaim ser vedada a permanência dentro da cidade a quem não era católico quando as portas da muralha estavam fechadas, por exemplo, todas as noites, o que na prática era traduzido pela proibição de posse de propriedade dentro do perímetro urbano. O mesmo deveria suceder em Chaul, Cochim e Damão, cidades que tinham um núcleo português específico e destacado, claramente diferenciado na própria toponímia. Claro que este fenómeno só é observável em locais onde o número de portugueses era significativo, ou seja, suscetível de formar uma comunidade com expressão urbanística. Fiquemos com uma outra referência para outra região: segundo o Livro das Cidades e Fortalezas... (1581) em Negapatão os portugueses “vivem em povoação de per sy apartados da dos Gentios e Mouros”.

Questão relevante, mas bem mais simples de configurar, é a da nacionalidade dos agentes do Padroado. Na sua esmagadora maioria eram clero regular e, mais precisamente, franciscanos e jesuítas, ainda que agostinhos, dominicanos, carmelitas e hospitaleiros de São João de Deus também surjam em núcleos urbanos e áreas geográficas específicas que não apenas Goa, onde de facto se instalou a maioria das ordem religiosas então ativas. Franciscanos e jesuítas foram, por razões matriciais bem conhecidas, verdadeiras milícias de missionação, com uma extraordinária capacidade de atuação e adaptação às mais diversas situações. Para tal foi fundamental não estarem abrangidos por regimes de clausura, sendo aliás vocacionados para desenvolverem a sua ação no seio das comunidades.

Acontece que, como congregações religiosas, deviam obediência a hierarquias nas quais não se inscrevia o Padroado, embora carecessem sempre da sua autorização para as ações que desenvolviam e para a integração na sua vasta área geográfica de novos membros. Mas isso não impedia que no espaço do Padroado ambos os grupos fossem constituídos por gente de diversas nacionalidades, o que em múltiplos aspectos, mas particularmente na arquitetura, teve reflexos de vulto aos quais temos de aqui estar muito atentos, pois estabelece mais um patamar de ambiguidade na definição do que é ou não património de origem portuguesa. Lembremos a citação de São Francisco Xavier alguns parágrafos atrás.

Se nas ações iniciais, designadamente nas primeiras armadas, a igreja estava presente a par dos militares, burocratas, comerciantes e aventureiros portugueses, cedo se assumiu como guarda avançada e diplomática da presença portuguesa, insinuando-se em espaços e regiões onde nunca a administração portuguesa chegaria ou, em alguns casos, chegaria mais tarde. É o caso, por exemplo, da igreja Católica em todo o Kerala, vasta área de território que hoje constitui o estado indiano na Costa do Malabar, a qual era e é maioritariamente hindu e foi missionada pelo padroado a partir de Cochim, mas que, para além da muralha da cidade portuguesa, nunca esteve sob administração territorial portuguesa. Igual sucedeu em todo o Golfo de Bengala, aqui com uma quase exclusividade dos agostinhos. Caso limite é o dos eclesiásticos do Padroado que chegaram às cortes mogol e chinesa, privando com imperadores e ali deixando marcas culturais indeléveis, algumas das quais merecem tratamento próprio neste volume.

Ou seja, se em algumas regiões há um prolongamento da presença portuguesa através da sua igreja – a qual se foi esbatendo de uma forma tão gradual que não nos permite traçar uma fronteira a partir da qual deixou de o ser – noutras apenas encontramos essa presença por essa via, o que torna a delimitação ainda mais difícil. Significativamente, foi onde credos dominantes ditavam um ambiente hostil que os religiosos do padroado melhor se aproximaram das chefias, mas sem lograrem insinuar-se nas comunidades. Ao invés, no universo hindu por exemplo, a igreja instalou-se, aliás de forma perene, junto das massas.

A delimitação entre o que é ou não de origem é ainda mais complexa em duas situações extremas: aquelas em que foram comerciantes e aventureiros portugueses – personagens que nos textos da época surgem, por vezes, sob a sugestiva designação de lançados e que, como veremos, tiveram um especial desempenho no Golfo de Bengala e no Extremo Oriente – que abriram caminho e estabeleceram essa presença; e casos como os dos territórios ou sítios de Goa, Damão, Diu, Macau e Timor – o remanescente do Estado da Índia entre 1740 e 1961– que, ao cabo de mais de quatro séculos de efetiva administração portuguesa e da instalação de um gradual desinteresse económico na sua exploração colonial, floresceram segundo uma cultura mestiça que tem os seus próprios atributos e autonomia, (quase?) constituindo uma nacionalidade.

Na realidade, a “invasão” (versão oficial portuguesa) ou “integração” (versão oficial indiana) das possessões portuguesas na Índia pela União Indiana em finais de 1961, se nos alhearmos do facto de ter sido o início do fim para o império colonial português (pelo estímulo que deu para o início das guerrilhas de libertação nas possessões em África), na prática provocou uma muito maior convulsão na sociedade local do que em Portugal. Para além dos corpos militares e administrativos, quase não houve êxodo de portugueses. Não havia colonos na verdadeira acepção do conceito, e o Portugal concreto dizia muito pouco ou nada à maior parte dos habitantes do estado da Índia de então, com exceção para as elites. Não seria o mesmo com as independências de Angola e Moçambique, em 1975.

Assim terminou o Estado da Índia, ou o que dele restava desde 1740, data da última grande alteração na sua configuração geográfica, quando se registou a perda da Província do Norte, com exceção para as cidades de Damão e Diu e os magros territórios anexos (Dadra, Nagar-Havelly e Gogola). Pelo meio ficou um tão ambicioso quanto inglório e ignorado plano pombalino de “restauração”, em 1774, produzido num contexto de ameaça inglesa. Foi um ciclo de cerca de dois séculos (1740-1961), por oposição aos dois anteriores, de um século (c. 1650-1740) e século e meio (1498-c. 1650). Em reação compensatória o território de Goa foi, no início deste último ciclo, triplicado com as Novas Conquistas, espaço que na realidade material e até por aquilo que hoje ali vemos, nunca se configurou como verdadeiramente português. O triângulo Goa-Malaca-Ormuz, gizado e estabelecido por Afonso de Albuquerque no início de Quinhentos, que simbolizava, consubstanciava e fazia funcionar o monopólio português sobre os mares do oriente no período áureo inicial, havia-se desarticulado há mais de um século com a queda de Ormuz (1622) e Malaca (1641), bem como de quase todas as possessões portuguesas a sul e a nascente de Goa, a última das quais Jaffna (Ceilão) em 1658, o que fixa o marco cronológico que divide aqueles dois primeiros ciclos em cerca de 1650. Poderemos considerar o primeiro desses períodos como de expansão e estabelecimento (sendo que a expansão ficou concluída na década de 1540, com a chegada ao Japão), o segundo como de estabilização e o terceiro como de reestruturação.

O fulgor do estabelecimento português no oriente cedo atraíra outras nações europeias, designadamente a Holanda, a inglaterra e a França, sendo que esta última teve escassa intervenção direta no declínio da hegemonia portuguesa, pois só foi protagonista de um episódio (1672-1674), em São Tomé de Meliapor. Viajantes europeus afluíram nas naus da Carreira da Índia portuguesa, obtendo e publicando informações tão preciosas na altura para aqueles países, quanto para quem hoje melhor quer conhecer as realidades coevas. Como já acima tive oportunidade de fazer notar, a união das coroas ibéricas sob os Áustrias foi criando condições ainda mais favoráveis ao primeiro declínio do Estado da Índia.

Esse processo foi também aproveitado por um número crescente de particulares portugueses – genericamente os já referidos lançados – para desenvolverem as suas atividades, por vezes pelejando até com os agentes do Estado da Índia e, assim, transcendendo quer o âmbito do estado quer o do Padroado. De proveniência variada, a esmagadora maioria embarcara para o oriente ao serviço da coroa, mas findo o período obrigatório de três anos autonomizavam-se. Em finais do século XVI seriam já vários milhares, muitos completamente imergidos nas culturas locais, alguns convertidos ao islão, mas não deixando de transportar com eles genes culturais indutores de influências portuguesas. A vastidão do Extremo Oriente foi o seu território. Foram autores de um império informal, o “império sombra” de Charles Boxer e George Winius, ou, segundo Sanjay Subrahamanyam, um “subimpério”.

Entretanto, os centros de interesse do império português iam mudando. Face à ameaça holandesa também sobre o Brasil, Goa e a Província do Norte do Estado da Índia, foram assumidas prioridades, as quais consistiram precisamente na manutenção dessas possessões em detrimento de outras, pois eram as únicas com verdadeira expressão colonial, ou seja, a possuir suporte territorial. Abandonadas em concreto, no momento da ameaça, ou na prática, por laxismo e desleixo prolongados na manutenção dos sistemas defensivos, das instalações portuguesas pontuais (baterias, fortins, fortalezas, cidades-praça, etc.) espalhadas por todo o Oriente, restaram apenas Macau e Timor. A séria, prolongada e sangrenta tentativa de controlar todo o Ceilão, empreendida na década de 1590 – o que teria permitido o estabelecimento de uma base territorial isolada, para onde muitos teriam gostado de ver transferida a capital do Estado da Índia – foi abandonada. Paradoxalmente, ou talvez não, por fim essa realidade geoadministrativa era uma realidade tipicamente colonial. Sem as especiarias das Molucas, Ceilão e Malabar, por então em mãos holandesas, o comércio de longo curso deixara de ser uma das razões de ser do Estado da Índia.

Discute-se amiúde o porquê desta primeira grande queda do Estado da Índia, dirimindo-se argumentos como a superioridade da força e atualização dos meios bélicos holandeses e ingleses, a agilidade da sua estrutura organizacional em companhias de capitais privados, etc. Parece-me que a explicação está de facto numa questão de escalas e de bom senso e, assim, de opções e prioridades. Se a História nos tem demonstrado, até à saciedade, o quanto é impossível o domínio global por uma nação, para quê acreditar que a exceção seria Portugal ou a União Ibérica? Quando necessário – veja-se no Brasil, por exemplo – Portugal continuou a demonstrar a capacidade das suas armadas e a renovação permanente da sua engenharia militar. No século XVIII, uma vez perdida a Província do Norte estabeleceu-se o desígnio de segurar e expandir muito consideravelmente o território de Goa, o que se conseguiu. E nessas décadas estava no auge um esforço megalómano para dar ao Brasil a forma territorial que hoje tem.

Vem agora a propósito uma breve alusão à relevância da engenharia militar em todo o processo, até para ajudar a explicar alguns processos históricos. Breve, porque é uma matéria complexa, sobre a qual a investigação tem progredido bastante nos últimos anos. No âmbito das entradas que compõem este volume, os itens respeitantes à fortificação têm uma presença extraordinária, não só pelos locais onde surgem mas também pelas suas escalas diversificadas e pelo facto de a sua materialidade convocar mais facilmente o abandono, o envelhecimento e a decorrente expressão de ruína, que a refuncionalização e descaracterização pelo uso. Claro que, posteriormente e em muitos casos, houve reaproveitamento, atualização ou até renovação destas, como postos fortificados das novas potências reinantes.

Presença também aqui relevante porque, ao invés dos programas religiosos, a fortificação foi sempre obra de origem estatal e, assim, incontestavelmente de matriz portuguesa, mesmo em situações limite. Como exemplo invoco o sistema de defesa do Passo de Rachol, realizado por ação de uma congregação religiosa – a Companhia de Jesus – no cumprimento das funções de administração e defesa do território de Salcete (Goa), que lhe tinham sido expressamente cometidas pela coroa. Mas no fundo todos participavam e a especialização foi muito gradual e, assim, tardia. Nas crónicas das primeiras décadas vemos o pessoal das armadas a fortificar, construindo estruturas precárias em madeira que, logo que possível, passam a alvenaria e pedraria. São fortes e casas fortificadas, últimos redutos em torno dos quais se desenvolve casario e equipamentos, que se seguram com paliçadas e tranqueiras onde tudo o que é vegetal e entulho é utilizado. Só mais tarde algumas foram transformadas em perímetros de muralha, aí com técnica e expressão, arte de fortificar moderna e especializada. Totalmente desaparecidas, hoje nem sempre logramos fazer ideia da importância, quantidade e expressão que essas tranqueiras tiveram na afirmação portuguesa no oriente.

Depois de uma fase experimental (ou arcaica), de fracos resultados sempre que a força de ataque era balisticamente atualizada – ou seja, usando armas de fogo – em 1541 a coroa promoveu uma mudança de paradigma no sentido da adoção do sistema abaluartado, ainda em experimentação e desenvolvimento no sul da europa. Isso concretizou-se com a contratação por uns meses de Benedetto da Ravenna, engenheiro militar italiano ao serviço de Carlos V, para traçar e lançar a obra de fortificação de Mazagão – hoje El Jadida (a nova) em Marrocos – mas essencialmente pelo facto de dirigir e, assim, reciclar alguns dos mais destacados arquitetos portugueses que para tal ali se concentraram. Nos anos seguintes assistiu-se a uma renovação dos sistemas defensivos dos locais e territórios que, com raras exceções, acabariam por se manter sob a dominação portuguesa após o assédio holandês às posições portuguesas no oriente. E isso é um facto que terá de, noutro contexto, merecer reflexão mais detalhada.

Na realidade, e com exceção para o Ceilão – onde, apesar de tudo, as estruturas eram pequenas, fracas e apenas orientadas para ataques por terra – e para os postos da rede do Golfo Pérsico e Mar vermelho (Ormuz, Mombaça, etc.), os locais onde a coroa ergueu defesas urbanas segundo o sistema abaluartado foram os que se mantiveram sob soberania portuguesa até à queda da Província do Norte. Mesmo assim, subsistiram ali até 1961 Damão e Diu, sendo que a última foi onde, numa fortaleza e não num perímetro urbano, pela primeira vez depois de Mazagão se utilizou o novo sistema, mais precisamente em 1547. Ou seja, para além da Província do Norte estou a referir-me a Goa e a Macau. Isso coloca uma questão para a qual ainda não há resposta: dada a sua importância aos mais diversos níveis do estado da Índia, porque é que nunca se abaluartou Malaca? Porque é que no extremo oriente apenas Macau mereceu tal benfeitoria? talvez porque a colina onde a fortificação casteleja portuguesa estava implantada tinha características naturais suficientes, ou porque a situação peculiar do estreito tornava necessário um inviável controlo territorial e não o abaluartamento do posto.

Com essa exceção, os locais onde, da década de 1550 à de 1570, a coroa deu início à promoção de obras do género em todo o perímetro e, assim, também para o mar, parecem denotar opções relativas a uma hierarquização, uma escolha, que precedeu a perda ou abandono de postos. Por exemplo, enquanto Baçaim foi a primeira (1554), como alguns outros locais no sul da Índia e no Ceilão, Cochim acabaria por receber esse benefício tardiamente, com uma estrutura de tímida dimensão e concretização material, enfim sem convicção e assim prenunciando a sua perda. Na época, qualquer um perceberia – os vice-reis relatam-no para a corte – que, ao invés das praças e barras da Província do norte, de Goa e de Macau, Cochim estava tão vulnerável a um ataque por terra como a uma abordagem pelo mar. Terá sido uma opção consciente ou incúria? De menor complexidade e, assim, mais fáceis de interpretar, são as escolhas no norte de África, onde Ceuta, Tânger e Mazagão foram os postos abaluartados e os que ficaram sob dominação portuguesa até que processos que não de conquista a fizeram cessar.

Todavia, o âmbito de ação da engenharia militar não se restringia à fortificação. a engenharia militar era (é?), em última análise e como acabámos de ver, o suporte técnico das opções territoriais estratégicas que englobaram a definição e o estabelecimento da rede urbana, a definição urbanística e a condução geral das ações de urbanização. Na ausência de alternativas era, ainda, a assessoria técnica para múltiplas intervenções de ordem civil e até religiosa. Se as congregações religiosas contavam com arquitetos e engenheiros entre os seus membros para as suas próprias necessidades, a coroa, inclusive nas suas realizações de matriz secular para o padroado, contava basicamente com os seus engenheiros militares – mesmo que inicialmente alguns fossem religiosos – os quais tinham de ser tanto arquitetos quanto urbanistas.

Por tudo isso, os progressos da engenharia militar moderna desde cedo contaram com os teatros de operações da expansão portuguesa como palcos de experimentação. Assim foi no Norte de África, assim seria no Oriente. Se nos primeiros momentos o próprio estatuto e condição profissional eram algo indefinidos – altas patentes, pilotos, etc., desempenharam papéis concretos de engenheiros – tudo foi evoluindo ao ponto da autonomização e identificação do corpo. O contributo de técnicos estrangeiros – essencialmente durante a União Ibérica e o seu rescaldo (ou a restauração) – a par com a formação de locais – alguns, como Manuel Godinho de Erédia (1553-1623), nasceram e nunca chegaram a sair do Oriente – produziram formas específicas de atuação, que têm levado os especialistas a admitir a existência de uma verdadeira escola portuguesa. Esta revelou-se desde a eficácia do sistema defensivo de Diu, logo em meados de Quinhentos, até à estabilização das fronteiras de Goa na segunda metade do século XVIII, ou seja, consolidando as Novas Conquistas.

Também disso tiraram proveito as outras potências europeias que se apresentaram no teatro do oriente. o desenvolvimento da engenharia militar holandesa, marcante como vanguarda na primeira metade do século XVII – sucedendo, se tanto o quisermos simplificar, à italiana e depois sucedida pela francesa – algo terá ficado a dever à experiência portuguesa no oriente e também no Brasil. Aliás e significativamente, tanto os holandeses quanto os ingleses tiveram ali percursos de integração idênticos ao português, sendo claro o aprendizado com o bom e o mau. Inaugurando-se com uma postura estratégica comercial militarmente agressiva – estruturados sob a forma de companhias monopolistas especialmente constituídas para o efeito, as “companhias das índias” –, reduzindo os espaços tomados ao estritamente necessário para o negócio (feitoria) e respectiva segurança (fortificação), evoluiriam para situações de domínio colonial, no caso inglês, o raj, bem mais extenso, intenso e consistente (clássico?) que o português.

Porém, sob o Raj, a VOC (a companhia das índias holandesa) ou outros potentados de maior ou menor expressão, a presença portuguesa manteve-se, impregnando o palimpsesto cultural de extensas áreas do oriente de formas extraordinariamente variadas, pela ação de agentes que raramente tinham consciência quotidiana dessa ação. Para além da língua, cujo vinco atual não é tão forte como por vezes se noticia, é essencialmente nos espaços e na massa edificada que os conforma – no fundo a arquitetura e o urbanismo, mesmo que profundamente adulterados – que encontramos as maiores evidências do contributo português para o oriente de hoje. Como já em outra apresentação escrevi há alguns anos, “Perdoem-me o favoritismo, mas nada há de mais perene que as estruturas urbanísticas e territoriais de uma cultura, nem mesmo a língua.” e porque não a arquitetura no seu sentido mais estrito? Porque os edifícios desaparecem, são substituídos ou fortemente descaracterizados, mas o seu resíduo urbanístico – na morfologia urbana – é mais perene, em especial quando considerado em conjuntos, sistemas, redes.

Contudo, o urbano português no Oriente é também uma questão problemática, pois raras são as cidades efetivamente fundadas de raiz, menos ainda de forma determinada, ou seja, em função de uma decisão seguida de plano e execução (Díli, Vasco, Silvassa, sendo Damão a única do Antigo Regime). Os estabelecimentos urbanos despontaram de uma feitoria autorizada e cedo fortificada (Cochim, Baçaim, Chaul), de um acampamento de mercadores anexo a um pólo diverso (Macau, Meliapor), de algo com ainda menor expressão ou difusas notícias históricas (Pangim). A maior parte foram cidades ocupadas que, apesar de muito reformadas e ampliadas, não poderiam ter perdido o gene inicial (Malaca), mesmo quando a ocupação se prolongou por séculos (Goa). Destas, muitas não terão sequer ganho uma dimensão urbanística portuguesa (Diu, Taná). Mas em todas há algo de imaterial na sua espacialidade – definida por arquiteturas que, em muitos casos, já nada têm que ver – que denuncia uma era portuguesa (Bombaim). Claro que também aqui, na temática da “cidade portuguesa”, o quem, o quando e o porquê são essenciais.

Sendo todos os agentes de quem aqui tenho vindo a falar – estado, igreja e privados, com destaque decrescente pela mesma ordem – os habituais e inevitáveis promotores do estabelecimento de cidades, construção de sistemas defensivos, monumentos e edifícios, a forma e os protocolos extraordinariamente variados e flexíveis segundo os quais surgiram e atuaram no oriente são matéria incomum noutros teatros do antigo império Português. Assim foram os resultados, o que não poderemos deixar de ter bem presente sempre que folheemos ou leiamos trechos deste volume.

 
O quê, quem sabe e quem disse

Como já acima escrevi, o conhecimento sobre a história da presença portuguesa no Oriente tem sofrido um desenvolvimento considerável nas últimas duas a três décadas. tal ficou a dever-se a uma feliz conjugação de fatores, de que o ciclo comemorativo do meio milénio dos Descobrimentos foi apenas um catalisador. Ocorreu não apenas através do aprofundamento da investigação, mas essencialmente pelo alargamento das perspectivas de enfoque, desde a história política, económica e social a aspectos da ordem da antropologia ou das artes antes raramente tratados. Às razões comuns para tal – melhoria das condições para o desenvolvimento da investigação, liberdade de posicionamento ideológico e metodológico, etc. – somam-se, não apenas a normalização das relações entre Portugal e os países que, ou resultaram da emanação das nacionalidades locais/naturais das antigas possessões portuguesas ou naturalmente as integraram, mas também o interesse que os fenómenos portugueses no oriente têm vindo a suscitar fora de Portugal. A par verifica-se o desenvolvimento que as historiografias sobre outras presenças coloniais naquela região do planeta também têm vindo a registar, mas também o alargamento dos estudos a regiões da Ásia diversas da que, desde sempre, foi o alvo preferencial da investigação: a costa ocidental da Índia.

Tudo isso tem levado a que em diversas universidades tenham surgido meios para a pesquisa sobre essa ampla temática, alguns deles materializados em grupos ou centros de investigação que, para além do mais, promovem múltiplas reuniões científicas e publicações em português e noutras línguas. A isto corresponde não apenas uma crescente especialização temática, mas também uma maior internacionalização, embora desde sempre o tema tenha merecido o interesse de investigadores estrangeiros. São numerosos e, por vezes, verdadeiros pioneiros, aqueles que se dedicaram à história da presença portuguesa numa determinada área geográfica, muitos deles naturais e, assim, recorrendo a informação de mais difícil acesso aos demais. Sempre que tal se justifique, deles procurarei dar conta em cada uma das cinco apresentações de contextualização regional.

A especialização geográfica é, contudo, uma tendência corrente. Aliás, raros são aqueles que hoje se aventuram por leituras globais, sendo quase inexistente produção individualizada cruzando os dois pólos geográficos do Primeiro império, Ásia e Brasil. Isso foi apanágio de uma primeira geração de historiadores, mas agora só é possível em obras coletivas, mesmo assim menos raras que a produção de textos que as sintetizam. Hoje é já extraordinariamente difícil, senão mesmo impossível, abarcar, selecionar e processar de forma equilibrada toda a informação necessária dentro da disponível, o que não impede que se desenvolvam esforços para que os especialistas de cada um desses dois lados do mundo – em especial os que estão no terreno, pois para os portugueses é bem mais fácil – passem a conhecer um pouco melhor a outra realidade, pois à data dos acontecimentos, estruturas e conjunturas que estudam, tudo isso interagia.

Entre os que lograram produzir leituras gerais destaca-se Jaime Cortesão (1884-1960), com os dez capítulos que escreveu para os volumes III a VI da História de Portugal dirigida por Damião Peres (1889-1976), publicados entre 1931 e 1934, depois compilados em edições próprias. Fizeram-no num período, o do estado novo, em que tudo quanto se publicava era controlado, designadamente matéria sensível como o era o império colonial, em especial a partir do final da Segunda Grande Guerra. E, nesse contexto, não posso deixar de referir o esforço feito pelos participantes no Primeiro Congresso da História da Expansão Portuguesa no Mundo, realizado em 1937, o qual deu origem à publicação, em três volumes (dos quais aqui particularmente nos interessa o segundo), da obra homónima História da Expansão Portuguesa no Mundo, sob a coordenação de António Baião (1878-1961), Hernâni Cidade (1887-1975) e Manuel Múrias (1900-1960). De certa forma funcionou como algo de propedêutico em relação às Comemorações dos Centenários que ocorreriam três anos depois, no âmbito das quais se realizou o Congresso do Mundo Português.

Por entre as obras (necessariamente coletivas) mais recentes, destaco Portugal no Mundo, publicado em 1989 em seis volumes (mais um especial dedicado às fortificações, dirigido por Rafael Moreira), dirigida por Luís de Albuquerque, e a História da Expansão Portuguesa, publicada em cinco volumes em 1998-1999 e dirigida por Francisco Bethencourt e Kirti Chaudhuri, a qual é hoje a incontornável referência geral, ainda que, decorrida uma década, muitos dos seus aspectos já tenham sido ultrapassados, o que só revela a vivacidade da investigação em torno da temática. Entre os autores dos textos dessas obras coletivas encontram-se, necessariamente, especialistas da presença portuguesa e/ou europeia no oriente, como Kirti Chaudhuri. Tal não esgota, de forma alguma, o elenco de incontornáveis. Faltam, entre outros, Charles Boxer e Vitorino Magalhães Godinho nas abordagens estruturantes ou Anthony Disney e Malyn Newitt com publicações de divulgação internacional muito recentes, etc. Boxer, aliás, com uma especial dedicação a Macau.

Por exemplo, o que seria a historiografia atual sem Luís Filipe Thomaz, que publicou um número considerável de textos incontornáveis, alguns reunidos em De Ceuta a Timor, coletânea publicada em 1994. Investigador inveterado, com aturado e vivido trabalho de campo em diversos terrenos do Oriente, precursor no conhecimento e utilização para investigação das línguas locais, com notável ação no incentivo à criação e acompanhamento de um florescente grupo de investigação no Centro de História de Além-Mar da Universidade Nova de Lisboa, tarefa compartilhada com artur Teodoro de Matos e hoje continuada por João Paulo de Oliveira e Costa. Entre o já muito considerável número e qualidade de teses ali produzidas e de bibliografia editada, destaque-se o trabalho, em curso, de montagem em linha da Enciclopédia Virtual da Expansão Portuguesa e a edição, já com nove números, dos Anais de História de Além‐Mar.

Outro pólo importante é o instituto de investigação Científica e Tropical, tanto pelo trabalho que desenvolve como pelo património que detém, enquanto herdeiro direto da antiga Junta de Investigações do Ultramar. Património de investigação e publicação, mas também de acervos, de que se destaca o que deve ser a principal coleção de documentos sobre a história da expansão portuguesa, o arquivo Histórico Ultramarino. Referir-me-ei a outros mais adiante.

Por entre os diversos projetos editoriais desses dois pólos de investigação, membros de ambos ensaiaram uma história geral da presença portuguesa no oriente em três volumes sob a direção de Luís Filipe Thomaz, de que veio a público em Madrid em 1992 apenas o volume Portugal y Oriente: el proyecto indiano del rey Juan, de João Paulo Oliveira e Costa e Vítor Rodrigues. De outra origem, mas enorme relevo, até pelo fôlego de âmbito geográfico, é ainda a História dos Portugueses no Extremo Oriente, publicada em quatro volumes (mais um de índices) entre 1998 e 2003.

No estrangeiro sobressaem, pela extensão e pioneirismo da obra, Jean Aubin (1927-1998) e Geneviève Bouchon que, entre inúmeras ações, foram os principais animadores da revista Mare Luso‐Indicum, de que saíram quatro números entre 1971 e 1980. Mais recentemente impõe-se ainda, pela abrangência geográfica e cronológica e pela inovação metodológica, Sanjay Subrahmanyan, de cujos títulos sobre a presença portuguesa na Ásia invoco apenas o já clássico The Portuguese Empire in Asia, 1500‐1700, a political and economic history, publicado em 1993. É para nós extraordinariamente importante o seu trabalho sobre aquilo que Charles Boxer e George Winius, outra referência relevante, anteriormente designaram por “império-sombra”, ou seja, a extensão informal ou mesmo clandestina do espaço de influência portuguesa operada por privados. Tem sido com base neste conjunto de historiadores e daqueles com quem mais colaboram, que se tem realizado com regularidade e sucesso desde 1978 o Seminário internacional de História Indo-Portuguesa, o qual conta já com treze edições e a publicação de atas.

Esse, como vemos, já considerável escol de historiadores trabalha sobre um vasto acervo de informação, muita ainda por inventariar. Parte dessa informação são fontes de tipos comuns, designadamente material de arquivo, nem sempre localizado de forma coerente com aquilo a que diz respeito. Nesse aspecto, importa assinalar o extraordinário esforço feito ao longo de décadas por alguns no sentido da publicação, por vezes sistemática, de fontes arquivísticas, sendo também de destacar o papel que o Estado (Novo) Português teve no apoio a essa ação, em especial através de organismos do Ministério do Ultramar (antes das Colónias), como a agência Geral do Ultramar, vocacionada para a propaganda e divulgação, ou a já referida Junta de Investigações do Ultramar, contendo esta departamentos de investigação como os dirigidos à história e à cartografia antiga, que aqui mais nos interessam. Esse esforço centrou-se no âmbito da presença e influência portuguesa no oriente, assunto a que voltarei.

Entre outros, convoco para aqui os trabalhos monumentais de A. da Silva Rego, como os oito volumes de Documentação Ultramarina Portuguesa e os doze de Documentação para a história das missões do Padroado Português do Oriente: Índia, sendo que esta conta com uma reedição da Fundação oriente, à qual foi acrescido um volume de índices da responsabilidade de Isabel Pina. Sob a direção de Artur Basílio de Sá (1912-1964), a obra teria um paralelo numa outra série de seis volumes, dedicada à Insulíndia. Juntem-se-lhe os Documentos remetidos da Índia ou Livro das Monções do acervo da torre do tombo, publicados até ao quarto tomo sob a direção de Bulhão Pato (1880-1893), depois até ao décimo por A. da Silva Rego e completados com mais dois por A. Teodoro de Matos. A parte mais considerável da coleção está no arquivo Histórico de Goa, a qual foi parcialmente microfilmada por iniciativa de A. da Silva Rego, do que há um roteiro elaborado por Maria Augusta da Veiga e Sousa, de que dou conta na listagem final relativa a fontes.

Com outra origem – a Companhia de Jesus – é ainda fundamental referir a monumental coleção Documenta Indica, organizada por Joseph Wicki (os últimos por João Gomes) publicada em Roma em dezoito volumes. Com equipas e enquadramentos institucionais diversos, mais recentemente A. Teodoro de Matos tem vindo a dirigir a publicação de um conjunto variado de fontes com interesses mais específicos, de que são exemplos claros os sumários dos documentos da Junta da Fazenda do Estado da Índia em três volumes, o Tombo de Damão (1592), o Tombo de Chaul (1591‐92) e o Tombo de Diu (1592), mas a lista não se esgota.

Perante esta abordagem resumida à publicação em Portugal de grandes elencos documentais sobre os portugueses no Oriente, torna-se ainda importante referir uma outra iniciativa de António da Silva Rego, a Studia, revista do Centro de Estudos Históricos Ultramarinos publicada pela agência Geral do Ultramar (e sucessora) entre 1958 e 2001, num total de 59 números e da qual há uma edição integral em CD-ROM até ao número 53. Sendo uma revista, a maioria dos trabalhos publicados dizem respeito ao estudo de documentação então inédita.

De enorme importância para a investigação foi também a atividade editorial no Estado da Índia, essencialmente apoiada, primeiro na typographia nacional, depois na Imprensa Nacional de Nova Goa, em especial quando em oitocentos ali floresceu o sentido, também de contexto romântico, de uma nova identidade, a goesa. A isso não é, por certo, alheia a pioneira historiografia de Goa que encontramos nos livros dos padres José Nicolau da Fonseca e Gabriel de Saldanha, de 1878 e 1898, respectivamente. Porém estavam à mão acervos locais de grande relevância que era necessário transcrever, publicar e estudar. Foi esse o papel, entre outros, do Archivo Portuguez‐Oriental, um repositório documental em seis tomos, e do Chronista do Tissuary, um periódico do qual saíram quarenta e dois números, ambos dirigidos por Cunha Rivara (1809-1879), bem como O Oriente Português, periódico do qual saíram vinte e oito números, no qual avulta o papel de António Bragança Pereira (1883-1955), e o Boletim do Instituto Vasco da Gama, que são hoje um manancial incontornável de dados. Praticamente da mesma geração, também Panduronga Pissurlencar (1894-1969) teve um desempenho relevante na investigação e na publicação de fontes, sendo dele, aliás, o Roteiro dos arquivos da Índia Portuguesa publicado em 1955. É especialmente importante a sua publicação em cinco volumes dos Assentos do Conselho de Estado do Governo Geral do Estado da Índia e dos Regimentos das fortalezas de Índia.

O labor destes homens prende-se, na maior parte dos casos, com o facto de trabalharem nos arquivos e bibliotecas onde estão guardados os principais conjuntos de fontes, muitas delas ainda por publicar. De facto, para além da documentação (escrita, iconográfica, cartográfica) dispersa por instituições nacionais e estrangeiras – como a Biblioteca Nacional de Portugal, a Academia das Ciências de Lisboa, a Sociedade de Geografia de Lisboa, o Arquivo Histórico Militar, o Gabinete de Estudos Arqueológicos de Engenharia Militar, o Arquivo do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, a Biblioteca Pública de Évora, a Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra, a Biblioteca Pública Municipal do Porto, o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, o Arquivo Nacional (Rio de Janeiro), o Arquivo Histórico do Itamarati (Rio de Janeiro), o Arquivo Público da Baía (Salvador), Arquivo da Propaganda Fide (Roma), o Arquivo Secreto do Vaticano, o Xavier Centre of Historical Research (Porvorim, Goa), o Indian Office da British Library e o Fond Portugais da Bibliothèque Nationale de France – é em Lisboa, no Arquivo Nacional Ultramarino, na Biblioteca da Ajuda e na Torre do Tombo, que se encontram os conjuntos mais consideráveis e coerentes, aos quais se deve acrescentar o Arquivo Histórico de Goa (Pangim), a Cúria Patriarcal de Goa, o Archivum Romanorum Societatis Iesu (roma) e a Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro.

Partes de alguns destes acervos localizados no estrangeiro foram microfilmadas para a Filmoteca Ultramarina Portuguesa, dependência do Instituto de Investigação Científica e Tropical com boletim próprio, do qual foram publicados cinquenta números, também disponíveis em CD-ROM. Importa ainda registar que um pouco para todas estas coleções contamos com roteiros, de que registo alguns na listagem final deste texto relativa às fontes. De importância crescente (porque só recentemente alargado ao oriente) é o projeto Memórias de África e do Oriente, sediado na Universidade de Aveiro, que tem vindo a inventariar sistematicamente as publicações e fontes de arquivos e bibliotecas acima referidas, disponibilizando em linha todo esse imenso manancial de informação.

Para além dos preciosos e praticamente infindáveis fundos e elencos documentais, a historiografia da presença portuguesa no oriente conta também com as informações dispensadas por relatos de viagens, a maior parte deles com um assumido escopo corográfico e até historiográfico, alguns com uma quase certa finalidade de recolha de informações, por vezes ao jeito de espionagem, promovida por estados europeus. Por razões óbvias, estes são em menor número e dos primeiros tempos, quando muito pouco se sabia na europa sobre a realidade asiática. Claro que em ambos os casos, quiçá mais do que com a documentação, a crítica da fonte tem de ser refinada, mas a fluidez e generosidade deste tipo de escrita proporcionam uma paleta de informações que em variadíssimos aspectos é impossível de encontrar noutros tipos de fontes.

Não é possível listar aqui, comentando, todas essas obras que, no entanto, irão surgindo referidas ao longo do volume, particularmente na bibliografia que secunda esta introdução ou a da sub-região de Goa, pois a esta se referem maioritariamente. Porém, no que diz respeito a viajantes, ficam três nomes com a data das respectivas viagens: Abbé Carré (1672-1674), Pietro della Valle (1657) e Pyrard de Laval (1601-1611). Com uma abordagem historiográfica anotem-se Denis L. Cottineau de Kloguen (1831) e Frederick Charles Danvers (1894). Parte considerável destes autores dedicou-se essencialmente a Goa, pelo que aqui se me impõe uma referência especial ao agrónomo António Lopes Mendes (1835-1894), que em A India Portugueza registou a informação que aturadamente recolheu entre 1862 e 1873 nas possessões portuguesas de Goa e Damão, incluindo um importante conjunto de desenhos da sua mão.

A maior parte desses textos é, pois, de autores de outras nacionalidades europeias, o que constitui um claro antecedente do interesse que o oriente em geral – o português surge amiúde apenas como uma porta de entrada – desde sempre suscitou. Interessante é ainda ter em conta como muitos desses relatos continuaram a ser regularmente reeditados nos países a que dizem respeito, designadamente na Índia (Marg e Asian Educational Press) e no Ceilão. Importa referir como alguns contêm ilustrações e, também, como diversos álbuns de iconografia mais tardios, e assim não diretamente dirigidos a vestígios portugueses, contêm aqui e ali elementos importantes sobre os mesmos.

De entre todos, pelo texto e pela qualidade e quantidade das gravuras sobre um mundo já então holandês, mas até há bem pouco português, destaco o Naauwkeurige Beschrjvinge van Malabar en Chromandel, der zelver aangrenzende Ryken, en het machtige Eyland Ceylon de Philippus Baldeus (1632-1672), publicado em amesterdão em 1672. De facto, apesar de geograficamente mais confinado, é mais relevante para nós do que o seu antecedente imediato Itinerário, Voyage ofte Schipvaert van [...] naar Oost ofte Portugaels Indien de Jan Huy- gen van linschoten (1563-1611), também dado à estampa naquela cidade em 1596, mais orientado para questões de ordem geográfica e etnográfica. Não tanto por acaso, foi esse o ano em que embarcações holandesas navegaram no Índico pela primeira vez. Ambos contam com diversas reedições em várias línguas. Porém, no âmbito etnográfico e antropológico, mas menos no arquitetónico, a coleção iconográfica mais relevante é, sem dúvida, o manuscrito de um anónimo português de meados do século XVI, no acervo da Biblioteca Casanatense (Roma), também já publicado.

A par desses relatos graciosos, escritos e desenhados, contamos com os relatórios encomendados pela coroa, alguns secretos à época, outros ilustrados e, assim, com a valia da máxima “uma imagem vale por mil palavras”, em especial no que diz respeito à nossa matéria específica, o património arquitetónico e urbanístico. Embora tenhamos notícias de pedidos expressos já por D. João III – em 1546, por exemplo – não é por acaso que surgem de forma sistemática no momento em que a ameaça de outras nações europeias se anunciou no Índico e no Pacífico, ou seja, na entrada do século XVII. Felizmente todos já se encontram publicados de forma dispersa, em linha ou, em alguns casos, na íntegra em edições de boa qualidade. Alguns estão truncados e outros tiveram menor ambição geográfica, pelo que a lista de locais que tratam é muito variável. Porque de facto constituem fontes básicas para muitas das entradas deste volume, merecem que aqui nos detenhamos um pouco numa listagem essencial, sendo que apenas são dados os títulos dos que têm edições que, aliás, vão listadas na bibliografia.

Com maior fortuna crítica, certamente pela sua maior abrangência geográfica e exuberância artística, mas também por na época ter sido reproduzido mais do que qualquer outro, é o Livro das Plantas de todas as Fortalezas, Cidades e Povoações do Estado da Índia Oriental com as Descripçoens da Altura em que Estão, e de Tudo que ha Nellas, Artilharia, Presidio, Gente de Armas, e Vassalos, Rendimento, e Despeza, Fundos, e Baxos das Barras, Reys da Terra Dentro, o Poder que tem, e a Paz, e Guerra, que Guardão, e Tudo que Esta Debaxo da Coroa de Espanha, relatório escrito por António Bocarro (1594-1642) e magnificamente ilustrado por Pedro Barreto Resende (1590?-1651) entre 1633 e 1635, cujo original se encontra na Biblioteca Pública de Évora, e do qual existe uma boa publicação preparada por Isabel Cid.

Entre a sua genealogia descendente contam-se diversas reproduções, a saber: a cópia da Biblioteca do Paço Ducal de Vila Viçosa, da qual foi feita uma edição por Luís Silveira; tem como título Livro das plantas das fortalezas, cidades e povoações do Estado da Índia Oriental com as demonstrações do marítimo dos reinos e províncias donde estão situadas e outros portos principais daquelas partes: contribuição para a história das fortalezas dos portugueses no ultramar. A versão datada de 1646, revista, aumentada e autografada pelo próprio resende, está hoje na British Library (londres). Uma cópia, da qual é autor João Teixeira Albernaz (?-1662?), que a fez em Lisboa e a enviou para Madrid, encontra-se hoje na Biblioteca Nacional de Madrid. outra cópia está no acervo dos arquivos do Estado singalês em Colombo. entre a Bayerische Staatsbibliothek (Munique), a Osterreichsche Nationalbibliothek (Viena) e a Bibliothèque Nationale de France (Paris) existem quatro versões muito semelhantes. Por fim registe-se uma outra sequela do trabalho de Bocarro e Resende, hoje no acervo da Biblioteca Nacional de Portugal, feita em 1639, da qual contamos com uma publicação editada por Pedro Dias: Descripçam da Fortaleza de Sofala, e das Demais da Índia com uma Rellaçam das Religiões Todas, que há no Mesmo Estado de António de Mariz Carneiro (?-1642?).

Porém tudo leva a crer que essa série despoletada pelos desenhos de Pedro Barreto Resende de cerca de 1635, terá como origem o facto de ele ter atualizado e uniformizado o trabalho original Plantas de Praças e Conquistas de Portugal Feytas por ordem de Ruy Lourenço de Távora Vizorey da India. Por Manuel Godinho de Erédia Cosmógrafo em 1610, o qual está na Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro e de que só contamos com reproduções avulsas. Os seus desenhos são tecnicamente mais expressivos que os de resende e contêm legendas, o que em alguns casos é determinante. Este álbum terá, aliás, diretamente evoluído para O Lyvro da Plantaforma das Fortalezas da Índia, feito entre as décadas de 1610 e 1630 com alguns originais também da mão de Manuel Godinho de Erédia, hoje guardado no Forte de São Julião da Barra e com uma edição impressa dirigida por Rui Carita; existe ainda uma má reprodução de um outro álbum desta série de Erédia, mas com o contributo de outros cartógrafos e/ou desenhadores, conhecido como Atlas Miscelânea, hoje com paradeiro desconhecido.

Quase todos estes álbuns foram estudados de forma comparada por Armando Cortesão (1891-1977) e Avelino Teixeira da Mota (1920-1982) nos volumes IV e V da Portugaliæ Monumenta cartographica (1960), surgindo também com a sistematização possível no terceiro volume da obra de Luís Silveira (1912-?) Ensaio de iconografia das cidades portuguesas do Ultramar (1956). No seu recente livro Cidades e Fortalezas do Estado da Índia, séculos XVI e XVII, José Manuel Garcia estuda o conjunto, sendo o seu contributo fundamental para quem queira seguir e discutir com rigor e detalhe a proposta, que pela primeira vez veicula, de uma genealogia completa das representações cartográficas do Estado da Índia, isso para além de nos dar dados relevantes sobre a biografia dos diversos autores e demais protagonistas.

Sem imagens, o já acima referido Livro das Cidades, e Fortalezas, que a Coroa de Portugal tem nas partes da India, e das capitanias, e mais cargos que nelas ha, e da importancia delles, é outra fonte fundamental para o nosso trabalho, pois consiste num relatório detalhado, escrito por um anónimo à volta de 1582. Está publicado, e José Manuel Garcia, no livro acima referido, põe a hipótese de ter sido redigido por um tal Luís Ramos da Silva.

Por ordem inversa, estes elementos constituem os antecedentes da obra de Bocarro e Resende, sendo de notar o facto de todos terem sido produzidos por ordem direta dos monarcas que governaram Portugal durante a união das coroas ibéricas. Como peça que encerra a série, consideremos ainda a Ásia Portuguesa, de Manuel de Faria e Sousa (1590-1649), relato escrito em Madrid em castelhano na década de 1630, só publicado pelo seu filho entre 1666 e 1675, ou seja, já quando essa Ásia havia diminuído consideravelmente. É bastante menos rigoroso no que diz respeito aos elementos iconográficos, mas levanta uma interessante série de questões relacionadas com o gosto e cultura artística portugueses, já discutidas por Paulo Varela Gomes em artigo próprio. Note-se que o autor nunca esteve na Ásia e, por isso mesmo, copiou desenhos de terceiros, nem todos de igual fiabilidade, isso para além da evidente má qualidade do copista e do gravador.

De naturezas diversas, essencialmente náutica ou historiográfica, contamos ainda com um conjunto fundamental de fontes descritivas anteriores à União Ibérica (1580). Comecemos pelo Roteiro de Goa a Dio de João de Castro (1500-1548), produzido em 1538/1539. Como o próprio nome indica, trata-se de uma obra destinada a orientar a navegação e faz parte de um conjunto de mais dois roteiros do mesmo autor (de Lisboa a Diu e do Mar Roxo). Integra, contudo, representações muito importantes de algumas cidades e sugestivas para alguns edifícios, em especial por serem das mais antigas que deles se conhecem.

Neste relance míope sobre as fontes não podemos deixar de invocar, também como textos fundacionais da historiografia da presença portuguesa no Oriente e vastos mananciais de informações, entre outros, a História do descobrimento & conquista da Índia pelos portugueses de Fernão Lopes de Castanheda (1500-1559), publicada em 1552-1561 em oito volumes e as Décadas da Ásia – o título do primeiro volume é mais expressivo: Ásia de Joam de Barros. Dos Feitos que os Portugueses fizeram no Descobrimento e Conquista dos Mares e Terras do Oriente. Primeira Década – iniciativa de João de Barros (1496-1570) (quatro publicadas entre 1552 e 1615), depois continuada por Diogo do Couto (oito, sendo que nem todas chegaram até nós) e por António Bocarro (uma) até 1617. Diogo do Couto (1542-1616) legou-nos ainda em 1612 o Soldado Prático q trata dos enganos e desenganos da Índia.

Na linha das Décadas, a partir de finais do século XVII foram escritas diversas monografias sobre a ação de vice-reis, sendo que na maior parte permanecem inéditas. A principal exceção será a Epanaphora Indica na qual se dá noticia da viagem, que [...] Marquez de Castelo Novo fez com o cargo de Vice-Rey ao Estado da Índia, e dos primeiros progressos do seu governo... da autoria de José Freire de Monterroio de Mascarenhas (1670-1760) e publicada em Lisboa em 1746, completada com um outro volume publicado em 1752. Outros textos relevantes haviam sido compostos antes, mas apenas seriam publicados bastante mais tarde. Lembremos, como exemplos, a Suma Oriental que trata do Mar Roxo até aos Chins de Tomé Pires (1465?-1540?), de cerca de 1515, e o Livro de Duarte Barbosa (1480-1521).

Porém, entre todos estes monumentos pioneiros da historiografia da presença portuguesa no Oriente, as Lendas da Índia de Gaspar Correia (1495-1561), obra produzida em meados do século XVI, é o mais relevante para nós, pois para além de descrições inestimáveis, contém um significativo conjunto de representações de cidades, por vezes com considerável grau de detalhe e rigor, outras muito fantasiosas, tendo como atributo adicional o facto de, na maior parte dos casos, serem as mais antigas que se conhecem e, provavelmente, a par com as dos roteiros de João de Castro, as primeiras imagens que a corte e o rei viram das suas possessões no oriente. Aliás, tudo leva a crer que, com ou através de um pintor goês, Gaspar Correia tenha estado por trás da execução de um conjunto considerável de outras representações iconográficas relativas ao Estado da Índia de meados do século XVI, como o conjunto de retratos de governadores e vice-reis de 1547 e o conjunto de representações das armadas de 1549, que acabaram copiados para o Livro de Lisuarte de Abreu (1558-1564) e para a Memória das Armadas (1567). acresça-se-lhes ainda o referido manuscrito do acervo da Biblioteca Casanatense (Roma). São hipóteses colocadas no mencionado livro de José Manuel Garcia.

A esse conjunto de claro recorte etnográfico e historiográfico deveria acrescentar as histórias produzidas pelos cronistas das congregações religiosas, vocacionadas para a própria instituição mas inevitavelmente recheadas de importantes informações laterais, muitas relevantes pelo menos para o estudo da arquitetura religiosa. Não cabe aqui a sua listagem, que, contudo e inevitavelmente, irá surgindo ao longo do volume, como não cabem as múltiplas representações iconográficas, os levantamentos, planos e projetos relativos a um só lugar e/ou conjunto edificado. De qualquer das formas, parece-me importante referir uma delas, pois contém dados relevantes para a nossa temática, quanto mais não seja por o autor ter tido alguma ação como arquiteto em alguns dos itens aqui tratados. É a Historia del principio y progresso de la Compania de Jesús en las Indias Orientales: 1542‐64, de Alessandro Valignano.

Obra absolutamente singular é a Peregrinação de Fernão Mendes Pinto (1514-1583), publicada em Lisboa em 1614. Singular, porque tanto relata factos absolutamente comprovados como outros absolutamente impossíveis. Escrita como uma narrativa das vivências do autor, revela contudo essa mesma impossibilidade pela intensidade, cronologia e ubiquidade incompatíveis. Será, digamos assim, uma compilação de relatos de várias vivências na vivência de um só. Tudo isso tem-na desacreditado como fonte, mas a edição crítica recente, dirigida por Jorge Santos Alves, coloca ordem nos factos e fantasias, tornando-a passível de ser usada, com algum ganho, pela historiografia. Não é, porém, especialmente relevante no que diz respeito aos nossos temas centrais: a arquitetura e o urbanismo.

Foi sobre todas essas fontes e o legado daqueles primeiros historiadores que a historiografia da presença portuguesa no Oriente se desenvolveu. Seria fastidioso e necessariamente incompleto caracterizar ou até listar esse processo. Tendo já registado o que me parece central sobre a produção mais recente, impõe-se, no entanto e antes de entrar na abordagem à produção especificamente dedicada à arquitetura e urbanismo, uma breve referência a um momento, aliás já referido a propósito da publicação de elencos documentais: o Estado Novo.

O novo quadro internacional saído da Segunda Grande Guerra era, como se sabe, incompatível com o colonialismo clássico. O Mundo Português celebrado em contraciclo poucos anos antes, no âmbito das Comemorações dos Centenários (1940), distribuía-se sobre África, onde especialmente em Angola e Moçambique eram evidentes as potencialidades de expansão e desenvolvimento, e o Oriente, onde a arrastada decadência mal se descortinava por trás da efusiva invocação do passado. O Oriente português era então os dois enclaves indianos de Diu e Damão, outro chinês em Macau, o território de timor recém-dilacerado pela Guerra do Pacífico e algo com uma expressão maior, Goa.

Os problemas de há uma ou duas décadas atrás, relacionados com o Padroado, a descolonização britânica e a independência da Índia em 1947, acentuaram o carácter contracíclico daquelas comemorações e de tudo quanto se lhes seguira. O Estado Novo reagiu para a frente, promovendo ações desenvolvimentistas em todas essas possessões, procurando assim construir a ideia de um Portugal pluricontinental. A verdade é que, também, só desde há algumas décadas se verificavam condições de estabilidade interna que o permitissem. Sem pressões especiais sobre Macau ou Timor, Goa, Damão e Diu, sob a mira da União Indiana e a ação concomitante de integracionistas locais, foram objeto de planos de desenvolvimento assentes no reconhecimento e levantamento das realidades dos territórios. Entre outras iniciativas, destaca-se o envio de missões científicas, cujos relatórios, muitos deles publicados na Garcia de Orta, Revista das Missões Geográficas e de Investigações do Ultramar, constituem hoje uma base fundamental para as diversas áreas de investigação sobre aqueles territórios durante a governação portuguesa. Recorde-se agora o que já atrás registei acerca da publicação, no mesmo contexto e pelos mesmos agentes, de vastos elencos documentais.

Dentro desse movimento que levou ao afunilamento político-ideológico do estado novo sobre o mundo colonial nas suas décadas centrais, realizaram-se diversos eventos, designadamente congressos que tinham simultaneamente um carácter celebrativo, mas também científico, ainda que sujeito a vigilância ideológica. Não por acaso, deles foram excluídos alguns dos mais brilhantes investigadores das temáticas tratadas. No entanto, não posso aqui deixar de referir a importância que eventos como o mencionado Congresso do Mundo Português em 1940, ou as Comemorações do Quinto Centenário da Morte do Infante D. Henrique em 1960, tiveram como sucessivos momentos de balanço sobre a presença portuguesa no oriente. Ambos tiveram um relevante programa editorial.

No fundo, no contexto e pelas razões bem conhecidas que acabo de sumariar, o Estado Novo promoveu ações de conhecimento e divulgação sobre a história da presença portuguesa no mundo e, em particular, no Oriente, que marcam de forma indelével o conhecimento atual. Para concluir, invoco um facto que, no meio de tudo isso, me parece particularmente ilustrativo.

No calor da ameaça integracionista dos territórios portugueses na Índia e do respondente esforço desenvolvimentista português, em 1951 o estado novo convidou Gilberto Freyre para uma visita a Goa. Foi na conferência que então fez em Pangim que aquele ilustre antropólogo brasileiro verbalizou, pela primeira vez na forma que se tornou definitiva, uma tese que, ideologicamente revista, nos últimos anos voltou a estar em voga: o “luso‐tropicalismo”. Dez anos depois, numa ação que mais do que de propaganda foi de combate ideológico, o Estado Novo publicaria o texto dessa conferência na coletânea de textos do autor O Luso e o Trópico, sugestões em torno dos métodos portugueses de integração de povos autóctones e de culturas diferentes da europeia num complexo novo de civilização: o luso‐tropical. 1961 foi o ano da anexação dos territórios portugueses na Índia pela União Indiana. Também sob o signo dessa leitura transnacional e de prenúncio pós‐colonial da presença portuguesa no mundo, se iniciou o processo final de derrocada do Império.

Já num contexto político e social completamente diverso, um outro e longo ciclo comemorativo produziu um outro impulso, simultaneamente celebrativo e historiográfico, com forte e, agora, definitivo impacto: as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses, dinamizadas pela respectiva Comissão Nacional [CNCDP], a qual funcionou entre 1986 e 2002. Num Portugal democrático, com a descolonização processada e as relações diplomáticas com os países outrora colonizados globalmente normalizadas, o impulso assim produzido foi determinante para os desenvolvimentos no conhecimento registados nas duas últimas décadas, acima sumariamente referenciadas.

Em 1988, um pouco sob a influência do ciclo comemorativo, mas essencialmente integrada no conjunto de ações que contextualizaram e prepararam a transição da administração de Macau para a China no final do milénio, foi também criada a Fundação Oriente. Ambas as instituições – a primeira com maior intensidade, pelo facto de ter de cumprir a sua missão num calendário que também estabelecia a sua extinção, a outra continuadamente – catalisaram uma vastíssima produção editorial direta ou apoiada, designadamente a publicação de fontes e reedições. Tiveram ainda um papel fundamental na internacionalização do conhecimento, interligando a investigação portuguesa com a estrangeira.

Bom registo disso mesmo são as três revistas por elas editadas. A Oceanos, editada pela CNCDP entre 1990 e 2002 em quarenta e nove números temáticos, é um marco editorial pela coerência dos dossiers, qualidade dos textos e apuro gráfico. Com a mesma origem e mais virada para a produção académico-científica, incluindo a publicação de fontes, é a Mare Liberum, com vinte e dois números de série e outros especiais, tudo editado entre 1990 e 2001. Da Fundação Oriente e em edição desde 2001 é a revista Oriente, que já conta com dezanove números.

A CNCDP teve uma programação cujas temáticas tentaram obedecer, de uma forma geral, à sucessão de cinquentenários dos factos mais relevantes do processo da expansão. Com isso ocorreu uma frutuosa distensão inicial sobre os muito diversificados aspectos que, nas descobertas ao longo da costa africana, conduziram os portugueses ao Oriente. Obviamente, tudo culminou em 1998‐1999 com um conjunto de realizações específicas de que destaco, para a nossa temática, a exposição Os Espaços de um Império. Os anos seguintes seriam, necessariamente, dedicados ao Brasil.

O facto de um dos objetivos centrais das comemorações ser uma ampla divulgação pública com carácter celebrativo impôs a necessidade de com frequência se recorrer a âmbitos de conhecimento com maior capacidade comunicativa, designadamente artística. Com efeito, para as múltiplas exposições e publicações acabou por ser incontornável o recurso a itens da cultura material, o que teve considerável impacto no desenvolvimento do conhecimento sobre a mesma. tudo isso havia sido prenunciado pela XVII Exposição Europeia de Arte Ciência e Cultura, subordinada ao tema “os descobrimentos portugueses e a Europa do renascimento”, realizada em Lisboa em 1983.

Em novembro desse ano constituía a Faculdade de Arquitetura da Universidade técnica de Lisboa o Grupo de Estudos do Património Arquitetónico Português fora da Europa, o qual iniciou o levantamento desse património. Iniciativa pioneira, mas que teve como única consequência a produção de uma exposição dos resultados de uma primeira fase dos trabalhos e uma reunião internacional, o Primeiro Congresso do Património Construído Luso no Mundo, iniciativa que contou com o apoio da Fundação Calouste Gulbenkian e teve lugar de 23 de março a 5 de abril de 1987. As atas não chegaram a ser publicadas e da iniciativa restou apenas um catálogo, pequeno face ao material exposto. O acervo está disperso ou em parte incerta.

A história da arte portuguesa no mundo teve pois nas décadas de 1980-1990 um impulso ímpar. Passou a ser impossível fazê-la, como quase sempre até então, sem a interpretação dos artefactos no seu contexto, ou seja, com a leitura global do império. Até então os estudos, mais do que especializados, eram temática e geograficamente compartimentados, desligados dos espaços de produção, ignorando assim o universo de influências que determinam a especificidade dos materiais, programas e formas.

Mas no meio de tudo isto não deixa de ser curioso que ainda hoje continue por ser dada à estampa uma obra geral sobre a arte portuguesa (de cá e de lá) que tenha na matriz esse enfoque global. Tem sido sempre da mera responsabilidade de um ou outro investigador a inclusão nessas obras gerais de algo acerca da produção artística, arquitetónica e urbanística de influência portuguesa, fora do atual território português. Nisso são quase inaugurais os textos de Rafael Moreira sobre engenharia militar no volume sete da História da Arte em Portugal, publicada em 1986. Na congénere seguinte, a História da Arte Portuguesa dirigida por Paulo Pereira e publicada em três volumes em 1995, apenas o capítulo “a Cidade Portuguesa” adotou uma inevitável visão sobre a globalidade do universo português. As seguintes mantiveram a mesma limitação. Fica o desejo e desafio para que, em breve, alguém se proponha liderar uma equipa que se embrenhe numa tarefa dessa envergadura.

Até porque já foram publicados trabalhos de leitura global, mas circunstanciada, da arte portuguesa fora de Portugal, mais especificamente a História da Arte Portuguesa no Mundo (1415‐1822), de Pedro Dias, publicada em dois volumes em 1998, com algumas sequelas revistas e aumentadas, como a coleção em quinze volumes recentemente publicada pelo jornal Público, sob o título Arte de Portugal no Mundo. Serão, provavelmente, as principais obras de referência do presente volume, pois abordam quase todos os sítios e itens aqui tratados. Para além dessa obra de âmbito global, contamos com muitos trabalhos de enfoque regional ou local, de que em lugar próprio procurarei dar conta, pois a maior parte deles diz respeito a espaços compreendidos no Oriente. Graças ao seu mais apurado e diversificado desenvolvimento civilizacional, bem como ao exotismo próprio que implica, a arte de influência portuguesa naquelas paragens apresentou-se desde sempre como uma mais-valia na atração e desafio em relação à das demais regiões do globo.

No contexto da presente obra é, contudo, especialmente relevante o facto de o desen- volvimento da história da arte portuguesa compreender e proporcionar um extraordinário avanço de áreas disciplinares mais específicas, ao ponto de se ter vindo a registar a sua gra- dual autonomização. refiro-me à história da arquitetura no seu sentido mais lato – compreendendo, entre outros aspectos/escalas, o urbanismo – no que não deixa de ser significativo o papel inicialmente desempenhado pelo estudo da engenharia militar, nas múltiplas vertentes a que já fiz referência. nisso avultam pelo papel seminal alguns trabalhos de Rafael Moreira, essencialmente pelas problemáticas que, oportunamente, levantaram sobre variados aspectos da cultura arquitetónica portuguesa coeva, as quais têm vindo a ser tratadas, desenvolvidas e criticadas de forma muito diversificada por múltiplos investigadores. Isso tem sido determinante para uma interpretação integrada da arquitetura de origem portuguesa no mundo, pois dota-nos de um corpus teórico de referência que vamos confirmando ou corrigindo.

Tal como a história da arte, a história da arquitetura faz-se com base em objetos reais, com materialidade existente ou comprovada e conhecida. Por menos que se queira, o formalismo é sempre uma componente metodológica da sua investigação. Em suma: a fonte primordial é o objeto, podendo este no domínio da cultura arquitetónica ser também a peça desenhada ou escrita, ou seja, o projeto ou reflexão coeva sobre o mesmo ou o objeto que dele resultou. À escala da cidade, o território é também ele fonte e objeto. Metodologicamente, em confronto com a fonte escrita, após exegese (arqueológica) rigorosa, a verdade do objeto (material) deve prevalecer sobre a do documento (virtual).

Isso faz da história da arquitetura – na história da arte, grande parte dos objetos já não está no seu contexto original – uma área de investigação histórica privilegiada, mas peculiarmente exigente. É necessário ir e compreender os sítios, analisar detalhadamente os objetos, desenhá-los, dispor de instrumentos de prospecção por vezes caros ou localmente inexistentes. É também necessário medir, reconstituir, imaginar, comparar. Tudo isso e o mais que daí se possa depreender torna clara a importância que para a história da arquitetura tem o desenvolvimento historiográfico geral, bem como a existência de condições político-diplomáticas, também militares, para a realização de trabalho de campo. Por exemplo, neste volume é desde já assumido o desconhecimento que, em boa medida, continua a prevalecer sobre a arquitetura e urbanismo de origem portuguesa na área (norte) do Ceilão, que tem estado sob conflito entre aquele Estado e a guerrilha tamil.

Igual sucedia acerca dos territórios integrados pela União indiana em 1961, ocasião em que, precisamente, a historiografia específica consolidava a sua existência. Foi na década de 1960 que surgiram os primeiros trabalhos especializados e de fôlego sobre o urbanismo português. Para a arquitetura não se pode ser tão preciso, mas por certo que é a década anterior o período do grande arranque da investigação e do início da constituição de um corpus disciplinar. É ainda importante que se diga que também no Brasil se registavam então os primeiros desenvolvimentos relevantes nestes domínios disciplinares, matéria de que Renata de Araujo dá boa conta no texto equivalente a este no volume relativo à América do Sul.

De facto, o erguer da historiografia da arquitetura portuguesa ocorreu em simultâneo em todo o universo da presença portuguesa no mundo, ou seja no período em que a mesma entrava na fase final da sua efetividade político-administrativa. Diria, porém, que essa ocorrência não tem razões maioritariamente exógenas ou de conjuntura própria, pois esse florescimento disciplinar da história da arquitetura e do concomitante processo de criação de movimentos, teorias e conceitos sobre a salvaguarda do património cultural edificado, ocorre então um pouco por todo o Ocidente.

Por trás de tudo estão, mais uma vez, verdadeiros monumentos da publicação de documentos, tendo sido e continuando a ser fundamental o Diccionario historico e documental dos Architectos, Engenheiros e Constructores Portuguezes ou a serviço de Portugal de Francisco de Souza viterbo, publicado entre 1899-1922. ali continuamos a encontrar notícias sobre a participação e mobilidade dos técnicos portugueses que projetaram e ergueram muitas das estruturas edificadas de que aqui almejamos dar conta.

Um ou outro texto sobre cartografia e iconografia antigas do universo de influência portuguesa – de que se destaca, mais uma vez, um persistente conjunto de textos sobre a do Ceilão – apenas valorizam o extraordinário contributo que luís Silveira deu com a compila- ção e publicação em 1956 do Ensaio de Iconografia das cidades portuguesas do Ultramar, editado, note-se uma vez mais, pela Junta de Investigações do Ultramar, em quatro volumes. O terceiro volume é sobre a Ásia e ali encontramos, com sofrível impressão a preto e branco e referências de localização já muito desatualizadas, mas felizmente elencadas pelos sítios, um excepcional conjunto de reproduções de vistas, plantas e levantamentos das possessões do antigo Estado da Índia. É uma obra que foi consideravelmente revista e atualizada pela recente publicação do já referido livro de José Manuel Garcia. Significativamente é do mesmo ano o número especial da revista Garcia de Orta dedicado à Índia Portuguesa, integrado nas comemorações do quarto centenário da imprensa em Goa e, assim, no Oriente. Por tal razão, essa publicação das Missões Geográficas e de Investigações do Ultramar deu então relevo a temas culturais, integrando dois textos de Mário Tavares Chicó que marcaram durante anos a historiografia da arquitetura portuguesa no Oriente: “Algumas observações acerca da arquitetura da Companhia de Jesus no distrito de Goa” e “A Cidade Ideal do Renascimento e as cidades portuguesas da Índia”. A isso juntou o autor o “Documentário Fotográfico Igrejas de Goa”. Já em 1954, no volume II daquela revista, publicara “A igreja dos agostinhos de Goa e a arquitectura da Índia Portuguesa. Um problema de reconstituição conjectural”.

Um outro historiador de arte, Carlos de Azevedo, também publicou naquela revista um trabalho, mas não sobre arquitetura ou urbanismo. No entanto seria ele a publicar, em 1970, a mais importante obra sobre a arquitetura portuguesa no Oriente, até ao ciclo das décadas de 1980‐1990 sumariamente caracterizadas: A Arte de Goa, Damão e Diu. Precedera‐a com a versão Arte Cristã na Índia Portuguesa, de 1956, e com o artigo “The churches of Goa” publicado no Journal of the Society of Architectural Historians, em 1959. É ainda relevante o seu trabalho com Charles Boxer A Fortaleza de Jesus e os portugueses em Mombaça: 1593‐1729, publicado em Lisboa e Londres em 1960.

São textos breves, exploratórios, hoje completamente ultrapassados, resultantes do trabalho que dois dos primeiros historiadores de arquitetura portugueses conseguiram pioneiramente realizar quando integrados numa das missões a Goa, Damão e Diu – a de 1951 – produzidas pelo Estado Novo. A verdade é que a dificuldade em revisitar as fontes – leia‐se edifícios e cidades daqueles territórios – que em breve se instalaria com a integração daqueles territórios na União Indiana, fez com que ao longo de mais de duas décadas esses textos, provavelmente contra os desígnios dos próprios autores, se tenham constituído como a verdade revelada sobre a matéria em causa.

A produção da historiografia da arquitetura e do urbanismo das três últimas décadas tem sido vasta e, em alguns aspectos, já especializada por temas e regiões. A Índia e, muito em especial, Goa, Damão e Diu, têm sido, por razões óbvias, os principais magnetes dessa investigação, mas nos últimos anos tem‐se assistido a surtos de estudos sobre outras regiões, na senda, aliás, dos progressos que a historiografia geral por aí tem vindo a fazer. Seria impossível e impróprio fazer aqui e agora uma apresentação de tal produção, até porque é esse o propósito e instrumento único do que a este texto se segue. Contudo, importa evidenciar como com a sua autonomização gradual da história da arte, a produção mais recente de conhecimento em história da arquitetura e do urbanismo tem vindo a tornar evidente o quanto de errado tem a aplicação aos seus objetos de estudo de algumas categorias, conceitos e taxinomias da história da arte. Pela sua ocorrência frequente, destaco o termo de fusão “indo‐português”.

Se é evidente não haver uma urbanística indo‐portuguesa, também se tem vindo a tornar muito clara a inexistência de uma arquitetura indo‐portuguesa. Como fica bem demonstrado no presente volume, a arquitetura católica (de influência ou até origem portuguesa) da Província do Norte é bem diversa da de Goa e do Kerala/Malabar, já agora da de Bengala. Para não falar da do Japão, que não era mais do que japonesa com alguns atributos iconográficos católicos. Há casos – como em Baçaim, Damão, Goa, Cochim, Meliapor, Macau – em que sabemos que os primeiros edifícios eram de facto semelhantes aos que então se erguiam em Portugal, mas depois tudo evoluiu em função das idiossincrasias regionais. Por natureza, a arquitetura é sempre um exercício de síntese e não o resultado imediato de uma qualquer fusão. Se há algo que resulta claro neste volume é o quanto a arquitetura de origem ou influência portuguesa no oriente tem identidades regionais, que merecem taxinomias próprias – como norteira, goesa, malabar, etc., o que só por si nos obriga a rever o conceito de património português ou, melhor, o próprio conceito do que é ser português. 

 

O que se segue

A organização e composição deste volume obedecem necessariamente a critérios esta- belecidos para o conjunto da obra. Porém, se não se pode dizer que a realidade do conjunto de objetos de um dos continentes impôs regras ao todo, procurou-se garantir a folga necessária para que a especificidade de cada um fosse observada. E o oriente acarreta muitas.

Como inicialmente fiz notar, a Ásia deste volume não diz respeito àquele continente e ao infinito número de ilhas que dele também fazem parte, mas a uma grande parcela de tudo isso. tal resulta de uma decisão superior, que teve de pesar diversos fatores. Por exemplo, o processo histórico do Estado da Índia teria imposto que toda a costa oriental africana integrasse este trabalho. Mas então Moçambique não faria parte do volume sobre África? ou seria abordado nos dois em épocas diversas, por exemplo até oitocentos no da Ásia e Oceania, depois no de África? Claro que a presença portuguesa em Sofala, ilha de Moçambique, Quiloa, Mombaça, Mar Vermelho e Golfo Pérsico ocorre no processo histórico do Estado da Índia, mas foi necessário definir um limite, tomar uma opção: neste volume tratamos do que fica a leste do meridiano de Diu.

O critério geral de organização das entradas definido para toda a obra é o de um dicionário para cento e trinta sítios, ou seja em sequência alfabética pelas suas designações atuais mais comuns, seguidas de outras, em especial as que os portugueses mais usaram, e, entre parêntesis, a indicação do país de que hoje fazem parte. Os mapas gerais que os localizam são uma boa ajuda. O texto relativo ao primeiro item integrado em cada um dos sítios é, por regra, iniciado com uma breve contextualização histórico-geográfica, passando-se depois à apresentação de dados sobre o bem e à sua eventual discussão. Quando para o mesmo sítio foi integrado mais do que um bem seguem-se-lhe os demais, os quais se organizam por uma ordem pré-estabelecida: enquadramento histórico e urbanismo, arquitetura militar, arquitetura religiosa, equipamentos e infraestruturas e habitação.

Na maior parte dos casos não coube ou não fazia sentido uma referência às questões de ordem construtiva, mas nas abordagens de cariz tipológico, designadamente no que diz respeito à habitação corrente, ela acaba por estar sempre presente. Na realidade, sabemos a importância que a presença portuguesa, ou dos europeus em geral, teve na alteração das técnicas e materiais de construção, do que, entre outros, são bom exemplo a introdução em algumas regiões da Índia de novas formas de fabrico e utilização da cal ou da construção com alvenarias e telha nas costas da Cochinchina (Vietname). Mas isso não pode ser tratado de forma conveniente numa obra desta estrutura e natureza.

Por razões de escala, investimento, qualidade de construção e, assim, de perenidade, o grosso dos casos que chegaram até hoje teve como programa original funções militares ou religiosas. a arquitetura civil ou doméstica, bem como os equipamentos e infraestruturas, só têm expressão significativa nos locais onde a soberania portuguesa se manteve até mais tarde, designadamente em Goa, Damão, Diu, Timor e Macau. o urbanismo tem, no seio de tudo isto, uma situação peculiar, pois são frequentes as situações em que o desaparecimento quase integral, por substituição, das estruturas edificadas que originalmente o conformaram dificilmente inviabiliza o seu reconhecimento. Por outro lado, nem sempre possuímos fontes que nos permitam determinar, com segurança, como era o traçado urbano antes dessas transformações. a situação limite será nagasaki, onde nem mesmo a permanência de vestígios de uma eventual estruturação urbanística portuguesa é um dado seguro.

Com vista a assegurar alguma coerência no discurso e na consulta foi necessário introduzir uma subdivisão dos sítios, que deu origem a cinco partes nas quais a ordem alfabética é recomeçada. Este número também visou garantir algum paralelismo com os demais volumes da obra. É na abertura de cada uma dessas partes que este texto de enquadramento se continua com a especificidade que cada uma requer, também em função da informação que os textos das entradas não contêm. Por razões que abordarei de imediato, mas que se prendem com a maior coerência interna das três primeiras partes, foi ali possível inserir entre esse texto contextualizador e as entradas ordenadas pelos sítios abordagens genéricas ou, se quisermos, de ordem tipológica.

Cada texto, seja ele de enquadramento ou entrada, tem no final a sua bibliografia indispensável, sendo que, por regra estabelecida, a listagem de uma obra depois de um texto de enquadramento como este dispensa a sua referenciação nos textos que hierarquicamente se lhe seguem. Isso levou a que em algumas entradas acabe por não surgir listada qualquer bibliografia e que o que listo no final deste texto nunca surja nas bibliografias parciais. São, na realidade, títulos cujo recurso é muito frequente e a direção da obra optou por aligeirá-la desse aparato. De qualquer das formas, no final do volume a bibliografia está reunida integralmente. O sistema de anotação bibliográfica também obedece ao determinado para o conjunto dos três volumes, tal como a escolha das imagens que, por determinação superior, não pode incluir desenhos de interpretação atuais, cartografia ou iconografia antigas.

As primeiras duas partes correspondem a unidades geográfico-territoriais claramente identificáveis no próprio processo histórico e no ordenamento do antigo Estado da Índia: a Província do Norte, com vinte e sete locais, e Goa, com cinquenta e oito. A primeira num espaço algo dilatado, uma vez que inclui dois casos em locais no coração do antigo império mogol – Agra e Fatehpur-Sikri – pois não haveria melhor forma de os integrar. a primeira corresponde a algo mais de um quinto do volume e a segunda a um terço. Com especial relevo para esta, constituem os conjuntos com maior coerência, variedade e qualidade de património arquitetónico e urbanístico de origem ou influência portuguesa no Oriente. Por tudo isso são também as que mais investigação especializada têm suscitado, o que leva a que aqui surjam com maior expressão, segurança e dados.

Segue-se-lhe uma área com menor suporte histórico e, se perspectivada de perto, geográfico – Índia Meridional e Sri lanka, com vinte e três locais, algo menos que um oitavo do volume – pois na realidade integra três zonas com coerência própria: a Costa do Malabar, Costa do Coromandel (tramos sul das costas ocidental e oriental do Hindustão, respectivamente) e Sri lanka. Apesar da diversidade dos processos históricos – regido pela coroa nas duas primeiras, não tanto na última – à escala da Ásia, ou até do planeta, constituem uma região com alguma coerência. Aqui a investigação especializada tem sido tão espartilhada quanto a referida subdivisão. Entre esta área e a anterior existe a Costa do Canará, atual estado indiano de Karnataka, com locais amiúde referidos pela historiografia portuguesa sobre a Índia, designadamente sobre a construção de fortificações, mas onde não foram ainda identificados quaisquer vestígios remanescentes.

Na sua enorme dispersão, os sítios da quarta subdivisão – Bengala, Sudeste asiático e Molucas – têm ainda menor coerência geográfica do que histórica, pois vão desde o Golfo de Bengala até Timor, passando por toda a Insulíndia e Indonésia. Foi a forma encontrada para, com algum equilíbrio do volume – como a anterior e a que se segue ocupa algo menos de um oitavo – incluir um conjunto de casos que chegam à Oceania, por vezes de natureza bem difusa ou até discutível, pois é o espaço dos lançados, menos do Padroado, menos ainda da coroa, que na prática apenas detinha soberania em Malaca. É a subdivisão onde, provavelmente, ocorrem mais erros e omissões. E por fim uma subdivisão onde não se encontra nenhuma região, mas apenas dois sítios: Macau e Nagasaki, o extremo noroeste do antigo império, que bem poderiam estar integradas na subdivisão anterior. Porém, em termos de equilíbrio geral justifica-se pelo número de entradas relativas a Macau. Distingue-se também pelo facto de há muito ser objeto de investigação especializada.

Do que fica descrito resulta bem claro o quanto é desequilibrada a realidade retratada, não apenas em números e geografia, mas também no que diz respeito ao interesse já suscitado junto da investigação dedicada ao património urbanístico e arquitetónico português, de origem ou mera influência portuguesa. Em muitos casos/regiões esse interesse tem sido prejudicado pelas dificuldades – segurança, custo, acesso, autorização – levantadas à realização de trabalho de campo, mas regularmente não é essa a razão principal. Frequentemente, a (ir)relevância material e a ausência de informação credível são claramente desmotivadoras.

Há itens com entradas neste volume cuja confirmação da existência de vestígios foi arduamente alcançada, tendo alguns ficado de fora por não a termos conseguido. Uma das regras base do projeto era, precisamente, apenas dar conta de objetos dos quais ainda restassem elementos claramente identificáveis como de origem portuguesa. E a verdade é que nem sempre foi possível encontrar quem pudesse asseverar esse facto e sobre ele escrever de forma competente e contextualizada com o todo. Por isso há diversas entradas que foram escritas sem a experiência do conhecimento direto dos objetos.

O desenvolvimento que muitos países da Ásia registam recentemente torna ainda mais difícil a tarefa. Neles o património de origem portuguesa tem vindo a passar de um longo torpor de abandono e ruína, para uma fase de interesse esfuziante, nem sempre informado. No curto espaço de tempo durante o qual preparámos esta obra perderam-se ou desfiguraram-se consideravelmente muitos vestígios, na maior parte dos casos com desastrosas intervenções de valorização tendo como pano de fundo um turismo interno de massas. É um determinismo histórico contra o qual apenas podemos contrapor o registo que aqui fica, bem como todo o trabalho de investigação que o suporta. Entre outros fatores, registe-se também como o crescimento demográfico exponencial de muitas das comunidades tem determinado a grande ampliação ou mesmo a substituição das igrejas. À luz das realidades e da cultura local, não o podemos condenar. É o seu próprio processo histórico. De qualquer das formas e para memória futura, considere-se que, na generalidade, este volume retrata uma realidade reportada aos inícios de 2008.

Decorrente de tudo isso, uma das principais questões enfrentadas no planeamento deste volume foi sobre qual a fronteira da escolha entre incluir ou não incluir um bem. Era necessário adaptar as orientações gerais fixadas para o todo às especificidades do caso oriental. A diversidade geográfica, de formas, de duração e de intensidade da presença portuguesa acima anotada impõe diferentes níveis de classificação e valorização dos bens em consideração dentro do próprio volume. Enquanto se integraram casos de que persiste uma ténue materialidade em locais como, por exemplo, os hoje situados na Indonésia, tivemos de excluir outros que serão obrigatórios em qualquer inventário sistemático de itens com valia cultural em, também por exemplo, Goa e Macau. Acresçam-se a isso dois fatores relevantes: a inexistência, para alguns casos, de estudos ou de missões feitas aos locais por pessoas minimamente qualificadas para o efeito; a necessidade de aqui ficarem abertas rubricas, por forma a que não só se assinale a necessidade desse estudo, mas também a eventualidade da subsistência de vestígios que atestem a presença influente, historicamente conhecida e confirmada, de portugueses num local numa determinada cronologia.

Por outro lado, a intensa interação cultural produzida torna na maior parte dos casos ambígua a fronteira entre o que se pode considerar de origem – e debatemos inicialmente se deveríamos ir pela origem ou pela influência, bem menos restritiva – portuguesa. O que é que conta? A encomenda? A autoria? O programa? A expressão formal? Claramente: um balanço algo subjetivo entre tudo. São múltiplos os casos de fronteira, mas espero que os respectivos textos sejam suficientemente claros para que o leitor possa construir o seu próprio juízo. Isso levou-me a optar por integrar sempre que, pelo menos, a dúvida se colocasse e o material disponível permitisse o estabelecimento de premissas para a discussão.

As decisões foram pois assumidamente tomadas segundo uma controlada variabilidade de critérios. Nas áreas onde o número e expressividade dos casos abunda – como é o caso das duas primeiras – foi feita alguma seleção, nas outras integrou-se tudo de que temos notícia. O que implica que, por exemplo, incluamos na quarta parte casos com igual ou menor qualidade e expressão que alguns excluídos da segunda. Este efeito foi atenuado pela referência a alguns casos em entradas de conjunto ou noutras onde, por razões de genealogia ou confronto formal, tal venha a propósito. Porém, se assim não lográmos atingir um nível de inventário dos casos – que implicaria um trabalho de campo exaustivo, quase impensável – teremos chegado a um inventário dos sítios e dos tipos, o que poderá potenciar o desenvolvimento a partir desta plataforma.

E aqui cruza-se novamente o problema da especialização do conhecimento disponível e, obviamente, da escolha do conjunto dos demais dezoito autores do volume, inexcedíveis no seu interesse e dedicação. Nem todos são, na sua produção académico-científica, historiadores de arquitetura, urbanismo ou arte. Porém, conhecem bem os contextos dos bens sobre os quais escrevem. Com raras exceções, optei por entregar à maior parte deles conjuntos de entradas, por forma a garantir uma maior coerência na expressão e conteúdos. Aliás, o estabelecimento da lista de entradas foi amplamente discutido e determinado em conjunto, pois são eles quem melhor conhece a realidade em apreço. Claro que, observando os protocolos para tal, por vezes recorrem ao trabalho de outros que, para alguns itens, poderiam ter sido convidados a dar a sua colaboração.

O que não significa que o conhecimento existente seja vasto, repetido, excedente. Bem pelo contrário, se há algo que a coordenação deste volume me permitiu confirmar é o gigantismo do que ainda não se sabe. Por cada passo que se dá surgem sempre mais e mais casos e elementos, inúmeras interrogações. Foi o que aqui aconteceu. Aprendi muito sobre o que sabemos e com isso aumentei o reconhecimento da minha ignorância. Até o meu conceito teórico de património se alterou com o desenvolvimento desta tarefa. Muitas das entradas que aqui surgem são interrogações, desafios para quem se interesse por investigar, encontrar, perceber, registar e explicar a dimensão do que foi a presença portuguesa no Oriente, o que recebeu e deu para o avanço da civilização. Oxalá este volume cumpra a ambição de catalisar essa ciclópica tarefa. Oxalá chegue ao mais recôndito conhecedor de um erro central de um dos textos ou de vestígios que justifiquem mais uma entrada. Oxalá se desatualize rapidamente.

Walter Rossa

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