Bengala | Sudeste Asiático | Molucas

Este texto foi originalmente escrito, pelo coordenador do respetivo volume, para a edição impressa como introdução à área geográfica em questão, sendo que foi deixado ao critério de cada um a possibilidade de o ir atualizando. Deverá ser interpretado em articulação com o texto de introdução geral do respetivo volume.

Conforme anunciei no texto de abertura do volume, esta subdivisão é a que tem menos coerência geográfica e conteúdo específico. Tem, contudo, uma razoável coerência processual e histórica, a qual procurarei expor e debater sucintamente a seguir. O menor conteúdo é devido não apenas à dispersão e menor expressão física dos casos, mas também ao que o processo histórico lhe trouxe de especificidade. Em resumo, a sua compreensão depende da História. O que, à primeira vista, não nos deixa de colocar perante o paradoxo, felizmente aparente, de o processo histórico se determinar a si próprio e não decorrer das mais diversas contingências, designadamente as determinadas pela realidade geográfica, na qual encontramos algumas das zonas mais exóticas do planeta, para os ocidentais, claro.

Exotismo que não tem sido suficiente para anular o efeito negativo que a dispersão e a menor atratividade dos casos têm gerado junto dos especialistas em história da arquitetura e urbanismo. Mas ocorre um outro fator: a ausência de dominação formal portuguesa em quase todos os locais, com exceção óbvia para Malaca e Timor, leva a que aqui se estabeleça com a máxima propriedade o debate acerca dos limites entre o que considerar património de origem ou influência portuguesa. Por outro lado, o domínio de Malaca durou apenas 130 anos e Timor só teve algum desenvolvimento civilizacional de matriz ocidental após a Segunda Grande Guerra ou, mais precisamente, a Guerra do Pacífico (1941‐1945). Na realidade, nem sequer podemos considerar marcos de soberania os diversos pontos onde, designadamente na Insulíndia, a coroa mandou erguer fortalezas de apoio à navegação de trato, algumas desaparecidas, o que na maior parte dos casos se deve mais ao seu mau e pobre partido construtivo do que à inclemência do tempo ou dos homens. O que, no todo e inevitavelmente, invoca de novo a temática da ação do Padroado Português do Oriente e da sua extensão bem para além dos limites geográficos e cronológicos da presença da coroa. São questões já suficientemente indiciadas nos textos de enquadramento anteriores, designadamente no de abertura, pelo que nelas entrarei sem mais contextualização.

Bem mais relevante e fascinante foi aqui o papel de aventureiros, por vezes evadidos ou renegados, para quem tenho vindo a usar a sugestiva designação coeva “lançados”. Com efeito, a imensidão da região de Bengala e do Extremo Oriente foi o espaço privilegiado da sua ação, o que se identifica em inúmeros relatos da época – de que a Peregrinação de Fernão Mendes Pinto é apenas o mais conhecido –, mas também de trabalhos de investigação, de que aqui invoco, a título de exemplo, os de Sanjay Subrahmanyan referenciados na bibliografia. A prevaricação era total: conversão convicta ou de conveniência às religiões locais, adoção dos respectivos costumes, trato com comerciantes de nações inimigas ou concorrentes, etc. A dispersão era equivalente a tudo isso. E não podemos ignorar o facto de também ali existir uma fronteira informal e, assim, contrabando com Espanha. Com efeito, a resolução do conflito sobre a soberania das Molucas através do Tratado de Saragoça de 1529 levou à instalação dos espanhóis nas Filipinas, o que ocorreu com especial intensidade a partir da década de 1560. Isso abriu a possibilidade de uso de uma rota proibida, a da travessia do Pacífico até à América. Como refere Subrahmanyan, “o famoso triângulo comercial Manila‐Macau‐Nagasaki compete em importância com o comércio tradicional do Sul da China para Malaca”, sendo que Macau e Nagasaki eram portos portugueses – os únicos nas margens do Pacífico – que, aliás, constituem os locais tratados na subdivisão seguinte deste volume.

No fundo, os “lançados” foram bem além de todas as fronteiras imagináveis, subindo rios ao longo de largas dezenas de quilómetros, por vezes atraindo missões do Padroado e, raramente com sucesso, a coroa, pois isso não lhes convinha, até pelos abusos e atrocidades dos governantes no terreno, designadamente os de Malaca. Foi um fenómeno que cedo se iniciou e que contou com vários momentos, mas que terá adquirido expressão com o governo de Lopo Soares de Albergaria (gov. 1515‐1518), o qual cedo foi classificado como o período da “grande soltura”, o que é particularmente evidente na ordem que exarou de se dar “licença a todos que navegassem e fossem tratar por onde quijessem”. Os interesses privados começaram, pois, a conduzir a política do Estado. Os momentos posteriores de maior centralização apenas contribuíram para uma ainda maior autonomização destes personagens que, contudo, nunca deixaram de ser, sob múltiplos aspectos de natureza cultural, agentes da presença portuguesa na Ásia. Por isso não poderá ser considerado contraditório que, por exemplo, no frontão de uma peculiar igreja na aldeia de Panjora, a cinquenta quilómetros de Dacca (Bangladesh), a par com a inscrição em português e a data da última remodelação (1906), surjam as armas de Portugal.

Pouco depois de chegados ao Índico, os portugueses lançaram‐se na exploração dos mares a oriente do Cabo Comorim. Essa exploração tinha como principal escopo atingir destinos como o comércio da China e do Japão, mas também as especiarias das Molucas, o que cedo determinou a necessidade e sucesso da conquista de Malaca (1511), a cidade‐porto que controlava o estreito do mesmo nome, pelo qual ainda hoje, se não é obrigatório é confortável e extraordinariamente conveniente (pelo regime de ventos e distância), o trânsito entre os mares do Extremo‐Oriente e o Golfo de Bengala (que por sua vez é necessário atravessar para se chegar ao ocidente do Oriente). Claro que desde logo outros destinos se apresentaram ou impuseram, sendo certo que os locais visitados, frequentados e habitados por portugueses ou por agentes do Padroado são em número muito superior ao daqueles para os quais aqui foram abertas entradas. Note‐se como logo por volta de 1515 Tomé Pires compôs a sua Suma Oriental que trata do Mar Roxo até aos Chins, sumarenta mina de informações sobre a área, e como nesse mesmo ano terá visitado Timor a primeira nau portuguesa.

Aliás, e invocando uma vez mais o problema do limite, importa aqui deixar bem claro que se há subdivisão deste volume onde a insegurança sobre os casos considerados e a eventual existência de outros não só é assumida como evidente, é esta. De qualquer forma, os critérios adotados são também assumidamente menos exigentes do que para as demais subdivisões, o que, entre outras razões, se justifica pelo ensejo de aqui ver expressivamente representado o naipe da presença portuguesa na Ásia.

Malaca e Timor são precisamente os locais que aqui deram origem a mais entradas, com justificado destaque para o último. São, contudo, muito diversos no que ainda têm e no que sobre isso já há conhecimento disponível. Malaca conta com alguns trabalhos especializados, designadamente os do autor das respectivas entradas neste volume. Já o mesmo não ocorre com Timor, não só pela menor relevância e antiguidade do que subsiste, mas também pelas enormes dificuldades criadas pelo conturbado processo histórico que se seguiu à declaração da sua independência em 1975. É, aliás, um território (e um património) dilacerado por processos de grande violência, contando na história com duas destruidoras invasões: a do Japão, durante a Guerra do Pacífico, e a da Indonésia, a seguir à independência. Inicialmente Timor era essencialmente demandada por mercadores privados para a recolha do quase semi‐precioso sândalo, não por qualquer especial empenho colonizador, o que explica a ausência de vestígios materiais relevantes dessa época, para além das evidências de expressão meramente arqueológica de Lifau, o primeiro posto de governação portuguesa, em 1769 transferida para um novo local, Díli.

Face a tudo isso, foi com enorme dificuldade que se encontrou quem, com entusiasmo, tentasse suprir a falta de estudos, dados, fontes e arquivos sobre o património timorense. Mas lográmo‐lo e contamos agora com um conjunto de textos que provavelmente se constituirão no desafio de serem multiplicados, atualizados e desenvolvidos. Era também esse um dos propósitos iniciais desta obra. E em tudo isso foi fundamental não apenas o Reconhecimento Preliminar do Património Histórico‐Cultural Subsistente em Timor‐Leste, um levantamento sumário e ainda inédito feito em 2000 por Luís Filipe Thomaz, mas também o seu apoio ativo, que aqui se impõe reconhecer. De qualquer das formas, não se conseguiu obter informação suficiente para se abrirem verbetes para os seguintes edifícios: Mercados de Venilale e Ossu, Administração e Hospital de Liquiçá (provavelmente erguido na década de 1930) e o Colégio Óscar Ruas, em Ossu. Merecem especial destaque um conjunto de edifícios militares espalhados pelo território – tranqueiras – sobre os quais também pouco mais aqui vai do que a refe‐ rência e algumas imagens. Fica o desafio para a sua investigação.

Para os demais sítios desta vasta área – como já vimos, todos sem tutela da coroa – nem sempre foi possível encontrar quem, simultaneamente, os tenha visitado e detenha conhecimento especializado sobre os bens em questão. Optei, contudo, pela inclusão de entradas sobre todos os itens que, correspondendo aos difusos conceitos já aqui discutidos de património de origem ou influência portuguesa, tivessem também notícia relativamente recente da existência de, pelo menos, alguns vestígios referenciáveis, o que em alguns casos nos obrigou a encontrar quem tivesse o trabalho de pesquisar e estudar de raiz os dados disponíveis sobre os mesmos, para depois aqui nos apresentar a síntese possível. Essa situação é particularmente óbvia em Bengala, em especial nos postos que hoje integram o Bangladesh ou que estão no aro de influência da grande metrópole de Calcutá.

Somos talvez mais ricos em conhecimento sobre os casos nas Molucas (Indonésia), em especial devido ao trabalho do investigador que para aqui redigiu as respectivas entradas. São vestígios materiais muito ténues e sobre alguns dos quais ainda está por fazer o necessário trabalho de confirmação e reconstituição material. Assinale‐se, contudo, a extraordinária persistência de património imaterial de origem portuguesa em muitos pontos do arquipélago indonésio, a começar pela própria capital, Jacarta. O mesmo sucede com a Birmânia (hoje Myanmar, outrora Pegu, Arracão e parte do Sião), posto onde os aventureiros portugueses talvez tenham atingido um máximo de prestação, pois não só ergueram uma fortaleza em Sirião, como Filipe de Brito de Nicote, o seu capo, obteve a amizade e os favores do rei birmanês, ao ponto de se ter transformado em soberano local, por vezes designado como rei em crónicas birmanes.

Também os vestígios materiais da presença portuguesa no Sião, território que hoje é a Tailândia, têm vindo a ser estudados de forma especializada. A Fundação Calouste Gulbenkian patrocinou o estudo e valorização do campo arqueológico constituído pelos vestígios do antigo bairro e feitoria portugueses – o Bang Portuguet – em Ayutthaya (a capital até à sua destruição em 1767), tal como o Forte Pomphet, cuja origem portuguesa é discutível. Para além disso, há alguns indícios que poderão vir a conduzir à identificação do local da antiga igreja jesuíta e, em Bangkok, uma igreja – Santa Cruz – encomendada por um padre português, mas feita por um arquiteto italiano. Ainda na atual capital, a embaixada portuguesa ocupa o edifício construído para feitoria em sucessivas campanhas empreendidas desde 1820, com um projeto de remodelação integral de 1886, tudo feito com mão de obra local, mas sob a direção de funcionários portugueses de Macau, o que é evidente na expressão arquitetónica do edifício.

Uma referência acerca da bibliografia. Tal como o espaço geográfico, as publicações sobre esta zona são extraordinariamente atomizadas e dispersas, o que fica bem demonstrado na rica bibliografia específica de algumas das entradas. Por isso opto por aqui registar apenas as obras que mais diretamente me auxiliaram na construção deste texto, às quais é fundamental juntar as já listadas na bibliografia do texto inicial, de que destaco as de Pedro Dias, a História dos Portugueses no Extremo Oriente e as Décadas da Ásia de João de Barros, Diogo do Couto e António Bocarro. E é desse último, no inesgotável relatório que produziu com ilustrações de Pedro Barreto Resende em 1635, o trecho – entre as descrições de São Tomé de Meliapor e de Malaca – com que encerro este texto: “...deixo e passo pella grande enceada de Bengala e rio Ganges que, por muitas e grandes bocas, entra neste mar, que foi theatro de muitas grandezes que os portuguezes nella possuirão, chegando alguns de bem humilde nascimento a possuírem larguíssimas terras que se podiao igualar a grandes reinos. Ouve nellas cidades populozas, com sumptuozas Igrejas, tudo acabou com o pouco modo de governo dos portuguezes o que, junto com os vícios e partes conformes a elles, concitou a tirania e cobiça dos reis mouros e gentios para os procurar extinguir, como fiserão particularmente não tendo fortaleza armada nem braço de Sua Magestade que os pudece governar, emparar e defender, ficando os olandezes por toda esta costa, particularmente no reino de Arracão e em Pegu, muy metidos e favorecidos, porque o procurao por humildade (contra a grande insolência com que se ão os portuguezes em toda a parte) e por senhores do mar, segurando‐lhe suas embarcações, que nos não podem fazer nem ainda as nossas.”

Walter Rossa

 
Arquitetura em Timor

Timor-Leste fica numa área geográfica de ancestrais rotas marítimas. É conhecida a influência da cultura hindu nestas paragens, incidindo sobretudo no sistema económico, baseado na cultura do arroz. Também o islamismo, o budismo e, finalmente, o catolicismo se distribuíram por este conjunto de ilhas. A formação de estados ter-se-á iniciado por volta do século v, baseada nas trocas comerciais por via marítima. O território de Timor-Leste tal como o conhecemos na atualidade é uma realidade difusa face às suas antigas origens multiculturais, sedimentadas em pequenos reinos autónomos.

No século XVI, para os portugueses Timor era um território longínquo e o tipo de relações que estabeleceram com as suas comunidades refletem-no, sendo que então o território era sobretudo uma extensão de Solor, territórios da esfera do bispado de Malaca. Foi na maior ilha de Solor, na Ilha Maior, que se constituiu o primeiro assentamento português, com casas, igreja e seminário. Seguiu-se a aproximação à ilha de Timor, atraídos pela abundância de madeira de sândalo. Das precárias construções de então nada restou.

Com a chegada dos holandeses, ingleses e espanhóis à região, ocorreram alterações significativas no domínio do comércio e, consequentemente, das praças-fortes. Desde logo, a perda por parte dos portugueses do seu monopólio e influência. A fortaleza de Solor foi sucessivamente ocupada e abandonada por portugueses e holandeses. Entretanto, em Timor os portugueses são também expulsos pelos holandeses do seu primeiro assentamento em Cupão, baía localizada no extremo oeste da ilha. Os portugueses concentraram-se então no lado leste em Oecússi, um pequeno reino que resistiu ao calvinismo holandês. A ilha estava agora dividida por duas confederações, a leste os belos sob proteção portuguesa e a ocidente os baiquenos que apoiavam os holandeses, e isolaram aquele reino. Nestas circunstâncias, em 1769 os portugueses optaram por abandonar Lifau, o núcleo que haviam fundado em Oecússi, e fixar-se em Díli.

As estruturas arquitetónicas mais antigas de fundação portuguesa são escassas e encontram-se dispersas no território. Algumas só com recurso a trabalhos arqueológicos poderão vir a ser confirmadas, enquanto outras, em virtude do abandono e/ou transformação, carecem de uma observação atenta, apoiada por levantamentos arquitetónicos e documentais. Reportamo-nos sobretudo às estruturas anteriores ao século XIX, cujos materiais, tecnologias e matrizes projetuais terão filiações na engenharia e arquitetura de tradição portuguesa.

Terra de reinos e aristocracias locais, sempre reconhecidos pelos portugueses, mantiveram-se praticamente intactos até à independência do território em 1975 e, consequentemente, a sua arquitetura permaneceu associada às grandes unidades culturais, com destaque para as diferentes línguas de onde se evidencia o tétum, desde sempre a língua do conjunto de povos denominados belos. A estratificação social dos pequenos reinos subdivididos por sucos (comunidades) constitui a organização das aldeias no território, implantadas segundo rituais religiosos autóctones, extremamente influentes na construção e caracterização das casas tradicionais.

Este passado de grande riqueza antropológica permanece ainda, embora se pressinta o seu enfraquecimento devido ao quebrar, ainda que parcialmente, da longa cadeia de rituais e práticas associadas à materialidade, dependentes de um artesanato de linhagem. A identidade e a estrutura das comunidades têm na casa do centro da aldeia a ligação sagrada, conferida pela cobertura aguçada, correspondente à ligação ao céu, numa natural simbologia de axis mundi. As casas tradicionais estão repletas de simbolismos, quer através de desenhos gravados na madeira, quer na seleção e disposição de objetos considerados sagrados, da herança de antepassados ou outros eleitos como tal, que no seu conjunto procuram acolher uma alma benéfica na casa. São as casas sagradas denominadas uma lulik.

As atuais aldeias tradicionais encontram-se num momento de profundas mudanças socioculturais, apesar de as suas casas permanecerem aparentemente estáveis. O tempo da cultura ancestral dos distintos reinos está a diluir-se pela pressão da mudança de paradigma civilizacional, emergindo uma nova realidade ainda difusa e instável, afetando também o património de origem portuguesa, na maioria dos casos perfeitamente integrado no território.

Do tempo português, e tal como referimos, não se registam grandes estruturas, contudo registamos o que permanece, com destaque para as casas dos governadores de província que terão assento sob antigos postos de vigia da costa e também das montanhas interiores, localizados sobre os grandes rios ou em lugares de indiscutível importância estratégica sobre o território e povoações. Destacamos a casa-torre de Lautem, implantada sobre um complexo amuralhado dividido em dois núcleos que integram elevações naturais, através da construção de muralhas e colunelos à maneira medieval europeia. Entre ambas, localiza-se uma estrada, emparedada durante umas dezenas de metros até à da localidade. A casa-torre permanece ainda sólida, embora já sem cobertura, de tipologia quadrada, como um torreão tardo-medieval, provavelmente (re)construída no século XIX.

Da Casa do Administrador de Vermasse, implantada num esporão sobre o imenso estuário do rio com o mesmo nome, resta a imensa plataforma regularizada com muralha e escada central. Deste lugar dominava-se uma vasta região, bem como o local de atravessamento do rio. Esta tipologia de implantação dominante encontra-se também na base da Casa do Governador de Matisse, atualmente uma pequena e improvisada Pousada. As atuais construções serão de meados do século XX, provavelmente também construídas sobre assentamento de um anterior posto de vigia.

A existência abaixo de entradas específicas sobre alguns edifícios de Díli dispensa-me de aqui os referir, embora devam ser tidos em conta nesta apreciação geral. A influência de Macau que, a par com a relação administrativa colonial, desenvolveu fortes relações comerciais com Timor, não se fez sentir ao nível da arquitetura. Curiosamente, verifica-se ainda alguma influência da arquitetura goesa, como se observa na casa solarenga de piso térreo localizada na Avenida Nicolau Lobato. Quanto aos templos cristãos, os mais antigos serão oitocentistas, alguns provavelmente assimilando construções anteriores. Contudo, a maioria sofreu obras de modernização destruidoras da sua identidade tipológica e expressão arquitetônica, persistindo na sua originalidade as igrejas de Manatuto, Laleia, Vermasse e a imponente igreja do Bairro do Farol em Díli, entre outras.

De um modo geral, os edifícios com carácter público, estruturantes e identitários, seguidores de uma matriz portuguesa têm uma presença discreta, provavelmente por serem tardios. Expressam um certo hibridismo formal, entre as memórias dos bungalows coloniais, como o antigo Palácio das Repartições em Díli, e as casas com alpendrada frontal, isentos de formalismos e decoração. Uma certa diluição caracteriza esses edifícios, nomeadamente na formação e confinamento dos espaços públicos de eleição como largos e praças ou mesmo no estabelecimento de uma declarada hierarquia urbana a partir de um lugar central. Como resultado direto temos genericamente aglomerados constituídos por áreas de crescimento distintas, raramente interligadas por eixos estruturantes.

Só a partir de meados do século XX é que se observa um esforço significativo de dotar o território de Timor de novas infraestruturas, cobrindo diversas áreas como a saúde, o ensino, a própria organização administrativa e militar. Surgem então diversos edifícios de média e grande dimensão, com destaque para o Liceu Dr. Francisco Machado em Díli, mercados, bairros sociais e igrejas, formando finalmente uma identidade e uniformidade arquitetónica global. São dessa época os edifícios que ostentam as insígnias portuguesas.

A maioria dos edifícios encontra-se degradada, necessitando de obras de reabilitação e adaptação face às necessidades atuais. Alguns contribuirão sempre para reforçar a identidade dos lugares, como será o caso do mercado, as piscinas, os antigos correios, a escola católica salesiana e a Pousada de Baucau; o Mercado, o Matadouro, o Farol, o Liceu e o Palácio das Repartições de Díli; ou ainda os bairros do Farol, Quintal Bot e Mandarim (antigo bairro dos oficiais portugueses), todos em Díli. O Hospital de Liquiçá, a Escola do Reino de Venilale, as casas de Ermera, o Posto de Administração de Aileu contam-se entre outros pequenos e médios edifícios que integram a memória sócio-cultural destes lugares.

Vitor Mestre

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